Acampamento 17 de abril do MST-RJ é despejado de área do grupo Othon

terça-feira 28 junho 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

Fonte: Ururau. Fotos: Leonardo Berenger

Famílias do MST são retiradas por decisão da Justiça de área em Guandu. Mandato de Intimação e Reintegração de Posse foi executado na manhã desta terça-feira

A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, com determinação da Justiça, executou na manhã desta terça-feira (28/06), uma ação de reintegração de posse, na Fazenda São Cristóvão, na localidade de Guandu, onde estavam 42 famílias. Na ação, a decisão era para que fosse retiradas 38 famílias que fazem parte do Movimento Sem Terra (MST) e que estavam entre a margem da estrada vicinal e um açude.

A briga pelas terras acontece desde 2006 e neste período, já aconteceram duas reintegrações de posse das propriedades que pertencem a Açucareira Usina Barcelos, do Grupo Othon.

Na ação de reintegração, o juiz Elder Fernandes Luciano, ordenou que as famílias fossem retiradas do local, assim como seus pertences e qualquer plantação que tenha sido feita pelos sem terra.

Hermes Oliveira, um dos líderes do movimento, alegou que as famílias não foram avisadas sobre a ação e que muitos já haviam saído para trabalhar e outras tiveram que retornar do caminho, além de ressaltar que não houve o cumprimento do que está na ação, onde o Juiz determinava que as famílias fossem avisadas e tivessem um período de 30 dias para deixarem o local. “Isso aqui é uma arbitrariedade. A decisão é do dia 28 de maio e só estão vindo hoje para notificar e retirar todas as famílias, sem que tivéssemos condições de buscar nossos direitos, assim como fizemos das outras vezes e retornamos”.

O questionamento por conta da falta de aviso inclui o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que segundo a vereadora Odisséia Carvalho, também não foram avisados e com isso pegos de surpresa, assim como as famílias.

“O INCRA normalmente é que define para onde vamos nessas horas e dá todo auxílio as famílias, que neste momento estão sem respaldo algum”.

A vereadora Odisséia Carvalho (PT) foi chamada ao local e defendeu a tese de que as famílias estavam em área que pertence a Prefeitura, por conta de estarem no limite de 15 metros da estrada vicinal. “Isso aqui não pertence a Usina Barcelos. O que eles estão alegando é que a plantação está na área deles, então que retirem a plantação e não as famílias. Estivemos aqui há seis meses com o engenheiro da Prefeitura que reconheceu a área como da Prefeitura e a possibilidade de as famílias ficarem aqui. Vamos entrar com uma petição para reverter mais uma vez essa situação”, declarou vereadora.

Em entrevista concedida a Rede Inter TV, por telefone, o procurador regional do INCRA, Carlos Henrique Gondin, confirmou que não foram notificados e que deveriam pedir a reconsideração da decisão. Já Prefeitura de Campos confirmou que não faz parte da ação e não recebeu nenhuma solicitação do INCRA.

O Conselho Tutelar também foi acionado para averiguar a situação de cerc de 20 crianças. Segundo Lucas Miranda, 22 anos, ao todo são cerca de 38 e que estariam matriculadas em escolas em Guandu, em Campos, e também na localidade de Foresta, em São Francisco de Itabapoana.

A assistente social Diana Rocha Fernandes disse que até a Polícia foi acionada por conta de resistências iniciais, mas que houve conversa e consenso com a definição de que as crianças poderiam permanecer com suas famílias.

Segundo Lucas Miranda, as famílias retiradas foram levadas pela coordenação do MST para a Fazenda Arroz Dourado, onde fica o acampamento Madre Crisitina, próximo a Seis Marias, em Campos. Essa foi a terceira vez que acontece a reintegração de posse.

2011-06-28  »  alantygel