Para o Reitor da UENF esse processo  vai envolver a participação de todas e todos, colocando a universidade a serviço dos trabalhadores e trabalhadoras, fazendo cumprir a função social de uma Universidade Pública! 

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Juiz assinou ontem (27) a imissão de posse na Fazenda Bom Jardim, em Macaé, que foi ocupada em 7 de setembro de 2010. As famílias do acampamento Osvaldo Oliveira chegaram a ser despejadas 4 vezes, uma delas de form extremamente violenta.

Depois de três anos e meio de muita luta e sofrimento, as 78 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, poderão passar seu primeiro carnaval sem medo de mais um despejo. Ontem, dia 27 de fevereiro de 2014, o Juiz Eduardo Aidê Bueno de Camargo assinou a imissão da posse da Fazenda Bom Jardim, e com isso poderá ser iniciado o processo de assentamento das famílias. No dia 1o de setembro de 2010, a área já havia sido declarada de interesse social por um decreto assinado pelo ex-presidente Lula, e desde 2012 o INCRA já havia determinado a desapropriação. Desde 2007 não acontecia um assentamento em áreas do MST no estado do Rio de Janeiro.

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Cerca de duzentas famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na madrugada desta sexta-feira (2) o parque industrial da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes. A usina é um complexo de sete fazendas que totalizam 3.500 hectares. Esse latifúndio foi considerado improdutivo, segundo decisão do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior, divulgada no último dia 17 de junho. A área pertencia ao já falecido Heli Ribeiro Gomes e agora é controlada por herdeiros.

Além de não cumprir a função social da propriedade, as fazendas da Usina Cambahyba acumulam dívidas de milhões com a União e seu processo de desapropriação está paralisado há 14 anos – desde que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) considerou aquelas terras improdutivas e passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.

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O acampamento Eldorado dos Carajás, localizado na divisa de Campos com Bom Jesus do Itabapoana recebeu no dia 3 de agosto ameaças de pistoleiros da região. Os acampados estão há 5 anos no local.

Mesmo com a vistoria do imóvel já realizada pelo INCRA, e de já existir o decreto de desapropriação, lotes da Fazenda Santa Maria dos Peixes foram vendidos. Os compradores destes lotes irregulares tentaram despejar os sem-terra na justiça, mas perderam a causa. Agora ameaçam os moradores com pistoleiros. A ouvidoria agrária do INCRA foi notificada e esteve no dia 13 de agosto no acampamento Eldorado dos Carajás.

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O projeto de extensão “Assessoria em questões de cidadania a movimentos sociais e populares: parcerias inter-universidades para a gestação de processos de formação política e humana para militantes sociais”, está realizando em parceria com o MST, um curso básico de formação política com o acampamento do MST Osvaldo de Oliveira, em Macaé. O projeto de extensão em questão tem sua gênese no princípio do ano de 2010 e atua na Universidade Federal Fluminense/Polo Universitário de Rio das Ostras. Em 2011 passou a integrar um programa de extensão, chamado “Assessoria interdisciplinar em saúde e cidadania a movimentos sociais e populares”, constituindo uma perspectiva interdisciplinar – que envolve nesse momento os cursos de Serviço Social e Enfermagem – no trabalho com os movimentos sociais da região.

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O Assentamento Campo Alegre, localizado no município fluminense de Nova Iguaçu, foi o local escolhido para abrigar o projeto Observatório Camponês, vencedor do edital de Cultura Digital da Secretaria de Cultura (SEC) do Rio de Janeiro. Fruto da parceira entre o Coletivo Tatuzaroio Comunicação e Cultura, da cidade do Rio, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o projeto construirá uma plataforma digital livre, utilizando de softwares livres, numa perspectiva colaborativa e que pretende contribuir para democratização da comunicação.

Não se trata de promover a extensão de pensamentos da cidade para o campo, nem tampouco capacitar qualquer uma das partes, o Observatório Camponês busca criar um diálogo crítico com o objetivo de construir sujeitos que se apropriem das novas tecnologias para difundir suas vivências, ajudando a descentralizar a produção de comunicação. Durante seis meses quatro oficinas farão parte das atividades: produção de audiovisual, oficina de fotografia, leitura crítica da mídia e produção textual.

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Cerca de 200 trabalhadores dos acampamentos Claudia e Neia e Osvaldo de Oliveira paralisaram a BR 101 na altura da do assentamento Terra Conquistada, no município de Campos dos Goytacazes. Essa mobilização faz parta das lutas que ocorreram em vários estados nos dias 29 e 30 de novembro, como continuidade da pressão ao governo pela realização da Reforma Agrária.

“A ação é uma forma de pressão para que se cumpra o planejamento das vistorias e das desapropriações de fazendas improdutivas pelo Incra no estado do Rio de Janeiro”, afirma Marcelo Durão, da Coordenação Nacional do MST.

A ação é resultado do descumprimento dos compromissos firmados pelo governo na jornada de lutas de agosto, quando foi montado um acampamento com 4 mil pessoas em Brasília e mobilizadas mais de 50 mil Sem Terra em 20 estados.

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O Acampamento Osvaldo de Oliveira, que fica em Macaé, vive momento importante de resistência, realizando reconstrução e reorganização do seu acampamento após o último despejo. Com muita garra e animação, estão firmes na luta pela terra e pela Reforma Agrária.

No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira foram obrigadas a saírem da área e se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento.

Mesmo sendo este um momento de desgaste para famílias, pela sensação de perda e de começar tudo de novo, elas não desanimaram, e neste processo o acampamento vem ganhando novas famílias para luta, hoje já são 110 famílias acampadas.

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Brasília recebeu cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vindos de 24 Estados dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento Nacional montado ao redor do Ginásio Nilson Nelson.

O Acampamento faz parte da Jornada Nacional de Lutas e por Reforma Agrária que aconteceu em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto de 2011. Além do acampamento, atos políticos e culturais aconteceram em Brasília e nos Estados onde a Via Campesina está organizada.

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As 200 famílias do MST do Rio de Janeiro permaneceram acampadas em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital, desde quarta-feira. Os Sem Terra apresentaram a pauta e exigiram respostas, mas não houve avanços e a negociação foi interrompida.

Segundo Amanda Matheus, da Direção Estadual do Movimento, o órgão tem de cumprir a pauta estabelecida. “Principalmente a desapropriação de terras, para assentar as 950 famílias acampadas em todo o estado, e a agilidade na política de desenvolvimento dos assentamentos”, cobra.

O estado possui acampamentos com 13 anos sem solução, além de assentamentos com quatro anos que ainda não foram divididos em lotes. As famílias organizaram o acampamento na quarta-feira e realizaram um ato conjunto com outros setores da esquerda em frente à Câmara dos Vereadores.

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