Cambahyba: Justiça dá mais uma prova de que não foi feita para os pobres
quinta-feira 28 novembro 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
por Alan Tygel, publicada no Brasil de Fato RJ
Declaradas improdutivas em 1998, terras da Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, não foram desapropriadas até hoje. MST exige que a área seja destinada à reforma agrária.
No Brasil, dizer que a Justiça é cega apenas para os pobres já é comum. Entretanto, poucos casos mostram de forma tão contundente a vontade do Judiciário em defender os interesses dos poderosos. O processo da Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ) é certamente um deles.
Nos anos 1970, a Cambahyba era umas das principais usinas de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro. Seu dono, Heli Ribeiro Gomes, foi vice-governador biônico do estado durante a ditadura civil-militar. Com a decadência do mercado sucroalcooleiro, a usina encerrou suas atividades em 1995.
Desde então, famílias sem terra lutam pela desapropriação da área, equivalente a 3500 campos de futebol. Ainda em 1998, a fazenda foi declarada improdutiva, mas a demora na desapropriação fez com o que o MST ocupasse a terra em 2000.
Cerca de 300 famílias resistiram no local até 2006, quando foram despejadas. “Passaram com escavadeiras em cima das casas e atearam fogo em tudo. Foi o pior despejo que já vi”, conta Marina dos Santos, do MST. Ela lembra ainda que o preposto da usina, Jorge Lysandro, acompanhou o despejo de dentro do carro da polícia.
A disputa pela terra continuou no Judiciário. Fernanda Vieira, advogada do MST, explica que por duas vezes, os juízes de 1a instância afirmaram que a usina é improdutiva. E pergunta: “A quem interessa não desapropriar essa usina?”. Além disso, por conta de dívidas milionárias, o terreno já poderia ter sido arrendado para o estado.
Neste período, dois juízes de Campos se declararam incompetentes para julgar o caso, causando ainda mais demora na decisão.
Hoje, as cerca de 200 famílias que vivem no acampamento Luiz Maranhão, ocupado em 2012, aguardam uma decisão do Tribunal de Justiça Federal do Rio.
Marina faz um apelo: “Essa demora de 15 anos já gerou muita violência, inclusive a morte de um companheiro neste ano. O MST exige que a Justiça pare de empurrar o processo com a barriga e dê a terra para quem quer trabalhar nela.”
2013-11-28 » alantygel