Ser orgânico não basta
terça-feira 23 setembro 2014 - Filed under Notícias do Brasil
César Garcia, para o Canal Ibase
Não é de hoje. Dos anos 1990 para cá, um grande número de brasileiros tem se dedicado cada vez mais a considerar a origem dos alimentos que consome. Os transgênicos representam preocupação constante para as populações mais bem informadas, já que têm sido alvo recorrente de ambientalistas que identificam neles elementos cancerígenos na composição. Os orgânicos, autoproclamados livres de pesticidas, herbicidas e aditivos químicos, custam bem mais caro. São embalados por um marketing de certificação verde, que inibe pequenos agricultores de produzi-los, e nada impede que sejam cultivados nos mesmos moldes das monoculturas tradicionais do agronegócio. Uma terceira categoria de alimentos, no entanto, enseja uma forma de produção aliada à justiça ambiental: os agroecológicos.
A agroecologia se baseia na garantia de terra para os camponeses, na diversidade de espécies, no trabalho digno e na soberania alimentar. Ela se opõe ao agronegócio, cuja produção é caracterizada por monoculturas de alta mecanização, ocupando grandes extensões de terra, e que dependem de defensivos agrícolas para o cultivo. As práticas agroecológicas dizem respeito à pequena propriedade, à mão de obra familiar, aos sistemas produtivos adaptados às condições locais e às redes regionais de produção e distribuição de alimentos. E aqui está a grande virtude do sistema: a produção dessas pequenas propriedades é comercializada em feiras, normalmente localizadas nos centros urbanos mais próximos.
Num estudo realizado com base em dados fornecidos pela Rede de Agricultura Sustentável, 27 estados da federação foram identificadas 99 feiras agroecológicas e 129 feiras orgânicas em todo o Brasil. Pernambuco é o estado com mais feiras agroecológicas (30), seguido pelo Rio Grande do Sul, com 20, Santa Catarina, com 12, e Rio de Janeiro, com 11. São Paulo é o estado com mais feiras orgânicas do país (23), seguido por Rio de Janeiro (21) e Paraná (14).
Os números não são definitivos, nem podem ser. As informações muitas vezes carecem de atualização. E feiras abrem e fecham ao sabor do mercado. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) elaborou, em 2012, uma lista de feiras orgânicas e agroecológicas por municípios, que apontava o Rio de Janeiro como a cidade com o maior número (25) delas no país. Brasília era a segunda, com 20, seguida por Recife, com 18, Curitiba, com 16, e a cidade de São Paulo, com 12. O mesmo instituto disponibilizou na web um Mapa de Feiras Orgânicas, com endereços, horários de funcionamento e os tipos de alimentos processados e in natura que o consumidor pode encontrar em cada uma delas. O mapa também identifica grupos de consumo responsável, por estado, com endereços físicos e virtuais.
Para o economista Jean-Marc Von Der Weld, coordenador de Políticas Públicas da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), a única forma de produzir de forma sustentável é através da combinação da agroecologia com a agricultura familiar. “Essa combinação”, diz, “permite a quantidade necessária de alimentos, com preços acessíveis e com uma qualidade que o sistema convencional é incapaz de produzir (como mostra o filme “O Veneno Está na Mesa II”, do cineasta Silvio Tendler). Sistema convencional aqui deve ser entendido como o agronegócio, responsável por 43,3% da receita da balança comercial brasileira no primeiro semestre deste ano, e detentor de uma representação de cerca de 120 deputados no Congresso Nacional – a chamada bancada ruralista. Os pouco mais de 12 milhões de camponeses familiares existentes no país conseguem eleger apenas de 10 a 12 deputados federais por mandato – uma desproporção e tanto.
Assentamentos e agroecologia: a experiência do Rio de Janeiro
A Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que acontece duas vezes ao ano, no centro do Rio de Janeiro, reflete uma experiência agroecológica que tem dado muito certo no Brasil. E funciona
como um espaço de reconexão campo-cidade, em que o consumidor fica em contato direto com a produção dos colonos assentados no estado.
A gama de alimentos expostos é variada: abacaxi, abóbora, coco, mel, quiabo, ovos, mandioca, manga, pimenta, mel, tapioca, ervas e maracujá (os alimentos variam de acordo com a região. Nas feiras agroecológicas de Pernambuco, por exemplo, são vendidos mostarda, acelga, coentro, cebolinha, alface lisa, crespa e americana, pimentão, goma, beiju, entre outros). Também há nela cosméticos, como xampu e condicionador, produzidos com inhame e linhaça, além de creme para os pés à base de alfavaca e hortelã, livros sobre ecologia, e agendas do MST. “A ideia é mostrar que, além de produtora de alimentos que resguardam a saúde humana, a agricultura campesina fixa as famílias à terra, e as pessoas não migram para as cidades”, comenta a engenheira agrônoma e pesquisadora Eliana Leite. Para ela, espaços assim permitem ao mesmo tempo segurança alimentar e renda para os produtores, já que, além de produzir, eles se alimentam. E não é apenas a renda do excedente, pondera. “Num assentamento, você também produz de tudo: milho, abóbora, feijão, hortaliças… cria galinhas, porcos, cabras, e o melhor: tudo isso em áreas relativamente pequenas, dependendo, claro, da realidade de cada município”.
No Rio de Janeiro, duas instituições ligadas à agroecologia prepararam em agosto de 2013 o que pode ser considerado um dos raros esforços de inventariar endereços e horários de funcionamento desses empreendimentos no estado: o guia Feiras da Roça, Orgânicas e Agroecológicas no Estado do Rio de Janeiro. O folder, disponível na web em formato pdf., além de classificar as feiras por cidades, tem uma seção indicativa de compras coletivas organizadas por consumidores que negociam diretamente com os agricultores. A Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ) também produziu uma publicação semelhante na web, Onde Adquirir Produtos Agroecológicos, com um mapeamento que inclui não apenas as feiras, mas também as associações de produtores em cada estado.
Feiras: espaços de resistência
Organizar uma feira como a do MST, em pleno Largo da Carioca, no centro do Rio, não é tarefa fácil. Envolve muita logística, para o transporte dos alimentos, e dinheiro, que é arrecadado em sindicatos
ligados historicamente às causas que o MST defende: “Sempre tivemos muita dificuldade de trazer para o centro do Rio a produção das áreas de acampamento. Mas a gente traz, para mostrar à sociedade o que é feito pela agricultura camponesa de produção de alimentos no Rio”, explica o engenheiro agrônomo Marcelo Durão, membro da direção do MST no estado. O MST de Marcelo integra a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), que juntamente com o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) reúne aproximadamente 110 feirantes das regiões Serrana, Sul-fluminense e do Vale do Paraíba, que se revezam em 30 barraquinhas no local.
Historicamente o Rio de Janeiro tem disputado uma peleja desigual em relação à produção de alimentos. Boa parte de sua área agricultável vem sendo ocupada pelo agronegócio, que no estado se restringe à cultura da cana de açúcar e à do eucalipto. Para se ter uma ideia, em 20 anos, a área de plantio de culturas alimentares básicas experimentou uma queda muito acentuada no estado. O cultivo de arroz teve sua área reduzida em 95,1%; o de laranja, em 82,8%; o de feijão, em 66,7%; o de tomate, em 55% e o de mandioca, em 41,2%. Os dados são do engenheiro ambiental Eduardo Barcelos, da Associação dos Geógrafos do Brasil ( O período considerado por Barcelos retrata a comparação entre os resultados dos censos do IBGE de 1985 e 2006).
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no Rio surgiu praticamente da organização dos camponeses expulsos da terra pela grande cultura da cana, que ocupou boa parte desses espaços de cultivo, explica Eliana Leite. E isso esvaziou definitivamente as cidades do interior. “As cidades estão cada vez mais desertas. Principalmente no Norte e no Noroeste, que são áreas muito pobres e com um processo de desertificação em marcha. É preciso manter essas pessoas no campo, dignamente. E isso só agricultura camponesa pode fazer”, diz.
O número de assentamentos familiares regrediu substancialmente nos últimos anos. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstram um declínio de cerca de 50% no número de assentamentos entre 2007 a 2010 (232,7 mil) de assentamentos entre 2007 a 2010 (232,7 mil), e entre 2011 e 2014 (105,3 mil).
“A gente sente dificuldade desde o primeiro governo Lula. Cada vez mais o PT tem apostado no agronegócio como modelo de agricultura. E nós sabemos que não existe meio termo entre agricultura camponesa e agricultura do agronegócio”, diz Marcelo Durão.
Ele enumera o que é preciso fazer para reverter esse quadro: primeiro, a valorização da semente produzida pelo campesinato – a chamada semente crioula – em detrimento da semente transgênica. Depois, favorecer a comercialização e a circulação de alimentos por região. Também é necessário, segundo ele, potencializar os programas da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento): “Acho que isso foi uma coisa boa que o governo fez. Com esses programas, você tem a compra direta e garantia de comercialização e distribuição”, diz. Por fim, a reforma agrária: “Você tem, entre aspas, uma distribuição de renda, mas deixa intacta a propriedade privada. Não sou um pensador econômico, mas percebo que algumas questões podiam ser resolvidas de forma diferente, porque haveria mais movimentação do capital, e isso sem pensar em revolução”, diz.
A reforma agrária no estado do Rio de Janeiro vai mal, desde que o PMDB de Sergio Cabral se instalou no poder. Marcelo reclama que o MST nunca foi recebido pelo atual governo, hoje exercido pelo vice-
governador Pezão. Entretanto, ele não perde a esperança: “Acho que a primeira coisa a fazer é sentar e conversar, potencializar a construção de algumas políticas, identificar áreas públicas no estado. É a partir das áreas devolutas que a gente pode começar a reforma. As áreas para desapropriação são mais a nível federal”, explica.
Os números oficiais do Incra para 2014 ainda não foram divulgados .Mas há hoje, segundo Eduardo Barcelos, 630 mil hectares de áreas degradadas no estado, que poderiam ser aproveitadas para reforma agrária. E esse número pode chegar a 1,5 milhão de hectares, nos cálculos dele. “No ano passado, eu participei de um seminário sobre conflitos envolvendo o cultivo da madeira, na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Era um chororô danado de empresários do ramo da silvicultura, querendo saber como a atividade poderia se viabilizar no estado. O secretário de Desenvolvimento Econômico da época, Júlio Bueno, disse o seguinte: ‘Eu não tenho uma resposta, vocês têm 630 mil hectares disponíveis para expandir’, referindo- se às áreas degradadas do Rio de Janeiro e à possibilidade
de ocupação dessas áreas por um novo ciclo de monocultura de madeira para estocar, visando os empreendimentos industriais que estão sendo desenvolvidos no estado, nos últimos 10 anos”.
Eduardo conta que o agronegócio não ficou satisfeito com a oferta, pressionou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e isso fez com que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) se apressasse em lançar um “Estudo de ‘Favorabilidade’ das Terras para Silvicultura”– isso mesmo: “favorabilidade”, segundo ele, um neologismo para classificar o que os agrônomos chamam desde sempre de aptidão agrícola. “Quando a gente começa a olhar o estudo, encontra uma cifra de 1,5 milhão de hectares ‘favoráveis’ à silvicultura no Rio de Janeiro, entre baixa, média e alta favorabilidade”, revela. Isso significa uma disponibilidade de cerca de metade da área agrícola do Rio para o agronegócio da silvicultura.
Para o líder do MST no Rio, Cosme Santos que também é um assentado, a proposta de reforma agrária que o movimento adotou nos últimos 30 anos está socialmente derrotada. Segundo ele, é necessário pensar uma reforma agrária em que campo e cidade dialoguem e, ao mesmo tempo, estimulem a vida no campo. “A gente quer escola, saúde, áreas de lazer”, disse em palestra no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, em 2 de junho de 2014. . Os pontos principais dessa reforma, segundo ele, são produção de alimentos saudáveis, de qualidade, preservação dos recursos naturais, e propriedade da terra: “A terra sempre foi uma questão política no Brasil.
A nossa história é a história da grilagem de terras”, diz. Outro ponto importante, segundo Cosme, é uma nova forma de assistência técnica. “Nós fomos deseducados a trabalhar na terra. Hoje a assistência que temos é formada dentro da lógica da tradicional universidade rural, da tradicional metodologia do uso de insumos, como os defensivos agrícolas. Nós precisamos formar nossos agrônomos com novas técnicas de produção, que em vez de nos tornar dependentes, nos emancipem”, diz.
Para Cosme, é preciso pensar em uma educação de qualidade, que forme técnicos, que fixe a juventude no campo, e que traga conhecimento tecnológico que possibilite melhorar as técnicas de produção. E isso sem querer reinventar a roda: “Precisamos trazer de novo as técnicas de produção utilizadas por nossos avós e bisavós, que além de serem muito eficientes, eram muito produtivas também”.
Marcelo Durão tem pontos de vista convergentes. Para ele, o desenvolvimento do campo passa pelo desenvolvimento da sociedade. “Estão fechando as escolas do campo, que precisam voltar abrir. Estão
centralizando cada vez mais as escolas do campo nas cidades, nos centros urbanos. Isso, para o filho do agricultor, faz diferença. Áreas de lazer também. Você precisa levar cinema, saúde, universidade e internet para o campo. O jovem tem migrado para a cidade porque na área rural não tem nada disso. A prioridade é ir para a cidade. É lá que está a festa, é lá que está a juventude!”
Marcelo acrescenta que falta também ao Rio uma referência de comercialização dos produtos produzidos pelos camponeses: “Nós não temos mais no estado do Rio de Janeiro, nem no município, uma área de mercado municipal. E isso aconteceu dentro da lógica do comércio varejista, das redes de supermercados. Você acabar com um mercado municipal é um tiro muito forte no agricultor, no campesinato“, explica.
Cosme chama atenção para a questão da falta de infraestrutura nos assentamentos. “O básico para sobreviver você não tem, ou quando tem é precário a tal grau que põe em risco a vida dos homens e das mulheres. As casas são uma em cima da outra e não têm luz. Como é que uma jovem vai sair para estudar e voltar para casa na escuridão, correndo riscos graves?”, indaga. Marcelo complementa: “Só pra você ter uma ideia: a gente tem um assentamento que, andando a pé, fica a 50 metros da Dutra. E dentro do assentamento não tem luz. Sabe, são coisas assim: em pleno Rio de Janeiro, a 50 metros da Dutra, não existe eletrificação num assentamento. São coisas que beiram o absurdo, não?
Segundo Cosme o projeto de reforma agrária popular do MST só vai ser vitorioso se construído numa lógica de organização social. Campo e cidade pensando juntos: “Isso passa pelos hábitos alimentares, pelo conhecimento tecnológico, pelos diversos conhecimentos que adquirimos até aqui”. É um projeto que, nas palavras dele, quer desconcentrar o que está concentrado – as periferias das cidades, as favelas – e ao mesmo tempo distribuir renda, dando condições de produção aos assentados.
Agricultura familiar e agronegócio
Segundo o professor de agroecologia da Universidade da Califórnia, Miguel Altieri, a agricultura industrial de monoculturas no mundo produz somente 30% dos alimentos consumidos, e essa não é uma comida de boa qualidade, na medida em que é produzida com aplicação de pesticidas e agrotóxicos. Já 50% dos alimentos preparados para consumo humano são cultivados por camponeses, que controlam apenas 20% da terra. “Imagine se você destinasse 50% dessas terras aos camponeses. Haveria alimento para todos!”, concluiu o professor, em entrevista recente no Programa Sem Fronteiras, GloboNews, 04.08.2014.
No Brasil o quadro não é muito diferente. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o último disponível, foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar, o que representava 84,4% do total. Esse contingente de agricultores familiares ocupava uma área de 80,2 milhões de hectares, ou 24,3% da área ocupada por todos os estabelecimentos agropecuários brasileiros. Esses números configuram uma estrutura agrária extremamente concentrada no país: os estabelecimentos não familiares, apesar de constituírem 15,6% do total dos estabelecimentos existentes, ocupavam à época 75,7% da área agricultável.
De qualquer forma, os números dão bem conta da pujança da agricultura familiar como política de governo. Ela fixa um contingente de 12,3 milhões de pessoas no campo, que produz 87% da mandioca que consumimos, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, e 21% dos derivados do trigo que chegam às nossas mesas. A suinocultura familiar lidera a lista da pecuária, com uma participação de 59%, seguida pela produção de leite (58%), aves (51%) e bovinos (30%). A cultura com menor participação na agricultura familiar é a da soja (16%), exatamente um dos carros-chefes da pauta de exportações do agronegócio brasileiro.
Os agricultores familiares enfrentam, hoje, algumas barreiras com a legislação sanitária, que é montada para beneficiar grandes extensões de terra. “É preciso resgatar o conceito de que a interação com a natureza é importante para uma produção sustentável”, afirma o economista Jean-Marc Von Der Weld. E isso pode ser feito com semente crioula, sem a utilização de agrotóxicos ou de adubos químicos. “Aos poucos o agricultor começa a ver que os elementos ambientais têm um papel no sistema agroecológico: o primeiro deles é a conservação do solo”, diz.
Há dois anos, foi lançado um plano que, embora tenha muito a ser aprimorado, é um avanço na área. O governo federal lançou oficialmente o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com o objetivo de orientar o desenvolvimento rural sustentável. O plano, criado pelo Decreto No 7.794, de 20 de agosto de 2012, é uma conquista dos movimentos sociais, e envolve, afora a Secretaria-geral da Presidência da República, a participação de 10 ministérios na sua elaboração (Íntegra do plano). Frente ao montante anunciado pela presidente Dilma Rousseff como estímulo ao agronegócio, o Planapo ainda conta com um volume de recursos muito baixo. No entanto, é uma frente de luta e espaço de diálogo alcançado pelos movimentos sociais, com o objetivo de expandir a agroecologia, como foi ressaltado no Encontro Nacional de Agroecologia, em maio deste ano. Trata-se, na opinião de especialistas, como Altieri, da construção de um novo modelo de produção agrícola. A agroecologia, para ele, é uma revolução pensada a partir do campo. E, vale dizer, a América Latina é a vanguarda do movimento.
Veja aqui duas tabelas com a lista das feiras de produtos agroecológicos em algumas capitais brasileiras.
2014-09-23 » alantygel