Lobo Perde o Pêlo, mas não o Vício: quem é o MINC?

quarta-feira 14 setembro 2011 - Filed under Notícias do Rio

Por PACS, com fotos de Karina Kato

As pessoas demonstram ser quem são pelos seus atos e não pelo que dizem. A resistência dos moradores de Santa Cruz e pescadores artesanais da Baía de Sepetiba contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) nos traz importantes lições, bem como nos dá importantes pistas sobre o que vai acontecer com o Rio de Janeiro até 2016. A cada dia fica mais claro que a cidade maravilhosa estará reservada para poucos.

O mesmo governo que propaga aos sete ventos que o Rio de Janeiro é uma cidade responsável social e ambientalmente, e que receberá ano que vem a Rio + 20, instala sorrateiramente em seu território e sob o manto do desenvolvimento a maior usina siderúrgica da América Latina, a TKCSA, um dos empreendimentos mais poluentes do mundo. Só a TKCSA aumentará em 76% as emissões de CO2 da cidade do Rio de Janeiro. Em seguida à TKCSA outros empreendimentos são esperados, incluindo mais siderúrgicas e mais portos por todo o litoral do estado. A TKCSA, nesse sentido, é ponta de lança para esses empreendimentos: o governo e o capital privado estão aprendendo com ela para facilitar a instalação dos outros.

A luta contra a TKCSA é fruto da resistência e da aliança entre movimentos sociais locais, nacionais e internacionais e profissionais de diversas instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais e organizações não governamentais cujo início remete a 2006/7. Atualmente estamos num momento decisivo dessa luta: a TKCSA está prestes a conseguir a Licença de Operação!

A TKCSA já foi objeto de duas ações penais movidas pelo Ministério do Meio Ambiente do Rio de Janeiro por ter cometido crimes ambientais. Em maio deste ano foi formada uma Comissão Especial na ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) para investigar os impactos da TKCSA. Desde então a Comissão vem planejando audiências semanais com as principais autoridades e instituições do Rio de Janeiro envolvidas. As audiências permitiam que essas autoridades fossem questionadas e esclarecessem possíveis inconsistências cometidas no processo de licenciamento e instalação da TKCSA. O secretário de meio ambiente, Carlos Minc, pessoa central em todo o processo de licenciamento da TKCSA, pois nesta época foi Secretário de Meio Ambiente que negociou a vinda da empresa, e agora na concessão da licença de operação, foi convidado pela comissão para audiência três vezes seguidas. Em nenhuma delas Carlos Minc apareceu. Deixou a comissão e a população, que lotou a sala 311 da ALERJ todas as semanas, sem respostas.

Após a terceira ausência consecutiva de Carlos Minc, um morador de Santa Cruz, acampou por uma semana em frente à sede do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e SEA (Secretaria Estadual do Ambiente). Num ato de desespero e descontentamento, o morador declarou que só sairia dali quando o secretário Carlos Minc fosse oficialmente à Santa Cruz ouvir a população e se apresentasse à Comissão Especial da ALERJ para prestar os esclarecimentos devidos. Outros moradores e pescadores, em conjunto com os movimentos sociais, organizaram um ato simbólico no dia 31 de agosto em frente a SEA. Neste dia, finalmente foram recebidos por Carlos Minc.

No entanto, a pequena comissão “autorizada” por Carlos Minc a subir, não teve nenhuma oportunidade de falar. Carlos Minc falou por duas horas seguidas sobre as condicionalidades colocadas pela SEA à licença de operação da TKCSA, ou seja, realização de projetos sociais destinados a “pescadores” da Baía de Sepetiba e possibilidades de inclusão dos moradores descontentes ao programa compra assistida do governo do estado. Essas condicionalidades, que segundo o secretário resolvem o problema da Baía de Sepetiba e dos impactos da TKCSA, são bastante controversas. Organizações e federações ligadas a pescadores artesanais da Baía de Sepetiba que a União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA), pessoa jurídica que assinou o acordo com a SEA, não representa a totalidade dos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba, em particular não englobam aqueles mais impactados negativamente pela TKCSA. O programa de compra assistida, por sua vez, não chega nem perto de compensar os moradores do entorno da planta pelos problemas causados pela TKCSA, como perda de saúde e de qualidade de vida e a desvalorização de seus imóveis. Na prática, as indenizações pagas pelo programa referem-se apenas ao pagamento de um valor –geralmente subvalorizado- pelas residências, incentivando o morador a deixar suas casa e recomeçar sua vida em outra localidade e não inclui outros danos e violação de direitos.

Nesta reunião Carlos Minc afirmou que em breve o INEA concederia a licença de operação ao empreendimento por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o INEA e a TKCSA. Isso vai contra uma das mais antigas demandas dos grupos de resistem à TKCSA, que é que a licença de operação somente seja dada quando todos os danos causados pela TKCSA tivessem sido mensurados por uma autoridade pública e devidamente documentados, e os grupos sociais imapctados negativamente pela empresa desde 2006 fossem compensados. Neste mesmo dia, Carlos Minc falou que ouviria os moradores de Santa Cruz numa audiência pública no dia 15 de setembro. Diante dessa promessa, os moradores e pescadores da Baía de Sepetiba correram para mobilizar os grupos que os apóiam.

Contudo, com o objetivo de esvaziar a reunião pública e dificultar a articulação de atores que defendem os moradores e pescadores da Baía de Sepetiba, numa atitude que de boba não tem nada, mais uma vez Carlos Minc passou a perna nos moradores e pescadores da Baía. No dia 12 de setembro, quando faltavam apenas três dias para a audiência, a assessora de Carlos Minc comunicou que a audiência pública não seria no dia 15, mas no dia 20. Além disso, transferiu o horário da reunião para as 17h00 –no lugar de 10h00. Uma reunião que começa às 17h00 em Santa Cruz e que tem o objetivo de discutir os impactos da TKCSA leva tempo. Ao começar às 17h00, a previsão é que termine tarde o que complica bastante a ida de pessoas, visto que o transporte para lá é precário e há problema com a segurança das pessoas. Mesmo para moradores de Santa Cruz o deslocamento tarde da noite, horário previsto para acabar a reunião, é complicado, pois se trata de uma área perigosa.

Tudo indica que essa reunião será mais uma ocasião em que o Carlos Minc falará sem deixar que os moradores expressem seu descontentamento com o empreendimento. O secretário usará as mesmas artimanhas que usou até aqui para legitimar o TAC e a licença de operação da TKCSA como: fechar acordos por trás, atropelar a resistência e os que se opõem aos seus acordos, fugir do povo, posar para fotos como se tudo estivesse bem e insistir num discurso “ambientalmente responsável e de desenvolvimento sustentável”. O povo continuará revoltado e sofrendo, mas cada vez mais ofuscado por toda a propaganda falsa do secretário do meio ambiente! Mesmo assim, diante de todas as artimanhas e falcatruas do lobo Carlos Minc continuaremos lutando para tornar o Rio de Janeiro realmente uma cidade mais justa e social e ambientalmente responsável. Enquanto seu Carlos Minc não vem, nossa cidade ainda tem salvação. Temos que ficar de olhos bem abertos que por trás do discurso “verde” do secretário se esconde um lobo que de bobo não tem nada.

2011-09-14  »  marcelodurao