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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

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Pilhas de destroços de casas desapropriadas e derrubadas para dar lugar ao empreendimento do Porto do Açu, no 5° Distrito de São João da Barra, tornaram-se imagens comuns no município. Há meses elas estão ali sem serem recolhidas. Junto ao entulho, invariavelmente uma placa. Em alguns casos, os dizeres traduzem uma contradição explícita: “Propriedade Privada da Codin” (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio, portanto, órgão público). Em outros, letras garrafais realçam que se trata de terreno da LLX, do megaempresário Eike Batista. O bota-abaixo do Norte-Fluminense é fruto de uma desapropriação, que já atinge diretamente pelo menos 1.500 famílias, impactando cinco mil empregos e levando a uma modificação radical do meio ambiente, cada vez mais degradado. É um processo em que a questão fundiária tem sido considerada uma caixa-preta e com uma perigosa aproximação entre interesses públicos e privados, envolvendo transferências de ativos a corporações estrangeiras. Há ainda descumprimento de contratos assinados entre o governo e os moradores de áreas desapropriadas, com participação da empresa. Agricultores, comerciantes, prestadores de serviços, marisqueiras e pescadores compõem um grupo de afetados pelo empreendimento.

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Agricultores e agricultoras do Açu, do 5º Distrito de São João da Barra, realizaram um ato no dia 18/12, fechando a rodovia principal, RJ 040 que dá acesso ao Complexo Portuário do Açu.

Esta ação teve como obejtivo protestar contra as ações degradantes da empresa LLX, que além de retirar as famílias de suas terras, tem realizado impactos ambientais nesta região, um dos mais graves de “desertificação” do Açu, em decorrência de processo de salinização da região, com as obras do Porto.

Os Agricultores do do 5º Distrito, movimentos sociais, pesquisadores da UENF vem denunciando o alto nível de salinidade na água, que estaria sendo ocasionado devido à abertura de um canal para a construção do complexo portuário.

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Em função da grande repercussão da matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo e do pronto desmentido emitido pela Assessoria de Comunicação da LL (X), procurei o Prof. Carlos Eduardo Rezende, chefe do Laboratório de Ciências Ambientais, para que ele fornecesse uma entrevista que esclarecesse de vez as evidências de que o processo de salinização em curso nas águas e terras do V Distrito de São João da Barra não tem nada de natural e têm sim uma ligação direta com as obras realizadas na região para a construção do porto e do estaleiro que são até agora as únicas coisas concretas do outrora grandioso projeto intitulado “Complexo Industrial Portuário do Açu” (CIPA).

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O anúncio do aluguel feito na última semana pela LLX de uma área que será ocupada pela conhecida empresa Subsea7, a quarta empresa do setor de apoio às atividades offshre que decidiu se instalar junto ao terminal on-shore TX-2, no Complexo Logístico-industrial do Porto do Açu, acendeu no blog, uma curiosidade sobre o valor destas áreas alugadas, numa área até agora de 730 mil m², de um total de área disponível para este fim de 2 milhões de m².

As outras empresas que decidiram se instalar são a Intermmor em uma área 52,3 mil m², a NKT Flexibles, numa área de 121 mil m² e Technip, em área de 289 mil m². Somando as quatro áreas se tem aproximadamente 730 mil m² alugados ao valor de R$ 6/m²/mês. No ano o valor é de 72 por m².

Assim, com uma área disponível de 2 milhões para esta finalidade (ver mapa ao lado) é possível estimar uma receita anual de R$ 144 milhões. Como todos os contratos estão sendo feitos num prazo de 10 anos, é possível estimar um valor total de cerca de R$ 1,5 bi.

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Neste momento em que os corações se preparam para a maior confraternização das famílias cristãs, convidamos todos a manifestarem apoio público na contraposição às arbitrariedades, ilegalidades e desumanidades que estão sendo praticadas, em nome do desenvolvimento e da megalomania de alguns empresários, contra pequenos agricultores e pescadores.

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