Boletim36
quarta-feira 9 maio 2012 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO – N. 36 – 9 a 22 de maio de 2012
Manifestantes protestam pela revisão da Lei de Anistia
Cerca de 150 jovens, ex-perseguidos e familiares de mortos e desaparecidos políticos protestaram hoje (03/05), ao meio dia, em frente a sede do antigo DOPS do Rio de Janeiro, para cobrar a imediata instalação da Comissão Nacional da Verdade e pela revisão da lei que anistiou os agentes torturadores da ditadura militar no Brasil.
A manifestação, organizada por diversos grupos que lutam pelo direito à Verdade, Memória e Justiça no Rio de Janeiro, exigia a abertura de todos os arquivos ainda secretos, e o resgate da memória daqueles que lutaram contra o regime autoritário que comandou o Brasil de 1964 a 1985.
Trabalhadores protestam em frente à empresa de Eike Batista
“Trabalhadores e Trabalhadoras em Luta contra o Capital: Por Justiça Social e Ambiental”. Este foi o tema de ato público realizado na noite desta quarta-feira (2/05) na cidade do Rio de Janeiro. Cerca de 100 pessoas participaram do protesto.
A manifestação aconteceu no marco do 1º de maio, Dia do Trabalhador. Militantes de organizações, partidos e movimentos sociais partiram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e caminharam até a sede da empresa EBX, de Eike Batista, no Centro da cidade.
Feira Agroecológica da UFRJ comemora 2 anos
Ocupando o Centro de Tecnologia, a Reitoria e o Centro de Ciências da Saúde da UFRJ todas as quintas com alimentos saudáveis, a feira agroecológica da UFRJ completou dois anos no dia 29 de abril. Na última quinta, dia 3 de maio, houve uma comemoração, com direito a parabéns, bolo, música e confraternização. As tendas são montadas nos saguões desses três centros, de 10h às 15h, mas, além disso, os agricultores atuam em outros cinco municípios do Rio de Janeiro. A feira também tem parceria com projetos de extensão dos cursos de Nutrição, Biologia (Grupo Capim Limão) e Biofísica.
A agroecologia traz a ideia do plantio consciente, livre de agrotóxicos e do abuso da terra, valorizando assim, a relação entre o ser humano e o meio ambiente. Com o intuito de levar a importância deste tema para a comunidade acadêmica, a feira também participa do Encontro de Sabores e Saberes junto ao projeto Restaurante Universitário. Agricultores como Orani, que também trabalha na feira de Teresópolis, cultivam seus produtos sem agrotóxicos e de quebra ainda fazem sucesso internacional: “Semana passada 15 gringos visitaram o terreno onde planto café”, conta a agricultora.
Justiça Federal decreta falência da Usina Sapucaia
Durante algumas décadas, a Usina Sapucaia chegou a ser sinônimo de solidez e potência como a principal referência na produção de açúcar e álcool em Campos e no Estado do Rio. Na última quinta-feira, entretanto, a sentença do juiz Marco Antônio Ribeiro Moura Brito, da 3ª Vara Cível de Campos, decretou o atestado de óbito da unidade industrial após um longo processo de insolvência até chegar ao estado terminal que culminou com a sua falência.
Em julho do ano passado, ex-empregados da usina que passaram a integrar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se instalaram em barracas ao redor da unidade industrial, cobrando dívidas e salários em atraso.
Sem atendimento às suas reivindicações, operários do Comperj mantêm greve
Nesta terça-feira (8), os operários do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), completam 29 dias de greve.
Com data-base em 1º de fevereiro, os trabalhadores apresentaram ainda em dezembro uma pauta de reivindicações que incluía aumento salarial de 12%, vale alimentação de R$ 300, folga de campo para aqueles residentes em outras regiões mais a garantia do não desconto dos dias parados.
“Militantes de esquerda foram incinerados em usina de açúcar”
Apesar disso, o nome de Cláudio Guerra nunca esteve em listas de entidades de defesa dos direitos humanos. Mas com o lançamento do livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado, esse ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) entrará para a história como um dos principais terroristas de direita que já existiu no País.
“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes.”
“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.”
Tribunal de Justiça do Pará expede mandato para prender policiais do Massacre de Eldorado dos Carajás
16 anos após o episódio que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, o Tribunal de Justiça do Pará expediu na segunda-feira (7) o mandado de prisão contra o Coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira.
Pantoja se apresentou a um presídio no município de Santa Isabel do Pará, a 50 km de Belém, onde deve cumprir a pena. Oliveira deve nesta terça-feira,de acordo com seu advogado.
Ambos policiais militares foram condenados pelo envolvimento no massacre de 21 Sem Terra no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996. Eles foram julgados e condenados em 2002, mas desde então eles vinham recorrendo em liberdade. Foram dez anos que os policiais ficaram apresentando inúmeros recursos ao Poder Judiciário.
Conflitos no campo cresceram em 2011
A incidência de conflitos e ações violentas contra trabalhadores rurais e povos tradicionais brasileiros cresceu 15% entre 2010 e 2011. É o que revela a 27ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) dia 7 de maio.
Entre os principais dados compilados na publicação, são os relacionados aos conflitos por terra (como expulsões, despejos e ameaças de pistoleiros) que mais chamam atenção: de 835, registrados em 2010, subiram para 1.035 em 2011, o que representa um aumento de 24%. O número de famílias envolvidas também aumentou, de 70.387 para 91.735.
Embora o número de assassinatos tenha diminuído (de 34 para 29), os casos de ameaças de morte cresceram consideravelmente no período. Enquanto em 2010 foram 125 casos, no ano passado o índice saltou para 347 – um crescimento de 177,6%. Do total de ameaçados, 72% são indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros integrantes de comunidades tradicionais, sobretudo dos estados que compõem a Amazônia Legal. É o caso de Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, casal de extrativistas assassinado em uma emboscada no Pará em maio de 2011. Agora, Laísa também está sofrendo ameaças de morte.
Ruralistas conseguem adiar votação da PEC do trabalho escravo
Brasília – A bancada ruralista conseguiu adiar a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a “PEC do Trabalho Escravo”, para esta quarta (9). Inicialmente prevista para esta terça, a votação foi postergada após reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara Marco Maia. Ele havia prometido que a votação aconteceria no dia 8, mas cedeu após proposta de acordo por parte de parlamentares.
Entre os partidos cujos líderes resistiram à votação estão DEM, PMDB, PP e PSD, que possuem integrantes na bancada ruralista. De acordo com Marco Maia, eles propuseram para o governo um acordo segundo o qual aceitariam votar e aprovar a PEC, contanto que, no Senado, o texto sofresse alterações. Em troca de aprovar o texto, eles solicitaram o compromisso de Maia para levar a José Sarney, presidente do Senado, o pedido de incluir na PEC uma definição de trabalho escravo.
13 razões para veto total da proposta de reforma do Código Florestal
Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.
A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues.
Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à base rebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria.
Reportagem da Record desmascara revista Veja
Jornalista da revista agia a mando do contraventor preso, Carlos Cachoeira. Veja aqui: http://www.youtube.com/embed/xqlimj0oxK8
ABRASCO lança dossiê sobre impactos dos agrotóxicos
A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO – lançou neste domingo o dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”. O documento foi apresentado no World Nutrition, congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro.
O dossiê é um alerta da ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.
Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB e um dos organizadores do dossiê, o documento reúne evidências suficientes para a tomada de decisão pelos órgãos públicos: “O principal impacto que esperamos deste dossiê é tirar da inércia a estrutura do estado em relação aos riscos que os agrotóxicos oferecem à população e ao meio ambiente.”
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2012-05-09 » alantygel