Código Florestal: Aldo não aceita posição do governo e votação fica para a próxima semana

quinta-feira 5 maio 2011 - Filed under Notícias do Brasil

4 de maio de 2011
Da Radioagência NP

Como antecipado com exclusividade pela Radioagência NP, a votação do Projeto que altera o Código Florestal Brasileiro não será nesta semana.

O governo federal é contrário ao novo texto que altera o Código Florestal, apresentado nesta segunda-feira (02) pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). Em uma entrevista que será concedida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo afirmará que o novo texto não atende às expectativas, e está distante do que ele (governo) quer. A informação foi obtida com exclusividade pela Radioagência NP.

A votação para alteração no Código Florestal estava prevista para esta quarta-feira (04). Com a negativa do governo, o tema entrará em pauta, mas não será votado. Para o engenheiro florestal e integrante da Via Campesina Luiz Zarref, o novo texto apresenta uma série de falhas que prejudicam, principalmente, as  Áreas de Proteção Permanente (APPs). Ele também destaca que o texto incentiva a prática da monocultura.

“Existe uma série de armadilhas que estimula a produção da monocultura de eucalipto. Ele liberou as reservas legais, até metade delas poderão ter espécies exóticas. Quem fizer isso, vai poder receber créditos subsidiados – pois existe uma linha de crédito que será mais subsidiada – e vai poder fazer dedução do imposto de renda se plantar eucalipto em área de reserva legal.”

Entre as propostas do novo texto do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foram apresentadas na última segunda-feira (02), está a liberação de propriedades de até 400 hectares (quatro módulos fiscais), de recompor reserva legal desmatada ilegalmente até julho de 2008.  Esse é um dos pontos de divergência com governo, que não aprovou a medida.

Entre as propostas de reajustes apresentadas pelo governo, está a de manter uma área de reserva legal para as pequenas propriedades. Esse é um dos fatores de Aldo Rebelo ser contrário a ajustes do governo para o Código Florestal.

Durante toda esta quarta-feira (04) o governo buscou uma proposta de consenso com o relator.

Em declarações à Agência Brasil, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que o governo trabalhou com a hipótese de “construir um relatório consensual” e espera que no Código Florestal “não tenha vencedores nem vencidos. “

Como não houve acordo, o tema entrará em pauta na Câmara dos Deputados, mas não será votado.

2011-05-05  »  alantygel