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Tag: reforma agrária

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Em entrevista à Web Rádio Petroleira (do Sindipetro-RJ), no final de abril, o escritor e teólogo Carlos Alberto Libânio, mais conhecido como Frei beto, falou sobre diversos temas relacionados à realidade brasileira, dentre eles: reforma agrária; Agrotóxico; Agronegócio; e o Programa Fome Zero, criado pelo governo federal, em 2003.

Segundo Frei Beto, o próprio governo, pressionado pelos prefeitos, decidiu erradicar o Programa Fome Zero e colocou em seu lugar o Bolsa Família, que é um programa bom, mas é um programa de caráter compensatório. “A diferença é que, quem ingressasse no Fome Zero, em três, quatro anos estaria em condições de produzir a própria renda, sem depender mais do governo. E, quem ingressa no Bolsa Família está lá até hoje, na dependência do governo…”, explicou.

O governo Dilma apresenta o pior índice de desapropriação de terras dos últimos 20 anos. Em 2012, apenas 28 imóveis rurais foral alvo de decreto. Em 2013, nenhum imóvel foi desapropriado até o momento.

Durante o primeiro semestre desse ano, movimentos sociais do campo realizaram diversas jornadas de lutas, com pautas conjuntas ou específicas, colocando a necessidade emergencial do governo realizar a Reforma Agrária no Brasil.

De acordo com Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, o governo abandonou a Reforma Agrária e absteve-se de cumprir a sua obrigação constitucional. Conceição também afirma que, no próximo período, o MST vai intensificar as jornadas de lutas contra a ofensiva do capital estrangeiro e fará ocupações de latifúndios improdutivos.

O Boletim do MST RJ entrevista Nivia Silva, da coordenação estadual do MST no Rio de Janeira, e Fernanda Vieira, advogada do Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola. O tema é o atual estado da reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. E as duas são taxativas: “A reforma agrária no RJ está parada.” Nivia e Fernanda comentam sobre a situação da usina Camabahyba, sobre os órgãos que têm travado a reforma agrária no estado e afirmam em relação à opção do governo: “Há uma priorização ao agronegócio da cana, soja, pecuária e eucalipto.”

Confira a entrevista:

Como o MST vê o andamento da Reforma Agrária no Rio?
A reforma agrária no Rio de Janeiro está parada. Não há desapropriação de terras desde 2008. Os acampamentos permanecem longo período debaixo da lona, como 05, 06, 10 anos até sair processo de assentamento. Percebemos dificuldade do INCRA em realizar vistorias para novas áreas. Os assentamentos necessitam suprir suas demandas, principalmente na área de infraestrutura como estradas, água, saneamento básico etc.

Fernando Moura, é a pessoa que mais entende sobre a questão agrária no Estado do Rio de Janeiro. Há anos, se dedica com afinco na luta pela terra, na organização e luta dos trabalhadores/as rurais sem terra. Um exemplo forte de militante dedicado, disciplinado, estudioso e grande sentimento de amor pelo povo. Radical na defesa pela realização da Reforma Agrária. Registramos nosso amor e gratidão pela dedicação na construção do MST RJ e o enviamos com todo carinho para que continue cumprindo suas tarefas no MST BA.

Companheiras e companheiros
Prestem muita atenção no que vou falar com muita convicção
É um pouco de nossa história com a história de um irmão
Nasceu em Portugal e se criou também lá.

Estando ele jovem pediram para ele lutar
Mandando ele para África assim Portugal continuara dominar
Mas esta foi uma luta da qual não quis participar
Pois era uma injustiça o que Portugal fazia lá

Somente 10.815 famílias foram assentadas em 2012 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Essa é a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias. Em 2011, 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária – no pior desempenho dos últimos 16 anos. Estas informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e constam em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Do total de R$ 3 bilhões destinados no Orçamento da União ao Incra, só 50% foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil – sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.

O Movimento Sem-Terra realizará de 12 a 24 de novembro a 2ª etapa de formação da escola estadual de militantes do MST, no acampamento Claudia e Néia, região Norte Fluminense. A turma conta com 21 educandos vindos de acampamentos e assentamentos do estado do Rio de Janeiro.

O objetivo do curso é realizar a formação política dos seus militantes para fortalecer a luta pela Reforma Agrária. Como conteúdo do curso está o debate da Questão Agrária, Economia Política, Filosofia, MST e sua forma organizativa, Organização dos Assentamentos, método trabalho de base entre outros. A dinâmica do curso proporciona ao educando vivenciar momentos de estudo como uma dimensão da formação, mas também a organicidade, o trabalho, as relações humanas como outras dimensões formativas.

Durante algumas décadas, a Usina Sapucaia chegou a ser sinônimo de solidez e potência como a principal referência na produção de açúcar e álcool em Campos e no Estado do Rio. Na última quinta-feira, entretanto, a sentença do juiz Marco Antônio Ribeiro Moura Brito, da 3ª Vara Cível de Campos, decretou o atestado de óbito da unidade industrial após um longo processo de insolvência até chegar ao estado terminal que culminou com a sua falência.

Em julho do ano passado, ex-empregados da usina que passaram a integrar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se instalaram em barracas ao redor da unidade industrial, cobrando dívidas e salários em atraso.

Na última sexta-feira (9), o MST/RJ comemorou seus 15 anos no Estado ao lado dos amigos e amigas. A celebração aconteceu do modo como esses setores sempre estiveram: juntos. Reunidos em duas colunas, frente a frente, no auditório do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-RJ), utilizaram de canto, dança, filme e discursos para, basicamente, recordar.

Entre o som de uma e outra canção, a história da atuação do movimento no Rio foi contada desde o princípio, em 1996. Em verdade, o relato inicia ainda nos anos 1950, com os conflitos de terra na Baixada Fluminense, devido ao avanço da especulação imobiliária. As primeiras ocupações de terra começam em 1997, em usinas sucroalcooleiras. Neste ano, já chegam ao coração da indústria de cana-de-açúcar, na região de Campos. O maior assentamento do Estado, o Zumbi dos Palmares, ameaçado atualmente de ser afetado pelo desvio de traçado da BR-101, foi uma conquista daquele ano. Nos anos seguintes, segue a trajetória de luta do movimento, até os dias conturbados da atualidade, quando a Reforma Agrária deixou de ser pauta de todos os governos, o Brasil se torna recordista mundial de consumo de agrotóxicos e é virtualmente escolhido pela Comunidade Internacional como país exportador de produtos primários.

O Acampamento Osvaldo de Oliveira, que fica em Macaé, vive momento importante de resistência, realizando reconstrução e reorganização do seu acampamento após o último despejo. Com muita garra e animação, estão firmes na luta pela terra e pela Reforma Agrária.

No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira foram obrigadas a saírem da área e se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento.

Mesmo sendo este um momento de desgaste para famílias, pela sensação de perda e de começar tudo de novo, elas não desanimaram, e neste processo o acampamento vem ganhando novas famílias para luta, hoje já são 110 famílias acampadas.