MST se solidariza com as famílias da comunidade Bosque Azul em Macaé (RJ)
sexta-feira 5 março 2021 - Filed under Direitos Humanos + Notícias do Rio
Na manhã desta quinta-feira, 04 de março de 2021, a guarda municipal de Macaé e a polícia militar do Estado do Rio de Janeiro em ação arbitrária ao princípio da legalidade, que se opõe a toda e qualquer forma de poder autoritário e antidemocrático, tentou “reintegrar” área pública da prefeitura de Macaé sem a presença de oficiais de justiça ou qualquer documento que autorizasse o poder municipal a reintegrar o terreno e usar as força do estado contra as famílias
Alertamos que a ação implicou mobilização de grande contingente de força policial, causando aglomeração, enquanto cerca de 300 famílias permanecem desassistidas e sem condições mínimas de higiene para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus. Alertamos também sobre as condições dadas de abuso de poder, excesso das forças de coerção do estado contra civis sem autorização da justiça e contrariedade à decisão do poder público do estado do Rio de Janeiro que proíbe as ações de reintegração durante a pandemia.
Há um mês a prefeitura de Macaé realizou uma reintegração em Trapiche – Córrego do Ouro com as mesmas condições. O terreno encontra-se desapropriado pelo poder público municipal desde 2006. No decreto a prefeitura argumenta desapropriação com urgência para fins de urbanização.
O MST busca a transformação social da sociedade, onde todas e todos possam ter paz, dignidade e tranquilidade para viver.
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito.
2021-03-05 » Alexandre