PM entra em confronto com moradores da Vila Taboinhas

terça-feira 9 novembro 2010 - Filed under Notícias do Rio

Moradores da Vila Taboinhas, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, entraram em confronto com a Polícia Militar na tarde desta terça-feira (9) após seis horas de negociação. Eles bloquearam a principal via de acesso à comunidade por volta das 14h30 a espera de uma solução para o impasse gerado pelo cumprimento de uma ordem de despejo. Por volta das 15h o comandante do 31º batalhão da Polícia Militar (Recreio), tenente-coronel Antonio Couto da Cruz entrou na comunidade acompanhado com mais quatro policiais e um oficial de justiça. O grupo entrou no local para fazer um reconhecimento da área, quando começou o confronto. A PM usou bombas de gás lacrimogêneo e gás pimenta contra os moradores da comunidade.

Crianças e mulheres passaram mal com os efeitos do gás. Cerca de 20 policiais invadiram a área e clima ficou tenso entre PM e moradores, que se recusam a deixar a área.
Por volta das 15h, a comunidade ainda avaliava uma proposta feita pelos dois representantes da Defensoria Pública do Rio, que tentam mediar o conflito para chegar a uma solução pacífica. A proposta é dar mais 30 dias de prazo aos moradores, enquanto a Secretaria Estadual de Habitação avalia uma alternativa para reassentar as cerca de 400 famílias.

A Prefeitura do Rio não havia enviado nenhum representante da secretaria de Habitação ou Assistência Social até a chegada de duas assistentes às 14h30, acionadas pela Defensoria Pública. A 500 metros dali, pela manhã, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), participava de uma cerimônia de apresentação dos ônibus articulados.
Os moradores argumentam que não haviam recebido até então nenhum aviso da prefeitura sobre a ilegalidade da ocupação e dizem que fizeram melhorias no local, como o aterramento do mangue.

Um pedido de reintegração de posse determinou a saída de 400 famílias no prazo de 48 horas. Os moradores vivem no local há cinco anos, mas o terreno pertence a uma construtora.

Há 18 anos no Rio, a diarista Fátima Cândida dos Santos, de 54 anos, participou da criação da comunidade, em 2005, e conta que os próprios moradores se reuniram para fazer melhorias no local. Hoje, ela mora com o filho, a nora e os dois netos em uma casa de quarto, sala, cozinha e banheiro e ainda paga as prestações do empréstimo que fez para a reforma.

– Quando a gente veio pra cá, não havia nada. Passamos por três enchentes, perdemos tudo. Nos reunimos para aterrar o terreno. O que dá mais revolta é que, se era pra tirar, que fosse no começo. Por que não foi antes? Demos tudo de nós para construirmos essa casa. A gente não tem pra onde ir. Aqui é um lugar onde só existe gente trabalhadora e pai de família. Dormimos de porta aberta, é uma comunidade unida.

Os moradores negaram a informação de que a comunidade é dominada por milicianos. A informação surgiu dos advogados dos proprietários do terreno, que citaram um levantamento do Ministério Público que apontaria a presença de milícia.

O defensor público Francisco Horta afirmou que o processo de reintegração de posse começou em 2007. Na época, contava como réu do processo uma moradora que não vivia na comunidade. Ela conseguiu uma ordem judicial para que seu nome fosse retirado da ação. Depois disso, os autores da ação não atuaram mais no processo, que ficou sem réu.

– Eles não foram citados na ação, portanto não tiveram direito a ampla defesa garantida pela Constituição.

O terreno pertence à construtora Debret S.A. e a mais dez pessoas físicas. O advogado dos proprietários afirmou que eles souberam da ocupação em 2007, e que no ano seguinte conseguiram uma decisão favorável a reintegração de posse. Na época, oficiais de justiça não encontraram a comunidade, por isso a ordem de despejo está sendo cumprida só agora.

2010-11-09  »  alantygel