quinta-feira 25 novembro 2010 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 08 — De 23/11 a 7/12/2010
Despejo Violento do Acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé
Desde o dia 7 de setembro, cerca de 300 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra/MST ocuparam o latifúndio improdutivo Fazenda Bom Jardim de 1.650 ha, no distrito de Córrego do Ouro, município de Macaé-RJ. A proprietária é a empresa de rádio Campos Difusora Ltda, do norte fluminense. A área é arrendada para José Antonio Barbosa Lemos, curiosamente o sócio-proprietário da mesma empresa (Campos Difusora), também ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Francisco de Itabapuana. Tal fato já coloca em questão quem são os proprietários de terra em nosso país.
A área possui decreto presidencial, que declara o interesse social para fins de reforma agrária. Historicamente trata-se de uma propriedade que não cumpre com a função social, que se agrava diante das denúncias feitas ao IBAMA pelas famílias Sem Terra de desmatamento na área de reserva ambiental realizada pelo próprio proprietário, Barbosa Lemos.
Apesar de a fazenda descumprir totalmente com a Constituição (a função social e desmatamento), o Poder Judiciário Federal de Macaé, a Juíza Dra. Angelina de Siqueira Costa, determinou a reintegração de posse imediata, dando poderes para que a mesma se realizasse inclusive nos finais de semana e mesmo após o horário forense. Este fato também nos mostra a parcialidade das ações judiciais da mesma.
As violações pelas quais as famílias passaram se iniciam com a decretação de segredo de justiça do processo, não permitindo que a assessoria jurídica das famílias, bem como a procuradoria do próprio INCRA, que é parte também do processo, pudesse acessar os autos na integralidade e assim preparar suas defesas.
MST/RJ Realiza a Terceira Escola Estadual de Militantes
De 06 de novembro a 05 de dezembro, o MST está realizando no Assentamento Che Guevara, município de Campos dos Goytacazes, a terceira Escola Estadual de Militantes. Os militantes que participam do curso são em maioria jovens, das áreas de acampamentos e assentamentos das regiões, Baixada, Sul, Macaé e Norte Fluminense.
Na programação do curso consta estudo teórico, com vários temas da Historia do MST e da luta pela terra no Brasil, organicidade do MST, Como Funciona a Sociedade I e II, Questão Agrária, Historia da Agricultura, Agroecologia, entre outros temas, além de oficinas praticas de comunicação e expressão e produção de textos. O curso também trabalha a dimensão do trabalho voluntário na área de assentamento que recebe o curso e do Trabalho de Base em áreas de acampamentos.
Grupo de Teatro Popular Zumbi dos Palmares
O grupo de teatro popular zumbi dos palmares, nasceu da iniciativa de alguns jovens filhos e filhas de assentados e de assentadas da reforma agrária residentes no assentamento zumbi dos palmares. O assentamento localiza-se no município de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana, (RJ).
Por ocasião das festas juninas um grupo de jovens da comunidade do núcleo 4 se organizou para criar o “arraiá de campelo”, o grupo se encontrava uma vez por semana para os ensaios, sempre à noite. Os objetivos que orientam o grupo são contribuir para a formação e organização dos jovens do assentamento zumbi dos palmares e contribuir para o fortalecimento da reforma agrária na Região Norte. O grupo contará com uma apresentação, agora em dezembro, na Escola Estadual, no bairro IPS, Campos – RJ.
Universidade e Movimento Social: formando militantes e construindo uma nova universidade
O Boletim do MST-RJ entrevistou a pesquisadora Juliana Romeiro, do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza – ETTERN/IPPUR/UFRJ -, sobre o curso construído pelo ETTERN em pareceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens. Hoje em sua segunda turma, o curso busca formar militantes do MAB e de outros movimentos sociais, transmitindo “conhecimentos científicos e técnicos para que estes militantes e suas organizações possam ser instrumentalizados na defesa de seus diretos econômicos, sociais, culturais e ambientais.”
Juliana destaca ainda o grande beneficio da iniciativa para a universidade. Segundo ela, o curso “oferece à comunidade acadêmica uma experiência única de troca de conhecimento e saberes com os movimentos sociais que participam da turma, o que acreditamos ser fundamental também para a formação de nossos estudantes. ”
Na primeira turma, se formaram-se 59 estudantes, sendo 4 deles militantes do MST. A segunda turma, ainda em andamento, tem 75 estudantes, onde além de militantes do MAB e MST, participam CPT, MMC, MTD, MPA, entre outros.
Confira a entrevista do Boletim MST-RJ com Juliana Romeiro
Dia 25 de Novembro: Dia de Luta pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Veja o convite da Casa da Mulher Trabalhadora.
‘Milhares de lotes de terras camponesas para esfriar o planeta’!
A Via Campesina manterá um calendário de mobilizações durante o evento da ONU, A COPA 16, em Cancún, com destaque para o Fórum Alternativo que reúne movimentos de todo o globo e da marcha dos camponeses e indígenas a se realizar no dia 7 de dezembro.
Na oportunidade, serão apresentados para os países desenvolvidos e economias em transição os resultados de dois grupos de trabalho da Convenção-Marco da ONU para o clima (AWG-KP e AWG-LCA, que respectivamente tratam dos acordos baseados em Kyoto e dos acordos de cooperação a longo prazo).
Os grupos de trabalho trazem à mesa de debate os mesmos temas das reuniões anteriores. Com isso, não superam a lógica dos créditos de carbono, iniciada em Kyoto, e não encaminham soluções profundas a serem tomadas principalmente pelos países mais poluidores.
Em contraponto, a Via Campesina lançou um manifesto que sintetiza os debates acumulados desde a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe-Terra, em Cochabamba (abril/2010).
Essas propostas tendem a valorizar as referências tradicionais de uso da terra, como em comunidades indígenas ou quilombolas, que tornam a relação com a Natureza parte de sua visão de sagrado. A Via Campesina manterá um calendário de mobilizações durante o evento da ONU, em Cancún, com destaque para o Fórum Alternativo que reúne movimentos de todo o globo e da marcha dos camponeses e indígenas.
Dicas Várias
Homenageando o dia da Consciência Negra: apresentação teatral gratuita sobre a revolta da Chibata no Rio de Janeiro: “Chegança do Almirante Negro na Pequena África: odisséia marítima de João Candido, o Lider da Revolta da Chibata”
Clique aqui para ver a programação da Grande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades.
Semana de Solidariedade ao Povo Palestino
No Rio, evento no dia 29/11/2010, às 18h no IFCS/UFRJ.
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2010-11-25 » alantygel