Boletim 01

terça-feira 18 maio 2010 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO — Nº 01 — De 15 a 30/05/2010

Rio é o Estado com mais trabalho escravo no país

O Rio de Janeiro é o estado com maior número de trabalhadores em condições análogas à da escravidão resgatados em 2009 pelo Ministério do Trabalho: foram 521 trabalhadores. É o que revela balanço divulgado pelo coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador do Trabalho, Sebastião Caixeta. Esse total chega a 671, se forem incluídos mais 150 trabalhadores beneficiados por ação específica do Ministério Público do Trabalho no Rio e que ficaram fora do balanço.

O plantio de cana, matéria prima para a produção de açúcar e álcool, respondeu por todas as situações de trabalho análogo ao de escravo no Rio. Segundo o Ministério Público, foram realizadas cinco operações entre maio e novembro. Leia mais clicando aqui.

Balanço da Questão Agrária no Estado

O Estado do Rio de Janeiro é um dos mais urbanizados do Brasil, mas apresenta graves problemas agrários, como alta concentração da propriedade rural, subutilização das terras, intenso êxodo rural, graves conflitos pela posse da terra e a utilização de trabalho escravo na agricultura. Associado à retomada do setor sucro-alcooleiro para a produção de etanol, o Rio de Janeiro liderou a prática do uso de trabalho escravo no país. Além disso, frente ao dinamismo do agronegócio nas regiões sul e sudeste, o governo evita desapropriações na região, se posicionando de forma omissa frente aos 30 acampamentos de sem terra no Estado. Leia mais clicando aqui.

A Jornada de Lutas no Rio

Durante a jornada de lutas do mês de abril, o estado do Rio de Janeiro realizou uma série de ações, principalmente na capital e na região norte fluminense. Em Itaperuna, 200 famílias ocuparam a sede da Justiça Federal pressionando a emissão de posse da Fazenda Santa Maria. Ainda na Região Norte, 300 trabalhadores Sem Terra e trabalhadores do corte de cana realizaram no dia 16/04 um Ato e audiência pública Contra Trabalho Escravo. Na capital foi realizado a ocupação do prédio do INCRA e um ato em frente ao prédio. Cerca de 400 trabalhadores rurais reivindicam o imediato assentamento das famílias acampadas no estado. Confira fotos das atividades clicando na imagem ou aqui. Para saber mais:

• Em Campos dos Goytacazes (RJ), camponeses reivindicam investimentos em assentamentos
• MST ocupa Incra no Rio de Janeiro
• Trabalhadoras denunciam o Trabalho Escravo no RJ
• MST faz ação na Justiça Federal no Norte Fluminense

Moradores da Maré contra os Muros

Moradores da Maré protestam contra a construção dos muros que cercam a favela. Os chamados Muros da Vergonha são parte de uma política pública de criminalização da pobreza e da favela e que a associa somente a violência e risco. No sábado dia 8/5, moradores da Maré e de outras comunidades, junto a militantes de diversas organizações se reuniram na Praça da Nova Holanda realizaram um ato com uma Roda de Funk da APA-Funk.

Na ocasião, foi realizada também uma reunião aberta convocando a população do Rio de Janeiro a se envolver nesta luta contra os muros da vergonha, entendendo que esta não é uma somente da Maré, mas de todas as favelas do Rio de Janeiro. Para saber mais, consulte: www.blocosebenzequeda.com

Chuvas e hipocrisia

As chuvas que ocorreram no início de abril no estado do Rio de Janeiro revelaram de forma trágica a omissão e a arbitrariedade do Estado diante do debate das favelas e ocupação do solo urbano. Revelaram também o oportunismo de empresas e ONG’s em tratar a questão de forma superficial, realizando doações às vítimas das chuvas. Por sua vez, a mídia tem veiculado as informações, tratando as causas desta tragédia como naturais ou culpa dos moradores das áreas em que houve deslizamento.

Da mesma forma, vemos diversas favelas se mobilizando e se posicionando frente ao ocorrido, como pode ser visto nos atos do dia 28/4 na Câmara dos Vereadores de Niterói e de 30/4 em frente à prefeitura do Rio de Janeiro. A raiz do problema é profunda e tem origem no modelo de desenvolvimento vigente no Brasil desde o século XIX… Clique para saber mais.

Balanço da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária

A jornada nacional de Luta pela Reforma Agrária foi uma manifestação conjunta dos sem terra do país na Luta Pela Reforma Agrária. Cinqüenta mil trabalhadores acampados e assentados protestaram em 23 estados, realizando 67 ocupações de terra, ocupando vários INCRA’s, realizando marchas e atos.

Os objetivos principais foram denúncia do assassinato Eldorado dos Carajás, assim como cobrar do Governo a Realização da Reforma Agrária, nas desapropriações dos latifúndios e no desenvolvimento dos assentamentos. Pautamos também a criminalização dos movimentos sociais com lema “Lutar não é Crime”, e a construção de um novo modelo agrícola, com matriz de produção de alimentos sustentáveis e agroecológicos.

O MST reafirma o compromisso de continuar a luta Pela Reforma Agrária e manter alianças com a classe na luta por mundo justo, pela transformação social. Leia o Balanço completo.

STF decide manter anistia para proteger torturadores

Por 7 votos a 2, a Corte Suprema negou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que a tortura não fosse interpretada como “crime conexo” – termo que consta na Lei de Anistia de 1979. Para a OAB, a tortura é um crime de lesa-humanidade e não pode ser configurada como conexo a um contexto político.

Na prática, com a decisão do STF, cria-se uma barreira jurídica quase intransponível para a punição de execuções, torturas e estupros realizados por agentes da repressão de Estado no período da ditadura. O parecer da instância máxima da Justiça brasileira deve orientar todo o funcionamento do Judiciário sobre o tema. Se algum juiz julgar favoravelmente à punição de um torturador, sua posição deve ser derrubada no STF. A decisão do STF gerou repúdio de organizações da sociedade civil e de membros do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou a posição da justiça brasileira como “muito ruim”, por manter a impunidade.

Para saber mais, consulte o Jornal Brasil de Fato.

Unac: um retrato da luta camponesa em Moçambique

Moçambique, país independente desde 1975 do domínio português, ainda dá passos iniciais na cidadania. É somente nos anos 90 que começam as eleições multipartidárias e é nesta mesma década que é aprovada a Lei de Terras, que reforça a posse estatal da propriedade rural. Dentro deste fervor de mudanças, está o campesinato, peça chave do desenvolvimento do país e da organização popular.

Atravessando todas as províncias de Moçambique, o movimento social que reúne os camponeses é a União Nacional dos Camponeses, a Unac, que faz parte da Via Campesina Internacional. Em conversa com o seu presidente, Renaldo Chingore João, e com o presidente da Mesa da Assembleia Geral da Unac, Ismael Ossumani, pode-se fazer um retrato dos passos da organização, das experiências que a inspiraram e dos desafios colocados ao país. Leia a entrevista completa clicando aqui.

• Jornal Sem Terra
• Revista Sem Terra
• Vozes da Terra

Boletim MST Rio

• Coordenação de Comunicação e Cultura: Claudio Amaro.
• Coordenação da Secretaria Estadual: Nívia Regina.
• Produção: Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).
• Colaboradores: Jéssica Santos, Luisa Chuva e Leon Diniz.
• Contato: boletimmstrj@gmail.com

2010-05-18  »  MST-RJ