Eike Batista e a Reforma Agrária

terça-feira 17 maio 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

por Luiza Chuva

No primeiro final de semana de maio, uma equipe do Grupo de trabalho (GT) de Geografia Agrária da AGB-RJ (Associação Brasileira de Geógrafos) esteve no norte-fluminense para observar de perto os impactos dos mega-projetos do Porto do Açu sobre a agricultura na região. Durante dois dias, a equipe esteve no assentamento Zumbi dos Palmares, por onde deverá passar o traçado de duplicação da BR-101, e em São João da Barra, para observar as obras do Porto do Açu.

Na sexta-feira anterior, dia 6/5, ocorreu uma primeira reunião no município de Campos para discutir os impactos do projeto de duplicação da BR-101. Este não é um projeto novo, mas a forma e o momento que ele será concretizado são estratégicos para a lógica do capital. As notícias sobre a aprovação da alteração no traçado de duplicação da BR-101 circularam através de jornais locais e a partir daí foi convocada a reunião que contou com a presença de assentados, do MST, de professores e estudantes da UENF e da UFF-Campos.

A quem interessa a mudança no traçado original do projeto?

O traçado original cortava a cidade de Campos a oeste, enquanto o novo traçado, aprovado pelo governo do Estado, deverá aproveitar a rodovia municipal que atravessa o assentamento de reforma agrária Zumbi dos Palmares. Este assentamento é um símbolo da luta pela reforma agrária no norte fluminense, tendo sido o primeiro assentamento conquistado pela luta dos trabalhadores sem terra na região dominada pelos latifúndios canavieiros, há quase 15 anos, em terras da antiga Fazenda São João.

O novo traçado deixa a BR-101, que é a principal via de escoamento da produção, mais próxima do complexo industrial e portuário do Açu; além disso, significa a expansão da malha urbana do município de Campos a leste, enquanto o outro traçado já cortaria uma área urbanizada.

Um dos assentados, que teria seu lote no Zumbi I atingido pela duplicação da rodovia, acompanhou a equipe. Ao cortar o assentamento, a duplicação da rodovia deverá desapropriar os lotes que a margeiam. Pelo que foi observado, estima-se que cerca de 200 famílias de agricultores sejam diretamente afetadas pelo projeto, todas elas nos assentamentos Zumbi I, II e III.

Um projeto da magnitude do complexo portuário do Açu demanda a criação dos chamados Corredores Logísticos, ao que corresponde a duplicação da BR-101. Mas este não é o primeiro impacto dos Corredores sobre o assentamento Zumbi dos Palmares. O mineroduto que transporta minério de ferro para exportação, de Conceição de Mato Dentro – MG até o Porto do Açu, também passa por dentro dos lotes do assentamento Zumbi dos Palmares. A equipe de trabalho supõe que o novo traçado da BR-101 aproveite as obras do mineroduto no meio do assentamento para diminuir as distâncias até o entroncamento com o antigo traçado da BR-101.

Em nenhum momento o Estado ou as empresas de Eike Batista dialogaram com as famílias do assentamento e não se tem informação sobre a condução dos processos de desapropriação e indenização nos casos que se faça necessário. Muitas famílias ainda não estão sabendo do projeto e os esforços para mobilização começaram a ser feitos recentemente por alguns assentados.

No domingo, dia 8/5, a equipe seguiu para São João da Barra, acompanhados por moradores do assentamento Che Guevara, além de membros do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores). Há algumas semanas foram realizadas barricadas de trabalhadores próximo aos molhes do Porto, uma delas organizada por trabalhadores de uma empreiteira terceirizada do Porto e outra por trabalhadores rurais da região. Estes últimos cobravam uma explicação sobre o processo de plaqueamento das propriedades próximas ao porto como propriedade privada da LLX, ou como área das futuras instalações de indústrias siderúrgica, naval etc.

A área corresponde a terras da antiga fazenda Saco Dantas, que já fora ocupada pelo MST. Na época, porém, o INCRA negara a desapropriação sob argumento de ser uma área infértil, mesmo havendo, há gerações, trabalhadores e posseiros que vivendo da terra na região. Em São João da Barra, a equipe conversou com alguns trabalhadores que se mostraram bastante incomodados com a situação e que disseram não ter havido nenhum diálogo por parte das empresas, as placas simplesmente teriam sido colocadas como estratégia de demarcação de território e as negociações entre as empresas e o estado estão sendo feitas à revelia dos trabalhadores.

A lógica de desenvolvimento que se espalha por todo o Brasil, em projetos como do Porto do Açu, do Complexo Petroquímico (COMPERJ) em Itaboraí ou da TKCSA, em Santa Cruz, Rio de Janeiro, traz junto o discurso do crescimento urbano. É preciso que se diga às custas de que se promove esse desenvolvimento. Aonde vão se instalar os novos moradores destas cidades médias que prevêem um crescimento de 5 a 10 vezes a população atual. E ainda, de onde se espera que venham os alimentos para as populações urbanas, já que a ofensiva contra a pequena agricultura e os sem-terra continua. Do agronegócio?

A partir do trabalho de campo e da análise do projeto, o GT de Agrária da AGB-RJ está elaborando um texto que servirá como denúncia à situação que está ocorrendo no norte-fluminense e que em breve será disponibilizado.

2011-05-17  »  alantygel