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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

IASERJ: Governo desativa ambulatório do hospital e deixa pacientes com atendimento precário

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do Rio

do Sindjustiça

Servidores e usuários do Hospital Central do Iaserj, na Cruz Vermelha, denunciam o que classificam de “enganação” orquestrada pelo governo do Estado, que, no dia 6 de agosto, desativou o ambulatório da unidade, orientando os pacientes para que fossem “atendidos” no Iaserj Maracanã. O problema, segundo servidores, é que não há condições mínimas de atendimento no Iaserj Maracanã, onde as salas são pequenas e apertadas para o funcionamento de vários setores, como Odontologia e Centro de Tratamento de Feridas (Cetafe), entre outros.

“Os pacientes continuam indo ao Maracanã e retornando exatamente porque ali não há estrutura de funcionamento. As salas são inadequadas. É inaceitável o que o governo do estado está fazendo com esses pacientes”, disse o representante do Sindsprev-RJ, Edilson Mariano Gonçalves.

No dia 5/08, véspera da desativação do ambulatório, equipamentos do ambulatório do Hospital do Iaserj haviam sido levados por mais de uma dezena de homens não identificados, sob suposto comando de um oficial do Corpo de Bombeiros, sem que os devidos trâmites legais e administrativos tivessem sido cumpridos. A operação foi iniciada pela manhã e concluída sob protestos por volta das 14 horas daquele domingo.

Servidores que fazem vigília contra o fechamento e a posterior implosão do hospital disseram que a unidade estava sendo saqueada. A reação dos manifestantes, que chegaram a se postar em frente ao caminhão para barrar sua saída, impediu que parte do material fosse retirada do local.

O governo desativou o ambulatório, no dia 6/08, desconsiderando o fato de que a situação do Hospital Central do Iaserj ainda é objeto de disputa e controvérsia no campo judicial. No dia 16 de julho, por exemplo, a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal, pedindo o restabelecimento das atividades do Hospital Central do Iaserj. A ação, que ainda será julgada, pede em caráter liminar o restabelecimento das atividades do Iaserj até que o governo do Estado, por meio de outras unidades, ofereça à população os mesmos atendimentos disponibilizados pelo Hospital.

O governo desconsiderou também inúmeros apelos da sociedade civil, de parlamentares e de entidades da área de saúde, que alertaram para o absurdo de se demolir um hospital público que oferece 500 leitos e atende, mensalmente, a cerca de 10 mil pacientes, realizando milhares de exames em variadas especialidades.

“Nossa resistência continuará até o fim porque, para nós, a questão da demolição do Hospital ainda não está decidida. É importante continuarmos denunciando os seguidos abusos cometidos pelo governo do estado”, afirmou o servidor do Iaserj Luiz Zoffoli, lotado na Odontologia do Hospital Central. Acompanhado de outros servidores, no dia 7/08 ele esteve no ambulatório do Iaserj Maracanã (rua Jaceguaí, s/nº), onde constatou a total inadequação para o pleno funcionamento dos setores transportados do Hospital Central.

“É um local com muito barulho de obra, poeira e cheiro de tinta. Na Odontologia, preciso de uma sala separada para cirurgia, que ainda não existe. A previsão é de no mínimo 30 dias para atender a essa demanda. Na verdade, os pacientes estão sem atendimento e por isso vamos pedir uma perícia técnica naquele local. Não se pode achar que o ambulatório do Maracanã tem a mesma condição de atendimento do Hospital. O Iaserj Maracanã sempre foi um apêndice do Hospital do Iaserj”, explicou.

No dia da desativação do ambulatório, servidores e pacientes do Hospital do Iaserj fizeram um ato de protesto no pátio da unidade. A atividade — organizada pelo Muspe com apoio de Sindsprev-RJ, Afiaserj, Sepe-RJ, Sind-Justiça e Fist (Federação Internacional dos Sem-Teto) — teve como ponto alto uma “missa” celebrada pelo frei franciscano Lency Frederico Smaniotto, que não poupou críticas ao governo do estado. “Vamos repudiar esse governo opressor, esses tiranos e prepotentes que querem acabar com um hospital como este, que é do povo, de onde tiraram os doentes sem consentimento das famílias”, disse, sob aplausos gerais.

Paciente do Hospital do Iaserj, Maria Luiza Batista Pereira, de 85 anos, manifestou profunda indignação ao saber do ‘fechamento’ do ambulatório. “Este homem infeliz [Sergio Cabral] não tem consideração alguma pelos pobres que precisam de médico. Esse governador tem que ver o erro que está cometendo. Foi aqui no Iaserj que eu recebi um atendimento digno dos médicos, e esse atendimento tem de continuar. Não me rendo a esse governo desumano”, afirmou. (informações do Sindsprev-RJ)

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Campanha contra os agrotóxicos ganha nova charge

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

O cartunista Latuff publicou mais uma charge relacionada à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Desta vez, o objetivo foi fazer uma imagem forte que dialogasse diretamente com o agricultor. “Não há quem não entenda a imagem da cobra traiçoeira associado ao agrotóxico”, disse ele. A imagem deve ilustrar o próximo cartaz da Campanha, que em breve produzido e distribuído pelo comitês espalhados pelo Brasil.

Mais informações em www.contraosagrotóxicos.org

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Campanha contra os agrotóxicos é lançada na Argentina

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

Nos dias 4 e 5 de agosto, aconteceu o primeiro encontro de construção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, seção Argentina. O encontro ocorreu em Córdoba, nas Malvinas Argentinas, no local onde a transnacional Monsanto tentará implantar a maior fábrica de produção de sementes transgênicas do mundo.

Lá estiveram presentes mais de 150 delegados e delegadas de 30 organizações territoriais, comunitárias, camponesas, indígenas, sindicais, estudantis, ambientalistas, do campo da cultura, de pesquisadores e da comunicação popular, vindos de diversas províncias do país.

Esta é uma campanha permanente de formação, mobilização e luta, com objetivo de construir uma maior coordenação e unidade na luta contra o modelo capitalista na agricultura, e contra a expropriação dos bens naturais do povo argentino.

Os maiores objetivos são denunciar o modelo o modelo de agricultura capitalista e sua relação com os agrotóxicos, assim como os efeitos prejudiciais para os seres humanos e para o planeta, e propor a soberania alimentar como alternativa. Esta é uma forma de praticar a agricultura respeitando a cultura dos povos, o planeta e todos os seres vivos que nele habitam, garantindo a produção de alimentos saudáveis e sem venenos.

Mediante o trabalho em grupos, foram estudados cada um dos eixos da campanha para impulsionar propostas e levar adiante os objetivos da mesma. Desta maneira, conseguiu-se consensuar as seguintes ações: acompanhar a luta da mães do bairro Ituzaingo Anexo contra as pulverizações aérea; acompanhar as mobilizações nas Malvinas Argentinas contra a instalação da Monsanto; desenvolver a sistematização dos trabalhos de pesquisa, leis e denúncias contra os agrotóxicos; e ampliar as estratégias de comunicação e difusão massiva para fortalecer as lutas dos territórios.

Acordou-se também a realização de encontros provinciais e um novo encontro nacional, para alcançar cada vez mais uma coordenação e unidade nacional das lutas do campo e da cidade em defesa da vida, dos povos o do planeta.

¡Fuera Monsanto de Malvinas, de Argentina y de América Latina!

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Em greve, seguimos!

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do Brasil

A greve tem colocado em movimento não só a histórica luta por uma educação de qualidade, mas essencialmente a formação política e o diálogo com a sociedade sobre os processos educativos

Roberta Traspadini, 14/08/2012, do Brasil de Fato

to pthe umbigation - greve

Estamos prestes a completar três meses de greve na maior parte das universidades públicas brasileiras. Para quem acreditava que esta categoria estava “morta em vida”, paralisada no seu produtivismo individual e mercantil, eis um bom exemplo da aparência fraudadora da essência política.

A greve tem colocado em movimento não só a histórica luta por uma educação de qualidade, mas essencialmente a necessidade de formação política e o diálogo com a sociedade sobre os processos educativos, para além do plano reivindicativo.

Reivindicar melhorias de condições de trabalho implica uma relação direta de respeito e adesão à luta dos técnicos administrativos e alunos. Isto exige debater, com profundidade política e acadêmica, sobre a educação que não teremos, caso não nos movimentemos juntos, contra as atuais políticas de desenvolvimento projetadas para o nosso País.

Algumas das características chaves que nos colocam em greve, como categoria, são: salas de aula lotadas; carga horaria de trabalho em sala de aula excessiva; produtivismo exacerbado, sendo números e formulários a única forma padrão de ser acadêmico de referência CAPES; hierarquização quantitativa do plano de carreira com perdas expressivas para as novas gerações de professores públicos federais – tanto do ensino médio como universitário; hospitais e restaurantes universitários terceirizados e sucateados; ausência de moradia estudantil; salários incompatíveis com o sentido de dedicação exclusiva, se retiradas as gratificações; hierarquização da remuneração pelos títulos e não pelo saber e pela história de dedicação à educação pública de qualidade.

Para os que vivemos o ambiente universitário atual e lutamos para que ele seja mais democrático, participativo e popular, a luta pela educação pública como direito social e dever do Estado, nos exige pensar duas coisas básicas:

1) o processo histórico de degradação da carreira e do sentido de se optar politicamente por ser professor/professora e de se fazer a opção pela educação pública, frente aos ditamos da lógica privada geral, no atual modelo de desenvolvimento dependente brasileiro;

2) o processo de debate com a sociedade sobre os modelos de desenvolvimento e a forma de se tratar as questões chaves manifestas pelos projetos em disputa tanto na educação, quanto na saúde, na questão agrária, entre outras.

Os aspectos positivos da greve estão relacionados ao convívio politizador das e entre as categorias, tanto no interior das universidades, como na relação com a sociedade e demais categorias em greve.

A greve nos abriu uma possibilidade na construção político-educativa: a de nos reconhecermos, como educadores, por opção política. Foi o reforço de nossa re-ação como protagonistas do processo que desejamos construir, a partir da luta que realizamos contra aqueles que prestam um desserviço à Nação, ordenados e orquestrados pelo capital, contra o trabalho, tanto na produção do conhecimento, quanto na produção de mercadorias atreladas a ele.

O saldo positivo da greve não está no êxito das conquistas nas negociações com o Governo, que desde o início se mostrou intransigente na sua lógica de não se dispor a efetivar um processo compatível com o que reivindicamos, no que tange à garantia da qualidade do trabalho do servidor público federal.

Parte do saldo positivo da greve está no movimento coletivo que se abre, a partir dela, mas vai além. A capacidade de romper com a lógica sistêmica e instituir uma construção coletiva em que os saberes se juntem na multiplicidade dos fazeres coletivos no interior da universidade e para grande parte da sociedade.

É assim como a luta pelos 10% para a educação, pautada por várias categorias, vai sendo assumida, como disputa pelo orçamento previsto e executado com supremacia pelo capital, na atual política educacional do Governo brasileiro.

Uma nova juventude está em movimento em todo o Brasil. Este grupo assumirá a batuta da educação superior nos próximos 15 anos, como educando e educador. E já começou o exercício coletivo de formação política, na luta, sobre o que se tem e o que fazer para efetivar o que se quer.

O que está em xeque é o modelo de desenvolvimento brasileiro. A questão da educação, aberta pelas várias greves, se soma à questão agrária, à questão do trabalho, à questão da saúde, enfim, o projeto de desenvolvimento que temos, não queremos e gritamos, com eco coletivo, o que necessitamos realizar juntos, dentro e fora da ordem.

Roberta Traspadini é economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ ES.

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Em cartaz, no Rio, Arena Conta Zumbi, de Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Agenda

com informações do Boletim do NPC

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Durante um mês, de 10 de agosto a 10 de setembro, fica em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) o espetáculo Arena Conta Zumbi. Esta é uma homenagem do Instituto Augusto Boal ao musical montado em 1965 e que se tornou um marco da trajetória do Teatro de Arena. De autoria de Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri, com músicas de Edu Lobo, o texto retrata a luta dos quilombolas de Palmares. As apresentações acontecem de quinta a domingo, às 19h, no Teatro II. O ingresso custa R$ 6 (inteira).

No dia 5 agosto, 20 militantes do MST do Rio foram convidados por Cecília Boal para assistir ao ensaio geral da peça. Augusto Boal fez diversos trabalhos com o MST, e ajudou na criação da Brigada Nacional de Teatro do MST. Veja a homenagem do MST a Boal.

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Assentamentos do Recôncavo Baiano iniciam produção agroecológica

segunda-feira 30 julho 2012 - Filed under Notícias do Brasil

por Rafael Rodrigues, do NEPPA/BA

“Precisamos produzir muitos alimentos saudáveis pra vender na cidade e ir colocar uma banca de nossa produção na frente da Monsanto, pra provar que podemos produzir sem agrotóxicos que eles produzem”. Com essa frase, Dona Alvaci, do Assentamento Nova Panema resumiu o desejo de 50 famílias assentadas que, reunidas em um intercâmbio de experiências no Assentamento Recanto da Paz, no município de Mata de São João, iniciaram a implantação do Programa de Formação de Tutores em Agroecologia, uma parceria entre o NEPPA – Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias – e o MST que irá atender quatro assentamentos do Recôncavo Baiano.

Reunidos neste domingo, dia 29 de Julho, estes assentamentos iniciaram a implantação de sistemas de produção agroecológica em suas áreas. Em um dia recheado de mística, trabalho coletivo e troca de saberes, diversas famílias dos Assentamentos Nova Panema, Bento, Santa Maria e Recanto da Paz, que recebeu o intercâmbio, puderam conversar sobre os desafios da produção nas áreas de Reforma Agrária e a necessidade de combater os agrotóxicos em nossas áreas de produção. Após assistir o filme “O veneno está na mesa”, do cineasta baiano Silvio Tendler, diversos agricultores e agricultoras falaram da importância em combater os venenos agroquímicos.

“Antes de entrar no MST, eu trabalhava em uma fazenda aplicando venenos na lavoura. Um dia eu caí do trator, com intoxicação, e fiquei mais de 40 dias internado. Eu soltava uma espuma verde pela boca e minha mãe achou que eu ia morrer, que não ia mais melhorar”, contou Geraldo, assentado do Recanto da Paz e que hoje é referência na produção de hortaliças orgânicas. “Os índios roçam todo o mato e, ao invés de queimar, juntam e plantam ali mesmo. Eles fazem isso a muito tempo, e sempre funciona. Precisamos aprender mais com eles. Hoje eu junto o resto da capina numa leira e planto minha batata, e nunca precisei usar veneno no meu lote”, disse ao ensinar seus companheiros e companheiras a prática da compostagem.

“Vou aprender a ler, pra ensinar meus camaradas”

A ideia principal do Programa de Formação de Tutores em Agroecologia é instalar sistemas agroecológicos de produção utilizando a Educação Popular como uma ferramenta de extensão rural, contribuindo com a formação de agricultores e agricultoras que possam levar essas técnicas a mais assentamentos, ajudando a difundir a agroecologia como uma política de produção do MST. Cada assentamento atendido pelo programa irá construir coletivamente uma horta agroecológica, uma usina de compostagem, uma unidade de produção de húmus de minhoca e um viveiro florestal com capacidade para 6.000 mudas, a serem utilizadas para a implantação de Sistemas Agroflorestais. Os assentamentos também receberam uma casa de farinha mecanizada e uma agroindústria de beneficiamento de frutas, que será usada de maneira coletiva pelos quatro assentamentos, através de uma cooperativa que se formará até o fim do ano.

Cada etapa de instalação destes sistemas de produção é feita através de oficinas pedagógicas, onde a equipe de Extensionistas Populares do NEPPA busca capacitar as famílias para que elas passem o conhecimento aos outros companheiros e companheiras. “Antes a gente ficava em nossas áreas esquecidos, parecendo coisa velha guardada. Hoje a gente está vindo aqui no Recanto da Paz aprender com os companheiros, e também ensinar umas besteirinhas que estamos aprendendo no Santa Maria”, nos contou Francisco, um dos Agroecólogos Populares que estão em formação.

De camponês para camponês

Sempre trabalhando com a união entre a teoria e a prática, após o debate do filme “O veneno está na mesa” e depois de um almoço feito com produtos agroecológicos da Reforma Agrária, foram feitas algumas práticas agroecológicas que já estão sendo aplicadas nas áreas, e onde as famílias puderam relatar um pouco dos resultados obtidos com a adoção destas práticas. As famílias assentadas do Recanto da Paz apresentaram as técnicas e a utilização do biofertilizante, da compostagem orgânica e da cobertura de solo. Cada técnica foi discutida entre as famílias, que trouxeram os resultados positivos que estão tendo com a adoção destas práticas sustentáveis. Experimentador, Antônio relatou que “Lá no meu lote eu uso em cima e uso em baixo. Misturo com água e boto no pé da planta e também pulverizo o biofertilizante para espantar os insetos. Até agora está funcionando, e acho que vai até melhorar por que a planta ficou mais viçosa depois que eu comecei a usar, e só faz umas duas semanas”.

Após a apresentação destas técnicas, as famílias seguiram para a horta coletiva do Recanto da Paz, que será ampliada com a chegada dos equipamentos de irrigação previstos pelo Programa, que já estão disponíveis para os assentamentos. Uma área de solo degradada foi escolhida pelas famílias do Recanto da Paz para servir de área de experimentação para fazer a recuperação da vida do solo, e todo mundo pode colocar a mão na terra usando o biofertilizante, o composto e a cobertura de solo. “Esse solo não está morto, está apenas desmaiado. Agora vamos dar um bom chá pra ele que ele vai levantar e ajudar a gente a produzir”, brincou Irani, do assentamento Santa Maria.

União Campo e Cidade

O intercâmbio também serviu para aproximar estudantes universitários da Universidade Federal da Bahia, que estão construindo a greve estudantil, às áreas de Reforma Agrária do MST. Estudantes de Psicologia e de Engenharia Ambiental e Sanitária puderam conhecer a realidade da Reforma Agrária e vivenciar de perto as dificuldades que as famílias enfrentam para produzir, num conjuntura em que o agronegócio recebe dez vezes mais recursos que a agricultura familiar. Responsáveis por organizar toda a estrutura do intercâmbio, a equipe de Extensionistas Populares do NEPPA e os estudantes se organizaram em brigadas e dividiram as tarefas entre todos e todas. Marisvaldo, do Assentamento Bento, falou da importância da juventude na luta pela Reforma Agrária. “Vocês são muito importantes em nossa luta, por que tem coisas que nós sabemos e passamos para vocês e tem coisas que vocês sabem e passam pra gente. É isso que vai fazer a Reforma Agrária melhorar”, falou aos estudantes. Para Ana Maria, estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária, foi um momento muito especial em sua vida. “Eu cheguei aqui ontem, e o que mais me impressionou foi essa força de vontade, essa garra em estar na terra e querer produzir. Isso me estimula e estudar cada vez mais e a estar aqui, aprendendo com vocês”, disse emocionada.

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Boletim39

quarta-feira 11 julho 2012 - Filed under Boletins

Caso não consiga visualiza o boletim corretamente, acesse http://boletimmstrj.mst.org.br/boletim39
Boletim do MST RIO – N. 39 – 11 a 24 de julho de 2012

Notícias do MST Rio

Acampamento de Macaé realiza formação política

O projeto de extensão “Assessoria em questões de cidadania a movimentos sociais e populares: parcerias inter-universidades para a gestação de processos de formação política e humana para militantes sociais”, está realizando em parceria com o MST, um curso básico de formação política com o acampamento do MST Osvaldo de Oliveira, em Macaé. O projeto de extensão em questão tem sua gênese no princípio do ano de 2010 e atua na Universidade Federal Fluminense/Polo Universitário de Rio das Ostras. Em 2011 passou a integrar um programa de extensão, chamado “Assessoria interdisciplinar em saúde e cidadania a movimentos sociais e populares”, constituindo uma perspectiva interdisciplinar – que envolve nesse momento os cursos de Serviço Social e Enfermagem – no trabalho com os movimentos sociais da região.

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Notícias do Rio

Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais funda seção no Rio de Janeiro

Com o objetivo de pesquisar e apoiar os movimentos sociais, foi fundada nesta segunda-feira (9), no salão nobre da Faculdade de Direito da UERJ, a seção Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Inicialmente, os pesquisadores de cinco universidades do estado do Rio (UFF, UERJ, UFRJ e UFFRJ, PUCRJ) farão a triangulação entre instituições de ensino superior, grupos de apoio e movimentos sociais.

Alguns movimentos como o MST, Fórum Comunitário do Porto e a Central de Movimentos Populares (CMP) já despertaram interesse pela proposta do IPDMS. Grupos de apoio com experiência em pesquisa, assessoria jurídica e educação popular como é o caso do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola também fazem parte da articulação do instituto. Fundado em abril, o IPDMS é um instituto de pesquisa que está formando grupos de trabalho com base em um mapeamento que vem sendo desenvolvido em todas as regiões brasileiras.

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Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de Amorime João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), da Baía de Guanabara. Exigimos que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro tomem as providências imediatas para investigar os fatos, proteger e garantir a vida dos pescadores artesanais ameaçados.

Almir e Pituca eram lideranças da AHOMAR, organização de pescadores artesanais que luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de Guanabara. Ambos desapareceram na sexta-feira, dia 22 de junho de 2012, quando saíram para pescar. O corpo do Almir foi encontrado no domingo, dia 24 de junho, amarrado junto ao barco que estava submerso próximo à praia de São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado na segunda-feira, dia 25 de junho, com pés e mãos amarrados e em posição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

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Ato contra o golpe no Paraguai reune movimentos sociais e sindicais no Rio

Com o auditório lotado de representações nacionais e regionais, aconteceu na noite de terça-feira (3), na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), no Rio, Ato de Solidariedade ao Povo Paraguaio, contra o golpe que derrubou o presidente Fernando Lugo. Os debatedores reunidos à mesa repudiaram com veemência o que consideram um ataque à democracia no país vizinho e uma ameaça à estabilidade democrática em toda a América Latina

“Percebemos nesse processo do golpe a articulação da direita na América Latina e a força do latifúndio e do agronegócio, com o viés do imperialismo americano. O massacre de Curuguaty em 18 de junho, que terminou com 11 camponeses mortos, foi planejado para dar argumento político a uma ditadura judicial e parlamentar. Com isso, os setores conservadores agem para tentar reverter as mudanças sociais e populares que estavam em curso. É hora de protestar nas ruas”, disse Marina dos Santos, do MST.

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Notícias da Campanha Contra os Agrotóxicos

Ração geneticamente modificada pode afetar o sistema reprodutor dos animais

Cientistas russos conseguiram provar a existência de sérios riscos à saúde de animais alimentados com ração geneticamente modificada.

A afirmação foi feita durante uma coletiva de imprensa da Associação Nacional de Segurança Genética (NAGS – National Association for Genetic Security – Rússia). De acordo com os autores, foram encontrados inúmeras alterações patológicas em experiências com animais que consumiram alimentos geneticamente modificados.

Foi relatado retardo no desenvolvimento e no crescimento dos animais, além de distorções relacionadas à procriação, com aumento na proporção de fêmeas, redução do número de espermatozóides por litro, com redução maior ainda nas segundas e terceiras gerações.

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Banimento de agrotóxicos: Metamidofós no Brasil, e Tiametoxam na França

A partir deste mês de julho, o agrotóxico metamidofós está banido do mercado brasileiro. Devido aos problemas para a saúde relacionados ao uso do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em janeiro de 2011, a retirada do agrotóxico do mercado nacional.

Estudos toxicológicos apontam que o metamidofós é responsável por prejuízos ao desenvolvimento embriofetal. Além disso, o produto apresenta características neurotóxicas, imunotóxicas e causa toxicidade sobre os sistemas endócrino e reprodutor.

O ministro da agricultura francês Stéphane Le Foll anunciou, no último dia 28, o banimento do agrotóxico Cruiser OSR, usado no tratamento de sementes de colza, em função das suspeitas de causar efeitos danosos sobre as abelhas.

A Agência sanitária para alimentação e meio ambiente (Anses), também em junho, denunciou o impacto da molécula Tiametoxam (ingrediente ativo do Crusier) sobre as abelhas.

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Internacional e Via Campesina

MPA reivindica legislação sanitária adequada à agricultura camponesa em audiência no ES

“Não é o camponês que tem que se adequar a uma lei imposta e insensível à produção camponesa, é a legislação que tem que se adequar a realidade do campesinato”, afirmou Clóvis Conte, da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de São Gabriel da Palha, durante audiência pública que discutiu a apreensão de produtos oriundos da agricultura camponesa, nesta segunda-feira (02/06) em São Gabriel da Palha-ES. O debate contou com a participação de 350 camponeses e camponesas de toda a região norte do estado.

O questionamento do camponês é baseado no fato ocorrido no final de maio (29/05), quando produtos do Mercado Popular de Alimentos foram apreendidos pelo Ministério de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA), ao defenderem que os alimentos não estavam sendo comercializados de acordo com as exigências da legislação sanitária.

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Agroecologia e a convivência com o semiárido na visão de um agricultor paraibano

Muitos agricultores do agreste da Paraíba se orientam pelos princípios da agroecologia e mostram a sua eficiência mesmo em condições de seca acentuada. O inverno, como os nordestinos chamam a época de chuva, está com dois meses de atraso e mesmo assim os sítios das famílias seguem produzindo alimentos com fartura, graças às tecnologias de convivência com o semi-árido. Os sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nesta região são muito ativos, e tem prestado assessoria técnica junto com outras organizações que atuam no local. As estratégias vão desde a estocagem familiar e coletiva de sementes e de forragem para os animais, passando pelo armazenamento de água da chuva em cisternas, tanques de pedra e barragens subterrâneas.

Em Massaranduba, região de Campina Grande, o clima é seco. Lá se encontram alguns açudes, apesar da maioria destes estarem em propriedades privadas, grandes fazendas. A região vive um processo de reforma agrária, com distribuição de lotes de 3 hectares para moradia e 10 hectares para plantio. A maioria dos agricultores pratica a agricultura convencional, mas os sindicatos e organizações locais, sobretudo a AS-PTA (Agricultura Familiar e Agroecologia) e a Articulação no Seminárido paraibano, assim como o Polo Sindical do Borborema, têm dado orientações no sentido de uma produção mais sadia e sustentável.

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Alvo de tiros, famílias do MST desocupam frente de fazenda

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aceitou retirar as famílias acampadas em frente à sede da Fazenda Cedro até o domingo (8). A propriedade situada em Eldorado dos Carajás (PA), no Sudeste do Estado, pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas. No último dia 21 de junho, seguranças da fazenda em questão dispararam contra manifestantes do MST. A ofensiva armada teve como alvo um grupo de pelo menos 16 pessoas, incluindo crianças. A empresa, por sua vez, alega que os seguranças apenas agiram em defesa mediante ato de ocupação.

A decisão dos sem-terra de deixar o local foi tomada em reunião ocorrida na última terça-feira (3), em Marabá (PA), entre o MST, a Ouvidoria Agrária, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Defensoria Pública do Estado do Pará. As 300 famílias serão deslocadas para acampamentos já existentes em outras áreas, anunciou Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo ele, o movimento aceitou se retirar porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou imóveis para hospedar as mais de 1 mil famílias (confira relação mais abaixo) que estão acampadas em outras grandes propriedades sob a alçada da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.

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MST expressa apoio à luta dos trabalhadores da educação

Nós do MST expressamos para toda a sociedade nosso apoio e solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras da educação em luta. Desde o seu nascimento, o MST tem lutado pela educação. Temos a convicção de que a luta por escola, se faz, fazendo escola. Como fruto da mobilização e luta permanente, conquistamos mais de 1.500 escolas do campo. Somos contra a política do Estado brasileiro de fechamento das escolas do campo. Para nós: Fechar Escola é Crime! Defendemos a expansão e a interiorização da educação. No entanto, isso não pode representar a precarização educacional.

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Expediente

Boletim MST Rio

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MPA reivindica legislação sanitária adequada à agricultura camponesa em audiência no ES

quarta-feira 11 julho 2012 - Filed under Notícias do Brasil

Cerca de 350 camponeses e camponesas debatem apreensão de produtos oriundos da agricultura camponesa em São Gabriel da Palha – ES

“Não é o camponês que tem que se adequar a uma lei imposta e insensível à produção camponesa, é a legislação que tem que se adequar a realidade do campesinato”, afirmou Clóvis Conte, da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de São Gabriel da Palha, durante audiência pública que discutiu a apreensão de produtos oriundos da agricultura camponesa, nesta segunda-feira (02/06) em São Gabriel da Palha-ES. O debate contou com a participação de 350 camponeses e camponesas de toda a região norte do estado.

O questionamento do camponês é baseado no fato ocorrido no final de maio (29/05), quando produtos do Mercado Popular de Alimentos foram apreendidos pelo Ministério de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA), ao defenderem que os alimentos não estavam sendo comercializados de acordo com as exigências da legislação sanitária.

Cerca de 30 litros de cachaça, 20 litros de vinho de jabuticaba e 200 kg de poupa de frutas foram lacrados e armazenados no depósito do mercado, e impossibilitados de serem vendidos pelos camponeses. Alguns produtos, ainda lacrados, foram expostos na mesa de debate e apresentados como símbolo de resistência do movimento. “Lacre é o nome legal, para nós são algemas colocadas nas mãos dos camponeses que nos impedem de trabalhar, produzir e reproduzir sua cultura”, provocou Clóvis.

Os níveis de exigência da legislação sanitária, segundo Raul Karuser, da coordenação estadual e nacional do MPA, acaba impedindo a comercialização dos produtos das pequenas e mini agroindústrias camponesas, por não reconhecerem a forma como são produzidos os alimentos oriundos da agricultura camponesa. “Exigimos uma legislação que dê conta de reconhecer as iniciativas de mini agroindústrias, que trabalham com um conceito de produção coletiva, gerando renda para as famílias e movimentando o comércio local, ao mesmo tempo em que valorize a cultura popular e os saberes tradicionais das comunidades rurais”, cobrou o camponês.

Para Raul, a legislação não pode ser embasada no lobby das grandes redes varejistas e dos grandes abatedouros de carne do estado. “Não defendemos uma produção desregulamentada, sem controles, mas isso não significa que tenhamos que ter uma legislação imposta, baseada na realidade das grandes produções. Reivindicamos uma legislação específica e adaptada a realidade da pequena produção da agricultura camponesa, para continuarmos produzindo alimentos saudáveis, ao nosso modo, sem uso de venenos e químicas, com respeito a nossa cultura”, pontuou Raul.

De acordo com o deputado estadual Cláudio Vereza, requerente da audiência a pedido do MPA, a grande indústria não está preocupada com a saúde e a produção limpa de alimentos, diferente do Movimento dos Pequenos Agricultores, que sempre esteve preocupado com a saúde da população, ao produzir alimentos saudáveis. “É para essa grande indústria que a legislação precisa ser dura, pois se utiliza de trangênicos, venenos e químicas na produção de alimentos”, questionou o parlamentar.

Camponeses prejudicados

“Se eu colocar conservantes e soda cáustica em minhas polpas, eu poderei comercializar meus produtos?”, questionou José Tarcízio Damasceno, camponês de São Gabriel da Palha, que foi prejudicado pela ação do MAPA. O pequeno produtor, que sempre teve em sua base econômica a produção de café, passou a diversificar sua produção com o cultivo de fruticultura para ficar menos vulnerável aos momentos de crise da cafeicultura e ampliar a renda da família.

Com a abertura do mercado popular, começou a comercializar polpas de frutas produzidas em sua propriedade com o envolvimento de toda a família em todo o processo de produção. Com a apreensão de sua polpa pelos fiscais do MAPA, o produtor diminuiu a produção e a renda familiar.

Intervenções nos comércios locais

Intervenções da vigilância sanitária, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e policia civil também foram realizadas em pequenos comércios e açougues da região, gerando uma situação de vulnerabilidade e insegurança nos pequenos açougueiros e pequenos comerciantes.

“Foi um ato terrorista, deixou pequenos comerciantes traumatizados e com medo de comercializarem seus produtos”, afirmou o Clóvis, ao relatar depoimentos de comerciantes que alegaram terem sido abordados com armas de grande porte apontadas para suas cabeças e transportados em viaturas de polícia, até as delegacias da região.

O representante da Superintendência Federal da Agricultura do MAPA, Luiz Guilherme Barbosa, considerou a ação no mercado popular de alimentos lamentável e reconheceu o exagero na forma como se deu a intervenção nos comércios locais. Segundo o secretário, a ação não partiu do MAPA, mas do Ministério Público.

Apesar das considerações, Luiz Guilherme não questionou a legislação e afirmou que o caminho para solucionar a situação de instabilidade nos comércios locais é a regularização da produção dos pequenos agricultores e criadores, e não a adequação da legislação à realidade camponesa. “Precisamos de um sistema de adesão da inspeção municipal e estadual à inspeção federal”, defendeu.

Encaminhamentos

A audiência encaminhou uma agenda entre o governador do estado, Ministério Público, MAPA e MPA para tratar o tema da audiência e outras pautas relativas às reivindicações da Jornada Nacional de Luta Camponesa, realizada no final de maio, que ainda não foram encaminhadas. A nível do legislativo, foi proposto pela deputada estadual Luci Choinaki (PT-SC), uma audiência em Brasília, de caráter nacional, para discutir uma legislação específica para a agricultura camponesa.

Também foi sugerido a criação do Fórum Municipal, com posterior criação do Conselho Municipal, com o envolvimento de todas as entidades que atuam na agricultura camponesa, para a elaboração de um projeto de lei municipal específico para a legislação sanitária do município; além da regulamentação e cadastramentos dos camponeses ao Sistema de Inspeção Municipal (SIM).

Também esteve entre os encaminhamentos, o acompanhamento do processo de regulamentação da lei estadual sobre inspeção e vigilância sanitária com vistas a adequá-la para as especificadades da agricultura camponesa.

Por fim, ficou decidido entre os camponeses e camponesas presentes, o retorno da comercialização dos produtos apreendidos. A decisão teve a adesão do deputado estadual Henrique Vargas (PRP-ES), que presidiu a audiência. “Estamos juntos com vocês na mesma luta, se forem prender vocês, iremos com vocês juntos nas delegacias e nos prenderão também”, comprometeu-se o deputado.

O debate foi realizado pela Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária, da Assembléia Legislativa do Espírito Santo – Ales, e  contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-ES), Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espírito Santo (Racefaes), Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Raquel Lessa, prefeita de São Gabriel da Palha, Secretaria de Agricultura do município, mandato da senadora Ana Rita (PT-ES), vereadora Regina Cerri Zottele (PT) entre outros vereadores da região.

Veja mais fotos sobre a audiência aqui

Produzido pela comunicação do MPA

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Acampamento de Macaé realiza formação política

quarta-feira 11 julho 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Jéssica Oliveira Monteiro*

Formação no Acampamento Osvaldo de Oliveira - MSTO projeto de extensão “Assessoria em questões de cidadania a movimentos sociais e populares: parcerias inter-universidades para a gestação de processos de formação política e humana para militantes sociais”, está realizando em parceria com o MST, um curso básico de formação política com o acampamento do MST Osvaldo de Oliveira, em Macaé. O projeto de extensão em questão tem sua gênese no princípio do ano de 2010 e atua na Universidade Federal Fluminense/Polo Universitário de Rio das Ostras. Em 2011 passou a integrar um programa de extensão, chamado “Assessoria interdisciplinar em saúde e cidadania a movimentos sociais e populares”, constituindo uma perspectiva interdisciplinar – que envolve nesse momento os cursos de Serviço Social e Enfermagem – no trabalho com os movimentos sociais da região.

Os encontros estão acontecendo quinzenalmente. Já aconteceram três deles no espaço da Universidade. Porém, a proposta é extrapolar os muros da Universidade, com atividades de formação no acampamento. Acreditamos que a unidade teoria-prática é fundamental para construção de conhecimento qualificado, crítico e emancipado. Por isso, no desenrolar dos cursos construiremos juntos, atividades práticas no acampamento, principalmente envolvendo a agroecologia.

Entendemos o estudo como um princípio organizativo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Para que os sujeitos tenham condições de propor e intervir concretamente na realidade, é fundamental a interpretação adequada da mesma. O projeto privilegia esse espaço de formação como aspecto central para o enfrentamento e avanço na luta de classes. Nesse processo, construímos conhecimento coletivamente, ou seja, aprendemos mais ou tanto quanto ensinamos. Socializar o conhecimento produzido na Universidade se traduz na realização de sua função social e acreditamos que é nosso dever contribuir para os processos de formação dos trabalhadores de forma crítica, pois são quem de fato financia toda essa estrutura e na maioria das vezes não têm acesso e o conhecimento produzido acaba aquecendo as engrenagens do capital.

Formação no Acampamento Osvaldo de Oliveira - MSTPara finalizar, apostamos que o processo de formação também é muito importante para a construção de uma nova cultura, novos valores, ou seja, no presente, construirmos ensaios de uma nova sociedade, com outras relações sociais e outras relações com a natureza.

* Aluna do curso de Serviço Social UFF/PURO – 7o período Bolsista do projeto de extensão Assessoria em questões de cidadania a movimentos sociais e populares: parcerias inter-universidades para a gestação de processos de formação política e humana para militantes sociais

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Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais funda seção no Rio de Janeiro

quarta-feira 11 julho 2012 - Filed under Notícias do Rio

por Vivian Virissimo e Luiz Otávio Ribas

Com o objetivo de pesquisar e apoiar os movimentos sociais, foi fundada nesta segunda-feira (9), no salão nobre da Faculdade de Direito da UERJ, a seção Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Inicialmente, os pesquisadores de cinco universidades do estado do Rio (UFF, UERJ, UFRJ e UFFRJ, PUCRJ) farão a triangulação entre instituições de ensino superior, grupos de apoio e movimentos sociais.

Alguns movimentos como o MST, Fórum Comunitário do Porto e a Central de Movimentos Populares (CMP) já despertaram interesse pela proposta do IPDMS. Grupos de apoio com experiência em pesquisa, assessoria jurídica e educação popular como é o caso do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola também fazem parte da articulação do instituto. Fundado em abril, o IPDMS é um instituto de pesquisa que está formando grupos de trabalho com base em um mapeamento que vem sendo desenvolvido em todas as regiões brasileiras.

O militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marcelo Luiz de Souza, estudante de Direito da turma especial Evandro Lins e Silva, da Universidade Federal de Goiás (UFG), do Campus Goiás Velho, participou da mesa “Pesquisa em Direito com os Movimentos Sociais” no dia da fundação da seção Rio. Marcelo destacou a importância da pesquisa-ação para evitar a abordagem acadêmica dos movimentos simplesmente como objeto de pesquisa. “A pesquisa precisa estar relacionada com as demandas dos movimentos sociais”, afirmou.

A estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Priscilla Mello, do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP Luiza Mahin, ressaltou a necessidade de buscar um conhecimento emancipatório, por meio da pesquisa participante e da educação popular. “Precisamos romper com a lógica do possível e questionar onde está o poder popular. É um conhecimento que vai ao povo, com os pensadores revolucionários”. Ela também defendeu que a juventude é um dos principais agentes da transformação. “Nossa geração é órfã, precisamos construir sentido para nossa geração. Queremos a aliança entre povo e juventude”, enfatizou.

O professor de Direito, José Ricardo Cunha, do Grupo de pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário, da UERJ/FGV defendeu a necessidade não só de descrever processos de opressão, de violência, mas de compreender quem é o oprimido e a maneira que é colocado na subalternidade,
os empobrecidos. “No capitalismo, somos expropriados de nosso direito de natureza e vendemos nossa força de trabalho. Na atualidade, e em toda história brasileira, percebemos processos de resistência à opressão. Aqui está colocado o lugar da pesquisa a partir dos movimentos sociais. Significa uma opção metodológica e ideológica para amplificar a voz dos movimentos sociais”, declarou.

O professor de Ciências Sociais e Políticas, Breno Bringel, do Grupo de Pesquisa NETSAL-IESP/ UERJ explicou que articular pesquisa e movimentos sociais são desafios teóricos, disciplinares e políticos. Ele ressaltou que a pesquisa sobre movimentos sociais vive um momento de apontar os
pontos críticos desta teoria. “Precisamos sair de um fechamento disciplinar, de que a teoria dos movimentos sociais pertence à Sociologia. Aliar ainda a Geografia, Relações Internacionais, Direito e outras áreas do conhecimento. Pensar que o Estado é instrumento de garantia de direitos, mas também é aparato de dominação e repressão”.

A próxima reunião da seção está marcada para o dia 21 de julho na Associação de Moradores de Vigário Geral, na zona norte do Rio. Nesta data será realizada uma atividade para lembrar os dezenove anos da chacina que ocorreu naquele bairro em 1993 quando vinte uma pessoas foram brutalmente assassinadas.

Mais informações podem ser obtidas pelo correio eletrônico ipdmscorreio@gmail.com e pelo blog http://www.ipdms.blogspot.com/

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