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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

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1. A sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes. Ainda temos muito que avançar, mas não permitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados na luta do nosso povo.

2. Nos somamos à construção da FRENTE BRASIL POPULAR, e a todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais, como a mobilização prevista para dias 2 e 3 de outubro, em defesa de mudanças na política econômica e na disputa do petróleo, para o povo brasileiro. Frente aos projetos de privatizar a Petrobras e entregar o pré-sal, rompendo a legislação de partilha e dos royalties para educação.

3. Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidenta implemente o programa que a elegeu.

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A reforma agrária no Brasil vai de mal a pior. Em 2013, a presidenta Dilma ainda não assinou nenhum decreto de despropriação de terras para criação de assentamentos rurais. Mesmo assim, os movimentos sociais do campo não economizaram alegria para mostrar os resultados da produção dos seus acampamentos e assentamentos.

No último sábado (21), foi realizada a 2a edição da Feira Cultural da Reforma Agrária, no Centro do Teatro do Oprimido, na Lapa. Alimentos frescos e processados, roupas, artesanato, sabonetes e plantas foram vendidos durante todo o dia para um público de todas as idades que passava pelo local.

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O julgamento de dois acusados de participação no assassinato do trabalhado sem terra Sebastião Camargo, em 1998, terminou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, com decisão inédita. Osnir Sanches foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e constituição de empresa de segurança privada, utilizada para recrutar jagunços e executar despejos ilegais. Teissin Tina, ex-proprietário da fazenda Boa Sorte, onde o agricultor foi assassinado, recebeu condenação a seis anos de prisão por homicídio simples. Os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade.

A decisão saiu após cerca de 16 horas de julgamento, com votação do júri popular em 4 a 0. Para o advogado assistente de acusação, Fernando Prioste, a votação expressiva mostra que a sociedade já não está aceitando o argumento de que a propriedade está acima da vida: “A defesa usou como escusa para a prática do crime o fato de ter havido uma ocupação da área, e que haveria o direito de matar pessoas em função da ocupação, mas os jurados rejeitaram essa tese”, avalia Prioste, que é assessor jurídico da Terra de Direitos.

Confira também a nota produzida pelos estudantes da Turma de Jornalismo da Terra de Fortaleza.

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Somente 10.815 famílias foram assentadas em 2012 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Essa é a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias. Em 2011, 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária – no pior desempenho dos últimos 16 anos. Estas informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e constam em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Do total de R$ 3 bilhões destinados no Orçamento da União ao Incra, só 50% foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil – sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.

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Com o objetivo de dar continuidade ao processo de formação dos educadores e educadoras que atuam na Educação do Campo em áreas de Reforma Agrária, teve início no último dia 13/06/2011, o curso de especialização latu-senso “Trabalho, Educação e Movimentos Sociais”. Através da parceria entre MST/Escola Nacional Florestan Fernandes-ENFF, PRONERA/INCRA e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, sessenta militantes de 20 estados do Brasil compõem a primeira turma desse curso.

Realizado em regime de alternância, a primeira etapa do tempo-escola se estenderá até o dia 25 de junho, quando será seguido o tempo-comunidade até outubro de 2011. Sob a coordenação do MST, da professora Virginia Fontes e do professor Paulo Alentejano, o curso visa a consolidação de conhecimentos acerca do método e da teoria crítica e o desenvolvimento da capacidade de compreensão da realidade, sobretudo no que diz respeito aos problemas da educação.

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A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida organizou na última segunda-feira, 06/06/2011, o primeiro debate no Rio de Janeiro. O evento aconteceu na UERJ, e teve como expositores Nivia Regina, do MST, Marcelo Firpo, da Fiocruz, e Gabriel Fernandes, da AS-PTA. Apesar da Campanha já ter participado de outros eventos no estado do Rio, este foi o primeiro organizado pelo comitê fluminense.

O tom do debate foi de formação da militância. Reconhecendo a complexidade do debate, os integrantes da mesa se esforçaram em fornecer dados e argumentos concretos que mostrassem o avanço do agronegócio sobre a agricultura familiar, o lucro estratosférico das empresas produtoras de agrotóxicos e a viabilidade da produção agroecológica como alternativa no fornecimento de alimentos.

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