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Tag: INCRA

O governo Dilma apresenta o pior índice de desapropriação de terras dos últimos 20 anos. Em 2012, apenas 28 imóveis rurais foral alvo de decreto. Em 2013, nenhum imóvel foi desapropriado até o momento.

Durante o primeiro semestre desse ano, movimentos sociais do campo realizaram diversas jornadas de lutas, com pautas conjuntas ou específicas, colocando a necessidade emergencial do governo realizar a Reforma Agrária no Brasil.

De acordo com Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, o governo abandonou a Reforma Agrária e absteve-se de cumprir a sua obrigação constitucional. Conceição também afirma que, no próximo período, o MST vai intensificar as jornadas de lutas contra a ofensiva do capital estrangeiro e fará ocupações de latifúndios improdutivos.

O Boletim do MST RJ entrevista Nivia Silva, da coordenação estadual do MST no Rio de Janeira, e Fernanda Vieira, advogada do Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola. O tema é o atual estado da reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. E as duas são taxativas: “A reforma agrária no RJ está parada.” Nivia e Fernanda comentam sobre a situação da usina Camabahyba, sobre os órgãos que têm travado a reforma agrária no estado e afirmam em relação à opção do governo: “Há uma priorização ao agronegócio da cana, soja, pecuária e eucalipto.”

Confira a entrevista:

Como o MST vê o andamento da Reforma Agrária no Rio?
A reforma agrária no Rio de Janeiro está parada. Não há desapropriação de terras desde 2008. Os acampamentos permanecem longo período debaixo da lona, como 05, 06, 10 anos até sair processo de assentamento. Percebemos dificuldade do INCRA em realizar vistorias para novas áreas. Os assentamentos necessitam suprir suas demandas, principalmente na área de infraestrutura como estradas, água, saneamento básico etc.

A Jornada de Lutas do MST continuou nesta terça-feira (16). Na semana em que o movimento se mobiliza no Brasil inteiro, lembrando os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, cerca de 200 militantes de todo o estado do RJ foram para a sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O órgão é responsável pelos licenciamentos ambientais no estado é um dos responsáveis pela paralisação da reforma agrária no Rio de Janeiro. O Incra e o Tribunal Regional Federal, outros órgãos envolvidos, receberam a visita do MST na segunda-feira (15).

Segundo Marcelo Durão, da coordenação nacional do MST, “o Inea foi criado para agilizar o licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos do Rio. Nos assentamentos, temos muita dificuldade de conseguir o licenciamento ambiental por causa do Incra, que tem que solicitar o procedimento a esse órgão, e por causa do Inea, que trava os processos. Já para empreendimentos como Porto do Açu, TKCSA e Comperj, que estão degradando e poluindo o meio-ambiente, o licenciamento ambiental sai bem rápido.”

Os militantes chegaram à sede do órgão por volta das 10:00h, mas a direção só quis receber um integrante do MST. “Estamos aqui exigindo uma reunião com esse órgão, mas ele tem medo do povo. Quer que entre só uma pessoa do MST, mas só negociamos com as famílias de cada área. Só nos reunimos com no mínimo dez pessoas, pois temos a prática de coordenação coletiva.”, exigiu Durão no microfone.

Nesta segunda (15), MST faz reunião com o INCRA pela manhã. À tarde, a discussão é com o TRF e à noite haverá um ato na ABI. por Alan Tygel Uma reunião no INCRA com cerca de 50 acampados(as) e assentados(as) deu início nesta segunda (15) à Jornada de Lutas do MST no estado do […]

Cerca de 50 militantes do MST, vindos do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, ocupam neste momento a sede do INCRA no Rio de Janeiro. A principal reivindicação do movimento é a desapropriação da Fazenda Bom Jardim. Pela legislação que regula as desapropriações, o INCRA tem dois anos para concluir o processo, e o prazo se esgota no dia 2 de setembro. Caso a desapropriação não ocorra até esta data, o processo volta à estaca zero.

Estão planejadas diversas atividades de formação política enquanto a vigília durar. Integrantes da equipe de negociação dizem que só saem com um solução definitiva.

A situação do acampamento é bastante tensa. O sem-terra Roberto conta que o acampamento já sofreu quatro desepejos: “Um deles foi uma coisa absurda. Foram 240 homens da Polícia Federal, vinte da PM. Tiraram o povo de maneira arbitrária, crianças, idosos. Não levaram conselho tutelar, nada. Botaram a gente dentro da caminhonete e levaram para rua, pra beira da pista, sem destino, sem nada. Uma coisa bárbara mesmo, uma coisa bem desumana. Não teve morte, mas teve muito abuso de poder. Depois fomos para a BR, e sofremos outro despejo, esse mais tranquilo. Agora estamos na linha do trem, esperamos que a Bom Jardim seja desapropriada logo.”

O acampamento Eldorado dos Carajás, localizado na divisa de Campos com Bom Jesus do Itabapoana recebeu no dia 3 de agosto ameaças de pistoleiros da região. Os acampados estão há 5 anos no local.

Mesmo com a vistoria do imóvel já realizada pelo INCRA, e de já existir o decreto de desapropriação, lotes da Fazenda Santa Maria dos Peixes foram vendidos. Os compradores destes lotes irregulares tentaram despejar os sem-terra na justiça, mas perderam a causa. Agora ameaçam os moradores com pistoleiros. A ouvidoria agrária do INCRA foi notificada e esteve no dia 13 de agosto no acampamento Eldorado dos Carajás.

A jornada de lutas de abril, em lembrança aos 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, começou cedo no Rio de Janeiro. No dia 16 de abril, cerca de 300 pessoas ocuparam o INCRA, na Av. Presidente Vargas, centro do Rio. Após um longo dia de negociações, onde os assentados e acampados expuseram a situação de suas áreas, o movimento considerou as explicações insatisfatórias e decidiu dormir no prédio.

Segundo Amanda Matheus, da coordenação estadual, as respostas do INCRA foram a mesma de sempre: falta de dinheiro, processos parados na justiça, e nenhuma possibilidade de solução em vista. Há cinco anos, nenhuma família é assentada no estado.

Na manhã desta terça-feira (24), após nove dias acampados no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), integrantes do MST, Coordenação Estadual de Trabalhadores Assentados e Acampados (CETA), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Pastoral Rural de diversas regiões da Bahia, seguiram em marcha à Governadoria do Estado, em Salvador, com objetivo de discutir novamente os pontos de pautas que foram entregues ao governador Jaques Wagner, no ano passado e que até o momento não foram atendidos.

Em meio a gritos de ordem e organizados em filas, os trabalhadores rurais marcharam pelo Centro Administrativo do Estado. Mesmo com a Polícia Militar não permitindo a entrada do carro de som no pátio da Governadoria, os trabalhadores rurais conseguiram realizar a mobilização.

16/04/2012 20:00h por Alan Tygel Os cerca de 300 militantes do MST que ocuparam o INCRA nesta manhã (16) continuam dentro do prédio e pretendem passar a noite lá. As negociações durante o dia não avançaram. Segundo Andreia Matheus, da coordenação estadual do MST RJ, as famílias Sem-Terra não ficaram satisfeitas com as respostas dadas […]

por Alan Tygel 16/04/2012 14:00h Cerca de 300 militantes do MST ocupam neste momento a sede do Incra, na Avenida Presidente Vargas. Outras famílias foram impedidas de entrar, e montam um acampamento na entrada do prédio. Um comissão está em reunião com a superintendência do INCRA, analisando a situação de cada área do estado. A […]