URGENTE: Despejo na Ocupação Solano Trindade
quinta-feira 21 agosto 2014 - Filed under Notícias do Rio
ATUALIZAÇÃO: De acordo com o Comunicador Popular Álvaro Neiva, depois de quase 12 horas de impasse, a polícia militar finalmente deixou o local e xs companheirxs puderam retomar a ocupação Solano Trindade. Importante seguir acompanhando nos próximos dias.
do Boletim do MST RJ, com informações de Bruno Marinoni/Intervozes, e foto de Mídia Ninja
Neste momento está ocorrendo o despejo da ocupação Solano Trindade, organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia em Caxias. O terreno, onde funcionava um Laboratório de Febre Aftosa, estava abonado há 12 anos.
A área é de responsabilidade federal, e as negociações estavam avançadas com o Incra e a Secretaria de Patrimônio da União.
Entretanto, na tarde de hoje, o Tenente Raimundo, comandado pelo Coronel Brandão do 15º batalhão (Duque de Caxias) expulsou as famílias do prédio e vem tentando remover os pertences lá deixados.
Advogadas populares tentam afirmam que a área é de competência federal, e por isso a atuação da polícia militar é ilegal. Não houve liminar nem ordem de despejo para retirar as 50 famílias que ocuparam o local.
Incra e SPU estão reunidos neste momento. Todo apoio é bem. A ocupação fica na Avenida Gov. Leonel Brizola, 7778, depois da estação de trem de gramacho, em frente ao posto Petrobrás.
Localizado em uma área urbana a 20 minutos do centro da cidade, o terreno da ocupação Solano Trindade é vizinho a uma Escola Municipal e próximo à FEUDUC (Fundação Educacional de Duque de Caxias). A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) até o momento vinha negociando com as famílias organizadas pelo Movimento Nacional de Luta Por Moradia (MNLM), o que faz com que se desconfie de que a tentativa de despejo atual se originou da pressão dos poderes locais.
No dia 11, em reunião entre representantes do MNLM e a superintendência da SPU e INCRA, ficou acordado o repasse imediato do imóvel a SPU para Regularização das famílias num prazo máximo de duas semanas. Porém, no último dia 13, um procurador do município foi até o local afirmando a posse de uma liminar para saída imediata das famílias do imóvel, segundo ele, resultado de um pedido de “interdito proibitório” da prefeitura à Justiça Federal, ameaçando o uso da Polícia Federal para realização de despejo mesmo sem apresentação de número do processo judicial ou qualquer documento. Além disso, frequentemente policiais têm ido ocupação, na tentativa de intimidar as famílias, em uma região que é dominada por milícias.
O município de Duque de Caxias conta com um déficit habitacional de 19 mil moradias sendo que o número de domicílios vagos ultrapassa 35 mil unidades (dados da Fundação João Pinheiro, 2000). Cidade da periferia do Rio de Janeiro, cujos moradores compõem a massa de trabalhadores da metrópole, é vizinho ao metro quadrado mais caro do Brasil. As famílias que se encontram na Ocupação Solano Trindade lutam para que se cumpra a Função Social da propriedade, conforme prevê o artigo 182 da Constituição Federal.
2014-08-21 » alantygel