terça-feira 19 outubro 2010 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 05 — De 12 a 19/10/2010
Amigas e amigos do Boletim MST-RJ,
Antes de iniciar a 5a edição do Boletim, gostaríamos de nos desculpar pela falha no cumprimento do cronograma quinzenal planejado. A Campanha Pelo Limite de Propriedade da Terra, e em seguida a campanha eleitoral, consumiram muito tempo de nossos colaboradores. Estamos voltando agora, com o intuito de lançar uma nova edição a cada 15 dias. O conteúdo, como nas primeiras edições, é formado principalmente por notícias sobre as atividades do movimento no nosso estado, mas também por um panorama nacional e internacional das lutas camponesas.
O agronegócio da cana continua escravizando em Campos
Mais uma vez o agronegócio, tido como modelo de desenvolvimento para o país, se utiliza do trabalho escravo. Em 2009, o Rio de Janeiro foi o estado com maior número de trabalhadores em situação de escravidão.
Em 24 de agosto último, foram resgatados 95 trabalhadores em situação de trabalho escravo em usinas de cana-de-açúcar na região de Campos dos Goytacazes. As usinas se localizam na fazenda Marrecas, de propriedade da empresa Erbas Agropecuária S/A. As principais irregularidades detectadas pela fiscalização que comprovou a degradância das condições do meio ambiente de trabalho foram: ausência de registro em carteira dos trabalhadores, a falta de acesso à água potável, a instalações sanitárias nas frentes de trabalho, a locais para refeições, equipamentos de proteção individual e de ferramentas de trabalho. A empresa se comprometeu a efetuar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações a título de dano moral individual.
Para saber mais: O agronegócio da cana continua escravizando em Campos
MST ocupa latifúndio em Macaé
Na madrugada do dia 7 de setembro, dia do Grito dos Excluídos, 400 famílias organizadas no MST ocuparam a Fazenda Bom Jardim, situada no município de Macaé. Famílias Sem Terra de diversos municípios da região, como Rio das Ostras, Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Macaé participaram da ocupação.
A área foi vistoriada pelo INCRA em 2006 e considerada latifúndio improdutivo por não cumprir sua função social e ambiental. Organizamos a ocupação da Fazenda Bom Jardim para cobrar do Governo Federal a conclusão da desapropriação. O objetivo é construir um assentamento produtivo em harmonia com o meio ambiente, com base em princípios agroecológicos.
Nos primeiros dias de ocupação o principal problema era a entrada de famílias na ocupação por impedimento de fazendeiros vizinhos, seguranças terceirizados (jagunços), que fechavam as rodovias.
Leia mais: MST ocupa latifúndio em Macaé
Sem Terrinha protestam por escolas na semana das crianças
O 13° Encontro do Sem Terrinha do Estado do Rio de Janeiro aconteceu entre os dias 9 e 11 de outubro na Fiocruz. O Encontro do Rio de Janeiro integrou a Jornada Nacional dos Sem Terrinha, que acontece todos os anos simultaneamente em vários estados do país, sempre nas datas próximas ao dia 12 de outubro, quando se comemora o dia das crianças. Neste ano, em sua 13ª edição, a Jornada teve como tema central “Escola, Terra e Dignidade”. O encontro contou com a partcipação de cerca de 140 crianças entre sem terrinhas de diversas áreas de acampamento e assentamento do Estado e com crianças moradoras de Manguinhos. No último dia foi realizada uma manifestação por educação no campo e por reforma agrária. O protesto durou cerca de duas horas, durante as quais as crianças leram a carta final do encontro exigindo que a “escola boa é perto de casa, bonita, não caindo aos pedaços, com merenda escolar, sala de vídeo, quadra, área de lazer, biblioteca, informática”.
Leia mais sobre o encontro
Leia a carta
O curso “Emancipações” e a formação política da classe trabalhadora no Rio de Janeiro
Desde 2006, o Programa Outro Brasil, do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, promove o “Curso Movimentos Sociais Políticas, Públicas e Emancipações”. Trata-se de uma iniciativa que busca a construção conjunta com os movimentos sociais e demais organizações populares do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, desde o seu surgimento, os movimentos sociais têm se apropriado ora mais, ora menos intensamente dessa ferramenta no sentido de que o curso seja organizado antes pelos movimentos que para eles. O “Emancipações” visa à formação política como um passo imprescindível da luta socialista. Ele é voltado a militantes de esquerda indicad@s pelos coletivos em que estão inserid@s, sendo aberto à participação das mais diversas organizações identificadas com as causas populares.
Campanha pelo limite de propriedade da terra no RJ
Entre os dias 30 de agosto e 10 de setembro foi realizada nacionalmente a votação do plebiscito pelo limite de propriedade da terra. A finalidade do plebiscito era consultar a população brasileira sobre se deve haver um limite máximo de tamanho para as propriedades rurais, e se este limite contribuiria para a maior produção de alimentos saudáveis para o campo e para a cidade. No estado do Rio Janeiro, foram colocadas mais de 300 urnas na capital e no interior. A votação foi organizada por comitês de universidades com a UFRJ, UFF, UERJ e UFRRJ, sindicatos, colégios, ONGs, associações e assentamentos. Além das urnas organizadas por comitês, as urnas individuais tiveram grande presença nos bairros do Rio e no interior.
No Rio de Janeiro, foram computados mais de 25 mil votos. O resultado do plebiscito está sendo divulgado (leia matéria abaixo), ao final da plenária nacional que reuniu representantes de todos os estados em Brasília para o fechamento do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra.
Além da votação, outro instrumento da campanha é o abaixo-assinado pelo projeto de lei que impõe o limite de 35 módulos fiscais para as propriedades de terra no Brasil. Ele ainda pode ser assinado tanto no papel quanto virtualmente, pelo endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6322. Caso se consiga chegar a mais de 136 mil assinaturas (1% da população votante), a proposta vira um projeto de emenda constitucional (PEC) e pode entrar em votação na câmara dos deputados como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
No nosso estado, as folhas de abaixo-assinado completas devem ser enviadas à secretaria operativa da campanha, no SEPE-RJ: Rua Evaristo da veiga Nº 55 7º andar – Centro – CEP: 20031-040 – Rio de Janeiro-RJ.
Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz comemora 25 anos
Quatro dias de palestras, debates e homenagens marcaram a comemoração do 25º aniversário da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). O Seminário ‘Trabalho, Educação e Saúde – 25 anos de Formação Politécnica no SUS’ começou em 16 de agosto com uma mesa-redonda sobre o movimento estudantil no país, conduzida pela diretora Isabel Brasil e por representantes do grêmio da Escola, e se estendeu até o dia 19/08, quando João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, e o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), falaram sobre ‘A formação humana contra a educação do capital’.
João Pedro situou o surgimento do MST no mesmo período em que nasceu a Escola Politécnica, no processo de luta pela redemocratização do país, na década de 1980. Ele explicou que, no início do movimento, os militantes acreditavam que para conseguir esta sociedade bastava lutar pela terra, mas depois compreenderam que também era preciso lutar contra o capital e pelo conhecimento. Frigotto, que fez parte do nascimento da EPSJV, elogiou as escolas do MST, que considerou “germens de dentro da contradição de uma sociedade que não é esta, mas que se faz nesta”.
Mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras dizem SIM ao limite da propriedade de terra
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entrega hoje à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro de 2010.
Participaram deste plebiscito 520.000 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.
Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não.
A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?
A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
95,52% responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52, negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.
Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39%, 4,27% responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.
Veja o resultado final da votação
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2010-10-19 » alantygel