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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

Tagged: INCRA

Cerca de 200 trabalhadores dos acampamentos Claudia e Neia e Osvaldo de Oliveira paralisaram a BR 101 na altura da do assentamento Terra Conquistada, no município de Campos dos Goytacazes. Essa mobilização faz parta das lutas que ocorreram em vários estados nos dias 29 e 30 de novembro, como continuidade da pressão ao governo pela realização da Reforma Agrária.

“A ação é uma forma de pressão para que se cumpra o planejamento das vistorias e das desapropriações de fazendas improdutivas pelo Incra no estado do Rio de Janeiro”, afirma Marcelo Durão, da Coordenação Nacional do MST.

A ação é resultado do descumprimento dos compromissos firmados pelo governo na jornada de lutas de agosto, quando foi montado um acampamento com 4 mil pessoas em Brasília e mobilizadas mais de 50 mil Sem Terra em 20 estados.

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O Acampamento Osvaldo de Oliveira, que fica em Macaé, vive momento importante de resistência, realizando reconstrução e reorganização do seu acampamento após o último despejo. Com muita garra e animação, estão firmes na luta pela terra e pela Reforma Agrária.

No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira foram obrigadas a saírem da área e se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento.

Mesmo sendo este um momento de desgaste para famílias, pela sensação de perda e de começar tudo de novo, elas não desanimaram, e neste processo o acampamento vem ganhando novas famílias para luta, hoje já são 110 famílias acampadas.

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Na fazenda São Paulo, no município de Valença, fica localizado o acampamento Mariana Crioula, que luta pela decisão do INCRA de considerar a fazenda viável para assentamento da Reforma Agrária. Lá vivem 27 famílias, que estão acampadas há 4 anos. No entanto o próprio INCRA não tem conseguido resolver esta grave situação, e vem dificultando a situação com posições diferenciadas.

Em princípio foi dito que a capacidade da fazenda seria de 60 famílias, depois que não cabiam as 27 que estão lá. Já se passou tanto tempo desde a vistoria que a floresta se regenerou e cresceu nas áreas que eram disponíveis para o assentamento das famílias. Uma área com 1500 ha, hoje só tem 150 ha de terra agricultável a ser dividida entre as famílias. E o INCRA fica de jogo de empurra. Em 2003 vistoriou a fazenda e a considerou viável para a Reforma Agrária. Hoje, oito anos depois, ainda depende de uma decisão de Brasília para desapropriar a área.

A produção deste acampamento é muito significativa, desta forma os agricultores vem participando sistematicamente de eventos e de diversas feiras e amostras, como a feira da Reforma Agrária na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no campus Praia Vermelha em setembro e na feira do ato dos 10% do PIB para Educação na Cinelândia. A produção dos agricultores é sem uso de venenos, e se orgulham em dizer que são agroecológicos.

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As 200 famílias do MST do Rio de Janeiro permaneceram acampadas em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital, desde quarta-feira. Os Sem Terra apresentaram a pauta e exigiram respostas, mas não houve avanços e a negociação foi interrompida.

Segundo Amanda Matheus, da Direção Estadual do Movimento, o órgão tem de cumprir a pauta estabelecida. “Principalmente a desapropriação de terras, para assentar as 950 famílias acampadas em todo o estado, e a agilidade na política de desenvolvimento dos assentamentos”, cobra.

O estado possui acampamentos com 13 anos sem solução, além de assentamentos com quatro anos que ainda não foram divididos em lotes. As famílias organizaram o acampamento na quarta-feira e realizaram um ato conjunto com outros setores da esquerda em frente à Câmara dos Vereadores.

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No último dia 7 de julho, o Tribunal de Justiça Estadual despejou as 12 famílias do pré-assentamento São Roque, na Fazenda Providência, em Bom Jesus do Itabapoana, extremo norte do estado do Rio de Janeiro.

Há nove anos as famílias ocupavam as terras da antiga usina Santa Maria, que possuía grandes dívidas com o Governo Federal. Estas terras poderiam ser obtidas em troca das dívidas, mas o INCRA e a Procuradoria da Fazenda Nacional não encontraram nenhuma solução que garantisse o assentamento das famílias. Há 4 anos atrás, a Procuradoria da Fazenda Nacional colocou a área em leilão, tendo sido arrematada por Valter Júnior, ex-prefeito do município de Bom Jesus do Itabapoana, e grande empresário da cana de açúcar. Valter Júnior possui ligações com o Grupo Othon, responsável pelo despejo do acampamento 17 de abril, ocorrido há 15 dias.

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Com o objetivo de dar continuidade ao processo de formação dos educadores e educadoras que atuam na Educação do Campo em áreas de Reforma Agrária, teve início no último dia 13/06/2011, o curso de especialização latu-senso “Trabalho, Educação e Movimentos Sociais”. Através da parceria entre MST/Escola Nacional Florestan Fernandes-ENFF, PRONERA/INCRA e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, sessenta militantes de 20 estados do Brasil compõem a primeira turma desse curso.

Realizado em regime de alternância, a primeira etapa do tempo-escola se estenderá até o dia 25 de junho, quando será seguido o tempo-comunidade até outubro de 2011. Sob a coordenação do MST, da professora Virginia Fontes e do professor Paulo Alentejano, o curso visa a consolidação de conhecimentos acerca do método e da teoria crítica e o desenvolvimento da capacidade de compreensão da realidade, sobretudo no que diz respeito aos problemas da educação.

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por Celso Antunes- Direção da Estadual do MST-RJ Fazenda São Paulo, Acampamento Mariana Crioula, latifúndio improdutivo com 1500ha, localizado no município de Valença no estado do Rio de Janeiro. No dia 12 de maio ocorreu mais uma tentativa de uma homologação de acordo, na justiça federal de Barra do Piraí, visando a desapropriação da fazenda, mais […]

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do site do MST, com fotos de Henrique Fornazin No Rio de Janeiro, na tarde de quinta feira, 300 famílias Sem Terra ocuparam a superintendência regional do Incra e montaram acampamento em frente ao prédio, nesta quinta-feira. Durante a ocupação, uma equipe de negociação composta por representantes das áreas apresentaram a pauta de reivindicação à […]

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Por Alan Tygel No último dia 15 de março, a Escola de Serviço Social da UFRJ (ESS/UFRJ) deu as boas vindas aos seus mais novos alunos: 60 militantes do MST e de outros movimentos sociais do campo, matriculados na turma especial para assentados da reforma agrária. O curso, viabilizado pelo PRONERA (Programa Nacional de Educação […]

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por Nivia Regina e Andrea Matheus OCUPAR, RESISTIR, PRODUZIR !!!!!! O acampamento São Roque localiza-se no município de Bom Jesus de Itabapoana na região Noroeste Fluminense. A maioria das famílias eram trabalhadores rurais da própria região ou já viveram de outros estados como o Espírito Santo. Os que vieram da roça, de cidades vizinhas trabalhavam […]

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