O Boletim do MST RJ entrevista Nivia Silva, da coordenação estadual do MST no Rio de Janeira, e Fernanda Vieira, advogada do Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola. O tema é o atual estado da reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. E as duas são taxativas: “A reforma agrária no RJ está parada.” Nivia e Fernanda comentam sobre a situação da usina Camabahyba, sobre os órgãos que têm travado a reforma agrária no estado e afirmam em relação à opção do governo: “Há uma priorização ao agronegócio da cana, soja, pecuária e eucalipto.”
Confira a entrevista:
Como o MST vê o andamento da Reforma Agrária no Rio?
A reforma agrária no Rio de Janeiro está parada. Não há desapropriação de terras desde 2008. Os acampamentos permanecem longo período debaixo da lona, como 05, 06, 10 anos até sair processo de assentamento. Percebemos dificuldade do INCRA em realizar vistorias para novas áreas. Os assentamentos necessitam suprir suas demandas, principalmente na área de infraestrutura como estradas, água, saneamento básico etc.
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A Jornada de Lutas do MST continuou nesta terça-feira (16). Na semana em que o movimento se mobiliza no Brasil inteiro, lembrando os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, cerca de 200 militantes de todo o estado do RJ foram para a sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O órgão é responsável pelos licenciamentos ambientais no estado é um dos responsáveis pela paralisação da reforma agrária no Rio de Janeiro. O Incra e o Tribunal Regional Federal, outros órgãos envolvidos, receberam a visita do MST na segunda-feira (15).
Segundo Marcelo Durão, da coordenação nacional do MST, “o Inea foi criado para agilizar o licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos do Rio. Nos assentamentos, temos muita dificuldade de conseguir o licenciamento ambiental por causa do Incra, que tem que solicitar o procedimento a esse órgão, e por causa do Inea, que trava os processos. Já para empreendimentos como Porto do Açu, TKCSA e Comperj, que estão degradando e poluindo o meio-ambiente, o licenciamento ambiental sai bem rápido.”
Os militantes chegaram à sede do órgão por volta das 10:00h, mas a direção só quis receber um integrante do MST. “Estamos aqui exigindo uma reunião com esse órgão, mas ele tem medo do povo. Quer que entre só uma pessoa do MST, mas só negociamos com as famílias de cada área. Só nos reunimos com no mínimo dez pessoas, pois temos a prática de coordenação coletiva.”, exigiu Durão no microfone.
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Um ato em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no Rio de Janeiro, reuniu cerca de 200 pessoas. Os manifestantes levaram um boneco de Carlos Minc com nomes de “empreendimentos que prejudicam a natureza e as populações”. As marcas foram coladas no colete, tradicional vestimenta do secretário do Ambiente. No final do protesto a alegoria, que exibia os símbolos de empresas como EBX e Chevron, foi enforcada.
Minc foi acusado de conceder licenças ambientais por pressões econômicas. Jacir do Nascimento, do bairro carioca Santa Cruz, denunciou os impactos na saúde dos moradores do entorno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). Ele disse ainda que mais de 8 mil pescadores deixaram de trabalhar na região desde a chegada da empresa.
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) voltou a denunciar a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Thyssenkrupp, por crimes ambientais. Agora, o gestor técnico da empresa, Luiz Cláudio Ferreira Castro, também responderá ao processo na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz. A denúncia, baseada em trabalho da área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do MP, e já recebida pelo Juízo, afirma que mesmo já respondendo a outra ação penal por danos causados ao dar partida no Alto Forno 1, em junho de 2010, os réus não adotaram medidas de precaução ao acionar o Alto Forno 2, em dezembro. Eles também não comunicaram os órgãos ambientais competentes sobre os impactos ambientais gerados desde então, incorrendo em seis crimes previstos na Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
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