No dia 29 de junho, comemoramos 50 anos da vida sacerdotal do Padre Geraldo Lima na Paróquia São Miguel Arcanjo, em Miguel Couto. Cabe ressaltar que padre Geraldo tem uma importante contribuição na luta pela Terra, desde o inicio das lutas no RJ e principalmente na Baixada Fluminense. Os movimentos sociais como o MST, a CPT e o MPA estiveram presentes e fizeram uma homenagem e este grande lutador do povo.
Vida Longa Padre Geraldo João Lima.
Informações:
Em 22 de março de 1949 entrou no Seminário Diocesano de Petrópolis.
Em 29 de junho de 1964 foi ordenado por Dom Sintra.
Em 29 de junho celebrou 50 anos de caminhada sacerdotal na Paroquia São Miguel arcanjo em Miguel Couto,Diocese de Nova Iguaçu.
Entre os dias 04 e 06 de julho, as famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, o mais novo assentamento do estado do Rio de Janeiro, visitaram a experiência do Assentamento Mário Lago, também um PDS, em Ribeirão Preto, uma das 17 experiências neste mesmo modelo no estado de São Paulo. Nesse modelo alternativo de organização a agroecologia é o principal eixo das práticas que, entre outros princípios, promove técnicas ambientalmente adequadas, para o manejo de culturas agropecuárias, além de outras orientações enraizadas nas práticas culturais, econômicas e sociais de organização.
Além das famílias que vêm construindo o PDS em Macaé, representantes do assentamento Marli Pereira da Silva, em Paracambi, e dos acampamentos, Irmã Doroty (Quatis, sul do estado) e Luis Maranhão (Campos, região Norte), também acompanharam a visita que contou ainda com a presença de técnicos da Cooperar e estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF – Polo Rio das Ostras), parceiros na estruturação do PDS no estado.
Agroecologia e Resistência: Sistemas produtivos alternativos no centro da indústria canavieria no estado de São Paulo
A experiência visitada em Ribeirão Preto é oriunda de um acampamento iniciado em 2003, cuja regularização se efetivou em 2008, quando além da regularização da área, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), documento que orienta as formas de ocupação e uso da área, firmado entre o Ministério Público, o INCRA e as famílias, começou a ser elaborado. A área do Assentamento Mário Lago, onde hoje estão assentadas mais de 464 famílias, era ocupada por latifúndios improdutivos de cana de açúcar, principal expressão do agronegócio local. A antiga fazenda, mantinha práticas severamente danosas para o meio ambiente, como o despejo de bagaço da cana nos rios e córregos, queima da cana com liberação de gases poluentes, entre outros graves passivos trabalhistas.
Na Roda de Conversa que abriu a programação do intercâmbio, Patricia Joia Nunes, assentada no PDS Mário Lago e dirigente regional do MST na região de Ribeirão Preto, contextualizou o processo de luta pela terra na região e abriu o debate sobre a construção do PDS, apontando que este modelo alternativo na organização dos assentamentos é fruto do acumulo e do avanço do Movimento Sem Terra na construção de propostas que busquem garantir a Reforma Agrária, em consonância com a conservação ambiental. Para ela “o último Congresso do MST, mostrou que a Reforma Agrária Popular que queremos está comprometida com estratégias concretas de convivência harmoniza com o ambiente e tem na Agroecologia, sua principal expressão”.
O promotor Marcelo Goulart, que acompanhou o processo de regularização da área do PDS Mário Lago, também aponta a importância do modelo PDS como um projeto de conservação ambiental no qual a sociedade pode e deve ser parceira. Para ele “em Ribeirão Preto, a força da cana, como principal motor econômico, é preponderante. As grandes empresas da região criam estratégias de dependência que fazem com que os impactos sociais e ambientais da produção, se tornem condições necessárias para que todos os outros, ditos ‘benefícios’ econômicos, aconteçam sem controle e para que os reais problemas não apareçam, ou, se pareçam menores. Eles (as empresas) perguntam nos anúncios de marketing da cidade, ‘E se não fosse a cana?’, rebatendo as críticas e apontando a relevância do setor Sucroalcooleiro para o “desenvolvimento” da região, e nós respondemos: ‘Precisamos mesmo dela?’ O PDS é mais uma das formas de dizer que não”, aponta o promotor.
Além dos assentados do PDS Mário Lago e do Promotor Marcelo, José Cláudio Gonçalves, doutorando da UFSCar, que construiu seu mestrado com o título “Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável? A difícil construção de um Assentamento Rural Agroecológico em Ribeirão Preto”, também esteve presente contribuindo com o debate. Segundo ele, “A luta pela Reforma Agrária no Brasil passa pela questão ambiental. O PDS deve ser um projeto no qual toda a sociedade, as entidades ambientalistas e as demais organizações populares, são parceiras e devem apoiar sua criação e consolidação, pois trata-se de um projeto de conservação e recuperação ambiental de áreas, até então, degradas pelo agronegócio”. Cabe lembrar que a área do PDS Mário Lago, está em um das principais zonas de recarga do aquífero Guarani, maior reservatório subterrâneo de água do mundo.
Sistemas Agroflorestais: um caminho para a consolidação do PDS
Para Patricia, uma das questões que está cada vez mais forte entre as famílias é que “se a Agroecologia é o caminho, a Agrofloresta é a solução”, diz ela, pois a prática vêm se apontando como a principal conquista do PDS Mário Lago, na materialização dos princípios agroecológicos e na garantia de renda e produção das famílias. “Agroecologia aqui é praticada não só porque é bonito, porque está em questão, mas pelo seu papel político em fortalecer a Reforma Agrária e Soberania Alimentar das famílias”.
Namastê Ganesh Maranhão, técnico agroflorestal da Cooperafloresta (Barra do Turvo – SP), que acompanhou o grupo do MST-RJ nas visitas às famílias que já vem implantando em seus lotes individuais e nas áreas coletivas do PDS, a produção agrícola consorciada com outras especies florestais e frutíferas, apresentou vários elementos que expõe a potencialidade dos Sistemas Agroflorestais (SAFs). Durante a vivência prática nos lotes, ele comenta que “todo agricultor, deve ser também pesquisador. Observar o que dá mais certo em um local e conhecer como a natureza funciona em cada região, pois isso traz lições para que possamos cuidar das plantas, seja qual forem”, apontando a importância de, no PDS Osvaldo de Oliveira, as famílias explorarem as condições existentes para a construção dos agroecossistemas a partir das características. Trazendo os princípios da agroecologia, ele aponta que “uma planta só é atacada, se está doente, se o local onde vive não tem as condições necessárias para que ela fique saudável”, reforça ele ao andar pelos canteiros agroflorestais que consorciam até 40 espécies diferentes.
As famílias visitaram ainda experiências de fossas septicas (esgotos) baseadas em filtros de bananeiras, cisternas para captação e armazenamento de água para produção, além de espaços de feira onde as famílias comercializam seus excedentes. Além das práticas agroflorestais, observadas na prática, a vivência expôs a importância do trabalho coletivo para garantia de conquistas para o conjunto de famílias que constrói o PDS Mário Lago. Ana Soares, psicóloga e docente da USP, que também acompanhou a atividade, diz “É incrível a transformação que acontece na dimensão pessoal quando as famílias se envolvem com os SAFs. Nos depoimentos, ouvimos relatos que é neste momento que a dimensão coletiva do trabalho, realmente se materializa de maneira mais forte”.
Diego Fraga, da Direção Estadual do MST, deixa claro em seu depoimento a relevância da experiência para as famílias do Rio de Janeiro, que retornam para suas áreas repletas de propostas, ele diz, “ouvindo as histórias e vendo as práticas aqui do PDS Mário Lago, é que a gente percebe o quando nossa luta está começando”. Para encerrar as atividades, foi realizada uma roda de agradecimentos aos companheiros que nos acolheram com muita receptividade e aprendizados, a expectativa de futuras visitas e intercâmbios, além de uma homenagem ao companheiro Cícero Guedes, assassinado pela violência do latifúndio em 2013, o qual contribuiu intensamente para o avanço das lutas do MST no estado.
Para Edna Mendonça, assentada no PDS Osvaldo de Oliveira (RJ), a visita teve um papel fundamental. Segunda ela, na Assembleia do assentamento, realizada no final seguinte a viagem, vários aprendizados foram destacados. Entre os principais estiveram “A necessidade do trabalho coletivo, o papel da associação na consolidação do assentamento, os canteiros agroflorestais, dos sistemas de trabalho, de criação de porcos, de fossa. Além da persistência do pessoal e da organização”.
O PDS Osvaldo de Oliveira foi reconhecido no dia 27 de fevereiro de 2014 e outras vivências estão previstas na construção dos Sistemas Agroecológicos do assentamento.
Nos dias 24 e 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realiza no Largo da Carioca a V Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. A feira acontece entre 8h00 e 18h00, e contará com um ato público de abertura no dia 24, às 16h30. Na ocasião, o MST pretende reafirmar junto à sociedade seu compromisso com a produção de alimentos saudáveis no projeto da Reforma Agrária Popular.
Assentados e assentadas de todo o estado do Rio de Janeiro trarão frutas legumes e verduras para serem comercializados no centro da cidade. Mas o objetivo da feira não é somente este: no evento, o MST pretende aproximar da cidade a necessidade da realização da Reforma Agrária Popular. Na visão do movimento, uma das formas de abordar o assunto é através da comida, conectando os camponeses e trabalhadores urbanos.
Mais uma vez, a Feira se dá num contexto de lentidão extrema da Reforma Agrária no Rio de Janeiro e no país. A demora em desapropriar terras improdutivas e estruturar os assentamentos tem relação direta com o aumento da violência no campo. Desde janeiro de 2013, já foram cinco assassinatos de assentados e assentadas em Campos dos Goytacazes. Um dos mortos foi Cícero Guedes, que dá nome a feira por ser um de seus idealizadores e uma grande referência em agroecologia.
Além dos alimentos frescos vindos das regiões Norte, Sul e Baixada Fluminense, a feira contará com outras atrações. No horário do almoço e no final do dia, atrações culturais pretendem animar o espaço. Haverá também uma feira de troca de sementes no dia 25, às 16h. O objetivo é valorizar as sementes enquanto um bem comum e público, que deve ser preservado livre de patentes. Hoje o Brasil é o segundo maior consumidor de sementes geneticamente modificadas, que são de propriedade de empresas que detêm o seu controle.
Junto com os transgênicos, outra ameaça à saúde dos brasileiros é o uso de agrotóxicos. O Brasil é o maior consumidor destes venenos no mundo. O MST participa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que estará na feira divulgando o filme O Veneno está na Mesa 2, do diretor Silvio Tendler, que trata sobre o assunto.
Os pais e mães que quiserem contribuir com o Encontro dos Sem Terrinha podem levar livros infantis para doação. O Setor de Educação do movimento estará recolhendo o material para o evento que acontece em outubro. A principal pauta de reivindicação dos Sem Terrinha é o fim do fechamento das escolas do campo. Nos últimos 10 anos, 24 mil escolas rurais foram fechadas, e os alunos transferidos para escolas nas cidades, onde a educação se dá fora do seu contexto.
Além de agricultores e agricultoras do MST, a feira reúne camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores, e da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro. Em comum, a luta pela terra e a crença no projeto político da agroecologia, que estuda e pratica a agricultura em cooperação, sem venenos e em harmonia com a natureza. A agroecologia é vista como alternativa da agricultura familiar ao modelo do agronegócio, já que este se preocupa apenas em obter lucro com a terra produzindo soja, milho e algodão com agrotóxicos. Este lucro é o que tem viabilizado o superavit primário da economia brasileira, possibilitando o pagamento de juros aos bancos.
Manifestante ferida é impedida de sair da praça Saens Peña. Foto: Camila Nobrega/Canal Ibase
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014
O último final de semana no Rio de Janeiro vivenciou o estabelecimento de um verdadeiro Estado de Sítio implementado para garantia do megaevento Copa do Mundo. A ação repressiva e violenta, entretanto, já se fazia perceptível desde o ano passado com uma brutal criminalização dos movimentos reivindicatórios que ocuparam os espaços públicos como forma de defender mais saúde, educação e mobilidade, entre outros direitos sociais resguardados na Constituição desde 1988.
O que se assistiu nesse final de semana foi um espetáculo lamentável de ruptura com qualquer noção de democracia.
No sábado, dia 12 de julho, o juiz da 27ª vara criminal do Poder Judiciário do Rio de Janeiro autorizou o cumprimento de ilegais 26 mandados de prisão temporária, sob argumento central de que “verifica-se, também, que há sérios indícios de que está sendo planejada a realização de atos de extrema violência para os próximos dias, a fim de aproveitar a visibilidade decorrente da cobertura da Copa do Mundo de futebol, sendo necessária a atuação policial para impedir a consumação desse objetivo e também para identificar os demais integrantes da associação”.
Trata-se de verdadeira prisão política que demonstra a relação subserviente do Poder Judiciário aos interesses econômicos, sejam eles de organismos internacionais ou de poderes públicos estatais. Os Executivos Estadual e Federal vergonhosamente silenciaram diante dos abusos cometidos por suas forças de segurança em atuação no Rio de Janeiro.
É vergonhosa a atuação do Judiciário do Rio de Janeiro que vem se envergando ao Executivo Estadual, demonstrando a falácia da independência entre os poderes e a mediocridade interpretativa dos seus integrantes em defesa de um rebaixado processo de controle social.
Como se não bastasse a ordem prisional decretada no apagar das luzes, prática comum no período inquisitorial e que se perpetuou nos regimes de exceção, vide ditadura civil-militar no Brasil, neste domingo tivemos um verdadeiro estado de sítio estabelecido na praça Saens Pena, Tijuca. O espaço público foi escolhido por uma série de movimentos sociais e partidos políticos para a realização de atos em defesa de mais democracia e politicas públicas, e menos remoções, repressão e criminalização.
O que se seguiu foi um verdadeiro campo de guerra onde as forças de segurança com bombas cercaram os manifestantes, obrigando-os a ficarem presos na praça e impedidos de sair. Ninguém entrava após o estabelecimento do cerco que durou até o final do jogo. Advogados que foram acionados para apoio diante do alto grau de arbitrariedades foram barrados e somente após um longo período é que conseguiram adentrar ao cerco.
Dentro do cerco, os policiais militares (identificados pela sigla alfa-numérica) espancaram manifestantes e quem mais estivesse ali, como um midiativista que teve seu antebraço quebrado pelos golpes de cassetete, dentre várias vítimas. Uma jornalista com a cabeça sangrando e uma estudante com o braço ferido foram impedidas de sair do cerco. Não havia razão para essa brutal repressão, apenas justificada pela certeza de que as autoridades superiores (sejam elas estaduais ou federais) concederam tacitamente carta-branca para o massacre dos militantes.
O legado da Fifa para o Brasil será a sedimentação de um estado de exceção, legitimado pelo sistema judicial, onde cidadãos podem acordar com policiais na sua porta para a decretação de suas prisões como garantia da paz e da ordem do Estado. A paz e a ordem são criadas através da supressão dos direitos de livre manifestação e participação política, e pela prisão dos que defendem a democracia. Mas como nos lembra Marcelo Yuka, “Paz sem voz não é paz é medo!”.
Queremos aqui reiterar que nos recusamos a silenciar. Nossa história e nossas conquistas foram forjadas na luta, e na luta seguiremos.
Lutar, Construir Reforma Agrária Popular
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola
Depois do sucesso das feiras estaduais que o MST realiza todo ano em dezembro no centro do Rio, em 2014 o evento acontecerá duas vezes. A V Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes acontece nos dias 24 e 25 de julho, no Largo da Carioca. A previsão é de que estejam presentes mais de 100 agricultores e agricultoras de todas as regiões do Estado onde o MST atua: Sul, Baixada e Norte Fluminense.
Serão oferecidos aos cariocas legumes, frutas e verduras vindos dos acampamentos e assentamentos do Rio, além de produtos agroindustrializados. A feira se configura como um importante espaço de diálogo entre o MST e a sociedade carioca, reforçando a importância da reforma agrária para a produção de alimentos saudáveis, que possam garantir a soberania e segurança alimentares com um modelo alternativo ao do agronegócio.
Além dos camponeses e camponesas ligadas do MST, estarão presentes também outros movimentos sociais que atuam no estado. O nome da feira é uma homenagem ao militante Cícero Guedes, lutador da reforma agrária e da agroecologia e um dos idealizadores da feira. Cícero coordenava o acampamento Luis Maranhão, em Campos do Goytacazes quando foi assassinado em janeiro de 2013. A militante Regina dos Santos Pinho também foi assassinada na região uma semana depois, e em 2014 mais três assentados foram mortos em Campos.
“A melhor forma de homenagear os 90 anos da Coluna Prestes é fazendo lutas, é indo para as ruas enquanto existir desigualdade social… nesse país”, disse Marcos Araujo, Dirigente Nacional do MST.
Por Vanessa Ramos Do Boletim do MST-RJ Fotos: Flávio Abreu
No dia 28 de outubro de 1924, Luiz Carlos Prestes participava dos levantes no Rio Grande do Sul que deram início à Marcha da Coluna Prestes, também conhecida como Coluna Invicta. Pela primeira vez na história do Brasil, um movimento com participação popular, dirigido contra o poder do Estado, não foi derrotado.
“Foi um movimento revolucionário que as classes dominantes brasileiras sempre tentaram silenciar, inclusive porque o Prestes se tornou a liderança mais importante”, comentou Anita Leocadia Prestes, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.
A Coluna Prestes empolgou a opinião pública brasileira durante a segunda metade dos anos 1920, pois expressou em grande medida os anseios das populações urbanas da época, cujo programa de reformas de cunho liberal (voto secreto, representação e justiça, liberdades públicas, etc.) adotara a Coluna Prestes durante sua marca de 25 mil quilômetros, com duração de dois anos e três meses, através de 13 estados do Brasil.
Para Marcos Araujo, Dirigente Nacional do MST, a Coluna nos deixou como exemplo, além de todos os processos de lutas, o processo de formação de novos sujeitos revolucionários comprometidos com o Brasil. “Nós devemos sempre seguir, dando continuidade”, disse.
No início da noite do dia 9 de maio, a professora Anita Leocádia Prestes subiu as escadarias do Palácio Tiradentes para receber mais uma homenagem pela memória do pai. Dessa vez, a lembrança teria a celebração de sua Coluna revolucionária que há 90 anos saiu do Rio Grande do Sul, libertou presos detidos injustamente, lutou por justiça, liberdade, denunciou a miséria do país e abalou os alicerces da república oligárquica.
Assim, “a melhor forma de homenagear e comemorar os 90 anos da Coluna Prestes é fazendo lutas, é indo para as ruas enquanto existir desigualdade social e problemas socioeconômicos nesse país. Esse, sim, é o maior exemplo que podemos dar para as gerações futuras, principalmente para homenagear aqueles que realizaram esse processo de lutas de classe no país”, discursou marcos durante o evento.
“Nós do MST, nesses 30 anos, que estamos comemorando este ano, pensamos que é importante seguir, não só com novos militantes, novos quadros para a revolução socialista, mas também contribuir no processo de transformação do povo”, finalizou Marcos.
Durante a homenagem, o deputado estadual Paulo Ramos (PSOL), leu a carta de Luís Carlos Prestes a sua mãe, escrita na prisão em 1937, quando relata a alegria com a notícia do nascimento da filha Anita e mantém a obstinada disposição de luta pelo socialismo.
O MST foi o único movimento social a integrar a mesa. A homenagem foi uma iniciativa do Deputado Estadual Paulo Ramos (PSOL) e organizado pela Associação Cultural José Marti, CeCac, ILCP, CEP, MST,MPA, pela Arma da Crítica, PCLCP, PCB, e pelo PCR. Também estiveram presentes, Ivan Pinheiro (PCB) e Edgar Gonzales, Cônsul Geral da Venezuela no Rio de Janeiro.
Iniciativa beneficiará 132 famílias em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro
Por Vanessa Ramos Do Boletim do MST-RJ
Localizada no assentamento Ilha Grande, divisa com o assentamento Che Guevara, ambos do MST, distante 20 quilômetros do centro de Campos dos Goytacazes, a agroindústria de cana-de-açúcar beneficiará 132 famílias com a produção inicial de melado, rapadura e açúcar mascavo.
“Temos capacidade de produzir 800 quilos por dia. A ideia é, futuramente, trabalhar também com outros produtos como as barras de cereais”, contou David Barbosa, um dos cooperados à agroindústria.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda do estado, Campos dos Goytacazes é a região com maior cultivo de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro, cerca de 130 mil hectares de canavial. Apesar disso, o valor pago aos pequenos produtores de cana pela produção era muito baixo.
De acordo com Barbosa, a iniciativa surgiu a partir de um diagnóstico realizado na região, em 2005, que apontou valor médio de tonelada por cana. Na época, a cada tonelada de cana-de-açúcar era pago aos produtores cerca de R$10,00. “O valor não compensava o trabalho, por isso, criamos a agroindústria, que vai gerar renda para as famílias, além de diversificar a produção da região”, contou o cooperado.
A agroindústria foi inaugurada no dia 19 de maio, uma iniciativa dos assentamentos Ilha Grande e Che Guevara, com apoio da Cooperar, CPT, MST e Embrapa. Os produtos devem ser comercializados no mercado local.
No último ano e meio, o assentamento Zumbi dos Palmares, de 8,5 mil hectares, onde vivem 510 famílias, parece ter se tornado um lugar assombrado
Maurício Thuswohl – Carta Maior
Rio de Janeiro – Fundado em 1997 após a desapropriação da Fazenda São José no município de Campos dos Goytacazes, o Assentamento Zumbi dos Palmares foi a primeira conquista do MST na região Norte do Rio de Janeiro. No último ano e meio, no entanto, o assentamento de 8,5 mil hectares, onde vivem 510 famílias, parece ter se tornado um lugar assombrado. Desde janeiro de 2013, quando foi assassinado Cícero Guedes dos Santos, coordenador do MST na região, quatro outros moradores locais já foram mortos em crimes que, em sua maior parte, restam sem punição. Alguns casos podem não ter ligação direta com a disputa de terra, mas ainda assim a situação deixa polícia, governo, ativistas dos direitos humanos e militantes do movimento sem-terra em estado de alerta frente à possibilidade de uma retomada do conflito agrário em uma região até recentemente marcada pelo mandonismo dos grandes criadores de gado e usineiros de açúcar.
O último episódio de violência extrema no Assentamento Zumbi dos Palmares aconteceu em 15 de maio, com as mortes de Gilcilene Paes Pereira, de 44 anos, e sua filha Isabelle Paes Laurindo, de apenas onze anos, por motivos aparentemente passionais. Antes delas, foram assinados os assentados Regina dos Santos Pinho, de 56 anos, em fevereiro de 2013, e Carlos Eduardo Cabral Francisco, de 41 anos, em fevereiro deste ano, em crimes nos quais as investigações apontam ligações diretas ou indiretas com a disputa pela terra.
Mulher de um militante do MST e moradora do Zumbi dos Palmares desde que a Fazenda São José foi ocupada, Gilcilene foi espancada e esfaqueada até a morte dentro de sua própria casa. O corpo de sua filha Isabelle foi encontrado quatro dias depois, em avançado estado de decomposição, dentro de um tanque de água para animais localizado no terreno do assentamento. Segundo o laudo da autópsia, a menina foi morta a pauladas ou pedradas, além de possivelmente ter sido estuprada (o estado do corpo não permitiu uma conclusão).
O principal suspeito do crime é Adriano da Conceição Lima, de 23 anos, que já teve um mandado de prisão temporária expedido em seu nome, mas está foragido. Ele teria recebido a ajuda de Gelson Câmara Barreto, de 63 anos, que já foi preso. Barreto tem passagem pela polícia por suspeita de ter assassinado a própria esposa em 1984. Nas casas dos dois suspeitos, a polícia apreendeu três armas, uma moto que teria sido utilizada no dia do crime e roupas sujas de sangue.
Segundo o delegado adjunto da 146ª DP (Guarus), Pedro Braga, existem duas hipóteses para o crime. A primeira é uma mistura de vingança e crime sexual, já que Gilcilene e Adriano teriam se desentendido recentemente porque o suspeito estaria assediando Isabelle, por quem se dizia apaixonado. Ainda assim, devido ao histórico do lugar, a hipótese de crime por disputa de terra ainda não foi descartada: “Existe a possibilidade de os dois suspeitos seriam apenas os executores. Há muitas coisas para serem esclarecidas ainda, e a investigação prossegue. Estamos realizando diligências e ouvindo as pessoas”, diz o delegado.
Disputa pela terra
Se a principal linha de investigação sobre a morte de mãe e filha indica que a motivação do crime tenha sido passional, os casos anteriores têm ligação com disputa agrária. Militante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a assentada Regina dos Santos Pinho foi encontrada por vizinhos no dia 5 de fevereiro de 2013, já morta, ajoelhada ao pé de sua cama e com um lenço vermelho amarrado no pescoço. Ela, que trabalhava como feirante e morava sozinha, foi espancada e morta por asfixia mecânica. Inicialmente, a polícia trabalhou com a hipótese de motivação meramente sexual, mas as investigações mostraram que o crime aconteceu após Regina ter sido testemunha de um roubo de gado por pessoas que seriam próximas ao grupo também suspeito pela morte de Cícero Guedes alguns dias antes.
Em junho do mesmo ano, a polícia prendeu três pessoas de uma mesma família como suspeitos do assassinato de Regina. Os irmãos Marcos Luiz Peixoto de Souza e Anísio Antonio Peixoto de Souza e o filho de Marcos, Maicon Gomes da Silva de Souza atuariam como “pistoleiros” na região e, segundo as investigações, poderiam ter sido “liberados” para matar a militante da CPT e ficar com sua terra: “Temos a informação de Regina teria testemunhado o roubo de cabeças de gado pelos autores e também de que o grupo aproveitaria a morte de pessoas cujas famílias não podem reivindicar as terras, para se apossar delas”, disse na época o delegado titular da 146ª DP, Carlos Augusto Guimarães. A ligação com a disputa pela terra, no entanto, ainda não foi totalmente comprovada.
Carlos Eduardo Cabral Francisco, de 41 anos, foi encontrado morto no dia 22 de fevereiro de 2014 em um matagal próximo ao assentamento. Segundo as investigações, ele foi morto quando trabalhava no roçado de um sítio, e seu corpo tinha os olhos e os cabelos arrancados. Umas das hipóteses levantadas pela polícia é que Francisco, morador do Assentamento Zumbi dos Palmares desde sua fundação e amigo de Cícero Guedes, “saberia demais” sobre a morte do líder do MST. Outra hipótese é latrocínio (assalto seguido de morte), já que no mesmo dia um outro assentado foi roubado em R$ 400,00 por três homens armados. O requinte de crueldade empregado no assassinato, no entanto, faz com que não seja descartada a hipótese de execução.
Cícero
A morte de Cícero Guedes, de 49 anos, foi o estopim da série de assassinatos de trabalhadores sem-terra no Norte Fluminense. Integrante da direção estadual do MST, fundador e morador do Assentamento Zumbi dos Palmares, Cícero foi emboscado por pistoleiros na madrugada de 25 de janeiro de 2013 e baleado com dez tiros na cabeça quando voltava de bicicleta para sua casa após uma reunião no Acampamento Luiz Maranhão, do qual era coordenador.
Principal liderança sem-terra na região e responsável pela organização dos pequenos produtores que integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cícero sempre seguiu militando e estimulando novas ocupações, o que acabou motivando sua morte. Localizado dentro do parque industrial da Usina Cambahyba, também em Campos, com terras consideras improdutivas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há 14 anos, o Acampamento Luiz Maranhão é atualmente o maior foco de tensão entre latifundiários e o MST na região.
Ligado à disputa de terra na Usina Cambahyba, José Renato Gomes de Abreu foi preso e indiciado como mandante da morte de Cícero. Já os três executores apontados pelas investigações foram liberados pela Justiça por falta de provas:
“Uma pessoa que estava no acampamento e fazia disputa de território com o MST é o mandante do crime e está preso, mas a juíza infelizmente declarou que, em relação aos três executores que foram identificados, não havia indícios suficientes. Eles estão na rua e amedrontando outros assentados. A polícia tem notícia que um deles já foi visto no próprio assentamento”, diz José Otávio Fernandes, delegado federal do MDA no Rio de Janeiro.
Fernandes, que acompanhou as investigações sobre as mortes de Cícero e Regina, qualifica como “extremamente grave” a situação hoje no Assentamento Zumbi dos Palmares: “Temos certeza que, dos cinco assassinatos, dois estavam diretamente ligados à questão fundiária. O assentamento tem uma série de problemas como a proximidade da área urbana, a presença do tráfico de drogas e a venda de lotes de terra. Em última análise, o que acontece no Zumbi dos Palmares é um retrato do que é o município de Campos dos Goytacazes em relação à estrutura agrária”, diz. O delegado do MDA sugere uma ação coletiva do poder público: “Para que tenhamos a possibilidade de sanar algum desses problemas, temos que fazer uma operação conjunta, com a presença da Polícia Militar, da Polícia Federal, do Ministério Público e do Incra, que é o órgão responsável pelo assentamento”, diz.
Testemunhas
Aliado do MST, o deputado estadual Robson Leite (PT-RJ) também acompanha as investigações e visitou o assentamento no dia em que foi encontrado o corpo de menina Isabelle. Ele afirma estar preocupado com a segurança de outros assentados que eventualmente tenham testemunhado algum desses crimes: “Não há preocupação com as pessoas que possam vir a ser testemunhas, o que facilita muito a ação dos grupos criminosos que se organizam em torno dos interesses do grande latifúndio. São interesses contrários aos do MST, que é sistematicamente criminalizado, inclusive pelo Governo do Estado. Há omissão e falta de preocupação com as testemunhas, como demonstram as ‘mortes anunciadas’ a partir da morte do Cícero. O governo não teve uma atuação preventiva, o que era fundamental para proteger as testemunhas”, diz.
Leite, que foi o primeiro parlamentar a defender o rompimento do PT com o governo estadual comandado pelo PMDB, é contundente nas críticas aos governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão: “É latente que a violência no campo no Rio de Janeiro assumiu esse contorno graças à irresponsabilidade do poder público estadual, que não se preocupa com essa questão, uma vez que a política de Estado sistematicamente viola os direitos humanos em diversas áreas. Uma agressão dessa magnitude exigiria por parte do governo uma ação maior, não apenas de investigação, mas também de prevenção”, diz o deputado.
O governo, segundo Leite, precisa transformar sua atuação frente aos conflitos pela posse de terra: “É necessário maior independência no processo de investigação e de ação da Subsecretaria de Direitos Humanos, sobretudo no que diz respeito à proteção das testemunhas. O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) está sucateado no Estado e, como conseqüência, nós temos pessoas morrendo, violações sistemáticas dos direitos humanos e o aprofundamento da violência na disputa pela terra”.
Após as mortes de Gilcilene e Isabelle, as organizações MST, CPT, Via Campesina, Pastoral da Juventude Rural e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além do Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense (Neru/UFF), divulgaram nota para exigir providências do poder público: “Esperamos que as autoridades policiais e judiciais não meçam esforços para encontrar, julgar e penalizar os assassinos e responsáveis por tal barbárie. Assim também como reivindicamos mais uma vez a ação investigadora e protetora do Estado brasileiro para com as famílias que vivem nas áreas de assentamento na região, pois não podemos permitir que os territórios dos trabalhadores e das trabalhadoras sejam espaços de atuação da bandidagem”, diz o documento.
Para Chicão, coordenador do Setor de Produção do MST, III ENA acontece num momento riquíssimo: “Esse sistema do agronegócio é um modelo velho que está caindo de podre. E surge o novo, que é a agroecologia.”
Foto: Fabio Caffé/Imagens do Povo
por Alan Tygel
Durante o III Encontro Nacional de Agroecologia, realizado entre os dias 16 e 19 de maio de 2014, diversos camponeses e camponesas do MST estiveram em Juazeiro (BA) para trocar e compartilhar saberes. A agroecologia foi a força que uniu mais de 2000 pessoas durante os 4 dias de evento, nos quais houve feira, debates, filmes, atividades culturais e, sobretudo, muita luta.
Chicão, coordenador do Setor de Produção do MST, avalia que o momento político é de união na luta pela agroecologia: “Eu sinceramente não acredito que haja grandes mudanças, seja com os atuais candidatos hoje à presidência da república, ou com outros que virão. As mudanças foram feitas pelo povo, nunca vieram da burocracia, dos aparelhos do Estado. O fator mais importante hoje é o povo se unir, se unificar em tornos de propostas claras e ir pra rua defender essas ideias.”
Para ele, agroecologia é mais do que agricultura sem venenos: “É outra filosofia de vida, não é a filosofia do grande capital aplicada na agricultura, na indústria e no sistema financeiro. ”
Nesta entrevista, Chicão afirma que a agroecologia não será construída somente pelo povo do campo: “Ela tem que ser um sistema que se constrói com a sociedade inteira. Os agrotóxicos não são um problema exclusivo dos camponeses, é um problema de toda a sociedade, porque todo mundo se alimenta. Por isso é que nós precisamos unir as forças para ir construindo um novo sistema de produção, um novo sistema de vida que não seja baseado puramente na criação e acumulação de capital.
Confira a seguir a entrevista:
O que é que o MST veio trazer ao III Encontro Nacional de Agroecologia?
Aqui se configura como um local aonde a gente aprende muito. Nós trouxemos o nosso aprendizado que nós temos nos assentamentos, as experiências que nós temos de agroecologia sendo desenvolvidas, nossos cursos de formação em agroecologia e assim todo o universo que nós temos trabalhado dentro dos nossos assentamentos na perspectiva de ter um sistema diferente de produção através da agroecologia e produção orgânica. E daqui a gente também leva muito conhecimento das organizações que estão aqui, em diferentes regiões do país, que desenvolvem em outros biomas, então aqui há obviamente uma grande diversidade, e é um espaço muito grande e interessantíssimo de ponto de vista de aprendizado. De aprender, de conhecer de ver que o mundo não é o assentamento, que não é o estado, não é o bioma. Então aqui é uma possibilidade de ampliar os horizontes, de conhecer e aprender, acho que aqui é um espaço excelente nessa perspectiva.
O agronegócio diz que somos loucos e que queremos matar o mundo de fome. É possível alimentar a humanidade com produção de alimentos agroecológicos?
Eu não tenho dúvida. Nós já desenvolvemos algumas atividades agroecológicas que já indicam isso. Os nossos adversários sempre falam isso, porque eles se acham os únicos. São as contradições que movem o mundo, então os próprio latifúndio criou essa contradição, e ela moveu um novo tipo de agricultura, que se faz nos assentamentos, nas áreas indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assim por diante. Nós temos por exemplo assentamentos que são coletivos que têm grande produção de arroz. Produzimos esse ano no Rio Grande do Sul mais de 300.000 toneladas de arroz agroecológico. Mas a gente não pode somente estar fixado na produção do grão.
Esse processo está fazendo com que se garanta a água de qualidade na região da Grande Porto Alegre. Antes, os fazendeiros do agronegócio aplicavam venenos em grandes quantidades na produção de arroz e nós entramos com a produção agroecológica, na qual tiramos um produto, que é o arroz agroecológico, e entregamos uma água de boa qualidade para a população. Acho que esse é o grande legado que os assentamentos do MST estão entregando para as gerações futuras. É importante produzir o produto agroecológico, mas o mais importante de tudo é deixar para as gerações futuras esse conhecimento, e a terra totalmente descontaminada de agrotóxicos que o agronegócio deixa.
Além do não uso de agrotóxicos, quais as outras dimensões da agroecologia?
Nós temos um conceito de agroecologia que é muito amplo. A agroecologia é uma ciência, um conhecimento dos povos tradicionais, e também um conhecimento científico. Nós entendemos que não há um avanço da agroecologia sem pensar na ciência como um todo. Entendemos também que a agroecologia deve respeitar todo o conhecimento histórico da humanidade. Deve também ser um instrumento de luta política, porque entendemos que o problema não é puramente tecnológico. A agroecologia define um conceito de vida. Que é você viver dignamente, óbvio, e também respeitando o meio ambiente. E fazendo disso uma luta para construir uma sociedade diferente, porque não há possibilidade de produzir agroecologia plena num país onde predomina o grande capital. Tudo que estamos fazendo é o novo que está surgindo dentro do velho. Esse sistema do agronegócio é um modelo velho que está caindo de podre. E surge o novo, que é a agroecologia. Esse é o elemento importante pra sociedade brasileira, para o mundo todo, que está surgindo o novo. Por isso, o III ENA está acontecendo num momento riquíssimo, do surgimento desse novo, de anunciar esse novo, de que as pessoas tenham conhecimento de como esse novo vai se construindo, e as experiências nos dão um ponto de partida, mas elas não podem parar naquilo que nós estamos fazendo. Temos que avançar no ponto vista político, agroecológico, filosófico, assim por diante, é outra filosofia de vida, não é a filosofia do grande capital aplicada na agricultura, na indústria e no sistema financeiro.
Falando em construção do novo, como é o processo de transição?
A transição é um momento muito importante, porque ela tem muito a ver com o método que a gente vai trabalhando. Eu sempre digo que a transição é um processo que não dá pra você definir um período de um ano, dois anos, três anos, ela é um processo, onde você construindo, educando, e vai aprendendo. A principal questão do método é quando começam a aparecer os resultados do ponto de vista da filosofia, da economia, do aprendizado, no qual você vai adquirindo conhecimento. Porque não se pode fazer o que faz o agronegócio, que transfere um pacote tecnológico. Então o período de transição é um período muito importante em função de você fazer a descoberta de muitos conhecimentos. E acho que aqui está colocada uma questão, nesse período de transição. Não podemos colocar um período definido, porque a agricultura não é como uma indústria, que você coloca matéria prima e sai o produto na frente agroindustrializado.
Vejamos o seguinte: no Nordeste, são três anos de seca, então nesses três anos você teve pouca experiência. Você não teve como ficar conhecendo, buscando resultados. Por isso não pode ser uma metodologia que você aplica em qualquer bioma, em qualquer região. Nosso país é um continente, de extensão muito grande, e a agroecologia tem que ter essa riqueza, de observar as regiões, os sistemas que se desenvolve ali, os conhecimentos que tem aí, pra você fazer esse processo de transição. Então o processo de transição pode ser totalmente diferente do sul, sudeste, pro centro-oeste, mesmo dentro da própria região nós temos muito microclimas, muitos tipos de solo diferentes, aonde você desenvolve técnicas diferentes, então a agroecologia é essa riqueza de conhecimento. Não é um pacote tecnológico que a gente pensa e elabora e você aplica no país inteiro.
As atividades relacionadas à saúde estão chamando atenção aqui no ENA. Já há uma percepção geral dos problemas na saúde causados pelos agrotóxicos?
O conceito de agroecologia que está sendo elaborado, e ele não está pronto, cada organização pode ir criando seu conceito, vai dando essa diversidade. E entendemos que o problema não é puramente técnico. Ele é também técnico, obviamente, mas ele é essencialmente político, essencialmente filosófico. Então há alguns assuntos que chamam a atenção, e a saúde é uma das questões que chama muita atenção, porque ela é um assunto comum a todos. E a aplicação do agrotóxico na agricultura sempre remete a um problema de saúde, um problema ambiental, então é um problema que é de todos.
E isso é um fator interessante no processo do método que a gente vai fazendo a transição. Porque muitos se sensibilizam pelo econômico, outros se sensibilizam pelo lado ambiental, outros se sensibilizam pelo alimento, e outros pela saúde. Por isso que não pode ter um método único para tudo. Cada um tem suas motivações para entrar a agroecologia, para defender esse tema, tem uns que entram puramente pela filosofia.
Então acho que é interessante o ENA porque ele tem essa diversidade que busca a organização das mulheres, do indígenas, dos negros, dos pequenos agricultores, que é esse universo que existe nas regiões, nos estados, nos biomas. A agroecologia tem então essa riqueza de conhecimento e na transição acho que as pessoas estão junto.
Porque há muitas vezes o conceito de que o homem não faz parte da natureza, a humanidade não faz parte da natureza, se analisa o ser humano fora da natureza. E não é verdade. Então, se nós transformamos a natureza, nós nos transformamos junto com ela. E se nos a envenenamos, nós nos envenenamos junto com ela. O agronegócio, que é o que hegemoniza esse modelo hoje, está envenenando não só a natureza, mas envenenando a humanidade como um todo.
Como você avalia o momento político em que acontece o III ENA?
O modelo de agricultura que está colocado é o que se desenvolve no Brasil há mais de 500 anos, baseado na mão de obra primeiro escrava, e depois no subemprego, e também no grande latifúndio. Hoje no governo e na sociedade essas forças estão presentes, e elas contrapõem a população que quer fazer mudanças e a que quer continuar o velho. Dentro do governo, essas forças políticas estão presentes, nessa aliança que está colocada hoje entre os partidos que dirigem o Estado brasileiro.
Acredito que assim como em todas as revoluções, não se faz revolução sem o povo. Simplificando, não se faz feijoada sem feijão. Então há também uma expectativa da nossa parte de que o governo faça pra gente. É óbvio que seria mais fácil, que o governo tivesse um posicionamento mais alinhado. Mas eu acho que haveria menos participação social. Não quero justificar a posição do governo em favor do agronegócio, mas quero dizer que é importante a participação social. O governo poderia ter feito mais? Obviamente poderia ter feito um universo de outras coisas mais importantes do que o que foi feito. Isso é uma verdade, e ninguém pode negar.
Agora ninguém pode negar que houve mudanças também. Podemos contar a história da sociedade brasileira em antes de 2003 e depois de 2003. Então eu creio que esse momento é muito importante no sentido de que a sociedade tem que pressionar pra esse governo dar um passo a frente. E esse passo a frente não pode ser pela direita. Esse passo à frente que ser dado à esquerda. E isso significa assumir posições que são difíceis de assumir. O povo precisa ir pra rua pra defender essas ideias da agroecologia, não pode ficar restrita às coisas internas, aos posicionamentos. Tem que ir pra rua pra defender isso. Todas as vitórias que houve do povo sempre foi dessa forma
Eu sinceramente não acredito que haja grandes mudanças, seja com os atuais candidatos hoje à presidência da república, ou com outros que virão. As mudanças foram feitas pelo povo, nunca vieram da burocracia, dos aparelhos do Estado. As mudanças sempre virão pela força do povo. O fator mais importante hoje é o povo se unir, se unificar em tornos de propostas claras e ir pra rua defender essas ideias.
Tivemos neste ano o VI Congresso do MST, agora o III ENA, e mais adiante a Jornada de Agroecologia. A mobilização em favor da agroecologia está crescendo?
Como se diz na filosofia, tudo muda. Isso é o fundamental que a gente precisa entender. Nós estávamos vivendo um período de descenso da mobilização social. Embora no ano passado tenha havido diversas mobilizações, umas mais espontâneas, outras mais organizadas. Não há dúvidas de que, na medida em que esse processo de industrialização, de domínio do grande capital aumenta, ele mesmo cria as condições para um novo ascenso da luta de massas. Então o ENA, o nosso congresso do MST, e outras mobilizações que estão acontecendo demonstram que o povo está querendo fazer luta, tá querendo mudança, tá querendo dar um passo à frente, ou dar dois passos à frente. O importante não é a quantidade de pessoas que se mobiliza. O mais importante é a proposta e a firmeza daqueles que se mobilizam para conquistá-la. Toda sociedade nunca vai se mobilizar, sempre vai ser uma parte dela. E é essa parte que se mobiliza hoje é a parte que está mais organizada na sociedade, do ponto de vista da luta de classes.
Qual é a síntese que a gente tira do ENA?
Esse sistema que estamos lutando para construir não se constrói só com os camponeses. Ele tem que ser um sistema que se constrói com a sociedade inteira. Os agrotóxicos não são um problema exclusivo dos camponeses, é um problema de toda a sociedade, porque todo mundo se alimenta. Por isso é que nós precisamos unir as forças para ir construindo um novo sistema de produção, um novo sistema de vida que não seja baseado puramente na criação e acumulação de capital. Creio que a sociedade está disposta a fazer isso. A grande questão é como ela se articula e se organiza em torno desse processo.
Atos denunciam que os agrotóxicos e transgênicos inviabilizam a agroecologia
Foto: Daniel Leon
por Alan Tygel (MST)
Cerca de 100 participantes do III Encontro Nacional de Agroecologia protestaram nesta manhã em frente à unidade de pesquisa da Monsanto, em Petrolina. No local, são feitos experimentos com milho e sorgo geneticamente modificados. Foram colocadas diversas cruzes na porta da empresa simbolizando as mortes provocadas pelos transgênicos e agrotóxicos da empresa.
Segundo Vilmar Luis Lermen, da Articulação do Semiárido, não é possível a convivência entre agroecologia e os agrotóxicos e transgênicos: “Essa mutação genética tem provocado inúmeros distúrbios ambientais nos biomas onde é implantado. Queremos que a socidade possa escolher livremente os alimentos que quer comer e que o meio ambiente seja preservado”, disse Vilmar.
Foto: Daniel Leon
Além das cruzes, foi colocada uma placa na frente da empresa com os dizeres: “Fora Monsanto”. Em toda a Unidade, não há nenhuma identificação da empresa, cujo motivo talvez seja a péssima imagem construída em torno dela no mundo. A última Marcha contra a Monsanto, em 2013, teve ações em mais de 50 países.
A Monsanto é acusada de possuir uma estratégia de dominação dos(das) agricultores (as) através do monopólio das sementes e da cobrança de taxas sobre a produção. “Esse é um ato simbólico para que nós possamos conversar com a sociedade. Nós temos a proposta de convivência com os diferentes biomas brasileiros, da autonomia das familias. Esse modelo que a Monsanto implamenta é feito para gerar dependência.”, afirma Vilmar, que acusa o governo brasileiro de ser conivente com essa proposta: “a CTNBio aprovou os transgênicos no Brasil e a Embrapa apoia essa pesquisas.”
A Monsanto não é bem vinda
Sobre o recado que o III Encontro Nacional de Agroecologia quer passar para a empreasa, Vilmar é direto: “A Monsanto não é bem vinda nem no Brasil e em nenhum lugar do mundo. Nós temos uma proposta de segurança e alimentar, de convivência com as condições ambientais em todos os biomas, e estamos firmes nesta luta com todos os povos da humanidade pela soberania.”
Além desta intervenção, outros atos aconteceraam na manhã desta segunda. Ainda em Petrolina, mulheres estiveram no escritório da Embrapa Semiárido para entregar um documento pedindo a valorização da Agricultura Familiar em detrimento do agronegócio. Outro grupo se dirigiu ao Mercado do Produtor, em Juazeiro, para protestar contra a disfusão de mosquitos trnsgênicos que vem sendo ampliada na região.
O III ENA, que termina hoje, teve a participação de cerca de 2 mil pessoas, sendo a maioria agriculores e agricultores de todos os estados do Brasil.
