Via Campesina realiza acampamento nacional em Brasília

sexta-feira 2 setembro 2011 - Filed under Notícias do Brasil

Por Rafael Miranda

Brasília recebeu cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vindos de 24 Estados dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento Nacional montado ao redor do Ginásio Nilson Nelson.

O Acampamento faz parte da Jornada Nacional de Lutas e por Reforma Agrária que aconteceu em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto de 2011. Além do acampamento, atos políticos e culturais aconteceram em Brasília e nos Estados onde a Via Campesina está organizada.

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais acampadas em Brasília exigem do governo a intensificação da Reforma Agrária, e melhorias na qualidade de vida no campo. Entre os temas a serem debatidos, o acampamento tem como prioridade discutir a problemática da educação do campo, o assentamento emergencial de 60 mil famílias das 186 mil famílias acampadas, recomposição do orçamento para obtenção de terras e a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores.

A Via Campesina realizou grandes mobilizações em Brasília, como a ocupação do Ministério da Fazenda, e grandes marchas. Houve também a mobilização dos Sem Terrinha que foram para a porta do Ministério da Educação exigir os seus direitos. Com muitas palavras de ordem e empolgação, parte das crianças permaneceu em frente ao Ministério enquanto parte realizava as negociações com o ministro Fernando Haddad.

Foi uma semana de intensas mobilizações para os acampados. Embora o cansaço fosse visível nos rostos de quem engrossa as fileiras na luta por Reforma Agrária, os acampados estavam dispostos a permanecer no local por tempo indeterminado. Porém as intensas manifestações trouxeram enormes resultados para o conjunto das organizações, mediante a esses resultados deu-se o fim do acampamento no dia 26 de agosto de 2011, com um grande ato cultural de enceramento.

As Conquistas da Via Campesina na Jornada de Lutas

INCRA: A Presidenta garantiu a liberação de 400 milhões de reais para suplementar o orçamento de obtenção do INCRA. No dia 07 de setembro o INCRA apresentará um estudo detalhado sobre a situação da Reforma Agrária para a Presidenta e no dia 21 de setembro o governo apresentará para a Via Campesina um plano de assentamento de famílias e outras políticas necessárias para a reforma agrária.

Endividamento: O governo apresentou a primeira proposta, que não foi aceita pelo conjunto dos movimentos. A proposta consiste em criar uma nova linha do PRONAF, com limite de 20 mil reais, a ser paga em 7 anos e com 2% de juros anuais, sem carência. As dívidas antigas poderão ser consolidadas e pagas por esse novo financiamento, que também deixará o agricultor adimplente. Na próxima semana deverá haver uma nova rodada de negociações entre o governo e o conjunto de organizações da agricultura camponesa.

Analfabetismo: O governo vai assumir a proposta que apresentamos para a erradicação do analfabetismo. O MEC vai fazer um destaque orçamentário para o PRONERA, que executará a proposta.

Pronera: Foram liberados 15 milhões de reais que estavam contingenciados.

Habitação: Essa semana será publicada a portaria do programa de habitação rural. Os assentamentos rurais não foram incluídos. Será criado um GT entre Cidades, INCRA, Planejamento e Fazenda para desenhar a proposta para a reforma agrária.

Agroindústria: Foi constituído um acordo entre INCRA, MDS e BNDES para criar um programa de pequenas agroindústrias de até 50 mil reais, a fundo perdido, com o montante inicial de 20 milhões. Para a reforma agrária será criado um fundo de 250 milhões a fundo perdido, sem teto por projeto, sendo operacionalizado pela CONAB.

Agroecologia: Presidenta definiu a criação da Política Nacional de Agroecologia. Vai ser criado um grupo, com coordenação do MMA e MDA.

Bolsa Verde: não vão atender a demanda apresentada por nós. Dia 09 de setembro vai ser lançado um programa para assentamentos (PAF, PDS, PAE) e áreas extrativistas. Vai iniciar com 15 mil famílias, será um complemento ao bolsa-família em áreas que estão conservadas.

PAIS: Em relação ao PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – o Governo afirmou que não há problemas na questão dos recursos neste ponto, e estão em diálogo com Banco do Brasil para solucionar a escassez de assistência técnica.

Atingidos Por Barragens: O governo concorda com os dados apresentados pelo MAB, de 12 mil famílias que necessitam ser assentadas. Esse ponto será retomado em agenda específica com o MAB.

PAA e PNAE: Não é problema de recursos. Para o PAA o problema é a capacidade operacional da CONAB e para o PNAE é criar um sistema mais eficiente de controle das prefeituras. O teto do PNAE por família vai subir para 20 mil reais.

Agrotóxicos Presidenta criou um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria Geral da República, para discutir o uso de agrotóxicos. Pulverização aérea poderá ser revista.

Terra Estrangeira: Presidenta determinou que a AGU (Advocacia Geral da União) faça uma nova proposta mais restritiva.

Quilombolas: Essa semana vão concluir um diagnóstico para apontar o que necessita para resolução dos processos pendentes.

Terra Indígena: FUNAI está atrasada nos trabalhos feitos nos Pataxós e Tupinambás (Bahia), para definição da área indígena. Este ponto está sendo coordenado pela Secretaria Geral da República.

Marco Regulatório: O governo tem uma equipe que está trabalhando nessa questão. Será marcada uma reunião para apresentarem o que já construíram.

2011-09-02  »  marcelodurao