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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

Tagged: veta dilma

Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.

A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues.

Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à base rebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria.

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No Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, mulheres do campo e da cidade no Rio de Janeiro realizaram luta contra o novo Código Florestal. A atividade faz parte da jornada nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina, na luta contra o modelo do agronegócio e pela soberania ambiental.

No inicio da manifestação foi colocado uma faixa nos trilhos dos arcos da lapa pedindo “Veta Dilma” , local simbólico do Rio, com o objetivo de chamar atenção da sociedade e da imprensa para essa pauta urgente.

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