Ato público denuncia morte de pescadores e debate os impactos dos megaempreendimentos

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do Rio

do Boletim do NPC

Foto: Sisejufe
Ato em frente ao BNDES denuncia investimentos predatórios

O Rio de Janeiro tem sido alvo de inúmeros investimentos, principalmente após a escolha da cidade para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O tão elogiado “progresso” não necessariamente é sinônimo de melhoria da qualidade de vida para todos. Muito pelo contrário. Em muitos casos, ele esconde uma série de crimes ambientais e de impactos sociais, causando até a morte de quem questiona os rumos da política local.

No final de junho deste ano, dois lutadores foram encontrados mortos, amarrados e afogados nas águas da Baía de Guanabara. Almir Nogueira Amorim e João Nunes Penetra (Pituca) eram pescadores e faziam parte da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), organização composta por pescadores artesanais que lutam contra os impactos sociais e ambientais na Baía de Guanabara gerados por megaempreendimentos, como o Complexo Petroquímico da Petrobrás (Comperj).

Não é a primeira vez que este tipo de morte com evidências de serem ameaças aos que estão na luta acontecem. Em 2009 e 2010 Paulo Cézar Souza e Márcio Amaro, ambos também da Ahomar, foram igualmente assassinados de forma brutal. Suas mortes não foram esclarecidas.

A esses fatos soma-se o desaparecimento, há uma semana, do pescador conhecido como Careca, também ligado à Ahomar. Outras lideranças vêm sendo ameaçadas. As baías e os pescadores estão morrendo por causa de grandes empreendimentos.

Audiência debate a grave situação da pesca no Rio

Para tratar desse assunto, a Comissão Especial de Acompanhamento da Pesca no Rio convocou uma audiência pública para o dia 1º de agosto. Apenas dois integrantes da Comissão compareceram: os vereadores Edison da Creatinina (PV/RJ) e Eduardo Moura (PSC). Por outro lado, o plenário ficou lotado com a presença de pescadores e pescadoras, apoiadores de sua causa e defensores dos direitos humanos. Também estiveram na mesa o desembargador federal do Trabalho, Mário Sergio Pinheiro, e o defensor público Henrique Guelber. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e o Ministério da Pesca enviaram representantes: José Fagundes Resende e Antônio Emílio, respectivamente. O objetivo da audiência foi denunciar a grave situação da pesca no Rio de Janeiro e daqueles que têm nela o seu sustento.

“Esperamos que o Governo e outras autoridades reajam aos acontecimentos que vêm sendo divulgados. Eles dizem respeito não apenas ao trabalho, mas à própria vida dos pescadores. Queremos saber quem são os responsáveis pelas balas”, cobrou Creatinina. Como lembrou Gabriel Strautman, da organização Justiça Global, os crimes ambientais são praticados pelas grandes empresas, e é aí que as investigações das mortes têm que focar. “O Estado tem que investir na proteção desses pescadores, pois eles são proprietários legítimos dos territórios em que estão”, disse.

A luta dos Homens do Mar vai continuar

Foto: NPC
Alexandre Anderson de Souza, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar

O pescador Alexandre Anderson de Souza, presidente da Ahomar, garantiu que, apesar das ameaças e das mortes recentes, a luta dos pescadores contra os danos de grandes empresas vai continuar. Anderson já foi ameaçado diversas vezes, sofreu atentados e hoje recebe escolta policial 24 horas por dia. Ele e outros presentes também criticaram duramente a ausência do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, e do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, na audiência do dia 1º. Ele cobrou, ainda, a presença de um representante da Petrobrás. “A Constituição Brasileira diz que temos direitos iguais, mas hoje estamos sendo expulsos à bala da Baía de Guanabara por causa de atividades industriais. Tinha que haver uma representação da Petrobrás aqui, já que todos os assassinatos foram cometidos nas áreas em que ela possui empreendimentos. Cadê a responsabilidade social da empresa?” questionou, indignado.

Para mostrar que as denúncias são antigas, Anderson leu um trecho de uma carta escrita por Márcio Amaro, o pescador morto em 2010. Pouco antes de ser assassinado, ele denunciou o descaso com os pescadores atingidos por um vazamento de óleo da Petrobrás na Baía de Guanabara em 2000. Dez anos depois eles ainda não tinham recebido nenhuma indenização. “Essa carta mostra como os nossos problemas são antigos, e a impunidade também”, concluiu Anderson.

Sepetiba sofre com poluição e ação de milícias

Foto: Sisejufe

Isac de Oliveira, pescador da Pedra de Guaratiba

A zona do oeste é outra região afetada com os investimentos predatórios que estão sendo feitos na cidade. Os pescadores da Baía de Sepetiba sofrem por causa da ação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) em Santa Cruz. Além da poluição do ambiente e dos danos causados à saúde da população local, há ainda denúncias de que milícias armadas estariam agindo na região e ameaçando as lideranças que lutam pelos seus direitos.

Isac de Oliveira, presidente da Associação dos Pescadores Artesanais da Pedra de Guaratiba, denuncia os impactos na Baía de Sepetiba causados pela TKCSA e a omissão do Ministério da Pesca, que hoje, segundo ele, está “pescando pescadores”. “Hoje o Ministério da Pesca recebe R$ 803 milhões do Governo Federal e não faz nada pela pesca artesanal. Nossa soberania está em risco, mas as empresas lucram cada vez mais. Estamos perdendo nossas águas, e estamos aqui para lutar por nosso modo de vida”, disse Oliveira. 

Marcha pelo centro do Rio deu visibilidade aos danos

Foto: Sisejufe

Marcha até a sede da Petrobrás e do BNDES

Após o debate na Câmara dos Vereadores, todos os presentes saíram em marcha até a sede da Petrobrás, responsável pelo Comperj, e também até o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), por investir nas obras do Comperj e da TKCSA.  Como lembrou Sandra Quintela, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), os empreendimentos denunciados na audiência recebem investimentos públicos. Ou seja: é o dinheiro do povo que patrocina ações que não respeitam os direitos das populações tradicionais, como os pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas etc. “Toda a máquina do Estado está a serviço de um modelo de morte”, observou. Ela propôs ainda uma auditoria de todos os financiamentos na Baía de Guanabara e cobrou do poder público um diálogo efetivo com as comunidades diretamente afetadas.

2012-08-14  »  alantygel