Juventude do MST realiza atividades de formação nas áreas de assentamento

quarta-feira 17 agosto 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

pelo Coletivo de Juventude e Setor de Educação MST-RJ

Na II Jornada de luta da Juventude do MST do Rio de Janeiro, os jovens realizaram nas áreas de assentamentos momentos de formação e debate com jovens sem terra. Destaque para atividades realizadas nos assentamentos Paz na Terra do Município de Cardoso Moreira com 20 jovens e Zumbi dos Palmares no município de campos dos Goytacazes com 30 jovens, na região Norte Fluminense.

As atividades foram realizadas nos dias 08 e 09 de agosto, e tiveram como objetivo debater “os desafios da Juventude Sem Terra”, a realidade do campo, com ênfase na situação da educação e também debater a pauta da juventude rural.

Foi feito estudo do Jornal Sem Terra (JST), e o debate do tema: Juventude do campo: trabalho e renda. No debate ficou ressaltado o problema da falta de escolas de ensino médio no meio rural, um aumento progressivo do fechamento das escolas, a falta de perspectivas no campo para a juventude e a necessidade de construir condições de permanência da juventude no campo com escolas rurais com ensino médio, trabalho, lazer e cultura.

 

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Setor de Saúde do MST Rio realiza a segunda etapa do curso em medicina chinesa

quarta-feira 17 agosto 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

De 08 a 12 de agosto ocorreu a segunda etapa do curso em saúde no acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé, e no Assentamento Roseli Nunes, em Piraí. No total, participaram 20 educandas e educandos de diversas áreas de assentamentos e acampamentos do estado do RJ.

Nesta etapa, os educandos/as realizaram oficinas de limpeza de ouvido, aula de terapias naturais e shiatsu, “que é a massagem orgânica, estimula os organismos e o caminho para isso são os meridianos”, segundo a educanda Maria. Também tiveram aula de agroecologia, com prática de plantio de plantas medicinais.

A medicina tradicional chinesa trabalha com cinco pilares: Shiatsu, Fitoterapia, alimentação, acunpuntura e mochabustão. E realiza alguns exercícios como: automassagem, respiração, o alongamento e a articulação.

Segundo Débora, do setor de saúde do RJ, “ a medicina tradicional chinesa, vê a saúde numa integração com um todo, com a natureza, com o cosmo”.

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Comitê Popular reúne as críticas à Copa do Mundo

quarta-feira 17 agosto 2011 - Filed under Notícias do Brasil

O rega-bofe da FIFA, no último dia 30, serviu pra mostrar que a sociedade está se mobilizando

Por Gustavo Mehl

No dia 30 de julho de 2011, a FIFA deu oficialmente seu pontapé inicial para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Com produção especial e generosa dos governos do estado e do município do Rio de Janeiro, o sorteio dos grupos das eliminatórias para o Mundial custou 30 milhões de reais aos cofres públicos e foi transformado em um mini-mega-evento que reuniu na Marina da Glória cartolas, políticos, empresários, celebridades e centenas de jornalistas de todo o mundo. Estavam presentes figuras do porte de Ricardo Teixeira, Eike Batista, Dilma Roussef, Sergio Cabral Filho, Eduardo Paes e, claro, Pelé. Todos à vontade no mesmo balaio, embalados pelos últimos hits de Ivete Sangalo e focados ao vivo pelas câmeras dos Marinho.

Do lado de fora, na valente cesta das vozes críticas à Copa, uma diversidade bem maior. A Marcha por uma Copa do Povo levou às ruas cerca de 1500 pessoas, entre representantes de movimentos e organizações sociais, moradores de comunidades atingidas, acadêmicos, líderes sindicais, geraldinos e arquibaldos. Reduzida na imprensa a uma manifestação “contra Ricardo Teixeira”, “contra as remoções”, ou até mesmo a uma manifestação “de taxistas do Rio de Janeiro”, a Marcha por uma Copa do Povo foi, na verdade, o pontapé inicial do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, a representação regional de uma articulação que reúne nas cidades-sede da Copa diversos setores da sociedade, todos chutados pra fora das festinhas da FIFA, para fora dos estádios, para fora de suas casas e dos espaços de decisão política.

Os manifestantes se reuniram no Largo do Machado e caminharam até a porta do rega-bofe de Joseph Blatter, onde foram, obviamente, barrados no baile. Em faixas, cartazes, bandeiras e falas ao microfone, foram expressas as diversas perspectivas críticas à forma como os governos estão pensando e operando as transformações urbanas para a Copa do Mundo no país. Do mau uso do dinheiro público ao superfaturamento das obras, da elitização do futebol às remoções ilegais de comunidades, das denúncias de corrupção ao compadrio de amigos empreiteiros, do assassinato do Maracanã ao modelo de cidade-empresa, da falta de participação popular ao autoritarismo dos governos, do aumento do custo de vida à periferização das classes mais pobres, todas as questões estavam lá. “Os Comitês locais abrem espaço para todas as pessoas e grupos que queiram se manifestar. É um espaço de construção coletiva que pretende contemplar as lutas e as demandas específicas de cada movimento, de cada instituição e de cada pessoa que estejam descontentes”, explica Marcelo Edmundo, representante do Comitê Rio.

Se, por um lado, a situação do Rio de Janeiro é emblemática, devido aos preparativos também para as Olimpíadas de 2016, por outro, os Comitês Populares da Copa já estão articulados e ativos em todas as doze capitais que terão jogos em 2014, o que faz desta movimentação a primeira experiência de uma articulação nacional organizada para o questionamento das formas como a Copa é imposta à sociedade. Paralelamente à Marcha por uma Copa do Povo, aconteceram no mesmo dia manifestações similares em outras cidades. Em São Paulo, por exemplo, centenas de pessoas se mobilizaram em Itaquera, onde a construção de um novo estádio promete sugar dinheiro público e remover as famílias que estiverem no caminho. “Esperamos que a partir de agora a sociedade se sensibilize e se mobilize cada vez mais para impedir os abusos e as ilegalidades que estão acontecendo em todas as cidades-sede da Copa do Mundo”, completa Marcelo.

Esta parece ser a expectativa de muitos. Sob a arbitragem suprema da FIFA, a articulação de jogadas dos governos, e os muitos tentos ilegais de grandes empresas, está mais que claro que é o povo quem segue tomando balão. A geral e a bancada não podem continuar caladas.

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Campanha Contra os Agrotóxicos realiza encontro de formação no Rio

quarta-feira 17 agosto 2011 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

por Alan Tygel

Neste domingo, dia 7 de agosto, a Campanha Permanente Contra Os Agrotóxicos e Pela Vida realizou o primeiro encontro de formação no Rio. Pela manhã, foram abordadas questões gerais sobre o agronegócio como modelo de desenvolvimento agrário baseado nos venenos. Já no período da tarde, foi debatida a dinâmica da produção agrária no Rio de Janeiro, mostrando as regiões que usam mais agrotóxicos.

O debate foi facilitado por Paulo Alentejano, professor da UERJ e FioCruz, mais conhecido como Paulinho Chinelo. A primeira parte do debate foi subsidiada por 3 textos: Questão agrária no Brasil atual – uma abordagem a partir da Geografia, de Paulo Alentejano e dois textos do Caderno de Formação 1 da Campanha: “Mercado de Agrotóxicos no Brasil” e “O Círculo Vicioso dos Venenos Agrícolas”. Além disso, foram exibidos trechos do filme O Mundo Segundo a Monsanto.

À tarde, o debate girou torno do texto Um breve balanço da agricultura e da política agrária no estado do Rio de Janeiro nas últimas décadas. Nele é possível ver claramente como se reduziu a produção de alimentos no Rio, ao passo que a produção de commodities agrícolas – soja, cana de açúcar, eucalipto –  aumentou. Além disso, salta aos olhos a diminuição da área agrícola do Rio, o aumento da violência no campo junto com a expulsão da população em direção à cidade. O PARA – Projeto de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos também foi debatido, em específico os dados relativos ao estado do Rio.

Os encontros de formação têm o objetivo de formar a militância no tema dos agrotóxicos. Reconhecendo que o tema é complexo, é preciso um esforço para o que debate seja qualificado. Temos que ter argumentos consistentes para combater a ofensiva do agronegócio. Não podemos vacilar ao ouvir que “o mundo morreria de fome sem agrotóxicos” ou então que “o problema dos agrotóxicos é o uso incorreto pelos pequenos agricultores”. Pisar os pés na realidades concreto – dos agrotóxicos e da agroecologia –  também é fundamental nesta batalha.

O próximo encontro ocorre no dia 11 de setembro, com o tema “Os impactos ambientais dos agrotóxicos”. Em seguida, os temas serão “As doenças causadas pelos agrotóxicos” e “As alternativas agroecológicas”. Estão previstas ainda duas idas a campo.

Os encontros são abertos a todas e todo queiram participar. O objetivo é ser um espaço permanente onde a campanha acontece. Em breve serão divulgadas maiores informações sobre o próximo encontro.

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Estudantes chilenos saem às ruas

quarta-feira 17 agosto 2011 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

Agosto de 2011

Por Silvia Eloisa Fernández Venegas, com fotos de Pablo Tarifeño e Silvia Fernàndez

Nesses últimos meses, de maio para cá, estudantes, professores e outros grupos sociais no Chile têm organizado manifestações contra o governo. Dezenas de milhares de estudantes – com apoio popular em todo o país – levam para frente o seu protesto com o sem a permissão oficial, e o sentimento público contra o presidente Sebastian Piñera continua a crescer.

A mobilização dos estudantes foi crescendo e demonstrando a sua importância porque eles querem resolver de uma vez os grandes problemas que foram se acumulando com a instauração do modelo neoliberal no país. Propõe nada menos do que reconstruir a educação pública, restaurar os recursos naturais e acabar com a desigualdade, em suma, a completa democratização do país com uma nova Constituição. Dessa forma tem resgatado da vida política as aspirações das gerações anteriores, que pareciam perdidas nos becos do mercado e a indignidade.

Sob a palavra de ordem “Por uma educación pública, gratuita, laica y de calidad” perante um dos sistemas educativos mais desiguais do mundo, pela armadilha financeira dos empréstimos bancários das famílias, os estudantes levam à agenda pública a necessidade de mudar o modelo imposto nas últimas quatro décadas e o apartheid social no país da região que tem 15 mil dólares per capita. Mas, essa reforma precisa outras, por exemplo, uma nova institucionalização e na verdade, essa discussão principal é a preocupação maior da classe política.

Por isso, as autoridades, em geral, têm reagido condenando ou proibindo as manifestações, empurrando os manifestantes na sua postura com repressão, canhões de água e bombas lacrimogêneas, e oferecendo propostas de educação que foram rejeitadas também pela população com “panelaços” nas ruas.

Nesse momento do conflito só existem dois caminhos: o que a Alianza (coalizão no governo) e da Concertación (coalizão que tinha o governo e perdera para a direita) que propõem uma suposta democracia dos acordos ou a manutenção do movimento estudantil. Esses caminhos dos acordos tem sido a base nos passados 20 anos e faz parte do projeto que mantém as desigualdades e a pouca representação propriamente cidadã, que se negou a separar o mercado e o lucro da educação e reduziram a educação a uma opção individual, desconhecendo-a entanto aspiração legitima do povo.

Temos que reconhecer que os políticos do governo e da oposição têm tentado colocar a necessidade do dialogo, após dois meses, e ofereceram o Congresso como espaço de acordos. Contudo, não pensaram que os estudantes têm memória individual e coletiva das experiências anteriores e que não acreditam em comissões e só aceitarão esse convite se as suas colocações são respeitadas.

Esse respeito é no fim atender as aspirações cidadãs adiadas por 20 anos: as desigualdades, a representação cidadã, o reconhecimento da educação, da saúde, da moradia, dos recursos naturais, a proteção do trabalho como bens públicos perante os interesses dos grupos econômicos.

Uma explicação do sucesso do movimento e a sua convocação poderiam ser, que essa nova geração protagonista do movimento não viveu o medo da ditadura e sua criatividade, sua disposição à organização horizontal e sua transparência são novas formas de pratica política que querem superar o pântano político da reconstrução democrática e com uma nova subjetividade acreditam que outro Chile é possível com a participação e o concurso de todos.

Essa geração tem demonstrado que a luta política por mudar o sistema é possível além de necessária, e que pode ser um ponto articulador de um movimento capaz de recolher as diferentes expressões sociais que visem mudar a sociedade. Isso porque o movimento estudantil tem demonstrado a urgência de falar de questões mais gerais que requerem uma nova distribuição da riqueza.

Uma questão nova é que o movimento tem devolvido a alegria á vida popular chilena, lembrando que a luta social e política deve ser uma festa da justiça e a liberdade.

É a agitação social contra o modelo chileno que tem chegado finalmente e tomara que a crise econômica não faça a juventude do Chile perder a grande oportunidade que abriu após 37 anos: “Abrir las grandes alamedas”…

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Via Campesina realiza jornada de luta nos estados e em Brasília

quarta-feira 17 agosto 2011 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

De 21 a 27 de agosto a Via Campesina realizará uma jornada de luta nos estados e um acampamento em Brasília por mudanças no modelo agrícola: para que todos tenham terra, condições de produção, emprego e renda no meio rural. E alimentos saudáveis para toda a população.

No dia 24 realizará em conjunto com diversos movimentos sociais, sindicais, movimento estudantil, luta por melhoria das condições da classe trabalhadora como defesa da educação e saúde pública, diminuição da jornada de trabalho, aumento do salário, entre outras.

A Via Campesina é organizada pela: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e  Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Convocamos a todos e todas para participar desta luta !!!!

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Boletim 25

quarta-feira 27 julho 2011 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO – N. 25 – De 27/07 a 13/08/2011

Assentamentos de Campos dos Goytacazes conquistam o crédito do PRONAF

O Assentamento Dandara dos Palmares, com 21 famílias, localizado em Campos dos Goytacazes, foi criado em 2003 e somente em 2011 consegue atender a todos os requisitos para acessar o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, modalidade A destinada aos Assentados da Reforma Agrária).

Nestes nove anos o Assentamento realizou diversas lutas para ter acesso as políticas públicas, sendo estas resultado da própria conquista dos agricultores assentados. Desta forma hoje realizam mais uma conquista que é ter acesso ao PRONAF.

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No Rio Olímpico, ocupação militar para garantir a limpeza social

Funcionários da empreiteira contratada pela prefeitura do Rio de Janeiro contaram com a ajuda de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada no Morro da Providência, no Centro da cidade, para tomar a praça Américo Brum, situada no interior da comunidade. A praça ganhou repercussão pública em 2008, quando três jovens foram sequestrados por militares do exército, que então ocupavam a favela, e levados para outra comandada por uma facção rival, na qual foram mortos

A área está sendo requerida pela prefeitura para ali ser instalada a base do teleférico que será construído na localidade, uma das obras inseridas no plano de reurbanização da comunidade, bem como no projeto “Porto Maravilha”, de revitalização da região portuária. Tal obra implicará na remoção de dezenas de famílias. Em conjunto com as moradias que a prefeitura alega estar em áreas de risco, o número das construções a serem removidas chega próximo de 700 construções.

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MST participa da Feira de Economia Solidária de Santa Maria

Entre 8 e 10 de julho de 2011, foi realizada a Feira de Santa Maria, o maior evento anual do movimento de Economia Solidária. O MST esteve presente, e participou do vídeo realizado durante a feira para expressar as concepções de movimentos sociais presentes sobre Desenvolvimento e Integração dos Povos.

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Público lota sessão de lançamento do filme “O veneno está na mesa”

No último dia 25/07, o Teatro Casa Grande ficou pequeno para as mais de 500 pessoas que assistiram ao lançamento de “O veneno está na mesa”, o mais novo documentário do cineasta Silvio Tendler. O filme, feito para a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, mostra em apenas 50 minutos os enormes prejuízos causados por um modelo agrário baseado no agronegócio.. Além dos ataques ao meio ambiente, os venenos cada vez mais utilizados nas plantações causam sérios riscos à saúde tanto do consumidor final quanto de agricultores expostos diariamente à intoxicação. Nessa história toda, só quem lucra são as grandes empresas transnacionais, como a Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow, DuPont, dentre outras.

O documentário aborda como a chamada Revolução Verde do pós-guerra acabou com a herança da agricultura tradicional. No lugar, implantou um modelo que ameaça a fertilidade do solo, os mananciais de água e a biodiversidade, contaminando pessoas e o ar. Nós somos as grandes vítimas dessa triste realidade, já que o Brasil é o país do mundo que mais consome os venenos: são 5,2 litros/ano por habitante. A ANVISA denuncia que, em 2009, quase 30% dos mais de 3000 alimentos analisados apresentaram resultados insatisfatórios, com níveis de agrotóxicos muito acima da quantidade tolerável. Os produtos orgânicos, mais indicados, são de difícil acesso à população em geral devido ao alto custo.

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Trabalhadores do Hotel Bauen resistem à decisão judicial com plano de lutas

Em 2003, no centro da cidade de Buenos Aires, Argentina, dezenas de trabalhadores ocuparam e recuperaram seus postos de trabalho no Hotel Bauen, que havia falido em 2001. Construído em 1978, durante a última ditadura militar argentina, para a Copa do Mundo, o hotel recebeu vultuosos subsídios públicos para sua construção, muitos dos quais nunca foram pagos pelos antigos donos.

Há 8 anos, os cerca de 150 trabalhadores administram o empreendimento de forma autogestionária: cada cabeça, um voto. Por seu tamanho, localização e abertura para distintos movimentos sociais, que utilizam as dependências do hotel, tornou-se um importante símbolo das empresas recuperadas na Argentina.

Há duas semanas, a Corte Suprema negou o recurso que tramitava desde 2009 para tentar regularizar a propriedade da cooperativa Bauen. Com isso, os trabalhadores convocaram no dia 11 de julho uma assembleia para discutir o que fazer.

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Marcha por uma Copa do Povo: Largo do Machado, dia 30 de julho a partir das 10h

Você pensa que a Copa é nossa?

Os governos falam o tempo todo que a Copa e as Olimpíadas trarão benefícios para o Rio e para o Brasil. Mas benefícios pra quem? O custo de vida e o aluguel não param de aumentar, famílias são removidas das suas casas, ambulantes e camelôs, proibidos de trabalhar.

Mais: eles estão gastando dinheiro público nas obras e apresentaram uma lei para não prestar contas depois. Pra piorar, a Fifa, a CBF e o seu presidente, Ricardo Teixeira, organizadores da Copa, sofrem várias denúncias de corrupção.

Tudo indica que com a Copa e as Olimpíadas vamos repetir em escala muito maior a história do Pan-americano de 2007: desvio de dinheiro público, obras grandiosas, mas inúteis depois das competições, benefícios só para os empresários amigos do poder e violação dos direitos de milhares de brasileiros.

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Boletim MST Rio

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Comunidade de Campo Alegre pressiona ITERJ pela regularização fundiária

terça-feira 26 julho 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

por Alan Tygel

A comunidade de Campo Alegre, na baixada fluminense, se reuniu no último dia 20 de julho com representantes do Instituto de Terra do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ, para cobrar uma solução para o problema da regularização fundiária da região. A ocupação do local data de 1984, e até hoje as famílias permanecem sem título algum. Mesmo após 27 anos de luta, o povo de Campo Alegre resiste na terra e cobra uma solução do Governo.

Mais de 70 pessoas compareceram à reunião, marcada para as 11h. Além das famílias e de representantes da 7 associações de moradores do local, estiveram presentes representantes da CPT, MST, da Emater e da Escola Municipalizada de Campo Alegre. Passadas duas horas do horário combinado, os representantes do ITERJ ainda não haviam chegado. Algumas famílias desistiram, além dos funcionários da Emater. A comunidade resolveu começar a reunião, dirigida pelo Pe. Geraldo, aproveitando a grande mobilização, mesmo sem a presença do ITERJ. A Escola ofereceu canjica, e os moradores providenciaram aipim cozido para não deixar que a fome desmobilizasse o encontro.

A primeira fala, do diretor da Escola, Romário Silveira, deixou claro o novo papel da escola na comunidade: atuar junto aos moradores e movimentos sociais, na luta pela terra, pela produção e pelos direitos humanos. Ao valorizar o conhecimento dos moradores, que darão oficinas de conhecimentos tradicionais, o objetivo da construção de uma escola do campo fica claro. Em seguida, Elisângela, do setor de Educação do MST, falou sobre a necessidade de mobilização em Campo Alegre. Apesar das recentes conquistas, como a educação de jovens e adultos, Elisângela pontuou a necessidade do envolvimento da comunidades na luta por melhorias de infra-estutura, mesmo diante dos inimigos. Em 2009, o irmão de Elisângela, Oséias Carvalho, foi assassinado na luta pela terra. A representante da CPT também conclamou a população a seguir na luta pela terra.

Às 13:50h, com quase 3 horas de atraso, chegaram os representantes do ITERJ. Davi Silva – aposentado, mas ainda na ativa por amor ao trabalho – e Elbe, há 4 meses no instituto, justificaramm o atraso por um defeito no carro que os trouxe de Nova Iguaçu. Esclareceram rapidamente a função do ITERJ: cumprir a obrigação do Estado em fornecer insumos para os trabalhadores rurais. No site do orgão, encontramos uma definição ligeiramente diferente: “Tem como atribuição constitucional democratizar o acesso à terra – posseiros, sem teto e sem terra – intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária.”

O primeiro questionamento foi direto: como encaminhar a questão da regularização fundiária? Segundo Davi Silva, o problema da área é de extrema complexidade. “Pouco antes de ser ocupada, a terra foi parcelada em muitos lotes de 100m2. Para regularizar a situação, teríamos que encontrar cada um dos donos para indenizá-los. Isso é praticamente impossível.” Diante do que parecia ser um beco sem saída, o funcionário aventa a possibilidade de passar o caso para o INCRA, mas não explicou qual solução poderia ser dada pelo órgão federal. “Para isso, preciso que vocês faça um abaixo assinado direcionado ao Superintendente do INCRA.”

De qualquer forma, qualquer que seja a solução, será necessário um mapeamento da famílias, e um levantamento topográfico da área. Diante desta informação, muitos se indignaram, pois já houve um cadastro. Segundo ele, este cadastro foi feito por uma empresa, não o finalizou. Agora será necessário contratar outra empresa para fazê-lo.

Em seguida, Elbe falou sobre os projetos para os agricultores de Campo Alegre. Segundo ele, um trator e um caminhão já estariam comprados e seriam entregues aos moradores. Mas alertou: “Vocês tem que cuidar dele. Nós vamos fiscalizar o uso, e caso haja irregularidades, vamos recolher e dar para outra comunidade.” Segundo ele, já existem projetos para implantação de galinheiros e pomares. Pediu aos representantes das associações que entregassem uma lista dizendo quem queria galinheiro, e quem queria pomar – e quais frutas.

Ao final da reunião, depois de acalorados debates, ficou uma sensação estranha. Depois de um grande período de abandono, o ITERJ volta a região promentendo maquinários e insumos em curto prazo. Se for cumprida a promessa, será a repetição do modelo de assistência técnica que entrega um pacote de soluções sem consulta aos moradores. Além disso, sabe-se que o maquinário para uso coletivo pode causar mais problemas do que soluções, caso não haja o devido preparo.

E caso o ITERJ não cumpra a promessa, será mais uma promessa não cumprida. O Boletim do MST Rio segue acompanhando.

 

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Assentados do Norte Fluminense organizam a comercialização da produção

terça-feira 26 julho 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

por Hermes Cipriano, do Setor de Produção do MST

Desde 2005 o Movimento Sem Terra vem buscando alternativas de organização da comercialização dos produtos oriundos de assentamentos da reforma agrária na região Norte Fluminense, buscando melhores condições para os assentados. Uma iniciativa foi a organização de uma feira inicialmente na praça no parque Tamandaré em Campos dos Goytacazes, que atualmente funciona na UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense.

A comercialização tem sido um gargalo desde a criação dos primeiros Projetos de Assentamento da Reforma Agrária que quase sempre acontece por meio de atravessadores, que são intermediários com poder aquisitivo e que já conhecem o mercado consumidor, e se utilizam deste conhecimento para intermediar a comercialização da produção agrícola com uma margem de lucro elevada.

No ano de 2010 técnicos da COOPERAR elaboraram dois projetos para dar suporte à comercialização da agricultura familiar. Estes projetos estão relacionados a dois programas de governo: o primeiro é o Programa de Aquisição de Alimentos CPR-Doação, que é um mecanismo do PAA, de apoio a comercialização de produtos alimentícios, por meio da aquisição para doação simultânea da produção de Agricultores Familiares enquadrados nos grupos A e D, do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar PRONAF.

O segundo é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regido pela Lei Federal 11.947 que determina que 30% da merenda escolar deve ser adquiridas da agricultura familiar. Apesar de serem leis e/ou políticas públicas, os agricultores encontram barreiras burocráticas para sua organização para fornecer a quantidade que demanda, e mesmo as prefeituras têm gente preparadas para lidar com tema, e em alguns casos também não tem interesse. Atualmente a entidade de agricultores familiares APRUMAB – Associação de Produtores Rurais de Marrecas e Babosa se habilitou a entrar na concorrência.

O PNAE se inicia na prefeitura municipal de São João da Barra, onde a APRUMAB começa a entregar seus produtos em Janeiro de 2011, com diversos produtos in natura, porém infelizmente os agricultores só receberam depois de 42 dias e com muita pressão.

Esse atraso no pagamento deixa os agricultores desacreditado com a política, pois fizeram investimentos, comercializaram e não tiverem retorno que viria com o pagamento das entregas. Porém quando os agricultores receberam nota-se a satisfação, e de fato é uma política importante para geração de renda e incentivo a produção. A Associação realizou outras entregas, sempre enfrentando alguns problemas.

No projeto da merenda escolar cada produtor tem o direito de comercializar até R$ 9.000,00 por ano, e no projeto da CONAB –CPR-Doação, R$ 4.500,00. Para que esses produtores participem, é necessário a elaboração de um projeto detalhado em valores e produto a ser entregue por cada um. Esse detalhamento depende de técnicos que conheçam tanto a produção dos assentados e que saibam elaborar os projetos dentro das exigências legais que são bastante burocráticas, além de a entidade estar com uma grande quantidade de documentos disponíveis, como DAP Jurídica que é atrelada a Declaração de Aptidão ao PRONAF ou seja a DAP física de cada produtor, certidão negativa entre outros.

No projeto da CONAB – Compania Nacional de Abastecimento CPR –Doação, as famílias começaram a realizar as entregas da produção no mês de julho, se configurando mais uma vitória para esse conjunto de famílias.

A criação de um canal de escoamento da produção e comercialização de alimentos da agricultura familiar tem um caráter econômico, social e ambiental, em uma região que tradicionalmente investe na indústria sucroalcooleira e está constantemente em crise, além de ter pequenas propriedades que não são viáveis economicamente.

A base social dos assentamentos é constituída de ex-cortadores de cana que viviam nas periferias urbanas ou em casas cedidas pelos usineiros. O trabalhador rural em uma região com tradição na monocultura da cana se diferencia muitas vezes do agricultor tradicional.

Na região norte fluminense muitos pequenos produtores tem concentrado sua produção na cana que tem uma cadeia produtiva estabelecida e com isso procuram outras formas de sobrevivência devido a falta de incentivo a diversificação da produção e quando produzem encontram muita dificuldade na comercialização.

O propósito de realização de assentamentos rurais é a diversificação da produção de forma que proporcione segurança alimentar às famílias assentadas e que possam produzir excedente para o mercado local.

E quais as possíveis alternativas de auto-sustentação para o agricultor familiar no município de Campos dos Goytacazes? A diversificação da produção agrícola tem se apresentado como alternativa de sobrevivência para o pequeno produtor. O pequeno produtor precisa trabalhar de forma cooperada, porque não consegue produzir sozinho de forma que consiga uma regularidade de entregas da produção.

De crise em crise os governantes locais apresentam “alternativas” para que se continue plantando cana com o objetivo de fornecê-la para as usinas locais. Não se busca alternativa nem mesmo nas possíveis alternativas de renda que se pode obter a partir de derivados da própria cana, como é o caso da rapadura, açúcar mascavo, melado e cachaça que podem ser produzidos em sistema familiar e sem agressão ambiental (sem a queima), sem a necessidade de grandes extensões de cultivo e economicamente mais viável. Devido a demanda do mercado atual por produtos ecologicamente corretos, sem agrotóxicos, há uma grande valorização especialmente do açúcar mascavo.

A falta de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento da agricultura famíliar, especialmente dos assentados da reforma agrária na cidade de Campos, tem dificultado inclusive o acesso dos assentados locais à recursos federais. Aos governos locais não interessa os recursos de programas federais, os municípios se sentem contemplados com o repasse de royalties do petróleo.

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Assentamentos de Campos dos Goytacazes conquistam o crédito do PRONAF

terça-feira 26 julho 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

por Marcelo dos Santos Ferreira e Iranilde de Oliveira Silva, da COOPERAR/RJ

O Assentamento Dandara dos Palmares, com 21 famílias, localizado em Campos dos Goytacazes, foi criado em 2003 e somente em 2011 consegue atender a todos os requisitos para acessar o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, modalidade A destinada aos Assentados da Reforma Agrária).

Nestes nove anos o Assentamento realizou diversas lutas para ter acesso as políticas públicas, sendo estas resultado da própria conquista dos agricultores assentados. Desta forma hoje realizam mais uma conquista que é ter acesso ao PRONAF.

O processo se iniciou em Setembro de 2010, quando a COOPERAR (cooperativa que atende aos assentados no programa de Assistência Técnica- ATES) iniciou a qualificação de projetos de acordo com as demandas levantadas junto aos assentados. Com os projetos elaborados em novembro de 2010, deu-se entrada com estes na agência do Banco do Brasil de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Apesar das famílias estarem aptas a acessar o crédito, e os projetos protocolados de acordo com as exigências burocráticas, foi necessário as famílias fazerem um acompanhamento permanente em conjunto com a COOPERAR na agência do Banco do Brasil.

O acompanhamento foi encaminhado com a COOPERAR em uma Assembléia em Fevereiro deste ano, quando as famílias decidiram ir ao Banco do Brasil em busca de repostas devido à demora, e com esta pressão as famílias foram atendidas. E somente neste momento iniciou-se a análise dos projetos, 3 meses após terem sido protocolados.

O PRONAF A tem como objetivo a geração de renda aos Assentados da Reforma Agrária e da Agricultura familiar como um todo. Mas o que se identifica é uma burocracia que deixa o agricultor a espera, e mesmo com assistência técnica realizando acompanhamento periódico junto as famílias e também ao banco, estas precisam ir a luta para serem atendidas e beneficiadas de seus direitos. Ainda assim, mesmo com este acompanhamento dos técnicos e das famílias, levou cerca de 9 meses para os primeiros créditos fossem liberados pelo banco. Imaginem os agricultores que não têm a assistência técnica para realizar esta mediação de projetos e burocracia com o banco financiador.

Além do assentamento Dandara dos Palmares, outros assentamentos estão acessando modalidades do PRONAF. No entanto, estes estão sendo liberados pela agência do Banco do Brasil de Campos dos Goytacazes, sendo a modalidade “PRONAF A Recuperação” para o assentamento Ilha Grande e logo em seguida se inicia o do Assentamento Zumbi dos Palmares, núcleos 2 e 3.

Ainda em 2011, outros assentamentos estarão atingindo os critérios para acessar o PRONAF, e os técnicos já iniciaram a sensibilização destas famílias tanto para prepará-las qualificando as suas demandas para os projetos produtivos, bem como para as questões burocráticas, possibilitando que estas se somem aos técnicos em um acompanhamento. É importante que as famílias tenham o domínio de todo o processo necessário para acessar as modalidades de créditos.

2 comments  ::  Share or discuss  ::  2011-07-26  ::  alantygel