INCRA se omite e famílias são despejadas em Bom Jesus do Itabapoana

terça-feira 12 julho 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

por Fernando Moura e Mariana Trotta

No último dia 7 de julho, o Tribunal de Justiça Estadual despejou as 12 famílias do pré-assentamento São Roque, na Fazenda Providência, em Bom Jesus do Itabapoana, extremo norte do estado do Rio de Janeiro. A área possuía uma produção agroecológica bastante diversificada, como pode ser visto nesta matéria.

Há nove anos as famílias ocupavam as terras da antiga usina Santa Maria, que possuía grandes dívidas com o Governo Federal. Estas terras poderiam ser obtidas em troca das dívidas, mas o INCRA e a Procuradoria da Fazenda Nacional não encontraram nenhuma solução que garantisse o assentamento das famílias. Há 4 anos atrás, a Procuradoria da Fazenda Nacional colocou a área em leilão, tendo sido arrematada por Valter Júnior, ex-prefeito do município de Bom Jesus do Itabapoana, e grande empresário da cana de açúcar. Valter Júnior possui ligações com o Grupo Othon, responsável pelo despejo do acampamento 17 de abril, ocorrido há 15 dias.

A questão da desapropriação da Fazenda Providência sempre esteve presente nas negociações do MST com o INCRA. Em novembro do ano passado, o atual superintendente do INCRA, Gustavo Noronha, se propôs a encaminhar a área para desapropriação pelo Governo do Estado, mas até hoje nada foi feito.

Após o cumprimento da ordem judicial de despejo, a assessoria jurídica do MST entrou com pedido de embargos de terceiro com retenção de benfeitorias. Esta ação consiste num pedido de indenização às famílias pela produção na área. A juíza determinou que o INCRA informasse em detalhes esta produção e o valor devido. A partir desta informação, a juíza deve determinar que o Valter Junior, pague esta indenização às famílias.

As famílias foram transferidas para o acampamento Eldorado,  na Fazenda Santa Maria dos Peixes. Nesta área, uma nova luta pela desapropriação está parada no judiciário. Em abril deste ano, o Boletim do MST Rio publicou uma matéria sobre a área: confira aqui. Veja também matéria sobre o reocupação do acampamento 17 de abril, em 2008.

2011-07-12  »  alantygel