A IV turma da Escola Estadual de Militantes do MST RJ iniciou sua segunda etapa no dia 12 de novembro no acampamento Claudia Néia, no Município de Campos dos Goytacazes, e finalizará a etapa com a formatura da turma no dia 24/11. A turma conta com 18 educandos/as de acampamentos e assentamentos do estado do Rio de Janeiro.

Esta etapa tem sido marcada por muita mística, pois foi denifido o nome da turma, homenageando a grande lutadora Dorcelina Folador, professora, poeta, militante do MST no estado do Paraná, assassinada em 30 de outubro de 1999.

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No livro “Memórias de uma guerra suja” (Topbooks), o ex-delegado do DOPS Cláudio Guerra denuncia vários crimes da ditadura. O que mais causa indignação é saber que os corpos de dez militantes que lutaram contra o regime militar foram incinerados no forno da Usina Cambahyba, de propriedade de Heli Ribeiro Gomes.

Em 2006, as Polícias Federal e Militar, por decisão da Justiça Federal de Campos, despejaram com violência famílias que viviam nas terras da Cambahyba. Houve agressões e prisões, casas e plantações foram destruídas.

A história da Usina Cambahyba ilustra o poder do latifúndio em nossa sociedade. É inaceitável que essa violência continue. Por isso, exigimos a imediata desapropriação das terras da Cambahyba para assentamento das famílias.

Frente a essa situação de permanente injustiça, solicitamos que enviem cartas aos responsáveis.

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Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde se localiza a ex-usina de Cambahyba, desativada em 1993 por ter ido à falência, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois os proprietários entraram com recursos por meio do Judiciário que inviabilizaram a realização dos procedimentos administrativos desapropriatórios.

Para Fernando Moura, da coordenação do MST, “essa morosidade revela o poder dos fazendeiros. Vale lembrar que as áreas têm dívidas grandes com a União, totalizando 190 milhões de reais, além do fato de ter sido encontrado trabalhadores em condições análogas à escravidão na região”. Das sete áreas, apenas uma foi destinada à Reforma Agrária, pelo princípio de adjudicação, que consiste no pagamento da dívida por meio de transferência da propriedade. A área, de 550 hectares, deu origem ao assentamento Oziel Alves. As outras seis fazendas foram inclusas, em 2003, em um plano do governo de reestruturação produtiva das áreas: até hoje, a dívida dessas fazendas permanece e as terras continuam improdutivas.

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Apesar disso, o nome de Cláudio Guerra nunca esteve em listas de entidades de defesa dos direitos humanos. Mas com o lançamento do livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado, esse ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) entrará para a história como um dos principais terroristas de direita que já existiu no País.

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes.”

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.”

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Neste momento em que os corações se preparam para a maior confraternização das famílias cristãs, convidamos todos a manifestarem apoio público na contraposição às arbitrariedades, ilegalidades e desumanidades que estão sendo praticadas, em nome do desenvolvimento e da megalomania de alguns empresários, contra pequenos agricultores e pescadores.

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Chegando ao local onde aconteceria o 14º Encontro Estadual dos Sem Terrinha, na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o clima de brincadeiras imperava. A descontração era apenas o pano de fundo daquela jornada, que não demorou nada para demonstrar a luta das crianças que não paravam de correr, cantar, dançar e jogar bola.

Sempre arrumadas em roda, conduzidas pelas equipes, elas entoavam canções e gritos de ordem que soavam como lemas de vida, em coro pela melhoria da situação no campo: “Por escola, Terra e Alimentos Sem Veneno”, era o tema do evento, único encontro destinado exclusivamente às crianças e ao debate dos ideais camponeses. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida esteve presente e pode aprender e ensinar valores, em uma troca que parecia não ter fim.

No domingo (9) pela manhã aconteceram as principais discussões em torno da luta contra o fechamento das escolas e os agrotóxicos. A equipe ligada à Campanha conversou com as crianças no espaço de formação; realizou um teatro sobre os males da utilização de substâncias tóxicas na produção e no consumo dos alimentos; e um debate, que definiu o que seria alimentação ideal: saudável e sem venenos. Uma das propostas levantadas foi sobre a merenda escolar. Os pequenos sugeriram que nos colégios o consumo de comida viesse de pequenos agricultores, o que reduziria a quantidade de tóxicos ingerida por eles.

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“Por Escola, Terra e Alimentos sem Veneno”. Esse foi o lema do 14º Encontro Estadual do Rio de Janeiro dos Sem Terrinha, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, que ocorreu entre os dias 08 e 10 de outubro. As atividades foram realizadas na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, com o apoio da Fiocruz e do Instituto Federal Fluminense de Campos. Devido às dificuldades com o transporte, dois ônibus foram cancelados, diminuindo o número de crianças participantes para aproximadamente 50. Elas vieram de 4 assentamentos e acampamentos diferentes. Ao final do evento, os sem-terrinha entregaram na Câmara de Vereadores de Campos uma carta pedindo a paralisação do fechamento de escolas no campo, além de outras reivindicações do movimento.

De acordo com Bia Carvalho, da Coordenação Geral do Encontro, a escolha do local se deu em função de a região norte fluminense ter o maior índice de escolas fechadas no Estado e ser a maior base social do MST: Campos tem o maior número de assentamentos e acampamentos no Rio. Segundo ela, a ideia é realizar encontros pedagógicos, com base em 3 eixos: formação, confraternização e reivindicação, ou seja, organicidade do movimento, jogos e brincadeiras e luta. Bia explica a importância do processo de formação fora da sala de aula para a criançada, porque nesse momento há a confraternização de crianças de várias regiões discutindo descontraidamente agrotóxicos, educação no campo, e outros temas importantes.

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No dia 30/07, o MST organizou um acampamento com demitidos das terras da usina Sapucaia (Campos dos Goytacazes), numa praça próximo a sede da mesma. Este acampamento foi batizado de Acampamento Edson Nogueira (Índio), em homenagem ao histórico e grande lutador da região, militante do MST, que faleceu em 2009.

As terras da Usina de 10.730 ha, foram fiscalizadas pelo INCRA e consideradas improdutivas. A usina, ao fechar em setembro de 2010, não pagou os direitos trabalhistas de centenas de trabalhadores, assim como utilizou irregularmente, mais de 2000 ha de reserva permanente com monocultivo de cana.

As usinas da agroindústria açucareira de Campos dos Goytacazes, atravessam há muitos anos uma crise, que recaem nas costas dos trabalhadores. Em 2010 duas Usinas do grupo Othon ( Barcelos e Cupim) entraram em processo de falência, assim como as Usinas Sapucaia e Santa Cruz, e deixaram grandes dívidas com a União Federal.

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No dia 11 de agosto a Juventude do MST-RJ realizou um ato em conjunto com outros movimentos sociais, em Campos dos Goytacazes, na praça São Salvador contra o fechamento das escolas rurais. Esta luta faz parte da campanha nacional “ Fechar Escola é Crime”.

Esta mobilização reuniu jovens de assentamentos e acampamentos do RJ e também setores como a Comissão pastoral da Terra (CPT), Comitê Contra o Trbalho escravo região Norte Fluminense, o SEPE, Sindipetro-NF, professores da UENF, UFF e IFF de Campos dos Goytacazes e da UFRRJ, e a Veredaora do PT Odisséia.

Para o jovem Anderson (Piá) do Acampamento Irmã Doroty, em Quatis, “é importante esta luta porque é um abuso estarem sendo fechadas escolas no campo”. Já a companheira Norma Dias, do Sepe, disse que “ fechar escola é crime, porque se trata de um direito universal da população, de ter educação de qualidade no campo, por isso estamos apoiando esta luta pela construção de escolas de ensino fundamental, médio e creches”. E ainda a Vereadora Odisséia colocou a importância desta luta como “ resgate da cidadania, o que eles desejam é produzir para seu sustento, portanto a educação é fundamental neste processo”. O Ato se encerrou com a partilha da produção vinda dos assentamentos, como simbologia da Luta Pela “ Reforma Agrária também na Educação”.

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Desde 2005 o Movimento Sem Terra vem buscando alternativas de organização da comercialização dos produtos oriundos de assentamentos da reforma agrária na região Norte Fluminense, buscando melhores condições para os assentados. Uma iniciativa foi a organização de uma feira inicialmente na praça no parque Tamandaré em Campos dos Goytacazes, que atualmente funciona na UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense.

A comercialização tem sido um gargalo desde a criação dos primeiros Projetos de Assentamento da Reforma Agrária que quase sempre acontece por meio de atravessadores, que são intermediários com poder aquisitivo e que já conhecem o mercado consumidor, e se utilizam deste conhecimento para intermediar a comercialização da produção agrícola com uma margem de lucro elevada.

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