Cerca de 300 famílias sofreram tentativa de reintegração
por Nivia Silva, do MST No dia 28 de fevereiro de 2014, em frente ao Fórum de Macaé, famílias esperavam ansiosas a decisão do juiz. Todos estavam preocupados com a demora. Alguns companheiros diziam: “A gente tem que ter fé que é hoje que sai essa terra!”. Outros diziam: “Nós só vamos sair daqui com […]
De 4 a 6 de março, o Movimento Sem Terra do Rio de Janeiro esteve reunido em Macaé para realizar seu Encontro Estadual. Cerca de 80 militantes das regiões Norte, Sul, Baixada e região dos Lagos, além da capital, construíram juntos espaços de formação, debate e planejamento. O encontro ainda contou com parceiros do MST-RJ na região e de universidades do estado.
Em Macaé, jovens vindos de assentamentos e acampamentos de todo os estado se reuniram para debater cultura, maioridade penal, agitação e propaganda e perspectivas de emprego e renda. por Luana Carvalho Entre os dias 30 de outubro e 1o de novembro foi realizado o encontro de jovens dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária do […]
Juiz assinou ontem (27) a imissão de posse na Fazenda Bom Jardim, em Macaé, que foi ocupada em 7 de setembro de 2010. As famílias do acampamento Osvaldo Oliveira chegaram a ser despejadas 4 vezes, uma delas de form extremamente violenta.
Depois de três anos e meio de muita luta e sofrimento, as 78 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, poderão passar seu primeiro carnaval sem medo de mais um despejo. Ontem, dia 27 de fevereiro de 2014, o Juiz Eduardo Aidê Bueno de Camargo assinou a imissão da posse da Fazenda Bom Jardim, e com isso poderá ser iniciado o processo de assentamento das famílias. No dia 1o de setembro de 2010, a área já havia sido declarada de interesse social por um decreto assinado pelo ex-presidente Lula, e desde 2012 o INCRA já havia determinado a desapropriação. Desde 2007 não acontecia um assentamento em áreas do MST no estado do Rio de Janeiro.
No final de semana de 03 e 04 de agosto de 2013, ocorreu mais uma etapa das oficinas de formação político-cultural nos acampamentos Osvaldo Oliveira, em Macaé, e Luis Maranhão, em Campos de Goytacazes. As atividades envolveram oficinas de formação política, oficinas de formação em saúde e oficinas culturais de teatro e capoeira.
Esta é mais uma atividade construída no contexto da parceria entre o Programa de Extensão Universidade Itinerante: formação político-cultural em direitos humanos voltado para comunidades rurais da baixada litorânea e região norte do estado, vinculado a Universidade Federal Fluminense de Rio das Ostras, e o MST-RJ. Nessa a etapa o tema trabalhado foi sobre os princípios e valores organizativos do Movimento, como a terra, a luta, o trabalho, os estudos, a solidariedade e a participação.
Cerca de 50 militantes do MST, vindos do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, ocupam neste momento a sede do INCRA no Rio de Janeiro. A principal reivindicação do movimento é a desapropriação da Fazenda Bom Jardim. Pela legislação que regula as desapropriações, o INCRA tem dois anos para concluir o processo, e o prazo se esgota no dia 2 de setembro. Caso a desapropriação não ocorra até esta data, o processo volta à estaca zero.
Estão planejadas diversas atividades de formação política enquanto a vigília durar. Integrantes da equipe de negociação dizem que só saem com um solução definitiva.
A situação do acampamento é bastante tensa. O sem-terra Roberto conta que o acampamento já sofreu quatro desepejos: “Um deles foi uma coisa absurda. Foram 240 homens da Polícia Federal, vinte da PM. Tiraram o povo de maneira arbitrária, crianças, idosos. Não levaram conselho tutelar, nada. Botaram a gente dentro da caminhonete e levaram para rua, pra beira da pista, sem destino, sem nada. Uma coisa bárbara mesmo, uma coisa bem desumana. Não teve morte, mas teve muito abuso de poder. Depois fomos para a BR, e sofremos outro despejo, esse mais tranquilo. Agora estamos na linha do trem, esperamos que a Bom Jardim seja desapropriada logo.”
O projeto de extensão “Assessoria em questões de cidadania a movimentos sociais e populares: parcerias inter-universidades para a gestação de processos de formação política e humana para militantes sociais”, está realizando em parceria com o MST, um curso básico de formação política com o acampamento do MST Osvaldo de Oliveira, em Macaé. O projeto de extensão em questão tem sua gênese no princípio do ano de 2010 e atua na Universidade Federal Fluminense/Polo Universitário de Rio das Ostras. Em 2011 passou a integrar um programa de extensão, chamado “Assessoria interdisciplinar em saúde e cidadania a movimentos sociais e populares”, constituindo uma perspectiva interdisciplinar – que envolve nesse momento os cursos de Serviço Social e Enfermagem – no trabalho com os movimentos sociais da região.
Uma manifestação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo fim da mercantilização da Saúde foi realizada em frente à Câmara do Rio de Janeiro nesta terça-feira (10). Cerca de 300 pessoas participaram do protesto.
Integrantes da Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida levaram reflexões sobre a Saúde no campo. Ivi Tavares, médica do setor de saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que eles podem causar câncer, problemas hormonais, depressão, entre outras doenças nos trabalhadores rurais, mas também nos consumidores dos alimentos contaminados.
No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira que fica em Macaé foram obrigadas a se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento. Desta forma tem sido importante o apoio e a solidariedade de diversos sindicatos como o Sindipetro e o Sinpro, do Movimento Fé e Política, dos Professores da UFF de Rio das Ostras, do Vereador Danilo Funk e do Padre Mauro.
Depois de um longo período parado, O INCRA-RJ no dia 19/10 decidiu concluir a avaliação da fazenda Bom Jardim em 30 dias. Esta é uma medida indispensável para a desapropriação deste latifúndio improdutivo.
Esperamos também que o preconceito e a oposição do Ministério Público Federal- MPF sobre o projeto de Desenvolvimento Sustentável- PDS a ser realizado neste imóvel seja superado. Enquanto isso, a Mata Atlântica da fazenda Bom Jardim continua sendo desmatada pelo seu proprietário Barbosa Lemos. E isso apesar das denúncias que apresentamos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, antigo IBAMA.