Direito à Moradia em contexto de megaeventos é tema de encontro da RENAP no Rio
terça-feira 6 novembro 2012 - Filed under Notícias do Rio
do Boletim do MST RJ
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) realizará no próximo sábado, dia 10/11, o seu encontro estadual no Rio de Janeiro. Criada em 1995, a RENAP é uma articulação nacional de advogados/as, estudantes, professores e outros profissionais do direito. As atividades vão ocorrer na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com início às 9h30 e término às 17h.
O encontro tem como finalidade articular os advogados/as populares no estado e discutir táticas que contribuam com a garantia dos direitos humanos, com enfoque na questão da moradia no contexto de megaeventos. “Nessa conjuntura de vários problemas relacionados aos megaeventos, temos observado que os movimentos sociais têm necessitado apoio da assessoria jurídica popular. Com esse encontro do próximo sábado, a RENAP vai tentar articular redes de advogados e estudantes para que seja possível fazer um enfrentamento efetivo a esse processo intenso de violações de direitos, principalmente de remoções arbitrárias, como forma de fortalecer a luta dos movimentos populares. A ideia é apoiar as diferentes pautas dos movimentos sociais no estado, sejam comunidades urbanas, quilombolas e também do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”, explicou Mariana Trotta, do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, entidade que divide a organização do evento com o Coletivo de articuladoras da RENAP/RJ.
Programa do encontro RENAP/RJ: Direito à moradia em contexto de megaeventos
Data: 10 de novembro de 2012 (sábado).
Horário: 9:30hs – 17hs.
Local: Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, na R. Moncovo Filho, n.8, Campo de Santana, Centro, RJ, sala 409.
9:30hs – Abertura: Mística e informes do Encontro Nacional da RENAP
10-11hs Conjuntura política do Rio de Janeiro
Marcelo Souza (MST), Emilia Souza (Comunidade do Horto), Marcelo Edmundo (CMP), Luiz Sacopã (AQUILERJ) e Rafael Nunes (Conlutas).
11:15 – 13:15hs
Histórico e conjuntura da assessoria jurídica popular no Rio de Janeiro
Fernanda Vieira (Mariana Criola e UFJF), Miguel Baldez (Procurador do Estado aposentado), Maria Lucia Pontes (Defensora Pública) e Alexandre Mendes (Advogado e PUC-Rio)
13:30hs – 14:30hs – Almoço
14:30 – 17hs: Desafios da assessoria jurídica popular no próximo período.
14:30 – 15:10 hs: Apresentação de articulações e entidades (Fórum Justiça, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, Mecanismo de Combate à Tortura da ALERJ, Mariana Criola).
15:10 – 17 hs: Debate
2012-11-06 » vivian