MST ocupa latifúndio em Macaé

terça-feira 19 outubro 2010 - Filed under Notícias do MST Rio

Na madrugada de terça-feira sete de setembro, dia do Grito dos Excluídos, 400 famílias organizadas no MST ocuparam a Fazenda Bom Jardim, situada no Córrego do Ouro – 2º distrito do município de Macaé. Famílias Sem Terra de toda a região e de diversos municípios como Rio das Ostras, Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Macaé participaram da ocupação.

A área foi vistoriada pelo INCRA em 2006 e considerada latifúndio improdutivo por não cumprir a função social e ambiental. A área de reserva legal não está agravada no IBAMA e as áreas de proteção permanente também não foram protegidas. A fazenda possui mais de 1.600 ha e foi decretada de interesse social, para fins de reforma agrária no diário oficial dia 1 de setembro.

Nos primeiros dias de acampamento a situação se manteve tranqüila. O grande problema estava sendo à entrada de mais famílias para a ocupação por impedimento de fazendeiros vizinhos. Seguranças terceirizados (jagunços) fechavam as vias de acesso que são municipais. Suspeita se que o dono desta “empresa de segurança” seja um sargento da PM da Macaé. Com a realização de uma mobilização em frente a ocupação e com a cobrança das famílias na prefeitura os acessos ao acampamento foram liberados.

Sobre o antigo dono, Barbosa Lemos, figura muito conhecida na região, já foi deputado estadual e é também empresário do ramo de Comunicação em Campos. Segundo Barbosa Lemos, o local é uma das maiores Áreas de Preservação Permanente do estado do Rio de Janeiro. “São mais de 1.500 hectares de mata e hoje é considerada umas das maiores áreas de preservação permanente do Estado, “É um local impróprio para morada, pois é uma área particular onde funciona a reserva ecológica, e não pode ter assentamento. Além de ser um santuário ecológico”, mas o que se observa na realidade é criação de boi e muito desmatamento, não existe seque um pé de goiaba, mesmo a terra sendo aparentemente de boa fertilidade.

Infelizmente no dia 7 de outubro o acampamento do MST em Macaé sofreu uma derrota. O Juiz determinou a reintegração de posse da Fazenda Bom Jardim. E no mesmo momento a policia se movimentou para realizar o despejo das famílias. Após um dia longo e de muita tensão no acampamento tivemos a informação de que a reintegração de posse aguardada foi frustrada devido a articulação do MST e movimentação das advogadas que conseguiram a reconsideração da decisão no plano estadual. Isso significa que as quase 200 famílias acampadas continuam em paz com as bandeiras do Che e do MST bem no alto reafirmando a luta pela reforma agrária e por justiça social.

Com isso o acampamento ganha fôlego para e consolida. Os núcleos estão definidos e cada um definirá suas metodologias de atuação de forma coletiva, e daqui para a frente a tarefa é intensificar o trabalho de base e buscar os mecanismos para começar a plantar. Infelizmente na esfera federal foi novamente determinada a reintegração de posse colocando mais uma vez as famílias do acampamento sob intensa tensão. O Incra junto com a sua ouvidoria encaminhou um oficio pedindo uma reunião de conciliação com o Juiz de Macaé mais ainda temos resultado da possibilidade da realização desta reunião. Organizamos a ocupação da Fazenda Bom Jardim para cobrar do Governo Federal a conclusão da desapropriação. O nosso objetivo é construir um assentamento produtivo em harmonia com o meio ambiente.

A proposta para esta Ocupação é realizar um assentamento com princípios agroecológicos (Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS) e de forma cooperada devido às fortes características ambientais da fazenda. É importante ressaltar que hoje no Estado do Rio de Janeiro a onde se tem área de mata atlântica preservada é a onde temos a pequena agricultura atuando ou a onde temos o ambiente topográfico muito recortado. Aonde o latifúndio e a especulação imobiliária chegaram a nossa mata atlântica foi degradada e poluída.

REFORMA AGRARIA POR JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA POPULAR

2010-10-19  »  alantygel