Comunidade de Campo Alegre pressiona ITERJ pela regularização fundiária

terça-feira 26 julho 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

por Alan Tygel

A comunidade de Campo Alegre, na baixada fluminense, se reuniu no último dia 20 de julho com representantes do Instituto de Terra do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ, para cobrar uma solução para o problema da regularização fundiária da região. A ocupação do local data de 1984, e até hoje as famílias permanecem sem título algum. Mesmo após 27 anos de luta, o povo de Campo Alegre resiste na terra e cobra uma solução do Governo.

Mais de 70 pessoas compareceram à reunião, marcada para as 11h. Além das famílias e de representantes da 7 associações de moradores do local, estiveram presentes representantes da CPT, MST, da Emater e da Escola Municipalizada de Campo Alegre. Passadas duas horas do horário combinado, os representantes do ITERJ ainda não haviam chegado. Algumas famílias desistiram, além dos funcionários da Emater. A comunidade resolveu começar a reunião, dirigida pelo Pe. Geraldo, aproveitando a grande mobilização, mesmo sem a presença do ITERJ. A Escola ofereceu canjica, e os moradores providenciaram aipim cozido para não deixar que a fome desmobilizasse o encontro.

A primeira fala, do diretor da Escola, Romário Silveira, deixou claro o novo papel da escola na comunidade: atuar junto aos moradores e movimentos sociais, na luta pela terra, pela produção e pelos direitos humanos. Ao valorizar o conhecimento dos moradores, que darão oficinas de conhecimentos tradicionais, o objetivo da construção de uma escola do campo fica claro. Em seguida, Elisângela, do setor de Educação do MST, falou sobre a necessidade de mobilização em Campo Alegre. Apesar das recentes conquistas, como a educação de jovens e adultos, Elisângela pontuou a necessidade do envolvimento da comunidades na luta por melhorias de infra-estutura, mesmo diante dos inimigos. Em 2009, o irmão de Elisângela, Oséias Carvalho, foi assassinado na luta pela terra. A representante da CPT também conclamou a população a seguir na luta pela terra.

Às 13:50h, com quase 3 horas de atraso, chegaram os representantes do ITERJ. Davi Silva – aposentado, mas ainda na ativa por amor ao trabalho – e Elbe, há 4 meses no instituto, justificaramm o atraso por um defeito no carro que os trouxe de Nova Iguaçu. Esclareceram rapidamente a função do ITERJ: cumprir a obrigação do Estado em fornecer insumos para os trabalhadores rurais. No site do orgão, encontramos uma definição ligeiramente diferente: “Tem como atribuição constitucional democratizar o acesso à terra – posseiros, sem teto e sem terra – intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária.”

O primeiro questionamento foi direto: como encaminhar a questão da regularização fundiária? Segundo Davi Silva, o problema da área é de extrema complexidade. “Pouco antes de ser ocupada, a terra foi parcelada em muitos lotes de 100m2. Para regularizar a situação, teríamos que encontrar cada um dos donos para indenizá-los. Isso é praticamente impossível.” Diante do que parecia ser um beco sem saída, o funcionário aventa a possibilidade de passar o caso para o INCRA, mas não explicou qual solução poderia ser dada pelo órgão federal. “Para isso, preciso que vocês faça um abaixo assinado direcionado ao Superintendente do INCRA.”

De qualquer forma, qualquer que seja a solução, será necessário um mapeamento da famílias, e um levantamento topográfico da área. Diante desta informação, muitos se indignaram, pois já houve um cadastro. Segundo ele, este cadastro foi feito por uma empresa, não o finalizou. Agora será necessário contratar outra empresa para fazê-lo.

Em seguida, Elbe falou sobre os projetos para os agricultores de Campo Alegre. Segundo ele, um trator e um caminhão já estariam comprados e seriam entregues aos moradores. Mas alertou: “Vocês tem que cuidar dele. Nós vamos fiscalizar o uso, e caso haja irregularidades, vamos recolher e dar para outra comunidade.” Segundo ele, já existem projetos para implantação de galinheiros e pomares. Pediu aos representantes das associações que entregassem uma lista dizendo quem queria galinheiro, e quem queria pomar – e quais frutas.

Ao final da reunião, depois de acalorados debates, ficou uma sensação estranha. Depois de um grande período de abandono, o ITERJ volta a região promentendo maquinários e insumos em curto prazo. Se for cumprida a promessa, será a repetição do modelo de assistência técnica que entrega um pacote de soluções sem consulta aos moradores. Além disso, sabe-se que o maquinário para uso coletivo pode causar mais problemas do que soluções, caso não haja o devido preparo.

E caso o ITERJ não cumpra a promessa, será mais uma promessa não cumprida. O Boletim do MST Rio segue acompanhando.

 

2011-07-26  »  alantygel