Palestra discute “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”
terça-feira 20 agosto 2013 - Filed under Agenda
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realiza, no próximo dia 29 de agosto, a palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”. O evento, uma promoção da Emerj, por meio do Fórum Permanente de Direitos Humanos, que é presidido pelo juiz Rubens Casara, terá início às 9h e terminará às 12h, no auditório Antonio Carlos Amorim, no 4º andar, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro localizado (Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro).
A palestra será ministrada pela juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, pelo presidente da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), José Luiz Pinto Jr., pela advogada Aline Caldeira Lopes, pelo procurador regional da República Daniel Sarmento e pelo procurador federal Diogo Alvarez Tristão.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Emerj: www.emerj.tjrj.jus.br. Mais informações pelos telefones (21) 3133-3369 ou (21) 3133-3380. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 12/2012, art. 2º, inciso II, e art. 3º, inciso II, do Conselho da Magistratura). Os estudantes de Direito que assistirem à palestra também terão horas de estágio concedidas pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ).
Programa:
9h00 Abertura
DR. RUBENS R. R. CASARA
PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS
9:30 Palestrantes
DRA. ALINE CALDEIRA LOPES
ADVOGADA DO CENTRO DE ASSESSORIA POPULAR MARIANA CRIOLA
DOUTORANDA PUC/RJ
DOUTOR DANIEL SARMENTO
PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UERJ
DR. DIOGO ALVAREZ TRISTÃO
PROCURADOR FEDERAL
NÚCLEO FUNDIÁRIO DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO
DRA. FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA
JUÍZA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SR. JOSÉ LUIZ PINTO JR.
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ACQUILERJ
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DO SACOPÃ
SR. NILTON ALVES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA
ILHA DA MARAMBAIA – ARQIMAR
12h00 Encerramento
2013-08-20 » alantygel