Processo que desapropria Cambahyba será acelerado, promete presidente do TRF
quarta-feira 17 abril 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
por Vivian Virissimo, com fotos de Pablo Vergara
Empunhando bandeiras vermelhas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, homens, mulheres e sem-terrinhas fizeram ato, nesta segunda-feira (15), em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2a região, no Rio de Janeiro. Em audiência com advogadas e lideranças do MST, o presidente do TRF, Sérgio Schwaitzer, se comprometeu a acelerar a definição do juiz competente para julgar a imissão de posse da Fazenda da Usina Cambahyba, no qual militantes políticos foram incinerados durante a ditadura militar e, em janeiro, a liderança do MST Cícero Guedes foi cruelmente executada.
“Esperamos que a presidenta Dilma, como ex-presa política, tenha a coragem de mandar o Incra imitir a posse, o quanto antes, da Usina Cambahyba, que era utilizada para incinerar os presos políticos que morriam na tortura no estado do Rio de janeiro. Até hoje ninguém sabe quantos foram queimados naquelas fornalhas. É obrigação do estado brasileiro e da sociedade preservar a memória daqueles que pagaram com a vida para que hoje haja democracia, ainda que relativa. Queremos que aquele lugar seja uma fazenda de reforma agrária e que a área industrial da usina seja transformada em um museu em memória daqueles anos, para que nunca mais se repitam nesse país”, disse o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédille. Desde novembro, 120 famílias ocupam a área industrial da Cambahyba e vivem no acampamento Luiz Maranhão, nome dado em homenagem ao militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que foi torturado e morto nos fornos da usina.
O presidente do TRF, Sérgio Schwaitzer, também recomendou uma reunião com a corregedora Salete Maccaloz, que já está agendada para quinta-feira (18). A corregedoria é o órgão de fiscalização do Tribunal que poderá emitir uma resolução para orientar a magistratura para ser mais célere nas ações de desapropriação. Atualmente, o MST possui dez ações em curso. “Quando a ação é de interesse do trabalhador, o processo de modo geral é lento e vagaroso. E nós sabemos que quanto mais lenta a ação de desapropriação, maior é o grau de conflito no campo e o objetivo da justiça não pode ser o acirramento do conflito”, disse a advogada do MST, Fernanda Vieira. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 32 pessoas foram mortas em conflitos agrários em 2012.
Este ato no TRF foi apenas uma das manifestações que integram a programação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e Justiça no Campo, que lembra o massacre de Eldorado dos Carajás, no qual foram mortos 21 militantes do MST. Além de cobrar justiça, os militantes denunciam também a redução de desapropriações de terras e a falta de infra-estrutura para garantir o desenvolvimento dos assentamentos. O Governo Dilma Rousseff desapropriou apenas 86 unidades que foram destinadas a assentamentos, 56 em 2011 e 28 em 2012. Nos últimos 20 anos, esse é o número mais baixo já registrado.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a última desapropriação ocorreu em outubro de 2007. Localizada no município de Cardoso Moreira, no norte fluminense, essa área deu origem ao assentamento Chico Mendes que até hoje não possui as condições mínimas para assegurar o desenvolvimento do local. Com uma área de 766 hectares, os lotes já foram demarcados, mas as famílias ainda não possuem acesso à créditos habitacionais e de produção.
2013-04-17 » alantygel