Depois de 8 anos, Justiça concede assentamento ao MST no RJ

sexta-feira 28 fevereiro 2014 - Filed under Notícias do MST Rio

Juiz assinou ontem (27) a imissão de posse na Fazenda Bom Jardim, em Macaé, que foi ocupada em 7 de setembro de 2010. As famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira chegaram a ser despejadas 4 vezes, uma delas de form extremamente violenta.

Depois de três anos e meio de muita luta e sofrimento, as 78 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, poderão passar seu primeiro carnaval sem medo de mais um despejo. Ontem, dia 27 de fevereiro de 2014, o Juiz Eduardo Aidê Bueno de Camargo assinou a imissão da posse da Fazenda Bom Jardim, e com isso poderá ser iniciado o processo de assentamento das famílias. No dia 1o de setembro de 2010, a área já havia sido declarada de interesse social por um decreto assinado pelo ex-presidente Lula, e desde 2012 o INCRA já havia determinado a desapropriação. Desde 2007 não acontecia um assentamento em áreas do MST no estado do Rio de Janeiro.

Comprovando a tese de que a reforma agrária no Brasil só acontece através da luta, os acampados e acampados do Osvaldo de Oliveira tiveram de ser muito persistentes para alcançar a conquista da terra. O acampamento passou por 4 despejos, sendo um deles muito violento. As 300 famílias que ocuparam a fazenda sofreram um revés 3 meses depois da ação. Policiais deram 30 minutos para que as famílias saíssem, e queimaram todos os barracos em seguida, ainda com pertences dentro. Todos os Sem Terra, incluindo mulheres e crianças, dormiram ao relento até serem acolhidos pela igreja local. Veja mais sobre este despejo.

Depois de diversas mobilizações na cidade, as famílias conseguiram a posse da terra. Neste momento, oficiais de justiça estão no local, acompanhados pelas advogadas do Centro Mariana Criola, para notificar o antigo proprietário, mas ele não se encontra. Apenas alguns trabalhadores estão no local. A proprietária da terra é a empresa de rádio Campos Difusora Ltda, do norte fluminense. A área é arrendada para José Antonio Barbosa Lemos, curiosamente o sócio-proprietário da mesma empresa (Campos Difusora), também ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Francisco de Itabapuana. Tal fato já coloca em questão quem são os proprietários de terra em nosso país.

 

2014-02-28  »  alantygel