400 agricultores afogados em benefício do COMPERJ, com o respaldo da parceria DILMA/CABRAL/ MINC

quarta-feira 3 abril 2013 - Filed under Notícias do Rio

A baixada do rio Guapiaçu em Cachoeiras de Macacu/RJ, distante cerca de 100 km da capital fluminense é hoje uma pacata região onde centenas de pequenos e médios agricultores produzem frutas, legumes, verduras, tubérculos e pequenos animais. A maior parte da produção abastece o CEASA do Irajá e daí chega às feiras livres e mercados de todo o Grande Rio. A maior parte destes agricultores mora na região há várias décadas em lotes de antigos projetos de colonização, como Vecchi e Quizanga, ou mais recentemente em áreas adquiridas através do Banco da Terra, como é o caso da Fazenda Serra Queimada.

Entretanto, a tranqüilidade destes agricultores está agora ameaçada pela construção de uma barragem no rio Guapiaçu, cujo objetivo fundamental é ampliar a oferta de água para o entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O Comperj é uma das maiores e mais polêmicas obras do PAC, capitaneada pela Petrobrás, que envolve a construção de refinarias e fábricas de beneficiamento de derivados de petróleo. Localizado em Itaboraí, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), o Comperj estende sua área de influência para mais de uma dezena de municípios.

Desde a decisão de sua construção enorme polêmica se estabeleceu em torno das vantagens e desvantagens de sua localização. A decisão de instalá-lo em Itaboraí esteve longe de ser consensual e entre os principais argumentos contrários estão a poluição atmosférica já bastante acentuada da RMRJ, a proximidade da já poluída Baía de Guanabara e, sobretudo, a vizinhança da única área de manguezal preservada da Baía de Guanabara, a APA de Guapimirim.

Entre os principais impactos ambientais que o Comperj deve causar estão: a) o aumento da poluição atmosférica – uma vez que a petroquímica é uma das indústrias que mais emite gases tóxicos; b) o aumento da poluição das águas da Baía da Guanabara – pelo despejo de dejetos industriais e esgoto doméstico nas suas águas ou nos rios que para ela convergem; c) a destruição dos remanescentes de manguezais e com eles do que resta de pesca artesanal na Baía da Guanabara – seja pelo adensamento populacional no entorno, seja pela própria poluição das águas do fundo da Baía. Há ainda os impactos sociais, com o provável aumento da violência e das carências sociais numa das regiões mais degradadas da Metrópole, onde as taxas de saneamento são inferiores a 20%.

A todos esses impactos soma-se agora esse da ameaça de afogamento dos agricultores do Guapiaçu. E mais uma vez chama atenção a forma como os governos municipal, estadual e federal agem, sonegando informações nas fases de estudos e apresentado como fato consumado para o qual não há alternativas em seguida.

Este é um dos principais questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal em Despacho de 1º de fevereiro de 2013, quando alega que a Secretaria de Estado do Ambiente não procedeu com a devida transparência na fase de consultas públicas e agora apresenta como definitiva a construção da barragem no Guapiaçu, frente a outras alternativas possíveis para o reforço do abastecimento de água do Leste Metropolitano.

Assim, mais uma vez, como no caso do Porto do Açu em São João da Barra, verifica-se que os governos federal e estadual juntam-se para legitimar grandes empreendimentos e o fazem violando os direitos dos trabalhadores rurais e desrespeitando a legislação ambiental. Esta é a prática recorrente da trinca DILMA/CABRAL/MINC: para o capital todas as facilidades, para os trabalhadores truculência e nenhum direito assegurado, para o ambiente, duvidosas compensações, que muitas vezes impactam ainda mais os trabalhadores…

2013-04-03  »  alantygel