Boletim39
quarta-feira 11 julho 2012 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO – N. 39 – 11 a 24 de julho de 2012
Acampamento de Macaé realiza formação política
O projeto de extensão “Assessoria em questões de cidadania a movimentos sociais e populares: parcerias inter-universidades para a gestação de processos de formação política e humana para militantes sociais”, está realizando em parceria com o MST, um curso básico de formação política com o acampamento do MST Osvaldo de Oliveira, em Macaé. O projeto de extensão em questão tem sua gênese no princípio do ano de 2010 e atua na Universidade Federal Fluminense/Polo Universitário de Rio das Ostras. Em 2011 passou a integrar um programa de extensão, chamado “Assessoria interdisciplinar em saúde e cidadania a movimentos sociais e populares”, constituindo uma perspectiva interdisciplinar – que envolve nesse momento os cursos de Serviço Social e Enfermagem – no trabalho com os movimentos sociais da região.
Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais funda seção no Rio de Janeiro
Com o objetivo de pesquisar e apoiar os movimentos sociais, foi fundada nesta segunda-feira (9), no salão nobre da Faculdade de Direito da UERJ, a seção Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Inicialmente, os pesquisadores de cinco universidades do estado do Rio (UFF, UERJ, UFRJ e UFFRJ, PUCRJ) farão a triangulação entre instituições de ensino superior, grupos de apoio e movimentos sociais.
Alguns movimentos como o MST, Fórum Comunitário do Porto e a Central de Movimentos Populares (CMP) já despertaram interesse pela proposta do IPDMS. Grupos de apoio com experiência em pesquisa, assessoria jurídica e educação popular como é o caso do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola também fazem parte da articulação do instituto. Fundado em abril, o IPDMS é um instituto de pesquisa que está formando grupos de trabalho com base em um mapeamento que vem sendo desenvolvido em todas as regiões brasileiras.
Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR
Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de Amorime João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), da Baía de Guanabara. Exigimos que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro tomem as providências imediatas para investigar os fatos, proteger e garantir a vida dos pescadores artesanais ameaçados.
Almir e Pituca eram lideranças da AHOMAR, organização de pescadores artesanais que luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de Guanabara. Ambos desapareceram na sexta-feira, dia 22 de junho de 2012, quando saíram para pescar. O corpo do Almir foi encontrado no domingo, dia 24 de junho, amarrado junto ao barco que estava submerso próximo à praia de São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado na segunda-feira, dia 25 de junho, com pés e mãos amarrados e em posição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro.
Ato contra o golpe no Paraguai reune movimentos sociais e sindicais no Rio
Com o auditório lotado de representações nacionais e regionais, aconteceu na noite de terça-feira (3), na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), no Rio, Ato de Solidariedade ao Povo Paraguaio, contra o golpe que derrubou o presidente Fernando Lugo. Os debatedores reunidos à mesa repudiaram com veemência o que consideram um ataque à democracia no país vizinho e uma ameaça à estabilidade democrática em toda a América Latina
“Percebemos nesse processo do golpe a articulação da direita na América Latina e a força do latifúndio e do agronegócio, com o viés do imperialismo americano. O massacre de Curuguaty em 18 de junho, que terminou com 11 camponeses mortos, foi planejado para dar argumento político a uma ditadura judicial e parlamentar. Com isso, os setores conservadores agem para tentar reverter as mudanças sociais e populares que estavam em curso. É hora de protestar nas ruas”, disse Marina dos Santos, do MST.
Ração geneticamente modificada pode afetar o sistema reprodutor dos animais
Cientistas russos conseguiram provar a existência de sérios riscos à saúde de animais alimentados com ração geneticamente modificada.
A afirmação foi feita durante uma coletiva de imprensa da Associação Nacional de Segurança Genética (NAGS – National Association for Genetic Security – Rússia). De acordo com os autores, foram encontrados inúmeras alterações patológicas em experiências com animais que consumiram alimentos geneticamente modificados.
Foi relatado retardo no desenvolvimento e no crescimento dos animais, além de distorções relacionadas à procriação, com aumento na proporção de fêmeas, redução do número de espermatozóides por litro, com redução maior ainda nas segundas e terceiras gerações.
Banimento de agrotóxicos: Metamidofós no Brasil, e Tiametoxam na França
A partir deste mês de julho, o agrotóxico metamidofós está banido do mercado brasileiro. Devido aos problemas para a saúde relacionados ao uso do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em janeiro de 2011, a retirada do agrotóxico do mercado nacional.
Estudos toxicológicos apontam que o metamidofós é responsável por prejuízos ao desenvolvimento embriofetal. Além disso, o produto apresenta características neurotóxicas, imunotóxicas e causa toxicidade sobre os sistemas endócrino e reprodutor.
O ministro da agricultura francês Stéphane Le Foll anunciou, no último dia 28, o banimento do agrotóxico Cruiser OSR, usado no tratamento de sementes de colza, em função das suspeitas de causar efeitos danosos sobre as abelhas.
A Agência sanitária para alimentação e meio ambiente (Anses), também em junho, denunciou o impacto da molécula Tiametoxam (ingrediente ativo do Crusier) sobre as abelhas.
MPA reivindica legislação sanitária adequada à agricultura camponesa em audiência no ES
“Não é o camponês que tem que se adequar a uma lei imposta e insensível à produção camponesa, é a legislação que tem que se adequar a realidade do campesinato”, afirmou Clóvis Conte, da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de São Gabriel da Palha, durante audiência pública que discutiu a apreensão de produtos oriundos da agricultura camponesa, nesta segunda-feira (02/06) em São Gabriel da Palha-ES. O debate contou com a participação de 350 camponeses e camponesas de toda a região norte do estado.
O questionamento do camponês é baseado no fato ocorrido no final de maio (29/05), quando produtos do Mercado Popular de Alimentos foram apreendidos pelo Ministério de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA), ao defenderem que os alimentos não estavam sendo comercializados de acordo com as exigências da legislação sanitária.
Muitos agricultores do agreste da Paraíba se orientam pelos princípios da agroecologia e mostram a sua eficiência mesmo em condições de seca acentuada. O inverno, como os nordestinos chamam a época de chuva, está com dois meses de atraso e mesmo assim os sítios das famílias seguem produzindo alimentos com fartura, graças às tecnologias de convivência com o semi-árido. Os sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nesta região são muito ativos, e tem prestado assessoria técnica junto com outras organizações que atuam no local. As estratégias vão desde a estocagem familiar e coletiva de sementes e de forragem para os animais, passando pelo armazenamento de água da chuva em cisternas, tanques de pedra e barragens subterrâneas.
Em Massaranduba, região de Campina Grande, o clima é seco. Lá se encontram alguns açudes, apesar da maioria destes estarem em propriedades privadas, grandes fazendas. A região vive um processo de reforma agrária, com distribuição de lotes de 3 hectares para moradia e 10 hectares para plantio. A maioria dos agricultores pratica a agricultura convencional, mas os sindicatos e organizações locais, sobretudo a AS-PTA (Agricultura Familiar e Agroecologia) e a Articulação no Seminárido paraibano, assim como o Polo Sindical do Borborema, têm dado orientações no sentido de uma produção mais sadia e sustentável.
Alvo de tiros, famílias do MST desocupam frente de fazenda
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aceitou retirar as famílias acampadas em frente à sede da Fazenda Cedro até o domingo (8). A propriedade situada em Eldorado dos Carajás (PA), no Sudeste do Estado, pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas. No último dia 21 de junho, seguranças da fazenda em questão dispararam contra manifestantes do MST. A ofensiva armada teve como alvo um grupo de pelo menos 16 pessoas, incluindo crianças. A empresa, por sua vez, alega que os seguranças apenas agiram em defesa mediante ato de ocupação.
A decisão dos sem-terra de deixar o local foi tomada em reunião ocorrida na última terça-feira (3), em Marabá (PA), entre o MST, a Ouvidoria Agrária, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Defensoria Pública do Estado do Pará. As 300 famílias serão deslocadas para acampamentos já existentes em outras áreas, anunciou Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo ele, o movimento aceitou se retirar porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou imóveis para hospedar as mais de 1 mil famílias (confira relação mais abaixo) que estão acampadas em outras grandes propriedades sob a alçada da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.
MST expressa apoio à luta dos trabalhadores da educação
Nós do MST expressamos para toda a sociedade nosso apoio e solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras da educação em luta. Desde o seu nascimento, o MST tem lutado pela educação. Temos a convicção de que a luta por escola, se faz, fazendo escola. Como fruto da mobilização e luta permanente, conquistamos mais de 1.500 escolas do campo. Somos contra a política do Estado brasileiro de fechamento das escolas do campo. Para nós: Fechar Escola é Crime! Defendemos a expansão e a interiorização da educação. No entanto, isso não pode representar a precarização educacional.
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2012-07-11 » alantygel