No último sábado (14), as Cooperativas do MST-RJ realizaram a I Feira Cultural da Reforma Agrária, no Centro de Teatro do Oprimido, na Lapa. O objetivo é que haja mais duas edições da feira no local, no dia 19 de outubro e 9 de novembro. Em dezembro, está confirmada a tradicional Feira Estadual da Reforma Agrária, que acontecerá no Largo da Carioca, nos dias 9 e 10.

De acordo com Cosme Gomes, coordenador estadual do Setor de Produção, apesar do sucesso político, o lado econômico da feira ainda ficou aquém do esperado: “No político, é importante para nós o debate da necessidade da reforma agrária, mas isso precisa se sustentar no econômico, que também é politico. As famílias vivem da produção que fazem e se isso não garantir moradia, comida e vestuário, elas vão desistir da reforma agrária, e se os protagonistas desistem, não adianta que os aliados a defendam.

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No dia 09 de agosto ocorreu em Campos dos Goytacazes o I Seminário de Agroindustrialização dos Assentamentos do Rio de Janeiro na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Partindo do princípio que a Cooperação e a Organização são elementos fundamentais no desenvolvimento dos assentamentos de Reforma Agrária, o seminário teve como objetivo debater e estabelecer parcerias entre diversos atores nas esferas políticas, ambientais, econômicas e sociais da luta no campo em nosso estado.

Para atingir tal objetivo, o evento contou com uma diversidade de temas que contribuíram significativamente para o avanço das discussões entre os participantes, em sua maioria assentados do MST.

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O Prefeito Eduardo Paes enviou à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que penaliza servidores, atacando os direitos conquistados da grande maioria dos professores das escolas e creches do Rio de Janeiro, não respeita funcionários e aposentados.

Além disso, este projeto cria o professor polivalente, um professor que dará aulas de todas as matérias, sem a formação específica para tal. Ou seja, Eduardo Paes ataca também a qualidade da educação dos seus filhos.

Será que os filhos do prefeito estudam em escolas assim? O prefeito disse em uma entrevista que não colocaria os filhos em escola pública porque tem dinheiro para pagar escola particular, e também demonstrou não concordar que um professor formado para uma determinada área, no caso “Geografia”, lecione outras matérias como Português ou Matemática. Mas como assim não concorda, prefeito? É exatamente isso que está acontecendo nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, com o 6o ano experimental e nos Ginásios Experimentais Cariocas.

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Em dois dias, quem passou pelo campus da Praia Vermelha pôde ter contato com alimentos saudáveis produzidos por agricultores familiares, que não usam agrotóxicos

Foi realizada nos dias 17 e 18 de setembro a terceira edição da Feira da Reforma Agrária, no campus da UFRJ localizado na Praia Vermelha, na Urca, no Rio de Janeiro. Fruto de uma parceria entre os movimentos sociais de luta pela terra e o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), além da própria UFRJ, a Feira é mais uma conquista para o avanço de uma alimentação baseada na agricultura familiar.

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Pilhas de destroços de casas desapropriadas e derrubadas para dar lugar ao empreendimento do Porto do Açu, no 5° Distrito de São João da Barra, tornaram-se imagens comuns no município. Há meses elas estão ali sem serem recolhidas. Junto ao entulho, invariavelmente uma placa. Em alguns casos, os dizeres traduzem uma contradição explícita: “Propriedade Privada da Codin” (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio, portanto, órgão público). Em outros, letras garrafais realçam que se trata de terreno da LLX, do megaempresário Eike Batista. O bota-abaixo do Norte-Fluminense é fruto de uma desapropriação, que já atinge diretamente pelo menos 1.500 famílias, impactando cinco mil empregos e levando a uma modificação radical do meio ambiente, cada vez mais degradado. É um processo em que a questão fundiária tem sido considerada uma caixa-preta e com uma perigosa aproximação entre interesses públicos e privados, envolvendo transferências de ativos a corporações estrangeiras. Há ainda descumprimento de contratos assinados entre o governo e os moradores de áreas desapropriadas, com participação da empresa. Agricultores, comerciantes, prestadores de serviços, marisqueiras e pescadores compõem um grupo de afetados pelo empreendimento.

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Após este intercâmbio, nós, atingidos, pesquisadores e lideranças dos Movimentos Sociais, na defesa da dignidade da pessoa humana, e, em especial, da garantia dos bens essenciais à vida como a água e o território, vimos a público, pela presente, denunciar os seguintes e inaceitáveis danos e violações de direitos ocorridos tanto nos municípios mineiros quanto na região do Norte Fluminense, promovida pelo empreendedor – Anglo American e LLX, – com a participação dos respectivos Governos Estaduais:

Violação do direito de liberdade de reunião, associação e expressão: durante a realização do intercâmbio, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, os veículos que transportavam os atingidos foram seguidos e monitorados pelos empreendedores;
Mascaramento dos impactos socioambientais: os danos e impactos ambientais provocados pelo empreendimentos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro foram subdimensionados ao longo dos processos de licenciamento, fracionados de forma indevida. Não constam dos EIA-RIMAs os impactos conexos mina-mineroduto-porto e os efeitos do empreendimento no estado vizinho do Espírito Santo – área costeira, poluição, óleo, poluição sonora marinha, erosão do solo marinho;
Degradação dos mananciais e cursos d’água, tornando-os impróprios para uso humano, dessedentação de animais, a pesca, e para os usos sociais, tais como plantios da agricultura familiar e recreação. No Açu, a gravíssima salinização nas águas e nas terras ameaça transformar o 5o Distrito/SJB e toda a Baixada Campista, em um verdadeiro deserto;

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No final de semana de 7 e 8 de setembro, o MPA deu mais um grande passo na organização camponesa no Rio de Janeiro. Camponeses do assentamento Fazenda Alpina, situado no município de Teresópolis, região serrana do Rio, se reuniram afim de aprofundar sobre a organização do MPA e buscar alternativas coletivas para questões que são comuns a todos.

Um desses problemas diz respeito à grande dificuldade para comercializar a produção. Os camponeses produzem com qualidade e variedade, mas por não terem acesso às grandes redes de comercialização, cada vez mais oligopolizadas, acabam perdendo parte da produção.

Para romper o cerco dessas redes e superar tais dificuldades, os camponeses organizados estão construindo uma articulação entre sindicatos e movimentos sociais urbanos para que estes comprem suas produções. Mas a ideia é que esta articulação não se limite à comercialização.

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O governo Dilma apresenta o pior índice de desapropriação de terras dos últimos 20 anos. Em 2012, apenas 28 imóveis rurais foral alvo de decreto. Em 2013, nenhum imóvel foi desapropriado até o momento.

Durante o primeiro semestre desse ano, movimentos sociais do campo realizaram diversas jornadas de lutas, com pautas conjuntas ou específicas, colocando a necessidade emergencial do governo realizar a Reforma Agrária no Brasil.

De acordo com Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, o governo abandonou a Reforma Agrária e absteve-se de cumprir a sua obrigação constitucional. Conceição também afirma que, no próximo período, o MST vai intensificar as jornadas de lutas contra a ofensiva do capital estrangeiro e fará ocupações de latifúndios improdutivos.

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Ana Rita (PT-ES), vai avaliar a possibilidade da criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o uso de agrotóxicos pelo agronegócio. Ana Rita falou ao final da audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (19), ocasião em que se analisou caso grave de contaminação ocorrido em Rio Verde (GO), em maio deste ano.

Num relato que deixou estarrecidos os participantes da audiência, a mãe de um garoto intoxicado e o diretor da escola rural na qual ele estuda contaram que o piloto de um avião agrícola pulverizou veneno perto do estabelecimento de ensino, atingindo 29 crianças e oito adultos na hora do recreio. Os responsáveis foram presos e liberados após pagarem fiança. As vítimas estão sem assistência médica adequada.

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Desde a segunda feira 19 de agosto, se deu inicio a uma greve e paralização nacional agrária e popular na Colômbia, convocada por diversas organizações e movimentos sociais e políticos em cabeça dos camponeses, mas que conseguiu uma rápida adesão de transportadores, trabalhadores da saúde, estudantes, professores, povos indígenas, comunidades negras, entre outros sectores da sociedade, que entenderam a importância de apoiar a greve iniciada pelos camponeses, mas que também aproveitaram o momento para impulsar as suas pautas de lutas que vem se mobilizando nos últimos anos.

A pauta construída pelo espaço de articulação dos diversos movimentos sociais e políticos que impulsaram a greve e paralização, denominada Mesa Nacional Agropecuária de Interlocução e Acordo (MIA) é a seguinte:

1. Exige-se a implementação de medidas e ações diante à crise da produção agropecuária.

2. Exige-se acesso à propriedade da terra.

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