O tema da audiência foi a violência no campo e foi motivado pelo assassinato de duas lideranças do MST, Cícero Guedes e Regina Pinho. Os movimentos sociais apresentaram uma análise conjuntural dos recuos do governo federal no que se refere à reforma agrária, que acaba por acirrar os conflitos diante de uma lentidão na efetivação dos assentamentos. Essa lentidão também decorre de uma atuação ativa do sistema judicial, onde tanto os magistrados, quanto os promotores, atuam em defesa da propriedade privada em detrimento do comando constitucional da função social.

Assim, Campos vem sendo palco do acirramento dos conflitos, que em muitos casos, acaba por ser invisível ao poder público, especialmente por se tratar de famílias de trabalhadores rurais. Não é pouco significativo que desde 2000 até o momento, já ocorreram 16 mortes no interior da disputa pela desapropriação da Usina Cambahyba sem que haja qualquer notícia de investigação por parte da polícia civil.

 » Read the rest

O Boletim do MST RJ entrevista Nivia Silva, da coordenação estadual do MST no Rio de Janeira, e Fernanda Vieira, advogada do Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola. O tema é o atual estado da reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. E as duas são taxativas: “A reforma agrária no RJ está parada.” Nivia e Fernanda comentam sobre a situação da usina Camabahyba, sobre os órgãos que têm travado a reforma agrária no estado e afirmam em relação à opção do governo: “Há uma priorização ao agronegócio da cana, soja, pecuária e eucalipto.”

Confira a entrevista:

Como o MST vê o andamento da Reforma Agrária no Rio?
A reforma agrária no Rio de Janeiro está parada. Não há desapropriação de terras desde 2008. Os acampamentos permanecem longo período debaixo da lona, como 05, 06, 10 anos até sair processo de assentamento. Percebemos dificuldade do INCRA em realizar vistorias para novas áreas. Os assentamentos necessitam suprir suas demandas, principalmente na área de infraestrutura como estradas, água, saneamento básico etc.

1 comment  » Read the rest

O assentamento Terra Prometida, em Nova Iguaçu (RJ), está fazendo uma campanha de arrecadação de fundos para construção de uma casa de sementes. A bioconstrução deve atender às necessidades do armazenamento correto de sementes de qualidade e livres de insumos, a serem usadas em plantios agroecológicos. O processo de bioconstrução envolve a participação direta do Coletivo Terra Prometida em todas as etapas, e reforça as ideias fundamentadas nas éticas e princípios da Agroecologia e Permacultura. Ajude acessando site: http://www.causacoletiva.com/casadesementes

1 comment  » Read the rest

Um final de semana de atividades culturais marcou o Assentamento Campo Alegre, o mais antigo do estado do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira, dia 3, foi lançado o livro “Campo Alegre: memória em movimentos e as gerações de luta”, produzido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Escola Municipalizada de Campo Alegre.

Segundo a coordenadora estadual do MST, Érica Silva, o lançamento mostra que os camponeses também podem produzir seus livros. “Este livro marca uma retomada do movimento, no sentido dos movimentos sociais estarem ocupando as escolas e também mostra a articulação dentro e fora do campo para que as escolas construam seus próprios livros didáticos dentro de suas realidades”, afirmou a líder camponesa.

1 comment  » Read the rest

Segundo os autos do processo do massacre de Eldorado dos Carajás (Pará), a operação policial que assassinou 21 trabalhadores, no dia 17 de abril de 1996, foi financiada pela mineradora Vale do Rio Doce. O motivo: o protesto dos sem-terra na rodovia atrapalhava a circulação dos caminhões da empresa. Dezessete anos depois, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), dentro da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, mobilizou militantes sociais, nesta quarta-feira (17), para contestar os empreendimentos da Vale em âmbito nacional e internacional.

“A Vale bancou o deslocamento dos policiais que fizeram o massacre e até hoje não temos a punição concreta dos mandantes e dos assassinos. Hoje, precisamos mostrar para o povo brasileiro como está se dando as ações das grandes mineradoras e a Vale é o maior exemplo disso. Elas não só poluem e degradam o meio ambiente, mas estão tomando conta de territórios dos povos originários: quilombolas, indígenas, pescadores e campesinos. Além disso, esse modelo de desenvolvimento acumula muito mais riquezas na mão de menos pessoas. As riquezas desses territórios e minérios deveriam ser socializados com a população: escola, educação, saúde e reforma agrária”, destacou Marcelo Durão, coordenador estadual do MST.

 » Read the rest

 » Read the rest

A Jornada de Lutas de Abril deste ano se encerrou hoje (17) no Rio de Janeiro. Durante esta semana, o MST realizou atividades no Incra, na ABI, no TRF e no Inea. Com uma marcha pela cidade e um protesto em frente a Vale, militantes do MST e atingidos pela Vale de vários lugares do Brasil […]

 » Read the rest

A Jornada de Lutas do MST continuou nesta terça-feira (16). Na semana em que o movimento se mobiliza no Brasil inteiro, lembrando os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, cerca de 200 militantes de todo o estado do RJ foram para a sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O órgão é responsável pelos licenciamentos ambientais no estado é um dos responsáveis pela paralisação da reforma agrária no Rio de Janeiro. O Incra e o Tribunal Regional Federal, outros órgãos envolvidos, receberam a visita do MST na segunda-feira (15).

Segundo Marcelo Durão, da coordenação nacional do MST, “o Inea foi criado para agilizar o licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos do Rio. Nos assentamentos, temos muita dificuldade de conseguir o licenciamento ambiental por causa do Incra, que tem que solicitar o procedimento a esse órgão, e por causa do Inea, que trava os processos. Já para empreendimentos como Porto do Açu, TKCSA e Comperj, que estão degradando e poluindo o meio-ambiente, o licenciamento ambiental sai bem rápido.”

Os militantes chegaram à sede do órgão por volta das 10:00h, mas a direção só quis receber um integrante do MST. “Estamos aqui exigindo uma reunião com esse órgão, mas ele tem medo do povo. Quer que entre só uma pessoa do MST, mas só negociamos com as famílias de cada área. Só nos reunimos com no mínimo dez pessoas, pois temos a prática de coordenação coletiva.”, exigiu Durão no microfone.

 » Read the rest

Empunhando bandeiras vermelhas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, homens, mulheres e sem-terrinhas fizeram ato, nesta segunda-feira (15), em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2a região, no Rio de Janeiro. Em audiência com advogadas e lideranças do MST, o presidente do TRF, Sérgio Schwaitzer, se comprometeu a acelerar a definição do juiz competente para julgar a imissão de posse da Fazenda da Usina Cambahyba, no qual militantes políticos foram incinerados durante a ditadura militar e, em janeiro, a liderança do MST Cícero Guedes foi cruelmente executada.

“Esperamos que a presidenta Dilma, como ex-presa política, tenha a coragem de mandar o Incra imitir a posse, o quanto antes, da Usina Cambahyba, que era utilizada para incinerar os presos políticos que morriam na tortura no estado do Rio de janeiro. Até hoje ninguém sabe quantos foram queimados naquelas fornalhas. É obrigação do estado brasileiro e da sociedade preservar a memória daqueles que pagaram com a vida para que hoje haja democracia, ainda que relativa. Queremos que aquele lugar seja uma fazenda de reforma agrária e que a área industrial da usina seja transformada em um museu em memória daqueles anos, para que nunca mais se repitam nesse país”, disse o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédille. Desde novembro, 120 famílias ocupam a área industrial da Cambahyba e vivem no acampamento Luiz Maranhão, nome dado em homenagem ao militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que foi torturado e morto nos fornos da usina.

 » Read the rest

O MST realizou nesta segunda-feira (15) no Rio de Janeiro um grande ato pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Cerca de 500 militantes, amigos e amigas do MST, lotaram o auditório da Associação Brasileira de Imprensa na atividade que marca o início da Jornada de Lutas de Abril. Nesta semana, em todos os estados o movimento relembra seus mártires simbolizados pelos 21 mortos de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996.

A mística de abertura relembrou outros massacres, como Corumbiara, Candelária, Felisburgo e Carandiru. Como lembrou a professora Virgínia Fontes, seja no campo ou na cidade, dentro ou fora da prisão, perto ou longe dos grandes centros, a vítima sempre é a classe trabalhadora. Além dela, foram convidados para a ocasião o juiz Rubens Casara, o deputado federal Marcelo Freixo e o membro da coordenação nacional do MST João Pedro Stedille.

Na plateia, assentados e acampados de todo o estado confraternizaram com militantes de movimentos sociais, de partidos políticos e sindicatos, além de estudantes. Das várias entidades presentes, o recado veio em uníssono: a reforma agrária é uma luta de todos. A grande faixa estendida no auditório refletia o sentimento: “Chega de violência no campo. Queremos reforma agrária!”

1 comment  » Read the rest