Cúpula dos Povos: Na Rio+20 Por Justiça Ambiental e Social Contra a Mercantilização da Vida e em Defesa dos Bens Comuns

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

por Luiz Zarref e Marcelo Durão

A Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, organizado pelos movimentos sociais, acontecerá no Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro, dos dias 15 a 22 de junho.

Objetivos da Cúpula dos Povos

Externos

• Posicionamento critico e disputa na sociedade frente a pauta da conferencia oficial: critica a economia verde no marco das falsas soluções e ao debate insuficiente sobre governança global;
• Visibilizar lutas simbólicas no Brasil e explicitar os paralelos em relação a lutas vivas na América Latina e em outros continentes, na voz dos povos em luta, garantindo a presença em espaços simbólicos da luta popular do Rio de Janeiro e do Brasil e canais de solidariedade internacional e fortalecimento dos atores sociais;
• Apresentação das nossas propostas teóricas e práticas, as soluções que já estamos construindo;

Internos

• Acumular forças para o pós Rio+20, recompor pautas de luta no marco político da luta anticapitalista, expressando a luta de classes, antirracista, antipatriarcal, anti-homofóbica, contra a mercantilização da vida e da natureza, pela defesa dos bens comuns, contra a ofensiva do capital nos territórios e a perda dos direitos;
• Produzir agenda comum de lutas mundiais e posições comuns, construídas a partir do que os movimentos sociais e organizações da sociedade civil trouxerem de processos de luta em curso e que se traduzem durante o processo de preparação da Cúpula e na própria.

Caráter
Espaço dos Povos, anticapitalista, anti homofóbico, patriarcal e racista, livre das corporações e autônomo em relação aos governos.

Tipos de Atividades
1. Acampamentos;
2. Territórios do Futuro;
3. Mobilizações;
4. Atividades Autogestionadas de Articulação;
5. Plenárias de Convergência Pré-Assembleia;
6. Assembleia dos Povos.

As atividades realizadas na Cúpula dos Povos devem contribuir e convergir para a expressão da mobilização com construção de unidade na diversidade na Assembleia dos Povos.

Para contribuir com as Atividades Autogestionadas e as Plenárias de Convergência para a Assembleia foi construído três eixos orientadores:
1) Causas Estruturais das crises e injustiças sociais e ambientais, falsas soluções e novas formas de acumulação do capital sobre os povos e territórios;
2) Soluções Reais e novos paradigmas dos povos;
3) Agendas, Campanhas e Mobilizações que unificam o processo da luta anticapitalista após Rio +20.

As Assembleias
A Cúpula dos Povos se constituirá porá três momentos de debates em Assembleia:

I Momento: Atividades Autogestionadas
Essas atividades serão as inscritas por redes e organizações, com a orientação de dialogar com os eixos da Assembleia dos Povos (explicados abaixo), em um esquema parecido com o FSM, mas com maior centralidade e intencionalidade. Essas atividades acontecerão nos dias 15 e 16, o dia todo e nos dias 18, 19 e 21 pela manhã.

II Momento: Plenárias de Convergência Pré-Assembleia
Para avançar além das Atividades Autogestionadas e construir os consensos necessários para a Assembleia dos Povos, serão realizadas as Plenárias de Convergência, onde as organizações e movimentos deverão chegar a posicionamentos políticos sobre os temas. O acordo é que a onde existir densidade e construção política histórica, podem sair documentos mais extensos, mas aonde a construção for mais inicial ou com muitos dissensos não será necessário, evitando o rebaixamento das pautas.

Essas Plenárias tem papel fundamental para as assembleias, pois será nelas que realmente ocorrerão os debates. Foram elencados 5 temas convergentes:

Plenária 1 – Direitos, por Justiça Social e Ambiental
Direitos Humanos, Coletivos e Territoriais, a Terra, a Cidade, a Água, Étnicos, das Mulheres, Ambientais, da Natureza / Mãe Terra, à Vida; Combate ao Racismo, Desigualdade e à Injustiça Ambiental; Afirmação dos DHESCA, Justiça Ambiental, Justiça Climática;

Plenária 2 – Defesa dos Bens Comuns Contra a Mercantilização
Terra/Território, Água, Biodiversidade, Ar/Clima, espaços públicos, Conhecimento, Cultura, Saber Popular e Tradicional, Comunicação, Financeirização e Dívida.

Plenária 3 – Soberania Alimentar
Agricultura Familiar e Camponesa, Agroecologia, Sementes, Mudanças Climáticas e Desertificação, Relação campo-cidade, agricultura urbana, Agroenergia, Monocultivos e Agrotóxicos.

Plenária 4 – Energia e Indústrias Extrativas
Mineração e indústrias extrativas, Megaprojetos, Energia para que e para quem, Infra-estrutura, Militarização, Combustíveis Fósseis, Agrocombustíveis, Energia Nuclear, Grandes Barragens, Soberania Energética e descentralização da geração e distribuição de energia.

Plenária 5 – Trabalho: Por Outra Economia e Novos Paradigmas de Sociedade:
Trabalho Decente, Divisão Sexual do Trabalho, Modelo de Produção e Consumo, Saúde, Educação, Migrações, Economia Solidaria e Cooperativismo, Novas políticas habitacionais e urbanísticas, de saneamento e de transporte coletivo, Crise global e lutas de resistência contra as corporações, Governança e a captura do sistema financeiro sobre as instituições e a política, Novos Valores e Paradigmas de Sociedade, Desenvolvimento / Desdesenvolvimento, Buen Vivir, Decrescimento, economia da reciprocidade e do cuidado. Todas essas Plenárias deverão trabalhar sob a orientação dos três eixos da Assembleia dos Povos. Elas ocorrerão durante todo o dia 17 e no período da tarde do dia 18.

III Momento: Assembleia dos Povos
O espaço central da Cúpula dos Povos, junto com as mobilizações, será a Assembleia dos Povos. Ela terá caráter massivo, esperam-se, no mínimo, 10 mil pessoas presentes nesse espaço. Serão três eixos na Assembleia:
I) Causas Estruturais da Crise e Falsas Soluções;
II) As Soluções dos Povos;
III) Plataforma de unidade e agendas comuns.

A Assembleia terá um caráter de animação e formação (com mesas de peso político) e aprovação dos acordos políticos fechados nas Plenárias de Convergência. Para dinamizar o espaço, serão inseridas algumas denúncias dos povos e a apresentação de algumas soluções, utilizando recursos audiovisuais para isso.

No dia 22, último dia, a Assembleia deverá aprovar uma plataforma ou documento de posição unitário, bem como alguns “eixos” que deem unidade às lutas das várias partes do mundo. O resultado da Assembleia dos Povos será apresentado à cidade do Rio de Janeiro em um ato-show, com artistas engajados, no coração do Rio de Janeiro, um lugar histórico para os movimentos brasileiros conhecido como Cinelândia.

As Mobilizações
Conseguimos construir o entendimento que apenas espaços de discussão entre nós – processo assembleário não são suficientes para as necessidades desse período. Por isso, as mobilizações deverão extrapolar a “tradicional” marcha unitária que ocorre em todas as atividades similares à Cúpula dos Povos.

Essa marcha unitária será no dia 20 de junho, o qual é também um dia de Jornada de Lutas Global. Ainda está em discussão o destino da marcha: se o Riocentro, espaço da convenção oficial que fica a 35 quilômetros da Cúpula dos Povos, ou se alguma organização promotora do modelo de neodesenvolvimentismo que afeta tantos países africanos, asiáticos e latinoamericanos.

Para além desta marcha, os dias 18, 19 e 21 pela manhã estão abertos para mobilizações. Há a indicação de potencializar lutas locais do Rio de Janeiro, que hoje é uma das cidades do mundo que mais recebe investimentos capitalistas – e, por isso mesmo, onde várias lutas de resistência e enfrentamento estão ocorrendo. Há a proposta de fazermos uma Assembleia dos Movimentos Sociais em alguma dessas manhãs, provavelmente no dia 19, ou algum momento de tarde. Essas lutas ainda estão sendo construídas entre organizações mais próximas, e os relatos sobre essa construção serão mais restritos, por questões de segurança.

Há também o entendimento, construído pelo nosso campo crítico, de que as lutas locais em todo o mundo devem ser evidenciadas e devem fazer parte do processo de mobilização no Rio de Janeiro. Assim, está sendo preparado um documento do Comitê Facilitador que oriente os movimentos sociais das várias partes do globo, ao mesmo tempo em que algumas ferramentas estão sendo pensadas para interligar as mobilizações, garantindo uma mística de unidade mundial.

O processo de Plenárias de Convergência demandará a presença de dirigentes, portanto será importante que tenhamos um bom grupo de dirigentes nacionais e internacionais já no dia 16 de junho.

Os grupos organizados que estão se deslocando para participarem da Cúpula dos Povos estimam assim a sua presença: movimento Negro 1.000 pessoas; Mulheres 1.300, Fetraf 800 pessoas; juventude 5.000 pessoas, APIB 800 indígenas; e Fórum Nacional de Reforma Urbana 1.000 pessoas.

A Delegação da Via Campesina
A Via Campesina Brasil estará presente com cerca de 2.700 pessoas, vindas de todas as partes do território brasileiro. Haverá uma brigada que deverá chegar no Rio de Janeiro em abril e a coordenação do acampamento, que deverá chegar uma semana antes. A proposta é que as caravanas cheguem no dia 17. Haverá também cerca de 500 militantes da Via Campesina internacional, a maioria do Cone Sul, mas virão dirigentes de todos os continentes.

2012-04-11  »  alantygel