Assentamento PDS Osvaldo de Oliveira luta pela permanência das famílias e desenvolvimento sustentável agroecológico em Macaé (RJ). Julgamento no STJ começa no dia 03 de setembro de 2021.

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por Nivia Silva, do MST No dia 28 de fevereiro de 2014, em frente ao Fórum de Macaé, famílias esperavam ansiosas a decisão do juiz. Todos estavam preocupados com a demora. Alguns companheiros diziam: “A gente tem que ter fé que é hoje que sai essa terra!”. Outros diziam: “Nós só vamos sair daqui com […]

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21 meses após receberem a terra, famílias do assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), correm novamente risco de despejo. Depois de mais de 3 anos acampadas, sofrendo 4 remoções violentas, 78 famílias conquistaram o assentamento Osvaldo de Oliveira, com a imissão de posse da Fazenda Bom Jardim no dia 27 de fevereiro de 2014. […]

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por Maria Amarela   Foi realizada no dia 06 de dezembro de 2014 a formatura da turma de adultos de alfabetização no Assentamento Osvaldo de Oliveira em Macaé – RJ. Turma Cícero Guedes, nome escolhido pela turma para homenagear um grande companheiro de luta assassinado em Campos do Goytacazes, em 25 de janeiro de 2013. […]

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E quando o Companheiro Osvaldo de Oliveira se foi, partiu dessa trincheira de luta, nos recusamos a deixa-lo. Precisávamos de sua coragem, de sua ousadia, de sua animação. Foi assim que o companheiro virou um assentamento inteiro. Precisávamos dele, as famílias Sem Terra precisavam dele. Virou nome de um lugar onde a luta é viva. E quão importante foi a sua família estar lá, junto com sua nova família, famílias sem terra do MST. Júlia, sua filha, agora estuda para ser assistente social na UFF. Carregando a história de seu Pai ela agora é chamada para retomar essa luta. “Bem vinda a sua nova família.”

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“Hoje eu me orgulho de fazer parte do MST e do primeiro assentamento PDS do Estado do Rio de Janeiro”. A fala emocionada de Mauro Fabiano dos Anjos Ribeiro marca a narrativa do fim de um período de quatro anos de luta para que se conquistasse a implantação do assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, região norte do Rio de Janeiro, como um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). O assentamento foi concedido pelo Incra em fevereiro deste ano, depois 7 anos sem desapropriações no RJ.

Fim de uma batalha, início de outra. As assentadas e os assentados agora têm o desafio de concretizar um modelo de desenvolvimento diferente do que é comumente implementado, o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). “Com o PDA, a destruição é muito grande. No PDS, preserva-se da água ao ser humano”, explica Mauro. O Projeto trabalha com reflorestamento e agroecologia. Além do combate ao uso de agrotóxicos, outro inimigo do PDS é o individualismo, esse “senhor do latifúndio”, nos dizeres de Mauro. Isso porque, nesse Projeto, não se emite título da terra.

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Entre os dias 04 e 06 de julho, as famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, o mais novo assentamento do estado do Rio de Janeiro, visitaram a experiência do Assentamento Mário Lago, também um PDS, em Ribeirão Preto, uma das 17 experiências neste mesmo modelo no estado de São Paulo. Nesse modelo alternativo de organização a agroecologia é o principal eixo das práticas que, entre outros princípios, promove técnicas ambientalmente adequadas, para o manejo de culturas agropecuárias, além de outras orientações enraizadas nas práticas culturais, econômicas e sociais de organização.

Além das famílias que vêm construindo o PDS em Macaé, representantes do assentamento Marli Pereira da Silva, em Paracambi, e dos acampamentos, Irmã Doroty (Quatis, sul do estado) e Luis Maranhão (Campos, região Norte), também acompanharam a visita que contou ainda com a presença de técnicos da Cooperar e estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF – Polo Rio das Ostras), parceiros na estruturação do PDS no estado.

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Representantes das famílias destacaram a assistência técnica como prioridade para o desenvolvimento da produção na região por Diego Fraga, do MST-RJ Representantes das famílias do Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, região Norte do Rio de Janeiro, estiveram no Incra/RJ, em meados de abril, a fim de dar continuidade às atividades de construção e consolidação […]

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Juiz assinou ontem (27) a imissão de posse na Fazenda Bom Jardim, em Macaé, que foi ocupada em 7 de setembro de 2010. As famílias do acampamento Osvaldo Oliveira chegaram a ser despejadas 4 vezes, uma delas de form extremamente violenta.

Depois de três anos e meio de muita luta e sofrimento, as 78 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, poderão passar seu primeiro carnaval sem medo de mais um despejo. Ontem, dia 27 de fevereiro de 2014, o Juiz Eduardo Aidê Bueno de Camargo assinou a imissão da posse da Fazenda Bom Jardim, e com isso poderá ser iniciado o processo de assentamento das famílias. No dia 1o de setembro de 2010, a área já havia sido declarada de interesse social por um decreto assinado pelo ex-presidente Lula, e desde 2012 o INCRA já havia determinado a desapropriação. Desde 2007 não acontecia um assentamento em áreas do MST no estado do Rio de Janeiro.

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No final de semana de 03 e 04 de agosto de 2013, ocorreu mais uma etapa das oficinas de formação político-cultural nos acampamentos Osvaldo Oliveira, em Macaé, e Luis Maranhão, em Campos de Goytacazes. As atividades envolveram oficinas de formação política, oficinas de formação em saúde e oficinas culturais de teatro e capoeira.

Esta é mais uma atividade construída no contexto da parceria entre o Programa de Extensão Universidade Itinerante: formação político-cultural em direitos humanos voltado para comunidades rurais da baixada litorânea e região norte do estado, vinculado a Universidade Federal Fluminense de Rio das Ostras, e o MST-RJ. Nessa a etapa o tema trabalhado foi sobre os princípios e valores organizativos do Movimento, como a terra, a luta, o trabalho, os estudos, a solidariedade e a participação.

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