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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro
terça-feira 22 fevereiro 2011
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Notícias do Rio
Por Rafael Duarte D’Oliveira
A propagandeada imagem de Niterói como melhor cidade em qualidade de vida do estado do Rio de Janeiro e a 4ª do Brasil desmoronou junto com a tragédia das chuvas de abril de 2010. Dezenas de favelas foram devastadas pela força das chuvas, deixando um rastro de destruição e mortes. O desastre do Morro do Bumba rompeu com a relativa invisibilidade das demandas populares na cidade, que sairam da periferia e vieram para o centro do debate político. A tragédia de abril fez a população olhar retrospectivamente a história recente de Niterói com certo pessimismo. De repente, notou-se que à margem dos monumentos de Niemeyer ergueu-se um exponencial déficit social.
Em nenhum momento da história de Niterói, estiveram tão expostos os problemas da cidade. Além das milhares de pessoas que embora desabrigadas não conseguiram receber o aluguel social, aquelas que foram contempladas ficam por meses desamparadas devido os constantes atrasos no pagamento. Ocorre que o aluguel social é distribuído em quantidade insuficiente (algo em torno de 3.000 benefícios), em data irregular e com constante atraso, de forma a tornar impraticável a manutenção dos contratos de locação de imóvel. Não raro nos deparamos com situações de despejo em razão da inconstância do aluguel social, obrigando que famílias voltem a tentar se socorrer em abrigo público, pleito que desgraçadamente não é atendido pela Secretaria de Assistência Social do município.
A irregularidade no pagamento do aluguel social tem ocasionado improvisos dramáticos. Na falta do aluguel social ou na impossibilidade de utilizá-lo para seus devido fim, por conta dos valores praticados no mercado imobiliário da cidade e também pelo atraso no oferecimento do benefício, desabrigados são obrigados a pedir abrigo a familiares, gerando a convivência, nem sempre harmoniosa, de mais de uma unidade familiar por residência, ou a alugar um imóvel em outro município cuja mercado imobiliário seja menos inflacionado, em uma verdadeira migração forçada para zonas mais periféricas.
Outra solução encontrada pelos desabrigados é o retorno para áreas de risco de desabamento. Há vários relatos de pesssoas que inclusive voltaram para suas casas, interditadas pela Defesa Civil. Muitas são as comunidades com risco de deslizamento que continuam abandonadas pelo poder público, restando às famílias acostumar-se com o medo de uma nova tragédia. Todas as oportunidades em que precipitam chuvas fortes em Niterói, famílias inteiras deslocam-se para praças e outros locais abertos nos quais se sintam mais protegidas.
A situação dos alojados também não é menos dramática. Há alguns dias, em 1º de fevereiro, um dos locais que vinha sendo usado para alojar os desabrigados das chuvas de abril, o 4° GCAM, foi desocupado pela prefeitura, tendo sido as pessoas transferidas compulsoriamente, com auxílio de tropa de choque, para o 3° BI, onde também há um alojamento provisório. Nem o apoio de diversas entidades e movimentos sociais, como o A remoção foi feita de forma precária, utilizando-se sacos e caminhões de lixo para o transporte dos pertences. Os dormitórios do 3° BI destinados às famílias removidas são um atentado à dignidade humana. Muitos não contam com adequada circulação de ar, sem portas, com divisórias de madeira, que não garantem qualquer segurança e privacidade às pessoas. Aliás, não se tem nem água gelada para o consumo. O que há é acúmulo de lixo, toque de recolher, proibição de reuniões, uma piscina com foco de mosquitos etc.
O 4° GCAM e o 3° BI são áreas federais, assumidas pelo governo do estado e cedidos à prefeitura de Niterói com o objetivo de construir moradia para as vítimas das chuvas. Entretanto, os gestores públicos do município anunciaram que construirão no 4° GCAM uma área de lazer. As famílias desabrigadas seriam assentadas, na melhor das hipóteses, em outro local, no bairro do Sapê, mais distante, sem infra-estrutura e ainda parcialmente em área ambiental, o que tem ensejado ações do Ministério Público.
Enquanto se amplia a construção do conjunto de obras arquitetônicas do “Caminho Niemeyer”, o que recentemente foi reforçado com a abertura do processo de licitação para edificação de uma torre panorâmica de 60 metros , orçada em R$ 20 milhões, cresce a compreensão de que são imprescindíveis investimentos para contenção de encontas e urbanização de favelas. Ganhou corpo no senso comum a sensação de que o poder público local não prioriza gastos em políticas públicas que se direcionem para a solução dos problemas que a população entende como sendo mais importantes. Há uma ampla insatisfação com o modelo de gestão da cidade, que prioriza direcionar recursos para o embelezamento da zona sul ou é drenado para sustentar uma política fisiológica de ocupação do aparelho estatal, com a reprodução de milhares de cargos de confiança para a acomodação de aliados e cabos eleitorais em órgãos municipais.
De fato, parece que chegamos a um ponto de inflexão na história de Niterói, no qual se abre espaço para um novo ciclo político. Cada vez mais setores da sociedade niteroiense avaliam que se esgotou a era Jorge Roberto Silveira, vista agora como insustentável política, social e ambientalmente.
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2011-02-22 ::
alantygel
quinta-feira 10 fevereiro 2011
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Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 13 — De 08 a 21/02/2011
O trabalho de base na construção da agroecologia: uma experiência dos mutirões de assentamentos no RJ
O setor Produção do MST no estado do RJ realiza um trabalho de base nos assentamentos conhecido como “Mutirão de Organização e Planejamento dos Assentamentos”, realizado em conjunto com outros setores do movimento (intersetorial) como Educação, Formação e Saúde, se fundamentando na necessidade de planejamento e organização permanente das áreas de assentamentos de reforma agrária.
As famílias se apropriam do planejamento sobre o local onde moram. São elas que definem os caminhos para desenvolver as ações conjuntas, pensadas para a construção e desenvolvimento do “novo” assentamento. Desta forma participam homens, mulheres, idosos, jovens e crianças visto que a construção está pautada em novos valores para a sociedade e sua relação com o ambiente.
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Dorothy Stang: Celebração de memória e compromisso da Vida e Morte
O acampamento irmã Dorothy realiza um momento de homenagem à memória e compromisso da Vida e Morte da companheira Dorothy Stang, marcando os 6 anos de sua morte. O evento ocorrerá no dia 12 de fevereiro, às 14h no acampamento Dorothy Stang.
Veja o convite, com mais informações e como chegar ao local.
Começa o VII EIV do Rio de Janeiro
Iniciou-se neste dia 7/02, no Centro de Formação do Assentamento Vida Nova, o VII Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV) em Áreas de Assentamentos e Acampamentos Rurais do Estado do Rio de Janeiro.
Esta edição EIV conta com um total de 42 estagiários/as de diversas universidades e cursos. A grande maioria é do estado do Rio de Janeiro, mas há participantes do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, além de 4 estudantes de agronomia da Argentina ligados a Federação dos Estudantes de Agronomia da Argentina – FEAA.
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Ato de solidariedade à Venezuela no Rio de Janeiro
Mais de 200 pessoas estiveram presentes no ato em comemoração a 12 anos da Revolução Bolivariana da Venezuela, que ocorreu no Instituto Brasil Argentina, pertencente ao Consulado Geral da República Argentina, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (2/12).
O ato contou com a participação de diversos diplomatas, além de partidos políticos, movimentos sociais e estudantis, entidades da sociedade civil e militantes sociais.
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CDDPH se compromete a criar um grupo de trabalho de reparação das perdas dos atingidos por barragens
Na última quarta-feira (26-01), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ e a ONG Justiça Global lançaram o Relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.
O relatório – que analisou durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil – foi aprovado pelo CDDPH em novembro de 2010 e constatou que: “os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado, de maneira recorrente, graves violações de direitos humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.
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Consulta Popular realiza sua IV Assembleia Nacional em Salvador
O Movimento Consulta Popular realizou de 31/01 a 04/02 sua IV Assembléia Nacional Carlos Marighella na cidade de Salvador, Bahia.
Nesta ocasião, discutiu-se sobre o momento histórico da luta de classes; a estratégia e tática de luta que devemos conduzir neste momento, dentro dos seguintes grupos temáticos: meio ambiente, petróleo, energia, moradia, campo, comunicação, feminismo, saúde, sindicatos, diversidade sexual e desemprego.
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Via Campesina participa do Fórum Social Mundial de Dacar
A edição 2011 do Fórum Social Mundial (FSM) teve início neste domingo (06/02), com uma mobilização pelas ruas de Dakar, no Senegal, onde os ecos das mobilizações em países africanos como Tunísia e Egito puderam ser ouvidos.
Para a Via Campesina, o FSM trata-se de um espaço fértil para o impulso de sua campanha contra a concentração de terras e conclamando uma Reforma Agrária integral, bem como o reconhecimento de uma Declaração de Direitos Campesinos por parte da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Agroecologia e Reforma Agrária na base da construção de uma outra sociedade
A luta pela reforma agrária e agroecologia possuem características de resistência e superação ao modelo hegemônico de agricultura e sociedade como um todo. A democratização do acesso a terra e aos recursos naturais é condição básica para refundar a sociedade brasileira sob os pilares da democracia, distribuição da renda, trabalho e poder. Com o enfoque agroecológico, a reforma agrária passa a ser instrumento de transformação do modelo agrícola, alterando a concepção produtivista, mecanicista e quimicista da agricultura. Aponta, igualmente, para a construção de novas relações sociais e da relação ser humano-natureza alicerçada nas premissas da sustentabilidade sócio ambiental.
Portanto, a reforma agrária e a agroecologia devem ser pautadas não na perspectiva de resolver os problemas do modelo de sociedade hegemônico nesse momento histórico, mas sim ser a base para a criação e consolidação de outro modelo de sociedade, com base na solidariedade, justiça sócio ambiental, na promoção da equidade, respeito e valorização das culturas, etnias e estabelecimento de novas relações de gênero e gerações.
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Agenda do MST 2011
A Agenda do MST 2011 busca resgatar e valorizar as experiências e práticas de solidariedade que nos permitiram sobreviver à ofensiva das forças imperialistas, nos fortaleceram nas lutas, evidenciaram a multiplicidade de nossas capacidades e nos proporcionaram conquistas e vitórias que resultaram em condições mais dignas de vida, nos tornaram mais humanos e solidários.
O tema da agenda é a Solidariedade dos Povos, que aparece nas áreas da educação, saúde, cultura, nas lutas populares, na aliança campo e cidade, enfim, em todas as frentes de luta contra opressão capitalista.
A agenda custa R$15 e pode ser obtida no escritório do MST: R. Pedro I, 7/803 – Tel.: 2240 8496, ou pelo site: http://www.mst.org.br/loja/agenda-do-mst-2011.
Boletim MST Rio
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2011-02-10 ::
alantygel
quinta-feira 10 fevereiro 2011
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Notícias do MST Rio
Dorothy Stang: presente em nossa luta!
querid@s amig@s
dia 12 de fevereiro o Acampamento Dorothy Stang em Quatis no Rio de Janeiro fará a celebração de memória e compromisso da Vida e Morte de Dorothy Stang.
Acampadas desde 2006, as 47 famílias resistem em meio a muitas dificuldades, descaso das autoridades, inoperância do INCRA, morosidade da justiça e violência de proprietários da região.
A terra já foi desapropriada para fins de reforma agrária, mas o direito dos pobres vai sendo sucateado e a justiça não chega
Venha celebrar a luta e o compromisso: dia 12 de fevereiro, sábado, 14 horas.
Como chegar: Saída na Dutra para Porto Real/Quatis, tomar a estrada Quatis – Amparo (depois de atravessar a linha do trem em Quatis)
Fácil de achar! Bem embaixo da Ferrovia do Aço (veja a foto!)
Telefone para contato: Nancy 92640597
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2011-02-10 ::
alantygel
quinta-feira 10 fevereiro 2011
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Notícias do Brasil
O Movimento Consulta Popular realizou de 31/01 a 04/02 sua IV Assembléia Nacional Carlos Marighella na cidade de Salvador, Bahia.
Nesta ocasião, discutiu-se sobre o momento histórico da luta de classes; a estratégia e tática de luta que devemos conduzir neste momento, dentro dos seguintes grupos temáticos: meio ambiente, petróleo, energia, moradia, campo, comunicação, feminismo, saúde, sindicatos, diversidade sexual e desemprego.
Foi realizado um acalorado debate sobre a identidade da Consulta Popular, apontando para o que unifica e identifica a Consulta Popular enquanto projeto, simbologia, mística e proposta organizativa.
Os delegados da Assembléia também se debruçaram sobre o balanço e os desafios organizativos da Consulta Popular, no sentido de avançar quantitativamente e qualitativamente na ação para o próximo período. Ao final da Assembléia, foram realizadas as deliberações e encaminhamentos, e foi definida a coordenação nacional para o próximo período.
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2011-02-10 ::
alantygel
quinta-feira 10 fevereiro 2011
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Notícias do Rio
Iniciou-se neste dia 7/02, no Centro de Formação do Assentamento Vida Nova, o VII Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV) em Áreas de Assentamentos e Acampamentos Rurais do Estado do Rio de Janeiro.
O EIV é uma experiência em que os/as participantes têm a possibilidade de conhecer e vivenciar a realidade da luta pela Reforma Agrária no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, problematizando a questão agrária brasileira e refletindo sobre o papel dos sujeitos envolvidos.
Esta edição EIV conta com um total de 42 estagiários/as de diversas universidades e cursos. A grande maioria é do estado do Rio de Janeiro, mas há participantes do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, além de 4 estudantes de agronomia da Argentina ligados a Federação dos Estudantes de Agronomia da Argentina – FEAA.
O VII EIV esta divido em 3 momentos:
A preparação: de 7 a 12/02 onde estão sendo trabalhados temas como Estado, América Latina, Organização do MST, Questão de Gênero, Questão Racial, Questão Agrária e Luta de Classes;
A vivência: de 13 a 23/02 onde os estudantes são recebidos pelas famílias nos assentamentos e acampamentos; e
A avaliação: de 24 a 27/02, onde será trabalhada a avaliação, o relato e a percepção das vivencias exercidas pelos estagiários.
O Estágio Interdisciplinar de Vivência é realizado pelo NEARA – Núcleo Estudantil de Apoio à Reforma Agrária, grupo formado por estudantes de diversas universidades públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro.
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2011-02-10 ::
alantygel
quarta-feira 9 fevereiro 2011
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Notícias do Brasil
Do site do MAB
Na última quarta-feira (26-01), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ e a ONG Justiça Global lançaram o Relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.
O relatório – que analisou durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil – foi aprovado pelo CDDPH em novembro de 2010 e constatou que: “os estudos de caso permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado, de maneira recorrente, graves violações de direitos humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.
O evento contou com a presença do conselheiro Edgar Flecha Ribeira, de Cristiane Freitas, recém nomeada coordenadora do CDDPH e de atingidos por barragens de todas as regiões do Brasil e de países da Amérca Latina, que estão participando do curso Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo, na UFRJ .
Moisés Ribeiro, do MAB de Minas Gerais, relatou os casos de violações de direitos humanos no processo de contrução da barragem Aimorés, uma das que foram visitadas pela Comissão Especial. Segundo o relato do militante – e que consta também no relatório – Em Aimorés, a paisagem deixada pela hidrelétrica é desoladora: por onde antes corria um rio, há somente poças que constituem verdadeiros criadouros de vetores. A multiplicação de focos de aedes não traz riscos apenas de epidemias de dengue, uma vez que o mosquito é também o vetor urbano da febre amarela. Além disso, muitos idosos ficaram depressivos depois da notícia da barragem, ocasionando um grande comércio de fraldas geriátricas na região.
Durante o lançamento Cristiane Freitas foi incisiva: “a criação de um Grupo de Trabalho de reparação das perdas é um comprometimento da nova gestão do CDDPH, sob o comando da ministra Maria do Rosário”, afirmou. Edgar Flexa completou: “nós não vamos descansar enquanto não vermos nossas recomendações atendidas pelos demais órgãos envolvidos”. A comissão recomendou a adoção de mais de 100 medidas para garantir e preservar os direitos humanos dos atingidos por barragens e evitar novas violações
Sôniamara, da coordenação nacional do MAB, dedicou o lançamento do relatório aos 18 atingidos pela barragem de Tucuruí, sendo dois deles idosos, que, em 2009, durante um protesto, foram presos e passaram mais de 40 dias encarcerados. Essa semana eles estão sendo julgados no Pará.
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2011-02-09 ::
alantygel
quarta-feira 9 fevereiro 2011
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Notíciais Internacionais e da Via Campesina
Da Via Campesina Internacional
A edição 2011 do Fórum Social Mundial (FSM) teve início neste domingo (06/02), com uma mobilização pelas ruas de Dakar, no Senegal, onde os ecos das mobilizações em países africanos como Tunísia e Egito puderam ser ouvidos.
O presidente boliviano Evo Morales foi um dos oradores no ato de abertura e analisou esses levantamentos como “uma rebelião contra o imperialismo norte-americano”, ao mesmo tempo em que se declarou “aluno” deste tipo de encontro, iniciado uma década atrás em Porto Alegre (Brasil).
Para a Via Campesina, o FSM trata-se de um espaço fértil para o impulso de sua campanha contra a concentração de terras e conclamando uma Reforma Agrária integral, bem como o reconhecimento de uma Declaração de Direitos Campesinos por parte da Organização das Nações Unidas (ONU).
Assim explicou, do Senegal, a guatemalteca Dolores Sales, integrante da Coordenação Nacional Indígena e Camponesa, parte da Coordenação Latinoamericana de Organizações do Campo (CLOC), atendendo o pedido de Rádio Mundo Real.
Dolores assinalou que a temática da terra “diz respeito a toda a humanidade porque está relacionada com o direito à alimentação”, e porque é crescente o interesse de outros setores sobre as propostas da Via Campesina.
Entre as propostas se encontra a Consulta Mundial sobre a Crise Climática e os Direitos Planetários da Mãe Terra, a se realizar no próximo ano.
Atividades da Via Campesina no FSM
Durante o Fórum Social Mundial, a Via Campesina lançará sua campanha na África para dizer não à violência contra as mulheres. Também no âmbito do Fórum Social Mundial, na Feira Internacional da Agricultura e os Recursos Animais (FIARA), a Via Camponesa exporá produtos alimentícios bem como sementes crioulas dos camponeses africanos. A feira é um espaço dinâmico para a integração dos povos da África através dos mercados locais e de intercâmbios, onde também poderão ser discutido os temas e desafios que afetam os camponeses e camponesas da África.
Conjuntamente com seus parceiros, a Via Campesina organizará um debate sobre o tema “O acaparamiento de terras e sua relação com a crise alimentar e climática – a necessidade de políticas agrárias para proteger a produção camponesa para os mercados locais”. O acaparamiento de terras é a prática de comprar e reter terras até que se valorizem. Esta prática integra o modelo agrícola dominante, baseado nas multinacionais do agronegócio e nos monocultivos industriais em larga escala, que estão modificando as vidas dos camponeses na África, Ásia e as Américas.
Pela primeira vez, a FIARA oferecerá espaços para conferências e debates sobre a soberania alimentar. Outros debates serão organizados, tais como: “A defesa das sementes camponesas contra os transgênicos, contra as empresas transnacionais”, como Monsanto e contra iniciativas como a Aliança para uma Revolução Verde na África. Além disso, debates tratarão da soberania alimentar, da violência contra a mulher e das mudanças climáticas.
A Via Campesina se envolverá ativamente no debate sobre os preparativos para mobilizar aos movimentos sociais durante a próxima Conferência de Nações Unidas sobre o Clima que será em Durban, África do Sul, em dezembro de 2011. A Via Campesina terá também um stand no FSM, onde estarão disponíveis publicações internacionais, como um ponto de encontro dos membros do movimento camponês.
Programação:
5 de fevereiro – Participação na Jornada especial sobre as migrações, na Ilha de Gorée.
7 de fevereiro (9h-12h) – Debate: “O acaparamiento de terras e sua relação com as crises alimentar e climática – a necessidade de políticas agrárias para proteger a produção camponesa com destino aos mercados locais”. Local: FIARA.
8 de fevereiro (12h30-15h30) – Debate: “Defender as sementes camponesas contra os transgênicos, as transnacionais como Monsanto e AGRA”. Local: FSM
9 de fevereiro (12h30-15h30)- Debate sobre a “Soberania alimentar, a violência contra a mulher e as mudanças climáticas”. Local: FSM
9 de fevereiro (16h-19h) – Lançamento em Senegal e na África da campanha da Via Campesina para dizer NÃO à violência contra as mulheres camponesas
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2011-02-09 ::
alantygel
quarta-feira 9 fevereiro 2011
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Notícias do Rio
Da página do MST
Mais de 200 pessoas estiveram presentes no ato em comemoração a 12 anos da Revolução Bolivariana da Venezuela, que ocorreu no Instituto Brasil Argentina, pertencente ao Consulado Geral da República Argentina, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (2/12).
O ato contou com a participação de diversos diplomatas, além de partidos políticos, movimentos sociais e estudantis, entidades da sociedade civil e militantes sociais.
O economista Luciano Wexell, autor do livro “A luta pelo petróleo e pela emancipação”, apresentou importantes elementos sobre os avanços da revolução bolivariana na Venezuela.
Por exemplo, nas áreas de educação e saúde, o processo de participação popular e as iniciativas de estruturação econômica, como a produção de alimentos.
Ele destacou ainda a importância da transferência dos recursos do petróleo para os gastos sociais, como um processo de distribuição da maior riqueza natural venezuelana com toda a população.
Em seguida, foi lido o Manifesto Continental de apoio ao processo Bolivariano da Venezuela, em nome de todas as entidades, partidos e movimentos sociais signatários.
Após a leitura, o documento foi entregue ao cônsul da Venezuela Edgar Alberto Gonzalez Marin, como forma de demonstrar a solidariedade internacionalista dos militantes sociais brasileiros aos processos populares em curso no continente.
Para encerrar o ato, foi projeto o filme “Ao Sul da Fronteira”, de Oliver Stone, sobre o processo bolivariano e o Governo do Presidente Hugo Chávez, o qual foi aplaudido diversas vezes.
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2011-02-09 ::
alantygel
quarta-feira 9 fevereiro 2011
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Artigos
por Ciro Correia
Fragmentos extraídos do texto: “ O MST em marcha para agroecologia: Uma aproximação à construção Histórica da Agroecologia no MST”, 2007
A luta pela reforma agrária e agroecologia possuem características de resistência e superação ao modelo hegemônico de agricultura e sociedade como um todo. A democratização do acesso a terra e aos recursos naturais é condição básica para refundar a sociedade brasileira sob os pilares da democracia, distribuição da renda, trabalho e poder. Com o enfoque agroecológico, a reforma agrária passa a ser instrumento de transformação do modelo agrícola, alterando a concepção produtivista, mecanicista e quimicista da agricultura. Aponta, igualmente, para a construção de novas relações sociais e da relação ser humano-natureza alicerçada nas premissas da sustentabilidade sócio ambiental.
Portanto, a reforma agrária e a agroecologia devem ser pautadas não na perspectiva de resolver os problemas do modelo de sociedade hegemônico nesse momento histórico, mas sim ser a base para a criação e consolidação de outro modelo de sociedade, com base na solidariedade, justiça sócio ambiental, na promoção da equidade, respeito e valorização das culturas, etnias e estabelecimento de novas relações de gênero e gerações.
Para que a agroecologia tenha força e consistência para fazer o enfrentamento e superação do modelo convencional de agricultura, é fundamental que os movimentos sociais do campo assumam-na enquanto estratégia de luta. Isso implica em postura de exigência e contribuição com a formulação de políticas públicas que venham de encontro com as estratégias de promoção da agroecologia e que trabalhem na perspectiva de alianças concretas com movimentos urbanos e grupos de consumidores aliados à reforma agrária e agricultura camponesa.
O marco institucional brasileiro em que são realizados os assentamentos e as políticas de desenvolvimento dos mesmos tem se mostrado extremamente frágeis e insuficientes. Para que a reforma agrária pudesse ter enfoque agroecológico seria fundamental ter políticas estruturantes que incluíssem, no mínimo: capacidade de planejamento territorial, estabelecimento de infraestrutura básica de estradas, energia, água potável, moradia digna, saneamento, garantia dos direitos e acesso a serviços elementares como saúde, educação, cultura, previdência social, entre outros. No aspecto da produção é fundamental repensar o caráter parcelário da reforma agrária, criando as condições para motivar as famílias à buscarem a concessão de uso coletivo da terra, e o planejamento do assentamento enquanto agroecossistema integrado como um todo. Políticas apropriadas de crédito subsidiado e de longo prazo, o incentivo à cooperação, às praticas de bons manejos dos recursos naturais, o acesso e constituição de agroindústria de gestão dos trabalhadores, a inserção em mercados locais e regionais, assistência técnica de qualidade, garantia de preços justos, com seguro e garantia de renda às famílias, garantia de comercialização, recomposição do passivo ambiental, etc, são questões básicas estruturantes que devem de estar no conjunto de ações prioritárias da política de reforma agrária.
Pensar a agroecologia e reforma agrária na dimensão nacional requer compreender as distintas realidades locais e ter estratégias adaptadas de acordo com as diversidades encontradas, tanto para lutar por políticas publicas que fortaleçam essas propostas, assim como construir estratégias de atuação que dialoguem com as realidades.
fortaleçam essas propostas, assim como construir estratégias de atuação que dialoguem com as realidades.
No Brasil, a “Revolução Verde” foi implementada por ‘manchas” ou seja, em determinadas regiões com maior ou menor grau de incidência. Isso permite afirmar que existem diversas localidades em que a “modernização” da agricultura não ocorreu ou se deu em pequena dimensão. Nesses locais não é necessário passar pela revolução verde para depois fazer a transição, precisamos considerar espaços protegidos, valorizando as praticas existentes e através do debate e troca de experiências amplia-las com os conhecimentos desenvolvidos pela agroecologia nos últimos anos.
Já nas áreas e regiões onde a “revolução verde” devastou a biodiversidade e os saberes camponeses, é fundamental construir estratégias de transição de modelo tecnológico, buscando a recomposição do ambiente, o resgate e reconstrução dos conhecimentos camponeses. Para isso é importante ir reforçando a partir de praticas concretas os elementos que diminuem a dependência e aumentam a autonomia dos camponeses na construção da agroecologia.
Em ambas as situações é fundamental pensar a reforma agrária agroecológica a partir de estratégias que sejam coerentes com a necessidade de produzir alimentos diversificados, com policultivos, integração da produção agrícola e animal e que busquem primeiramente promover a segurança e soberania alimentar das famílias camponesas e a garantir o manejo sustentável dos recursos naturais e a oferta de alimentos saudáveis para as populações urbanas.
No atual contexto de lutas sociais no campo e de promoção de políticas de desenvolvimento, a reforma agrária brasileira tem sido tratada como políticas de compensação e amenização dos conflitos sociais, portanto não chegando a se configurar enquanto política de desenvolvimento. Os assentamentos tem sido respostas do governo quanto as pressões e lutas dos movimentos sociais e estão inseridos e subordinados há uma lógica de desenvolvimento que não dialoga com a estratégia de desconcentração da terra, produção diversificada e saudável de alimentos e acesso aos mesmos pelas camadas mais pobres da sociedade. Ao contrário, os assentamentos tem sido realizados na perspectiva de se incorporarem ao modelo hegemônico de agricultura reproduzindo a mesma lógica de organização da produção, subordinada as industrias e com baixíssimo valor agregado ao trabalho no campo.
Ao MST existem enormes desafios para conceber e lutar pela implementação de políticas de reforma agrária que tenham por base a agroecologia. Porem, também é de fácil entendimento de que um movimento social, com a organicidade e dimensão do MST, tem muito a contribuir com a construção da agroecologia, pois traz o elemento político muito fortemente, com a reflexão ampla quanto aos grandes desafios de mudança do modelo agrícola e de organização das forças populares, ajudando a romper com o conhecido “localismo” em que muitas organizações e experiências agroecológicas se encontram e nelas se isolam.
O MST tem gradativamente incorporado e elaborado proposições que apontem e constribuam para a construção da agroecologia. Nesse sentido, entendo que o esforço aqui realizado para construir essa aproximação a trajetória histórica do Movimento em relação a agroecologia é necessário e importante para contribuir com a reflexão coletiva quanto as circunstancias e desafios vivenciados e que fazem a realidade dos assentamentos no dia a dia.
Em alguns assentamentos que o MST está organizado, muitas iniciativas estão em curso no sentido de encontrar alternativas para romper com essa dominação do modo capitalista de produção e resgatar a capacidade de autonomia e valorização da agricultura camponesa. Mesmo assim, percebe-se que o modelo convencional de agricultura promove a disputa político ideológica e econômica da forma de organizar os sistemas produtivos nos assentamentos, estando presente no dia a dia da vida das famílias assentadas e sendo reproduzido em mais diversos níveis. Esse modelo convencional de agricultura se manifesta pelas monoculturas, abandono da produção de alimentos para a segurança e soberania alimentar, arrendamento de terras para as industrias, etc.
A caminhada do MST nos mostra que é possível e necessário pensar a agroecologia enquanto estratégia de desenvolvimento para o campo e a sociedade como um todo, tendo forte característica política, e que não seja apenas possibilidades de respostas difusas para a crise da agricultura e sim seja estratégia de enfrentamento e superação ao atual modelo agrícola e que esteja fortemente embasado na qualidade de vida da população do campo e da cidade, comprometida com o resgate e valorização de conhecimentos camponeses, com o fortalecimento de processos sociais solidários e no conhecimento e respeito às distintas formas de vida.
O MST e a agroecologia são frutos de um mesmo processo histórico de lutas de resistência e superação ao modelo hegemônico de dominação imposto pelo capital que exclui socialmente e degrada e destrói ambientalmente. No Brasil, surgem fortemente articulados entre as lutas locais de libertação e leitura critica da realidade, pautadas no enfrentamento na perspectiva de lutas maiores, de projeto de sociedade.
A partir da falência e completa inviabilidade do modelo agroindustrial, implementado também na agricultura camponesa e nos assentamentos de reforma agrária, o MST associa a luta pela terra com a luta e defesa da agroecologia e gradativamente incorpora a elaboração estratégica sobre o tema, buscando construir propostas e ações concretas que viabilizem a implementação de matriz tecnológica e produtiva baseada na diversificação da produção, no uso sustentável dos recursos naturais e sob novas formas de relações sociais e concepção ambiental. Este é um processo que está em curso, ainda principiante e com muitas contradições e resistências dentro do Movimento, mas que, sem dúvida, é um elemento novo e motivador para o conjunto do movimento agroecológico do Brasil.
Pela envergadura e dimensão que o MST possui, suas iniciativas na agroecologia trazem forte contribuição ao conjunto de outras entidades e reforça e incrementa iniciativas que estão em curso, contribuindo também decisivamente para a concepção e proposições de políticas públicas com base na agroecologia. Destaca-se no MST a dimensão dos inúmeros cursos e educandos que estão envolvidos, nas proposições sobre temas como agrobiodiversidade e pesquisa agroecológica, campanha resgate sementes crioulas e nas centenas de experiências locais sob as mais diversas situações.
No atual período, em que o modelo hegemônico do capitalismo se alastra e impõe suas perversas conseqüências sociais e ambientais para o conjunto da sociedade, é imprescindível que a luta pela reforma agrária e a agroecologia andem juntas, buscando acumular forças e popularizar as experiências e iniciativas, construindo estratégias que permitam ampliar as ações locais e articular-se com a construção política de um novo projeto de sociedade.
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2011-02-09 ::
alantygel
quarta-feira 9 fevereiro 2011
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Notícias do MST Rio
Nivia Regina- Setor produção MST-RJ
Andrea Matheus- Setor de produção MST-RJ
O setor Produção do MST no estado do RJ realiza um trabalho de base nos assentamentos conhecida como “Mutirão de Organização e Planejamento dos Assentamentos”, realizado em conjunto com outros setores do movimento (intersetorial) como Educação, Formação e Saúde, se fundamentando na necessidade de planejamento e organização permanente das áreas de assentamentos de reforma agrária.
Nestes trabalhos tem sido constado junto com as famílias conseqüências do modelo de produção realizado na antiga fazenda com alto grau de degradação e a necessidade de recuperação daquele ambiente, se apresentando agroecologia como instrumento fundamental neste processo.
Historicamente as áreas da reforma agrária foram pensadas sem considerar a realidade do local, tanto quanto aos recursos naturais, quanto às características sócio-culturais das famílias, num quadro a ser revertido e que demanda novas formas de organização que possibilitem a consolidação participativa dos assentamentos.
A experiência de aplicação da metodologia “Mutirões de Planejamento e Organização de Assentamentos”, cuja implementação é feita de forma articulada com outras instituições – como o Grupo de Estudos Trabalho em Ensino e Reforma Agrária-GETERRA e o Grupo de Agricultura Ecológica–GAE, da UFRRJ, parceiros no exercício do Programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental – ATES, do INCRA-RJ, tem se revelado um importante instrumento para o “novo” assentamento.
Foi concebida para ser uma metodologia que facilite a tomada de decisões pelas famílias assentadas, apontando para construção do assentamento baseado nos princípios da agroecologia e da cooperação, que traga novas perspectivas e estimule um processo de planejamento participativo, levando em consideração os aspectos sociais, culturais, econômico e ambiental.
As famílias se apropriam do planejamento sobre o local onde moram. São elas que definem os caminhos para desenvolver as ações conjuntas, pensadas para a construção e desenvolvimento do “novo” assentamento. Desta forma participam homens, mulheres, idosos, jovens e crianças visto que a construção está pautada em novos valores para a sociedade e sua relação com o ambiente.
A formação, capacitação e planejamento, para permitir às famílias condições de definir as ações que serão implementadas a curto, médio e longo prazo, imprimem um ciclo de crescimento do trabalho, para o qual se mostra fundamental a identificação e o acionar de novas parcerias que irão potencializar o desenvolvimento do assentamento, junto às famílias.
A Experiência e o Método
A experiência foi realizada em assentamentos na região Norte e Sul Fluminense, sendo no assentamento Vida Nova- Município de Barra Piraí, Terra da Paz e Roseli Nunes- Município de Piraí, Josué de Castro- Município de Campos dos Goytacazes, Chico Mendes- Município de Cardoso Moreira. Estes dois últimos ainda estão em processo de conclusão.
A execução é subdivida em etapas, que contemplam: formação, capacitação e atividades de campo, com coletas de dados qualitativos e quantitativos, tanto do assentamento, quanto da sua região de inserção. Todo o levantamento de informações e planejamento das ações se dá em forma de reuniões, assembleias, oficinas e entrevistas.
Para facilitar os trabalhos e a sistematização dos dados a “equipe” que envolve as famílias assentadas, os profissionais da ATES, os parceiros e os setores do MST, são divididos em grupos de trabalho, a saber: Territorial – identifica as questões referentes à composição física e geográfica do assentamento, deverá analisar os dados de solo, clima, relevo, hidrografia, vegetação, fauna, flora e localização; Social – identifica as informações relacionadas às dimensões sócio-cultural das famílias; Político – identifica o nível de organização política do assentamento; Econômico – identifica o perfil produtivo do assentamento, levando em consideração a composição e a utilização dos meios de produção no atual estágio do assentamento.
Dessa forma, os Mutirões têm por propósito construir, junto às famílias do “novo” assentamento, uma nova forma de pensar o modelo produtivo, com base em práticas mais sustentáveis, bem como com a valorização e o restabelecimento das relações sócio-culturais, de forma a promover a inserção de trabalhadores na sociedade. Entende-se que para além do acesso a terra, a reforma agrária envolve um processo de reestruturação fundiária, melhor distribuição de terra e renda, aprofundando na questão da mudança do modelo tecnológico aplicado na agricultura.
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2011-02-09 ::
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