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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

Ato público cobra compromisso da Defensoria Pública com os desfavorecidos

terça-feira 17 maio 2011 - Filed under Notícias do Rio

por Renata Silver (Feeb RJ-ES), com fotos de Henrique Fornazin

Depois de 24 horas de vigília (veja os vídeos), os movimentos de luta por moradia e contra as remoções do Rio de Janeiro realizaram um ato em frente à sede da Defensoria Pública na manhã desta quinta-feira, 12. O protesto foi contra a falta de atendimento que vem acontecendo desde que o Núcleo de Terras e Habitação – NUTH foi desmobilizado, com a troca da coordenadora, a demissão de todos os estagiários e o fechamento da sala de atendimentos, a equipe de defensores pediu transferência. Os representantes das comunidades não têm mais acesso à Defensoria e, quando procuram atendimento, são orientados a telefonar para o 0800 do órgão.

Além dos representantes dos movimentos que tratam do acesso à moradia e de associações de moradores das comunidades ameaçadas de remoção, ativistas de outros movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos estiveram presentes. Os vereadores Reimont (PT) e Eliomar Coelho (PSOL) participaram do ato. Eliomar anunciou que já está colhendo assinaturas para a instalação de uma CPI na Câmara Municipal sobre as remoções.

O engenheiro urbanista Luiz Kohara, integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de São Paulo, prestou solidariedade à luta dos movimentos em defesa do Núcleo de Terras e Habitação. “O NUTH sempre foi uma referência para todas as outras ouvidorias. Não podemos deixar que este mau exemplo que acontece agora seja seguido em outros estados”, advertiu Kohara. O engenheiro destacou que as comunidades pobres da capital paulista também enfrentam o problema das remoções. “Temos, por exemplo, o Bairro da Luz, uma área de comunidades pobres, que passou a ser chamado de cracolândia. Isso desvaloriza os imóveis, que são desapropriados por valor baixo. Depois, pode expulsar, pode bater em todo mundo, porque a mídia já criminalizou”, analisou.

O conselheiro ainda apontou a especulação imobiliária como motivo para as remoções, a exemplo do que acontece em muitas comunidades cariocas. “Nem sabemos se vai haver Copa em São Paulo, o que está acontecendo é mesmo para atender aos interesses do mercado imobiliário. Mas estamos comprometidos com a luta nacional contra os megaeventos que expulsam os pobres. Esse patriotismo esportivo, ainda por cima, passa uma falsa imagem do país”, pondera.

Sem defesa

O final do ato foi precipitado pela notícia de que, no bairro do Campinho, na Zona Norte, estava acontecendo uma ação de remoção de famílias. A PM e a Guarda Municipal participaram da ação, garantindo que os funcionários da prefeitura pudessem trabalhar. “Quebraram casas e mobília, as pessoas ficaram desesperadas. Teve uma senhora que estava na casa da filha e, quando chegou e viu o que estava acontecendo com a casa dela, passou mal, parece que sofreu um AVC”, relatou Maria dos Camelôs, liderança do movimento de moradores de ocupações.

Com o desmonte do NUTH e a dificuldade de acesso das lideranças dos movimentos aos novos defensores do núcleo, a defesa dos moradores é precária. Duas defensoras recém chegadas ao núcleo estiveram no local, mas não fizeram muito. “Elas não têm nem o comprometimento, nem a experiência da equipe que saiu. Os outros se empenhavam, lutavam até onde podiam para impedir as demolições”, relata Maria dos Camelôs.

Os imóveis do local estão sendo desapropriados para a construção do viaduto da Transcarioca, um corredor expresso de ônibus que ligará o aeroporto do Galeão à Barra da Tijuca. A sanha de remoção da prefeitura não atingiu somente as famílias pobres da região. Algumas das construções fazem parte do conjunto arquitetônico do Forte Nossa Senhora da Glória do Campinho. Construídos na década de 20 os prédios foram tombados pela prefeitura em 2004, gestão de Cesar Maia, a pedido dos moradores. Nem mesmo estabelecimentos comerciais de porte médio e grande serão poupados. Em geral, as remoções são feitas sem obediência às leis e, muitas vezes, os moradores e proprietários não são sequer notificados com a antecedência exigida pela legislação.