Em julho iniciou-se o primeiro Tempo Escola do Curso Residência Agrária Jovem “Agroecologia e Cooperativismo”. Este curso é uma parceria do MST com a EPSJV/FIOCRUZ que visa contribuir na formação técnica-política de 32 jovens das áreas de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária do estado do Rio de Janeiro em paralelo a formação escolar.
O primeiro Tempo Escola aconteceu de 20 a 30 de julho, porém nos meses de maio e junho aconteceram atividades regionalizadas, pois este curso abrange jovens de três regiões do estado, Baixada, Sul e Norte Fluminense dos respectivos assentamentos: Campo Alegre, Marapicú, Terra Prometida, Vida Nova, Zumbi dos Palmares, Dandara dos Palmares, Francisco Julião e acampamento Madre Cristina.
O curso tem como eixo estruturante a discussão da agroecologia e o cooperativismo que entra em consonância com as ações que estão sendo desenvolvidas nos assentamentos na atualidade sem perder de vista o debate da juventude rural, da cultura, e da história da luta de classes.
Nesta primeira etapa, a turma teve aulas de economia política, teatro do oprimido, história da agricultura, questão agrária, agroecologia, cooperação e uma aula passeio pelo centro histórico da cidade de Campos dos Goytacazes com a participação de educadores convidados.
O curso tem duração de 1 ano e meio e tem como metodologia a pedagogia da alternância, sendo divido em 3 Tempos Escolas, 4 Tempos Comunidades e uma etapa de apresentação dos TCC’s e conclusão do curso.
Durante o tempo comunidade, os jovens vão ler materiais e assistir vídeos que aprofundam os conhecimentos debatidos durante o tempo escola e também iniciar um diagnóstico sobre o assentamento/acampamento onde moram, assim como participar de oficinas sobre cinema, tecnologias sociais e educação ambiental.
Por Viviane Brigida e Natália Almeida, com fotos de Jean Britto
Militantes da Via Campesina denunciaram os transgênicos, os agrotóxicos utilizado no campo. “O Veneno está na mesa da sociedade brasileira, devemos lutar pela soberania alimentar e que esta seja agroecológica!”, afirmaram com palavras de ordem e gritos que soavam de aleta aos participantes do Congresso Brasileiro de Agroecologia, na abertura do segundo dia do maior evento sobre agroecologia que ocorreu em outubro em Belém.
Diferentes mesas redondas iniciaram os debates sobre o eixo das denúncias, uma das três dimensões que compõe o CBA (resistências e proposições serão tratadas nos próximos dias) (link). O objetivo do eixo de denúncias é refletir sobre os impactos do modelo hegemônico de produção agropecuária e sua consequente geração de conhecimentos científicos de controle e dependência externa.
Com a mediação de Leonardo Melgarejo, do Grupo de Trabalho dos Transgênicos da ABA – Associação Brasileira de Agroecologia, a mesa contou com a participação de Nívia Regina do MST e da Via Campesina, Jean Marc – ASPTA/Agricultura Familiar e Agroecologia e Damian Verzenassi – UCCSN-LA Unión de los Cientificos Comprometidos com la Sociedad y la Naturaleza de America Latina da Universidade Nacional de Rosario, na Argentina.
Olhar da Via Campesina
Para a Nivia Silva, “essa mesa reflete o processo de diálogo que a Via Campesina vem realizando com a acadêmia. A Via, ao lutar pelos transgênicos, tem um olhar local, mas tem uma dimensão estrutural contra o capital que vem impactando a vida no campo e na cidade. Lutar pelos transgênicos é lutar contra essas grandes empresas, é lutar contra o modelo econômico”.
Segundo a dirigente da Via Campesina, houve um distanciamento da classe trabalhadora da produção de alimentos. Um exemplo concreto é a redução da produção de arroz e feijão no Brasil é reflexo da escolha feita pelo país. Na abertura da mesa ela Os transgênicos vieram com a promessa de redução do consumo de venenos. Segundo Nivia, “O que vemos é justamente o contrário. A soja e milho, que aumentam sua área de produção no país e isso muito favorecido pelo uso intensivo de agrotóxicos”.
Ela ressalta ainda a participação do MST do Pará na construção de alguns espaços, como na mística que, para ela, convoca a todos e todas para este momento importante e delicado de enfrentamento e luta contra os agrotóxicos e venenos no país. Para a representante da Via Campesina, a soberania alimentar é uma luta de classes.É uma luta da classe trabalhadora. “Precisamos organizar a vida no campo e na cidade, esse modelo só mudará com enfrentamento” afirma Silva.
Saúde do Povo
Para Damian Verzzenazi, que é médico e compõe uma importante rede científica da América Latina que luta também contra os transgênicos, a UCCSN-LA, apresentou em dados, os elevados casos de câncer causados por agrotóxicos na Argentina em localidades agroindustriais.
“Existem provas cientificas que mostram os riscos do uso dos transgênicos”. Ele denúncia: essas grandes empresas, além das contaminações genéticas ainda promovem um processo de dependência cultural. Os agricultores conservam a herança cultural, produzem em qualidade. Para ele, o caminho dessa revolução necessária passa pela saúde do povo. “Necessitamos em toda a América Latina da posição dos movimentos sociais” convoca.
O conferencista apresentou em dados, os elevados casos de câncer causados por agrotóxicos na Argentina em localidades agroindustriais. “Necessitamos em toda a América Latina da posição dos movimentos sociais, pois já existem provas científicas e conclusivas a respeito dos danos causados pelo agrotóxicos”, declarou.
Para o argentino, é urgente fortalecermos projetos estratégicos para eliminarmos os transgênicos e os venenos, lutando por uma vida digna. Damian destaca ainda que falar de transgênico é falar de um projeto de segurança nacional onde a agroecologia tem que ser ferramenta dessa construção. Ressalta princípios importantes para ele, afirmando que “onde sem saúde, não há liberdade. Sem saúde, não há soberania. Seguimos dizendo e lutando por alimentos saudáveis para povos livres”.
Ele encerrou sua fala dizendo que estamos convencidos de que é preciso repensar o sentido da ciência. Verzenassi diz que é imprescindível o debate da agroecologia, sem saúde não há soberania e de que só existe soberania alimentar a partir da saúde dos povos. “Alimentos são para povos livres, modelo de produção livre” afirmou.
É o que defende também Jean Marc, da ASPTA – Agricultura Familiar e Agroecológica. Os impactos dos transgênicos são alarmantes na agricultura. “antes era questão de risco, previsões. Hoje, está comprovado”. É assim que economista, iniciou sua apresentação. Acrescentou que há 4 milhões de toneladas previstas para os próximos 3 anos do mercado de soja não transgênica porque os transgênicos ainda se mantém os EUA, Argentina e Brasil que ainda são foco de plantio.
Em relação ao controle das empresas conforme a legislação brasileira, o pesquisador diz que 1% da produção devem pagar royalties, pois quem é o responsável pela contaminação é o produtor de transgênico. Para ele, as empresas utilizam a lógica de agricultura convencional do agronegócio.
De acordo com Marc, a campanha contra os transgênicos e agrotóxicos tem que se tornar única e que CTNBio (A Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) tem que ser um lugar de enfrentamento a lógica imposta. “A opção para o futuro são radicais ou não teremos futuro para humanidade. Mudamos o caminho social e ambiental ou seguimos para o caos!” disse.
Plenária
A mesa ainda contou com os depoimentos como de Paulo Kageyama, que denuncia os processos antidemocráticos da CTNBio. Outros participantes trazem o debate sobre a “banalização da noção de alimentos saudável”. Frederico Campos, da Paraíba, desabafa: “Lá na Paraíba não se como mais cuscuz que não seja transgênico”. João Guilherme, membro do GEA, apesar de relembrar da aprovação do eucalipto transgênicos, diz que com a luta muitos processos podem ser revertidos.
1. A sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes. Ainda temos muito que avançar, mas não permitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados na luta do nosso povo.
2. Nos somamos à construção da FRENTE BRASIL POPULAR, e a todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais, como a mobilização prevista para dias 2 e 3 de outubro, em defesa de mudanças na política econômica e na disputa do petróleo, para o povo brasileiro. Frente aos projetos de privatizar a Petrobras e entregar o pré-sal, rompendo a legislação de partilha e dos royalties para educação.
3. Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidenta implemente o programa que a elegeu.
4. O programa de Reforma Agrária, que já estava debilitado, sofreu um agressivo corte de 64% no Orçamento do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além disso, estes órgãos estão sofrendo ameaças de fechamento.
5. Repudiamos a suspensão por parte do centro do Governo, cedendo a pressão dos ruralistas, da Instrução Normativa n.83, que estabelecia regras para acelerar processos de Obtenção de Terras, principalmente das áreas com trabalho escravo.
6. Exigimos que o Governo Federal, implemente os compromissos assumidos pela presidenta Dilma, em audiência com a coordenação nacional do MST realizada em dezembro de 2014, que acordou:
a) Assentar prioritariamente todas as 120 mil famílias acampadas (algumas há mais de dez anos). Apresentar um plano de metas;
b) Desenvolver de forma emergencial um projeto de desenvolvimento dos assentamentos, garantindo a infraestrutura necessária;
c) Implantar o Programa de Agroindústria para os assentamentos;
d) Ter um Plano Nacional de Produção de Alimentos Saudáveis. Implantar o Programa Nacional de Agroecologia, aprovado em 2012 e até hoje parado;
e) Garantir a liberação de créditos para as famílias assentadas, como um direito fundamental para o desenvolvimento da produção de alimentos, especialmente às mulheres, garantindo sua autonomia econômica;
f) Liberar e ampliar os recursos necessários para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e fortalecer a Política Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
g) Assegurar que todas as famílias assentadas tenham Assistência Técnica. Garantir a gestão e o funcionamento da ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica Rural) junto aos órgãos executivos da Agricultura Familiar;
h) Garantia de recursos para projetos de habitação do campo, e em especial as 120 mil famílias assentadas que não possuem casas;
i) Liberar recursos necessários para as escolas do campo, e em especial aos projetos do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária).
7. Denunciamos as perseguições, os assassinatos e a criminalização dos movimentos populares. Lutar não é crime! Repudiamos o massacre orquestrado pelo Agronegócio e pelas forças conservadoras contra os povos indígenas, especialmente o povo Guarani – Kaiowá. Exigimos o veto da lei anti terror proposta pelo poder executivo , aprovada pelo Congresso Nacional.
8. Seguimos em luta permanente na defesa da Reforma Agrária e pela garantia dos direitos de toda nossa base social. Assumimos o compromisso da mobilização unitária no campo brasileiro, com todas as Organizações e Movimentos impactados pelo Agronegócio e pela Mineração.
9. A conjuntura atual da luta de classes nos convoca à Luta Política, articulada às nossas bandeiras específicas. As mudanças estruturais e a pressão pela realização das Reformas Populares e estruturantes como a Reforma Agrária, a Reforma Urbana, a Reforma Política, a Democratização dos Meios de Comunicação, a Reforma Universitária, passam por um amplo processo de mobilização social e de fortalecimento das alianças com a classe trabalhadora do campo e da cidade. Seguimos na luta!
São Paulo, 11 de setembro de 2015.
Direção Nacional do MST
O texto indica que esse é um momento de acirramento da luta de classes, em que o grande desafio é construir unidade em torno de uma educação pública e popular
Da Página do MST
Mais de 1500 pessoas se reuniram em Luziânia, Goiás, durante o 2° Encontro Nacional de Educadores e Educadores da Reforma Agrária (Enera), para debater o atual momento da educação pública brasileira.
Foram cinco dias de fóruns, rodas de conversa, debates e exposições que consolidaram o Enera como um espaço de articulação entre os trabalhadores da educação na disputa de um projeto que garanta a formação dos sujeitos nas diferentes dimensões humanas, numa perspectiva de libertação e transformação. O avanço da disputa do capital também pela educação pública do nosso país foi um dos temas centrais das discussões.
Em manifesto lançado pelos educadores da Reforma Agrária durante o encontro ficou claro que esse é um momento de acirramento da luta de classes, em que o grande desafio é construir unidade em torno de uma educação pública e popular, e de um projeto de país que supere o atual estágio de desigualdade.
“Este modelo econômico é o mesmo que organiza e controla a produção como um negócio capitalista, o agronegócio, e sua apropriação privada dos recursos naturais, água, minerais e biodiversidade. Esta lógica de agricultura está baseada em monoculturas que permitem produção em larga escala, mas destroem a biodiversidade e precisam cada vez mais de insumos artificiais que desequilibram os processos de reprodução da vida na natureza. O avanço do agronegócio é amparado por leis e mantido por financiamentos públicos que garantem sua expansão, expropriando a terra e os territórios de camponeses, indígenas, quilombolas”.
O texto é finalizado com os compromissos assumidos pelos educadores da Reforma Agrária entre eles, o “combate a privatização da educação pública em todas as suas formas, seguir na defesa de uma educação pública desde a educação infantil até a universidade e atuar contra as reformas empresariais defendidas no Brasil pelo Movimento Todos pela Educação, que buscam subordinar as escolas às exigências do mercado, reduzem as dimensões formativas, roubam o tempo da aprendizagem, instalam uma competição doentia e ampliam a exclusão”.
Confira o manifesto na íntegra
MANIFESTO DAS EDUCADORAS E DOS EDUCADORES DA REFORMA AGRÁRIA
Somos educadoras e educadores de crianças, jovens, adultos e idosos de acampamentos e assentamentos de Reforma Agrária de todo o Brasil. Vinculamos nosso trabalho ao MST, uma organização de trabalhadores camponeses que há 31 anos luta pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações na sociedade brasileira. Em fevereiro de 2014, o MST realizou seu VI Congresso Nacional, reafirmando seus compromissos históricos: a Reforma Agrária Popular continua a luta pela democratização da terra, a partir de um debate com a sociedade sobre o projeto de agricultura que defendemos para nosso país e para o mundo.
Desde o início de nossa organização incluímos como prioridade a luta pela universalização do direito à escola pública de qualidade social, da educação infantil à universidade, entendendo que o acesso e permanência é fundamental para inserir toda nossa base social na construção de um novo projeto de campo e nas lutas pelas transformações socialistas. Temos buscado construir coletivamente um conjunto de práticas educativas na direção de um projeto social emancipatório, protagonizado pelos trabalhadores.
Como participantes do II Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária, nos associamos a outras organizações de trabalhadores na seguinte análise da realidade atual:
1. Vivemos numa sociedade capitalista cada vez mais desigual, que produz riquezas para poucos e miséria para muitos. O capitalismo mundial é agora comandado pelo capital financeiro e pelas grandes empresas privadas transnacionais, que dominam e controlam a produção e circulação das mercadorias em todos os países. Neste contexto, tudo vira negócio: a produção de alimentos, a saúde, a educação, o lazer, e cada vez mais o espaço público é subordinado aos interesses das classes detentoras do capital, pondo em perigo a vida humana e a natureza.
2. Como o objetivo principal é o lucro das empresas, as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras e os direitos sociais duramente conquistados, estão sempre em perigo. No Brasil, estamos perdendo algumas conquistas dos últimos anos e se agravam problemas como transporte público, moradia, empregos e o acesso à saúde e à educação pública em todos os níveis e modalidades.
3. Este modelo econômico é o mesmo que organiza e controla a produção como um negócio capitalista, o agronegócio, e sua apropriação privada dos recursos naturais, água, minerais e biodiversidade. Esta lógica de agricultura está baseada em monoculturas que permitem produção em larga escala, mas destroem a biodiversidade e precisam cada vez mais de insumos artificiais que desequilibram os processos de reprodução da vida na natureza. O avanço do agronegócio é amparado por leis e mantido por financiamentos públicos que garantem sua expansão, expropriando a terra e os territórios de camponeses, indígenas, quilombolas… No Brasil, a ausência de uma política de Reforma Agrária é um dos indicativos da aposta equivocada dos governos no modelo do agronegócio, que esconde suas graves contradições, já discutidas em todo o mundo.
4. É possível desenvolver a agricultura de outra forma, tendo por objetivo principal a produção de alimentos saudáveis para o conjunto da população, e já existem muitas práticas buscando uma produção que respeite a saúde humana e a natureza. Mas o desenvolvimento dessa agricultura em larga escala requer novas pesquisas, produção de ciência e políticas que estimulem a recuperação dos caminhos já percorridos pelos camponeses e pelas camponesas em sua resistência ao longo da história da humanidade. Mas não tem sido essa a opção dos que decidem o uso dos recursos públicos.
5. É esta mesma lógica perversa de colocar tudo a serviço da reprodução do capital, que coloca a educação na mira dos empresários. Além do histórico objetivo de garantir a formação dos trabalhadores e trabalhadoras a serviço do lucro das empresas, agora fazem da educação um ramo de seus negócios e buscam assumir o controle político e pedagógico das escolas.
6. Grandes grupos empresariais intervêm cada vez mais na política educacional, por meio de propostas que têm sido assumidas pelos governos com o falso objetivo de melhorar a qualidade das escolas públicas. Na prática, estas propostas representam um processo acelerado de mercantilização da educação em todos os níveis. Primeiro, buscam demonstrar que a escola pública está em crise, que educandos e educandas não aprendem, professores e professoras não sabem ensinar e o sistema educacional não funciona. Depois, apresentam como alternativa que as escolas passem a funcionar de acordo com a lógica de trabalho e de gestão das empresas capitalistas. Isso significa o estabelecimento de metas a serem atingidas, controle externo do processo pedagógico, perda de autonomia do trabalho dos educadores e das educadoras, responsabilização individual pela aprendizagem dos educandos e educandas sob qualquer condição e currículos determinados em função da avaliação em larga escala. Defendem, que para maior eficiência do modelo, as próprias empresas assumam a gestão das escolas, recebendo recursos públicos para esta tarefa. No Brasil esses grandes grupos empresariais se organizam no “Movimento Todos pela Educação”.
7. Do lado dos trabalhadores e das trabalhadoras há muitas organizações, educadores e educadoras, educandos e educandas e comunidades que, desde seus locais de trabalho buscam pensar e fazer mudanças necessárias na escola pública, mas com outros objetivos. É preciso, sim, transformar a escola para voltar seu trabalho educativo ao desenvolvimento mais pleno de todas as pessoas, visando uma formação humana emancipatória de longo prazo. Há ricas práticas educativas sendo desenvolvidas nessa direção.
8. Mas estes projetos estão em condições desiguais de disputa, porque cada vez mais o Estado assume o lado das reformas empresariais da educação, da mesma forma que na agricultura assume o lado do agronegócio. Por isso, as escolas públicas estão hoje em grave risco. Elas estão cada vez menos públicas, menos democráticas, menos inclusivas e mais instrumentais. E os trabalhadores e as trabalhadoras cada vez menos autônomos para desenvolver suas práticas educativas.
9. No Brasil, o direito à educação de trabalhadores e trabalhadoras ainda não foi resolvido. O projeto escravocrata, latifundista e agroexportador do país, explica porque sequer chegamos à universalização da educação básica e porque existem 14 milhões de jovens e adultos ainda não alfabetizados. Este projeto é responsável pela desigualdade histórica no atendimento dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras do campo.
10. Mesmo com todas as lutas dos sujeitos coletivos do campo, ainda se tem 20,8% de analfabetos e a população camponesa tem, em média, 4,4 anos de estudo. Aí está o maior contingente de crianças fora da escola, os menores índices de atendimento à educação infantil, a maior precariedade física das escolas, as piores condições profissionais de trabalho dos docentes, os contratos de trabalho mais precários, o maior número de educadores e educadoras que atuam sem formação inicial.
11. A agricultura capitalista, que expulsa as famílias do seu território, somada à lógica privatista das políticas educacionais, tem acelerado o fechamento de escolas públicas no campo e dificultado a construção de escolas que atendam às diferentes etapas da educação básica, negando às populações o direito de estudar no lugar onde vivem e trabalham. Entre os anos de 2003 e 2014, foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo. A política do transporte escolar afasta as crianças das escolas, seja pelo tempo gasto em péssimas estradas seja pelos meios de transporte precários.
12. As reformas empresariais em curso fazem com que as escolas que ainda resistem no campo sofram uma investida cada vez mais forte das empresas do agronegócio, através de cartilhas e projetos pedagógicos que fazem propaganda de seu projeto e dos interesses de classe que representam, além de ser parte da investida de privatização disfarçada da escola pública.
Diante desta realidade e buscando honrar a história de que somos parte, manifestamos nossos COMPROMISSOS de LUTA e CONSTRUÇÃO:
1. Seguir lutando por uma sociedade justa, democrática e igualitária, sem exploração do trabalho e da natureza, com Reforma Agrária, com um projeto popular de agricultura e com saúde, cultura e educação de qualidade social para o conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras.
2. Lutar contra qualquer tipo de reforma neoliberal que reduza os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e comprometa a democracia e a soberania do nosso país.
3. Combater o modelo do agronegócio que representa doenças, morte e destruição da natureza e dos povos do campo, das florestas e das águas, especialmente dos povos indígenas e quilombolas. E resistir à ofensiva das empresas do agronegócio nas escolas do campo, que tenta subordinar educadores e educadoras, educandos e educandas à sua lógica destrutiva, com falsos discursos inovadores.
4. Construir a Reforma Agrária Popular, com distribuição de terras a quem nela vive e trabalha e com avanço da agricultura camponesa que tem como principal objetivo a produção de alimentos saudáveis e ambientalmente sustentáveis para o conjunto da sociedade.
5. Trabalhar pela agroecologia como matriz tecnológica, produção de conhecimento e desenvolvimento de uma agricultura a partir dos princípios da agrobiodiversidade e da soberania alimentar dos territórios.
6. Combater a privatização da educação pública em todas as suas formas, seguir na defesa de uma educação pública desde a educação infantil até a universidade e atuar contra as reformas empresariais defendidas no Brasil pelo Movimento Todos pela Educação, que buscam subordinar as escolas às exigências do mercado, reduzem as dimensões formativas, roubam o tempo da aprendizagem, instalam uma competição doentia e ampliam a exclusão.
7. Defender a destinação de verba pública exclusivamente para a educação pública.
8. Combater a indústria cultural capitalista que produz um modo de vida consumista e individualista.
9. Seguir denunciando que FECHAR ESCOLA É CRIME! E lutar contra a desigualdade educacional em nosso país e pela construção de mais escolas públicas no campo, com infraestrutura adequada, de acordo com a realidade do campo.
10. Trabalhar pela alfabetização e políticas públicas de EJA e exigir políticas que garantam o direito à elevação da escolaridade de todo povo brasileiro.
11. Defender para todos os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade, uma educação emancipatória que vise o desenvolvimento do ser humano em todas as dimensões da vida, que alargue a visão de mundo das novas gerações e permita vivenciar relações sociais baseadas em valores como a justiça, a solidariedade, o trabalho coletivo e o internacionalismo.
12. Seguir na construção de uma escola ligada à vida das pessoas, que tome o trabalho socialmente produtivo, a luta social, a organização coletiva, a cultura e a história como matrizes organizadoras do ambiente educativo da escola, com participação da comunidade e auto-organização de educandos e educandas, e de educadores e educadoras.
13. Lutar contra todo tipo de violência e preconceitos étnicos e raciais, glbtfóbicos e de gênero.
14. Participar das lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação por condições dignas de trabalho, valorização profissional e formação adequada.
15. Seguir trabalhando pela Pedagogia do Movimento e pela Educação do Campo, na construção da Pedagogia Socialista para o conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Prestamos nossa homenagem a Florestan Fernandes, uma grande liderança da luta pelo direito à educação e pela escola pública no Brasil, que colocou seu trabalho a serviço das causas do povo. Que seu legado siga inspirando nossa organização: não se deixar cooptar, não se deixar esmagar. Lutar sempre!
Conclamamos nossos e nossas camaradas de luta e de projeto para juntos transformarmos as graves contradições deste momento histórico em lutas coletivas na direção das transformações necessárias para construção da futura república socialista do trabalho.
Entre os dias 22/10 e 25/10, mais de 500 agricultores de 23 estados mais o Distrito Federal estarão presentes na 1° Feira Nacional da Reforma Agrária no Parque da Água Branca, em São Paulo. A população paulistana terá acesso a toneladas de alimentos a preços populares, produzidos nas áreas de assentamentos da Reforma Agrária de todas as regiões do país.
Além da feira, quem vier ao Parque encontrará também uma vasta programação, com shows, intervenções culturais, seminários e uma Praça de Alimentação com comidas típicas de cada região. A Feira também é uma oportunidade de estreitar o diálogo entre a população do campo e da cidade, mostrando a importância da Reforma Agrária na produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.?
Camponeses do estado do Rio de Janeiro também estarão presentes. Além da grande produção de abacaxi e aipim, a feira nacional contará também com o grande sucesso das feiras estaduais do RJ: os fitoterápicos e cosméticos feitos pelo Setor de Saúde do estado. E para matar a fome de quem estiver passeando por lá, o cardápio já está pronto: caldo de aipim, aipim frito, tapioca, aipim e banana chips, bolinho de aipim e nhoque de aipim, sempre com sucos de frutas para acompanhar.
Confira a programação no site da feira e veja o vídeo de mobilização da feira:
A VII Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes já tem data marcada: será entre os dias 7 e 9 de dezembro. O local será o já tradicional Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro. Por iniciativa do vereador Renato Cinco, do PSOL-RJ, a câmara de vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei de que “reconhece como de interesse cultural e social para o município a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, realizada no Largo da Carioca”. O PL foi vetado pelo prefeito, mas a câmara derrubou o veto. Agora, o Projeto será promulgado e vai virar Lei.
Desde o dia 24 de julho, a classe trabalhadora do Brasil homenageia, agradece e busca formas de manter vivo o legado de Vito Giannotti. Educador, escritor, metalúrgico, pescador, sindicalista, mas sobretudo um comunicador no sentido mais amplo da palavra, Vito veio da Itália para o Brasil e transformou por completo o conceito de comunicação popular no país.
Foi por este motivo que inúmeras organizações de esquerda prestaram sua homenagem a Vito nos últimos meses. E neste sentido, nós, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio de Janeiro, gostaríamos de nos manifestar e registrar um pequeno pedaço daquilo que este grande homem representou para nós.
As grandes contribuições práticas e teóricas de Vito foram voltadas para o trabalho urbano. Nas fábricas do ABC paulista onde foi operário nos anos 1970 e 80, na Oposição Metalúrgica, ou na fundação da Central Única dos Trabalhadores, Vito sempre correu atrás do mesmo desafio: construir meios de comunicação popular que pudessem desbancar o poder ideológico da grande mídia e formar operários conscientes de sua luta por libertação.
Mesmo assim, Vito sempre mostrou muito claramente a centralidade do MST e da luta pela Reforma Agrária na batalha ideológica contra a imprensa burguesa. E, no início de seus cursos sobre a história do trabalhadores no Brasil, Vito sempre exaltava os Nordestinos camponeses, refugiados do latifúndio, que vieram para construir São Paulo e formar o início do que conhecemos como classe trabalhadora do Brasil. E para ilustrar este movimento, ele tocava a música “Triste Partida”, de Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré, comentando cada trecho, e frequentemente chorando a lembrança dos muitos companheiros nordestinos de trabalho e de cachaça. Segundo ele, a música era “o hino dos 29 milhões nordestinos no sul”, durante “a maior migração da história do capitalismo mundial”. Um belo registro deste momento pode ser visto aqui: https://www.youtube.com/watch?v=EfBtgtNuVcc&t=50s
Vito sempre utilizou o Movimento Sem Terra como grande exemplo da criminalização dos movimentos sociais pela mídia burguesa. Um exemplo pode ser visto neste trecho do livro “Muralhas de Linguagem”, onde analisa o tratamento dispensado ao MST após o assassinato do Sem Terra Antônio Tavares pela polícia paranaense em 2 de maio de 2000:
“À noite, a matrona da mídia nacional, a TV Globo, mostra no seu Jornal Nacional a cena de violência policial contra o MST. O objetivo evidente não era atacar a violência da polícia do Paraná e sim criar, no milhões de telespectadores, o pavor aos Sem Terra e ódio o MST… desordeiro. A Folha de São Paulo, representante do bloco neoliberal centralizado naquele estado, no sábado, dia 13 de maio, começa seu ataque: “Paulistanos são contra invasões: 70% rejeitam ações em terras e prédios (…)”. No domingo, o ataque da Folha baixou aos níveis mais vergonhosos do jornalismo do país. Para indispor o Brasil contra os Sem Terra, o jornal paulista usa sete páginas inteiras atacando o movimento.”
Em recente texto sobre a criminalização de Sem Tetos na novela Império, da Rede Globo, ele lembrou a trama de Rei do Gado:
“A Globo já fez isso em 1997. Naquela ocasião a novela “Rei do Gado” mostrou um acampamento do MST, que apareceu milagrosamente na novela. Acampamento cheio de SEM TERRA com lideranças legítimas para dirigir a luta. Era o ano do Massacre de 19 SEM TERRAS, em Eldorado de Carajás. O MST e a Reforma Agrária recebiam muito apoio da sociedade. Mas logo quem tinha se encantado com o fato da Globo dar este tremendo destaque à luta do MST, se desencantou. Após alguns capítulos a Globo (…) mostrou sua verdadeira mensagem sobre o MST. As lideranças do assentamento foram apresentadas como aproveitadoras, escolhendo para si as melhores terras e a principal lutadora dos sem terra se casou com o fazendeiro. E … adeus ideal de luta com a companheirada. Mensagem da Globo? Claríssima: Eh! minha gente, não se iludam. É assim mesmo…toda liderança de esquerda é assim. Vendida, sem ideal. Aproveitadora. Tudo igual.”
Integrante do Conselho Editorial do Jornal Brasil de Fato, Vito sempre criticou o excessivo enfoque agrário do jornal nos primeiros anos. Mesmo tendo sido fundado com grande influência da Via Campesina e MST, Vito defendia que o jornal deveria abordar a questão urbana. Mas sua maior briga sempre foi contra a linguagem rebuscada, e o formato de jornal de grande: “O trabalhador tem que poder ler dentro do ônibus lotado, porra!” Como resultado, tivemos o brilhante lançamento das edições regionais do Brasil de Fato, em formato pequeno, e distribuídas gratuitamente.
Em 2009, à epoca da ocupação das fazendas griladas da Cutrale, em São Paulo, o MST recebeu um verdadeiro bombardeio midiático, que resultou na criação da CPI do MST (que por sua vez não resultou em nada). Naquele momento, além de assinar o Manifesto em Defesa do MST (http://www.odiario.info/?p=1384) e apoiar a criação da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária, Vito comentou na saída de uma reunião: “Vou fazer uma camisa com a frase SOU AMIGO DO MST.” Pouco tempo depois, Vito era visto circulando com a camisa e dizia: “Somos um outdoor ambulante, porra!”
Neste mesmo período, o Vito e Cláudia, através do NPC, foram os grandes incentivadores da criação do Boletim do MST RJ (http://boletimmstrj.mst.org.br/). Em um primeiro momento, disponibilizaram a estrutura para a criação do Boletim, e posteriormente formaram em seus cursos de comunicação popular os militantes que passaram a manter o veículo.
Ainda em 2010, Vito foi uma das principais pessoas a colocar a importância, e praticamente exigir que realizássemos uma grande feira de produtos da reforma agrária no centro do Rio. E na primeira edição, lá estava ele, discursando com sua camisa “SOU AMIGO DO MST”. E, até a VI Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, em dezembro de 2014, Vito nunca deixou de prestigiar o evento. Também sempre esteve presente nos encontro de amigos do MST.
A passagem de Vito Giannotti representa um divisor de águas na atuação do MST. Por um lado, aqueles que conviveram com Vito têm agora o dever histórico de registrar suas contribuições e transformar em ação revolucionária cada minuto ao seu lado. Por outro lado, para a gerações que virão, fica tarefa de conhecer o legado de Vito, plantando, regando todas as sementes que ele generosamente nos deixou.
Às companheiras do NPC: contem conosco! Transformaremos juntos a Triste Partida em força de luta revolucionária. E sempre que tivermos por sorte o gosto de lembrar e ouvir Vitão, e bater em nossos peitos a saudade de moer, que as águas dos nossos olhos caiam sobre a terra repartida, e façam florescer o mundo que sonhamos juntos.
Por Vito Giannotti: nem um minuto de silêncio, mas muitas e muitas vidas de luta!
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Rio de Janeiro
Karen Friedrich esteve no Bundestag nesta segunda (29), e foi categórica em seu parecer: “com base na indicação legal de adoção do principio da precaução, o glifosato reúne condições para ter seu uso proibido na Europa.”
por Alan Tygel
Ciência versus política, técnica versus filosofia. Estas foram algumas das aparentes controvérsias surgidas na audiência pública realizada pelo parlamento alemão sobre o Glifosato, realizada ontem (29) em Berlim. No entanto, uma avaliação mais profunda aponta que a contradição fundamental é apenas uma: de um lado, o agronegócio produtor de mercadorias agrícolas, que vê nos agrotóxicos apenas uma forma de aumentar produção, sobretudo mecanizada; do outro, a agroecologia, que afirma na teoria e na prática que é possível produzir alimentos em quantidade e qualidade suficientes para nutrir a crescente população mundial.
Ao contrário do Brasil, onde o registro para uso de agrotóxicos, uma vez concedido, vale para sempre, na Europa os registros possuem prazo de validade. E em 30 de agosto de 2015 se encerraria a validade do registro do Glifosato, o agrotóxicos mais usado no mundo, conhecido pela marca comercial Round Up, da Monsanto, ou pelo nome popular de Mata-Mato.
A extensão do registro ocorreria sem maiores “contratempos”, não fosse a publicação de um relatório do IARC, a agência de câncer da Organização Mundial da Saúde, aumentando a classificação do Glifosato para “provavelmente cancerígeno”. Este fato gerou grande imediata reação da indústria, que rapidamente tentou desqualificar o estudo do IARC, mas não impediu que o tema entrasse em pauta. No mesmo sentido, a agência de avaliação de risco alemão (BfR), elaborou rapidamente um adendo ao relatório do IARC, procurando desqualificar o estudo.
Neste contexto, foi convocada uma audiência pública nesta segunda-feira, dia 28 de setembro, em Berlim. O objetivo era ouvir especialistas e debater com os parlamentares as consequências da continuidade ou proibição do uso do glifosato na Europa, em geral, e especificamente na Alemanha.
Uma das convidadas foi a toxicologista brasileira Karen Friedrich. Karen é pesquisadora da Fiocruz e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), mas o convite se deu sobretudo por conta de seu trabalho no Dossiê ABRASCO sobre impactos dos agrotóxicos na saúde.
Além dela, estiverem presentes Eberhard Greiser, professor emérito de epidemiologia da Universidade de Bremen; Peter Clausing, da PAN (Rede de Ação sobre Pesticidas); Heike Moldenhauer , da BUND (organização alemã ligada aos Amigos da Terra); o bioestatístico Christopher Portier, do IARC; Ivan Rusyn, da A&M University/Texas; e Bernhard Krüsken, da Associação de Agricultores Alemã (DBV).
O Prof. Dr. Helmut Greim da Universidade de Munique, convidado como pesquisador independente, é autor de estudos financiados pela Monsanto. Durante a audiência, revelou ter recebido €3000,00 para elaborar o artigo, que concluiu que o glifosato não representa riscos a saúde.
A maior parte da perguntas, no entanto, foi dirigida ao presidente da BrF, Andreas Hensel. Os argumentos utilizados para defender o glifosato foram principalmente o fato desta substância ser supostamente a mais estudada do que outros possíveis substitutos. Foi apontado também que as doses aplicadas nos estudos que mostram a toxicidade da substância é maior do aquela a que a população é exposta.
Neste sentido, foram citados diversos problemas no relatório do BfR. Além de não considerarem estudos epidemiológicos, que trazem dados mais próximos da realidade em relação a estudos de laboratório, foram incluídos estudos financiados pela indústria, aos quais não se tem acesso ao dados.
A brasileira Karen Friedrich rebateu argumentos ultrapassados, como a menção ao princípio de Paracelsus, que no século XV afirmou que a diferença entre o veneno e o remédio é a dose. “A literatura científica tem apontado o potencial genotóxico e de desregulação endócrina do glifosato que não obedecem a uma lógica linear entre a dose e o efeito.”, afirmou Karen. Ela ainda salientou que, além de tudo, o glifosato não é agronomicamente mais eficaz: “Diversas espécies de plantas não desejáveis tem manifestado resistência a esse herbicida. Por isso, a indústria vem pressionando pela aprovação de produtos comerciais formulados com outros herbicidas.”, disse a toxicologista. Reforçando este argumento, ela lembrou que a quantidade de agrotóxicos usada no Brasil praticamente dobrou nos últimos anos, ao passo que a produtividade da agricultura não acompanhou esse movimento.
Ela finalizou o debate com uma recomendação clara: “A produção agrícola de alimentos deve ser baseada em sistemas naturais, ou como chamamos no Brasil, agroecológicos. Existem evidências científicas robustas que demonstram o potencial do glifosato em causar efeitos sobre a saúde humana graves e irreversíveis, e com base na indicação legal de adoção do principio da precaução, o glifosato reúne condições para ter seu uso proibido na Europa.”, conclui Karen.
Defensores do glifosato tentaram desvincular decisões supostamente técnicas daquelas políticas. Chegou-se a afirmar que a aplicação do princípio da precaução seria algo filosófico, e portanto, afastado da “técnica objetiva”. Entretanto, a escolha da BfR em utilizar estudos financiados por empresas em sua revisão, e de desconsiderar estudos epidemiológicos revela claramente que esta separação não corresponde à realidade.
A decisão da Comissão Europeia sobre a renovação da licença do glifosato ainda deve demorar alguns meses. Os efeitos de uma possível restrição ao seu uso seriam importantíssimos no Brasil, já que grande parte da soja, milho e algodão transgênicos produzidos em solo nacional chega ao velho continente recheado de venenos.
A sociedade civil alemã também esteve presente. Médicos contra os glifosato protestaram em frente ao parlamento antes da audiência, e abaixo-assinados virtuais têm circulado pedindo o fim dos venenos.
Os problemas gerados pelo mercado de alimentos globalizado são sentidos de forma diferente por cada país. Ao Brasil, local escolhido para ser o celeiro do agronegócio, e portanto, o depósito tóxico do mundo, resta seguir a luta contra este modelo, e torcer para que restrições externas ajudem nosso país a deixar o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo.
Esse vídeo retrata um pouco do que foi o XVII Encontro Estadual do Sem Terrinha-RJ em 2014. Sem Terrinha são as crianças que vivem nos acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil. O Encontro acontece anualmente e é um momento de formação das crianças onde se trabalha a reafirmação da identidade Sem Terra.
O Grêmio Estudantil Luis Travassos é a organização autogestionada e autônoma dxs alunxs do CEAT. Para entrar em contato, mande um email para: espalhafato.gremiolut@gmail.com
Evento do Setor de Educação do MST reúne profissionais da área para a discussão de temas pertinentes ao campo.
Por Vanessa Ramos Da Página do MST
O que é, o que é? Tem as paredes construídas em aço, alumínio ou fibra, pesa cerca de 12 mil quilos, tem aproximadamente 3 metros de altura, 12 de comprimento e 3,30 de largura e pode ser encontrado em diversas cores? Não descobriu? Trata-se de uma sala de aula. É isso mesmo. Pode parecer estranho, mas a alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão tendo aulas dentro de um contêiner.
Em janeiro de 2012, o professor Rodrigo Lamosa ministrava aulas dentro de uma dessas estruturas improvisadas, no Campus Praia Vermelha da UFRJ, na Urca. “Eu dei dois anos de aula na UFRJ dentro de contêiner, escola de latão para formandos em História. E está lá pra quem quiser ver”, relembrou.
Rodrigo Lamosa, durante o Enera-RJ
Lamosa disse que se sentia muito constrangido em ter que dar aulas dentro de “latas de sardinha”, como ele mesmo descreve. “Eu fui socializar isso com outros professores e eles disseram que era melhor dar aulas em contêineres, com ar-condicionado, do que nas salas dos prédios [da universidade]” e finalizou: “Que situação chegamos!”
Este foi o tom dos debates que seguiram durante o Encontro Estadual de Educadores da Reforma Agrária do Estado do RJ (Enera), entre 12 e 14 de junho, realizado pelo MST em Campos dos Goytacazes, região
norte do estado, que buscou discutir a educação em seus mais variados aspectos. Cerca de 100 pessoas participaram do evento.
O Enera reuniu pesquisadores, profissionais e estudantes de várias regiões do estado. Representantes de diversas organizações e institutos estiveram presentes, como UFRRJ, Fiocruz, UFRJ, Faetec, UFF, Universidade de Brasília (UnB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Programa de Educação Continuada (CPE).
Em meio ao debate caloroso sobre educação, Lamosa contou que a UFRJ encontra-se totalmente sem recursos e os prédios que compõem o Campus Universitário da Urca, por exemplo, possui muito problemas, inclusive goteiras no teto das salas de aula.
“Para sanar os problemas, a UFRJ colocou contêineres onde funcionam tanto prédios de administração, quanto prédios de aula. Existem contêineres de dois andares onde são realizadas as aulas”, completou.
Isso, porém, é apenas uma das pontas do iceberg da educação brasileira. Para compor um salário que garanta a subsistência, professores precisam trabalhar em mais de duas escolas.
Segundo Ivanete Conceição, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), essa jornada de trabalho tira a oportunidade do professor de se especializar e de continuar os estudos. “O projeto da rede estadual é este: ter redução extrema do número de escolas e profissionais desqualificados”, afirma.
Ivanete também critica a prática de ensino como professor polivalente. Em outras palavras isso significa um professor que ministra várias disciplinas. Pode ser um professor de história, por exemplo, dando aula de matemática.
Na opinião dela, esse profissional trabalha, basicamente, com apostilas. “Isso tira toda a autonomia do professor, uma vez que impõe uma ação pedagógica da qual ele não tem domínio do conteúdo”, disse.
Outros temas também foram debatidos durante o evento, como o programa do governo federal Pátria Educadora; Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); Sistema de Seleção Unificada (Sisu); Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); currículo mínimo.
Na opinião de Ivanete, a retirada da autonomia do professor causa um adoecimento profundo nos profissionais. Segundo ela, o maior número de baixa de professores é causada por doenças psicológicas. “Os profissionais de educação estão doentes. Os que resistem são perseguidos e criminalizados. Este é o quadro que temos na educação brasileira”, concluiu.
Perseguição
Na manhã do dia 28 de maio deste ano, C. B., que prefere não ser identificada, atuava como diretor de uma escola municipal, localizada numa área pesqueira de Campos dos Goytacazes, recebeu uma ligação em que informada de que havia sido exonerada do cargo. “Eu não sei o porquê. Eles só disseram isso”, conta.
Amigas de trabalho de C. B. desconfiam de que a causa do ocorrida seja o apoio dado aos profissionais que participaram de uma greve do setor. “Assumi o cargo por meio de um processo de eleição, que vencia em 2016. Mesmo assim, o edital não foi respeitado”, relata.
Após um abaixo-assinado puxado pelos alunos da escola para que C. B. voltasse a assumir o cargo, ela acabou sendo readmitida.
Enera
A história do Enera começa no ano de 1997, em Brasília, e contou com a participação de profissionais de educação, convidados de universidades e outras instituições educacionais.
Luana, Setor de Educação do MST
Ao longo do mês de junho e julho, estão sendo realizados diversos encontros estaduais entre os educadores da Reforma Agrária que desembocará no 2° ENERA, um encontro nacional que acontecerá entre os dias 21 a 25 de setembro, em Brasília.
Para Luana Carvalho, do setor de educação do MST, o evento no Rio de Janeiro foi importante para que os educadores se enxergassem enquanto educadores. “As discussões foram muito ricas e nos faz refletir sobre a consolidação de um coletivo de educadores no estado”, disse.
Em julho iniciou-se o primeiro Tempo Escola do Curso Residência Agrária Jovem “Agroecologia e Cooperativismo”. Este curso é uma parceria do MST com a EPSJV/FIOCRUZ que visa contribuir na formação técnica-política de 32 jovens das áreas de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária do estado do Rio de Janeiro em paralelo a formação escolar.
