Código Florestal: Aldo não aceita posição do governo e votação fica para a próxima semana

quinta-feira 5 maio 2011 - Filed under Notícias do Brasil

4 de maio de 2011
Da Radioagência NP

Como antecipado com exclusividade pela Radioagência NP, a votação do Projeto que altera o Código Florestal Brasileiro não será nesta semana.

O governo federal é contrário ao novo texto que altera o Código Florestal, apresentado nesta segunda-feira (02) pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). Em uma entrevista que será concedida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo afirmará que o novo texto não atende às expectativas, e está distante do que ele (governo) quer. A informação foi obtida com exclusividade pela Radioagência NP.

A votação para alteração no Código Florestal estava prevista para esta quarta-feira (04). Com a negativa do governo, o tema entrará em pauta, mas não será votado. Para o engenheiro florestal e integrante da Via Campesina Luiz Zarref, o novo texto apresenta uma série de falhas que prejudicam, principalmente, as  Áreas de Proteção Permanente (APPs). Ele também destaca que o texto incentiva a prática da monocultura.

“Existe uma série de armadilhas que estimula a produção da monocultura de eucalipto. Ele liberou as reservas legais, até metade delas poderão ter espécies exóticas. Quem fizer isso, vai poder receber créditos subsidiados – pois existe uma linha de crédito que será mais subsidiada – e vai poder fazer dedução do imposto de renda se plantar eucalipto em área de reserva legal.”

Entre as propostas do novo texto do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foram apresentadas na última segunda-feira (02), está a liberação de propriedades de até 400 hectares (quatro módulos fiscais), de recompor reserva legal desmatada ilegalmente até julho de 2008.  Esse é um dos pontos de divergência com governo, que não aprovou a medida.

Entre as propostas de reajustes apresentadas pelo governo, está a de manter uma área de reserva legal para as pequenas propriedades. Esse é um dos fatores de Aldo Rebelo ser contrário a ajustes do governo para o Código Florestal.

Durante toda esta quarta-feira (04) o governo buscou uma proposta de consenso com o relator.

Em declarações à Agência Brasil, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que o governo trabalhou com a hipótese de “construir um relatório consensual” e espera que no Código Florestal “não tenha vencedores nem vencidos. “

Como não houve acordo, o tema entrará em pauta na Câmara dos Deputados, mas não será votado.

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Movimentos Sociais realizam ato do 1º de maio na Baixada

quinta-feira 5 maio 2011 - Filed under Notícias do Rio

No último dia 29 de abril, movimentos sociais, sindicais, movimento estudantil, partidos, organizaram na baixada Fluminense, em Caxias, um ato do primeiro de maio de luta com aproximadamente 150 pessoas.

Foi um momento importante na qual demonstrou a unidade das organizações em lutar pelos direitos dos trabalhadores e para dialogar com a sociedade.

Frases como: “Você sabe porque estamos lutando?”, “Capital em crise, o que é isto?”, “Privatizar é bom?” e “Quem perde com isso?”, foram utilizadas para conversar com trabalhadores do município e denunciar a precarização da vida dos trabalhadores.

As principais bandeiras que estiveram presentes foram: pela educação de qualidade e vagas para todos com condições dignas de estudo; saúde pública e de qualidade, melhoria de equipamentos e profissionais; agricultura- infraestruturas, educação no campo, política agrícola que estimule as famílias a viverem no campo, sem monocultura e agrotóxicos; transporte digno para todos; Habitação; redução da jornada de trabalho sem redução do salário; Petróleo 100% público, contra os leilões.

Leia o panfleto do ato, parte 1 e parte 2

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Eike Batista ameaça assentamento no Rio

quinta-feira 5 maio 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

Por Marcos Pedlowski* e fotos do assentamento Zumbi dos Palmares

Ao se completarem quinze anos do massacre de Eldorado dos Carajás, cujo saldo foi de 19 mortos e 69 feridos, a constatação que se pode fazer é que muito pouco mudou na forma com que o Estado brasileiro trata a questão da concentração da propriedade da terra.

E pior, quando tem de intervir para resolver os conflitos causados por esta herança do Brasil colônia, o Estado intervém como um verdadeiro braço armado que não poupa os que se atrevem a desafiar o status quo fundiário. Tal situação é evidenciada pelo fato de que, no caso de Eldorado, apenas dois oficiais foram condenados pelo massacre  ocorrido em frente às câmeras de televisão, mas mesmos estes continuam em liberdade.

Ao analisarmos retrospectivamente o que foi feito durante os oito anos do governo Lula para aplicar o que determina a Constituição Federal brasileira de 1988 no que se refere à reforma agrária, o que se pode dizer é que o resultado foi no mínimo pífio. Isto se explica pelo fato de que o ex-metalúrgico e o PT decidiram colocar o seu governo a serviço do agronegócio agro-exportador.

Ao fazer a opção pelo latifúndio, Lula e o PT se desvencilharam por completo dos seus compromissos históricos de que realizariam um amplo processo de reforma agrária, e apoiariam o desenvolvimento de um modelo de agricultura que preservasse os interesses nacionais, especialmente no que se refere à segurança alimentar e à distribuição mais equânime da riqueza nacional.

Assim foi que ao longo de oito anos de governo Lula tivemos um investimento maciço para os grandes proprietários rurais, enquanto que para a agricultura familiar, e para os assentamentos de reforma agrária de forma mais específica, sobraram migalhas. Isto tudo à revelia do fato óbvio de que é da agricultura familiar que se origina a maior parte dos alimentos consumidos pela população brasileira.

A conseqüência disto foi a manutenção de um processo constante de esvaziamento das áreas rurais, o que levou ao agravamento dos problemas de concentração da terra, e contribuiu para aumentar as tensões sociais nas periferias urbanas para onde migram os camponeses expulsos da terra.

Entretanto, as ações contrárias à consolidação da reforma agrária não se restringem à esfera federal. Aqui mesmo em Campos dos Goytacazes, município onde se concentra o maior número de assentamentos de reforma agrária do estado do Rio de Janeiro, o apoio dado pela Prefeitura é praticamente nenhum.

Isto ocorre em completa oposição ao tratamento que é dispensado aos latifundiários, que são beneficiados com constantes dragagens de canais cujo assoreamento é causado justamente pelas práticas anti-ecológicas que são utilizadas na monocultura da cana. Isto tudo se dá ao arrepio das evidências de que os assentamentos existentes no município se tornaram importantes celeiros de alimentos que abastecem até as regiões metropolitanas de Porto Alegre, Brasília e Belo Horizonte.

Além disso, se não bastasse a falta de apoio, agora estamos na iminência de um grave golpe à reforma agrária sob a desculpa de contribuir com a viabilização do Corredor Logístico do Açu, já que a prefeitura de Campos está planejando colocar o novo traçado da BR-101 dentro das terras do Assentamento do Zumbi dos Palmares, onde hoje mais de 500 famílias vivem e trabalham na terra.

A gravidade desta proposta fica evidenciada pelo fato do projeto do Grupo EBX para o chamado corredor logístico envolver o uso de uma faixa de terra de 400 metros de largura, o que, de cara, implicará na remoção de centenas de famílias dos lotes que hoje ocupam. Além disso, como a construção deste corredor será acompanhada de novos investimentos, a especulação de terras tratará de destruir o que ainda vier a sobrar do Zumbi dos Palmares.

A verdade é que este imbróglio mostra de forma cabal como o Estado brasileiro lida com a reforma agrária e os interesses do grande capital. Apesar das terras dos assentamentos estarem sob jurisdição de um órgão federal, o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) veio a Campos para se reunir com a prefeita Rosinha Garotinho, mas esqueceu de convidar os dirigentes do INCRA para a reunião. Tal omissão certamente não se deu por lapso de memória, e revela o caráter autoritário e ilegal desta proposta, cujo objetivo é claramente atender os interesses de Eike Batista e do Grupo EBX.

Mas um mérito esta situação possui, que é o de nos propiciar um debate mais profundo sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para a nossa região.  De um lado temos um mega-empreendimento cujos objetivos são guiados de fora e para fora da região e, de outro, temos outro que aponta para soluções de dentro para dentro.

Em outras palavras, o que queremos ver nas terras do Zumbi dos Palmares: alimentos ou dutos e trilhos que trazem materiais para alimentar a fome de aço da China?  E que ninguém venha chamar os assentados de violentos e bandidos se eles decidirem defender suas terras: a maior violência já está sendo cometida contra o nosso futuro ao se propor esta barbaridade.

*Professor doutor da Universidade do Norte Fluminense
De Campos dos Goytacazes
Na Revista Somos Assim

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Primeiro de Maio de Luta reúne trabalhadores na zona portuária do Rio

quinta-feira 5 maio 2011 - Filed under Notícias do Rio

por Alan Tygel, com fotos de Henrique Fornazin

O ato em lembrança do Primeiro de Maio na cidade do Rio de Janeiro teve como foco principal a luta pela moradia. A situação drástica das remoções que os moradores pobres da cidade têm vivido direcionou o ato para a região portuária do Rio. O local, uma vasta área com muitos imóveis antigos, está na mira da tríade Prefeitura-Estado-Governo Federal para um grande processo de “revitalização”, ou seja, expulsão dos pobres para chegada dos ricos.

O ato teve início no Largo do Santo Cristo, e seguiu em direção à Gamboa, passando pela Cidade do Samba até chegar ao Largo do São Francisco da Prainha, região denominada de “Porto Maravilha”. Pelo caminho, pode-se ver diversos imóveis que já estão, ou que estarão em breve destinados à especulação imobiliária. As falas dos militantes conclamavam os moradores da região a lutarem por seu direito de permanecer no local de moradia, e de não serem removidos. A política de remoções no Rio tem levado cidadãos a serem realocados em locais a 2 horas de distância da moradia original.

Além de pedir uma Copa do Mundo e Olimpíadas sem exclusão social, e de questionar para quem o Porto seria uma “Maravilha”, o ato elencou mais 5 eixos de protesto:

• Direitos dos trabalhadores: Não aceitamos a flexibilização, diminuição ou eliminação dos direitos dos trabalhadores. Queremos a ampliação dos direitos da nossa classe, com o fim da terceirização e a redução da jornada de trabalho;
• Pela saúde e educação pública de qualidade, temas de dois recentes atos expressivos contra as privatizações dos serviços públicos (saúde | educação);
• Pela Reforma Urbana e Reforma Agrária ampla e massiva: Não aos agrotóxicos e à mudança do atual código florestal;
• Não ao leilões, o petróleo tem que ser nosso; e
• Não ao pagamento da dívida pública, auditoria já. Basta de engordar o bolso de banqueiros e especuladores.

Ao final do ato, foi servido um delicioso angu à baiana, feita por famílias remascentes de quilombolas da região. O samba da Pedra do Sal também esteve presente para mostrar que, além da luta, o 1o de maio também deve ser comemorado.

É o nosso dia.

Veja mais fotos.

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quarta-feira 20 abril 2011 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO — Nº 18 — De 20/04 a 03/05/2011

Companheiras e companheiros,

O boletim desta quinzena traz uma série de notícias relacionadas aos eventos de abril. Este é um mês com muita simbologia para nós. A impunidade dos assassinos não nos deixa esquecer os 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. As barbáries cometidas durante a ditadura militar no Brasil, também impunes, nos lembram os 47 anos do golpe. Em liberdade estão também os assassinos do Pataxó Galdino, que comemoram 14 anos de impunidade em 20 de abril. Em 17 de abril, celebramos enfim o Dia Internacional da Luta Camponesa.

Por tudo isso, o mês de abril é tradicionalmente um mês de lutas. E neste ano, temos mais um motivo para isso. Diante do avanço do agronegócio, que despeja 5,2 kg de agrotóxicos goela abaixo de cada brasileiro por ano, foi lançada nacionalmente a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A data escolhida foi o dia mundial da saúde, 7 de abril.

De agora em diante, teremos uma editoria no boletim especificamente sobre a Campanha. Serão dadas notícias sobre os riscos e danos causados pelos agrotóxicos, além de informes sobre as ações da campanha. Serão disponibilizados também materiais de divulgação e de formação.

Contamos com vocês em mais essa luta, entendo-a sempre como apenas uma das faces da luta maior contra o modelo capitalista.

Um abraço da
Equipe do Boletim MST-RJ.

Aos heróis, medalhas

No auditório, eram mais de 500 lugares completamente tomados por homens de mãos calejadas, mulheres de rugas no rosto, e jovens de lágrimas nos olhos. Um mar de bonés vermelhos formava um desenho raro numa assembleia nem sempre tão popular quanto deveria ser.

Falas emocionadas, cânticos exaltados, encenações. Nenhuma arma apontada, nenhum antijornalista.

A homenagem ao MST, na quinta-feira, lotou a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Concedida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT), a Medalha Tiradentes fez parte das atividades relacionadas aos 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA).

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Ato pela Reforma Agrária nas escadarias da ALERJ

Após a cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes ao MST, os militantes do movimento dos Sem-Terra fizeram um bonito ato em frente à escadaria da Alerj. Faixas eram carregadas lembrando o Massacre de Eldorado dos Carajás e a urgência de se fazer Reforma Agrária. O ato marcou ainda o lançamento da Campanha Contra os Agrotóxicos, alertou para a luta contra as mudanças no código florestal.

Dezenas de Sem Terra seguravam cruzes, em respeito aos milhares de mortos na luta por terra. “O Brasil é o único país do mundo que ainda não passou por um processo sério de Reforma Agrária”, lembrou Renato Prata, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD).

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Sem Terra ocupam Incra e montam acampamento no Rio

No Rio de Janeiro, na tarde de quinta feira, 300 famílias Sem Terra ocuparam a superintendência regional do Incra e montaram acampamento em frente ao prédio, nesta quinta-feira.

Durante a ocupação, uma equipe de negociação composta por representantes das áreas apresentaram a pauta de reivindicação à representantes da superintendência do Incra.

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Quinze anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, mais uma violência contra os trabalhadores rurais

Não, felizmente não se trata de mais um massacre com a perda de vidas humanas. Porém, o que está acontecendo em Campos dos Goytacazes e arredores, no norte do estado do Rio de Janeiro, é também uma inominável violência contra os trabalhadores rurais, justamente neste ano em que faz 15 anos do Massacre (e da impunidade) de Eldorado dos Carajás.

No entorno do porto que está sendo construído no município de São João da Barra, centenas de posseiros, sitiantes e pequenos proprietários estão sendo vítimas de assédio moral e pressão psicológica para abandonar e ou vender suas terras para a expansão da área industrial planejada para ser instalada junto ao complexo portuário. O mega-empresário carioca e a ex-governadora, atual prefeita de Campos, estão planejando a destruição do maior assentamento rural do estado do Rio de Janeiro, o Zumbi dos Palmares, onde vivem e produzem mais de 500 famílias de trabalhadores rurais, para construção de uma variante da BR101.

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17 de Abril marcado com debate sobre a violência no campo e na cidade

Na data em que comemoramos o Dia Internacional da Luta Camponesa (17/04), foi retomado no Odeon o projeto Domingo é Dia de Cinema. A histórica sala de exibições do centro do Rio foi palco de um programa especial neste dia de lembranças tão intensas. Sob o tema A VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE: DUAS FACES DA MESMA MOEDA, foi exibido o filme “Tropa de Elite II”, seguido de um debate entre Marcelo Freixo, MC Leonardo e Marina dos Santos (MST), além de Sandro Rocha, ator do filme.

Domingo é dia de cinema é um projeto que existe há 11 anos, organizado por professores de pré-vestibulares populares, em parceria com o cinema Odeon. O público foi formado em sua maioria por estudantes destes cursos, mas contou ainda com militantes de movimentos sociais do campo e da cidade.

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Ato pela saúde marca o lançamento da campanha contra os agrotóxicos no Rio

No Rio de Janeiro, no Dia Mundial da Saúde, dia 07 de abril, uma manifestação reuniu cerca de 500 pessoas para protestar contra a privatização do SUS. Estavam lá profissionais de saúde, sindicatos, partidos políticos, estudantes, professsores e movimentos sociais, entre eles o MST.

A manifestação também foi palco do lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Durante a passeata foram entregues panfletos e adesivos esclarecendo os malefícios dos agrotóxicos para a saúde, e houve um convite a todas os participantes para ingressarem nessa luta, que também é por saúde.

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Jornada do MST mobiliza 17 estados por Reforma Agrária

Nesta semana, 17 estados se mobilizaram na Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, somando-se, ainda, atividades em Brasília, na Cãmara Federal, em lembrança aos 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

São mais de 18 mil famílias em luta, totalizando mais de 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 13 sedes do Incra, além de fechamento de estradas, acampamentos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais, responsáveis pela questão agrária.

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A violência do agrotóxico

Há pouco mais de duas semanas (31/03) a equipe de filmagem do documentário sobre os agrotóxicos, dirigido por Silvio Tendler, estava em Paraipaba, Ceará, cerca de 90 quilômetros a noroeste da capital Fortaleza. Foram investigar as acusações contra a empresa do agronegócio, de origem holandesa, Companhia Bulbos do Ceará (CBC), por uso indiscriminado de agrotóxicos.

Em fevereiro, a Justiça do Ceará havia deferido liminar proibindo o uso de veneno pela CBC. Entre as explicações estão coceira na pele e problemas respiratórios na comunidade local, a provável contaminação da lagoa da Cana Brava – a 100 metros da fazenda e principal reservatório de água que abastece o município – além da morte, por contaminação comprovada em laboratório, de 18 cabeças de gado do agropecuarista Henry Romero.

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Entidades lançam campanha contra os agrotóxicos no Rio

Foram realizadas uma série de atividades de lançamento nacional da campanha contra os agrotóxicos no Rio de Janeiro, que pretende conscientizar a população sobre os danos causados pelo uso de venenos.

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil foi considerado campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Além de gerar sérios impactos ambientais, como a poluição da água e do solo, o uso de agrotóxicos tem levado a um número cada vez maior de intoxicações, tanto por exposição ao material químico quanto por ingestão de alimentos contaminados.

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NPC inaugura livraria especializada em comunicação e lutas dos trabalhadores

Jornalistas, professores, estudantes e militantes de diversas áreas já têm um ponto de encontro no centro do Rio. É a Livraria Antonio Gramsci, recém-inaugurada pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). O objetivo é divulgar trabalhos, pesquisas e conjuntos de artigos de referência nacional e internacional que tratem do mundo da comunicação e da história dos trabalhadores, os dois eixos centrais do NPC. Educação, sociologia, cultura, novas tecnologias, lutas e movimentos sociais, sindicalismo, mulheres e direitos humanos são alguns dos outros temas também privilegiados na Antonio Gramsci, onde podem ser encontradas obras clássicas do pensamento marxista e da esquerda mundial.

Serviço:
A Livraria Antonio Gramsci está localizada na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Centro do Rio (rua do bar Amarelinho). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h30. Para entrar em contato, basta mandar um email para livraria@piratininga.org.br aos cuidados de Sheila Jacob.

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Boletim MST Rio

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• NPC
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• Contato: boletimmstrj@gmail.com
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A violência do agrotóxico

quarta-feira 20 abril 2011 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

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Entidades lançam campanha contra os agrotóxicos no Rio

quarta-feira 20 abril 2011 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

Da Página do MST

Foram realizadas uma série de atividades de lançamento nacional da campanha contra os agrotóxicos no Rio de Janeiro, que pretende conscientizar a população sobre os danos causados pelo uso de venenos.

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil foi considerado campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Além de gerar sérios impactos ambientais, como a poluição da água e do solo, o uso de agrotóxicos tem levado a um número cada vez maior de intoxicações, tanto por exposição ao material químico quanto por ingestão de alimentos contaminados.

No estado do Rio de Janeiro, foi realizado um debate de lançamento da campanha na quarta-feira, com presença de 300 pessoas na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Participaram do debate Rosany Bochner, pesquisadora e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Toxico Farmacológicas da Fiocruz, Alexandre Pessoa Dias, professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz e Roseli de Sousa, direção do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina.

A campanha também participou do ato do Fórum Estadual de Saúde, na quinta-feira, em frente à ABI. Depois do protesto, os manifestantes caminharam até a Assembleia Legislativa.

“Foi um momento muito rico, de dialogarmos com conjunto da sociedade  os problemas causados pelo uso dos agrotóxicos e também para darmos o início da campanha no Estado do Rio de Janeiro”, disse Marcelo Durão, direção do MST.

A campanha também esteve presente no Ato pela Reforma Agrária e contra os Agrotóxicos no dia 14/04, em frente à ALERJ.

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Jornada do MST mobiliza 17 estados por Reforma Agrária

quarta-feira 20 abril 2011 - Filed under Notícias do Brasil

15 de abril de 2011
Da Página do MST

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril.

A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.

Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Ações nos estados

Nesta semana, 17 estados se mobilizaram na Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, somando-se, ainda, atividades em Brasília, na Cãmara Federal, em lembrança aos 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

São mais de 18 mil famílias em luta, totalizando mais de 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 13 sedes do Incra, além de fechamento de estradas, acampamentos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais, responsáveis pela questão agrária.

Ainda ocorreram reuniões com o Governo Federal, com a participação de Secretaria Geral da Presidência e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Educação, dentre outros.

Na última quarta-feira (13), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) anunciou o compromisso do governo em responder as pautas apresentadas até a data limite do dia 2 de maio.

Entre as reivindicações estão a recomposição do orçamento para Reforma Agrária, para as demandas da educação do campo e a renegociação das dívidas dos assentados. Cabe lembrar que este ano, apesar do maior número de atividades, a cobertura aos atos dada pela mídia foi menor.

Veja as nossas reivindicações aqui.

Informações sobre os estados:

Alagoas

Na quinta-feira (14), cerca de mil famílias estão promovendo ações em todo o Estado durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A BR-101 está bloqueada nos municípios de Joaquim Gomes e Junqueiro. A agência do Banco do Brasil de São Luiz do Quitunde está ocupada pelos agricultores da região. Ainda, ações de diálogo com a população estão sendo realizadas na cidade de Delmiro Gouveia.

Bahia

Cerca de 3 mil famílias estão acampados na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) de Salvador, desde segunda-feira. Anteriormente, os Sem Terra estiveram no INCRA. O acampamento quer garantir o assentamento de 25 mil famílias no estado, além de educação, saúde e crédito agrícola. Desde o início do mês, 36 fazendas foram ocupadas na Bahia, envolvendo mais de 10 mil famílias no estado.

Brasília

Nesta quinta (14), às 9h, a Câmara dos Deputados foi realizado o seminário “Eldorado dos Carajás 15 anos de impunidade”, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. A atividade, proposta pelo deputado federal, Marcon (PT-RS), é uma forma de reavivar a memória daqueles que perderam a vida lutando pela realização da Reforma Agrária. O ato contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além do dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Ceará

O MST mantém ocupadas as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do governo do Ceará, em Fortaleza. Os protestos mobilizam 800 famílias desde segunda-feira (11) e cobram a realização da Reforma Agrária e políticas de desenvolvimento dos assentamentos. Foram realizadas também quatro ocupações de terra no interior do Ceará. O MST reivindica uma audiência com o governador Cid Gomes (PSB).

Distrito Federal

Mais de 300 famílias organizadas pelo MST ocuparam a “Reserva D”, do núcleo rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia (DF). A área improdutiva tem 4 mil hectares e pertence ao INCRA, desde 1962.  Ainda na manhã desta quinta (14), cerca de 200 famílias ocuparam a sede do Incra em Brasília.

Goiás

Desde o último domingo (10), cerca de 800 familias ocupam o INCRA, permanecendo no local até que avancem as negociações.

Maranhão

Nesta quinta (14), cerca de 400 trabalhadores ocuparam as sedes do INCRA em Imperatriz e São Luiz e permanecem no local até que as negociações avancem.

Mato Grosso

Desde segunda (11), mais de 300 famílias MST estão acampadas no Trevo do Lagarto, na saída de Várzea Grande, reivindicando legalização de assentamento no Estado e melhoria na estrutura nos locais já assentados.  Na mesma manhã, os sem-terra interromperam o tráfego nas BR 364 e 163, liberando-as após o inicio do diálogo. A previsão é que o acampamento prossiga até que as negociações avancem.

Rio de Janeiro

Na tarde desta quinta feira (14), cerca de 400 famílias ocuparam a sede do Incra na capital, aonde permaneceram acampados até que as negociações avancem. Ainda, pela manhã o MST foi homenageado com a maior comenda do estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. A cerimônia acontece às 10h, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa do deputado Paulo Ramos (PDT) pelos 27 anos de lutas e conquistas do MST.

A homenagem é demonstra o apoio da sociedade à luta dos trabalhadores e trabalhadoras pela Reforma Agrária e a denuncia pela criminalização dos movimentos sociais e a impunidade da violência no campo.

Rio Grande do Sul

Cerca de 500 assentados e assentadas ocupam o Incra desde terça-feira (12), em Porto Alegre e permanecem no local por tempo indeterminado. À tarde, as famílias iniciaram as negociações com o governo estadual para tratar da pauta de reivindicações que foi entregue ainda em fevereiro. Foi ocupada também a fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Os Sem Terra  já saíram da fazenda depois de compromisso do governo Tarso.

Rondônia

Nesta quarta-feira, 500 famílias do MST ocuparam a sede da  Unidade Avançada do Incra, em Ji-Paraná, em Rondônia. O protesto cobra agilidade do Governo federal no assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil e também medidas para o desenvolvimento dos assentamentos, com a construção de escolas, estradas, poços artesianos e instalação de energia elétrica.

Santa Catarina

O MST realizou duas ocupações na manhã desta quinta-feira, na fazenda Xaxim I, localizada no município de Curitibanos, com 150 famílias, e da Fazenda Batatais, com 100 famílias, em Mafra. Militantes ainda tiveram audiências com o Incra do Estado para levar as reivindicações das famílias.

São Paulo

Cerca de 280 famílias ocuparam a Fazenda São Domingos I, no município de Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, na manhã desta sexta-feira. A ocupação tem como principais reivindicações a criação de um projeto de assentamento na área e o assentamento imediato das mais de 100 mil famílias acampadas em todo território nacional. A fazenda foi considerada devoluta e deve ser destinada à Reforma Agrária, mas uma disputa vem adiando a criação do assentamento.

Cerca de 30 famílias do MST ocuparam na manhã uma área próxima ao município de Orlandia,na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, as beiras da Rodovia do Rosário, na manhã de quinta-feira. A área é um território da União que pertencia à antiga rede de ferrovias da Ferrovia Paulista SA (Fepasa), não cumpre a função social e deve ser destinada à Reforma Agraria.

Na terça (12), mais de 200 famílias do MST distribuíram cerca de uma tonelada de alimentos para as pessoas que passavam pela Praça do Palácio do Rio Branco, sede da prefeitura de Ribeirão Preto.

Os alimentos foram produzidos sem a utilização de agrotóxicos. Os alimentos foram retirados dos assentamentos Mário Lago, em Ribeirão, e do Sepé Tiarajú, de Serrana. Os Sem Terra chegaram à cidade após uma marcha vinda do acampamento Alexandra Kollontai até Ribeirão Preto, aonde permanecem acampados

Sergipe

Cerca de 300 famílias realizou nesta quarta-feira (13), um acampamento em frente ao Incra em Aracaju. As famílias reivindicam uma Audiência Pública com a Secretaria de Estado da Agricultura e com a superintendência do Incra. Pautando agilidade nos processos de desapropriação da Fazenda Tingui que completou 14 anos de luta e resistência das 230 famílias acampadas, assim como, liberação imediata de dois lotes empresariais para as 89 famílias do Acampamento Mario Lago que há 8 anos lutam pela conquista da Terra.

Pará

Entre os dias 10 a 17 de abril, o MST realiza a Semana Nacional de Luta Camponesa e Reforma Agrária no Pará, contando uma série de atividades que marcam os 15 anos do Assentamento 17 de Abril, como também relembra o Massacre de Eldorado de Carajás. Atos políticos e culturais estão sendo realizados no Assentamento 17 de Abril e no espaço do monumento na “Curva do S”, em Eldorado dos Carajás, além do permanente Acampamento Político Pedagógico da Juventude do MST, que contará com cerca de 1.000 jovens, vindo dos acampamentos e assentamentos de o todo.

Paraíba

Desde domingo (10), cerca de mil famílias participam das mobilizações no estado, aonde ocorreram três ocupações no interior. Na manhã desta terça (12), os Sem Terra acamparam na sede do INCRA, em João Pessoa. As famílias reivindicam o assentamento das famílias acampadas e políticas públicas para os assentamentos.

Paraná

Nesta quinta (14), o MST vai realizou um ciclo de audiências públicas para discutir o desenvolvimento em áreas de reforma agrária no norte e centro-oeste do Paraná. Além dos dirigentes estaduais do movimento uma das presenças confirmadas é de Hamilton Serighelli, assessor para Assuntos Fundiários do governo do Estado. Outra autoridade convidada é o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. Ainda, visitas aos acampamentos e assentamentos se seguiram durante todo o dia.

Pernambuco

Cerca de 80 famílias do MST ocupou a fazenda Santa Rita, no município de São Bento do Una, agreste pernambucano, na manhã desta quinta-feira. A ocupação dá início às ações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no Estado de Pernambuco.

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MST realiza ato pela reforma agrária e contra os agrotóxicos nas escadarias da ALERJ

quarta-feira 20 abril 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

por Leandro Uchoas, com informações do Boletim MST-RJ e fotos de Henrique Fornazin

Após a cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes ao MST, os militantes do movimento dos Sem-Terra fizeram um bonito ato em frente à escadaria da Alerj. Faixas eram carregadas lembrando o Massacre de Eldorado dos Carajás e a urgência de se fazer Reforma Agrária. O ato marcou ainda o lançamento da Campanha Contra os Agrotóxicos, alertou para a luta contra as mudanças no código florestal.

Dezenas de Sem Terra seguravam cruzes, em respeito aos milhares de mortos na luta por terra. “O Brasil é o único país do mundo que ainda não passou por um processo sério de Reforma Agrária”, lembrou Renato Prata, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD).

Estela Santos, do Comitê de Solidariedade a Luta do Povo Palestino, lembrou da “Feira da Morte” – feira de armamento militar que se realizará essa semana no Rio de Janeiro –, associando-a à criminalização dos movimentos sociais. Por isso, mais do que lembrar o massacre de Carajás, o ato lembrou o Massacre dos Povos.

A representatividade no ato foi considerada muito boa pela militante do MST Nivia Regina: “Estão presentes diversos partidos políticos, movimentos sindicais, estudantis e movimentos populares.” Nivia ressaltou ainda os diversos eixos do ato: “Além de lembrarmos o massacre de Eldorado dos Carajás e a luta pela Reforma Agrária, estamos lançando a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e nos mobilizando contra as reformas no código florestal, que só vão ajudar a opressão do agronegócio sobre a agricultura familiar. Não podemos mais aceitar passivamente o título de bi-campeões mundiais em consumo de agrotóxicos.”

Ensaiando gritos de luta, os militantes ainda organizaram uma caminhada pelo Centro do Rio de Janeiro. A tragédia do Pará não poderia ser lembrada senão com respeito, emoção e grandeza.

Veja mais fotos.

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Sem Terra ocupam Incra e montam acampamento no Rio

quarta-feira 20 abril 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

do site do MST, com fotos de Henrique Fornazin

No Rio de Janeiro, na tarde de quinta feira, 300 famílias Sem Terra ocuparam a superintendência regional do Incra e montaram acampamento em frente ao prédio, nesta quinta-feira.

Durante a ocupação, uma equipe de negociação composta por representantes das áreas apresentaram a pauta de reivindicação à representantes da superintendência do Incra.

Nessa jornada de luta pela Reforma Agrária, os Sem Terra apresentaram denúncias e reivindicações para que o Incra encontre solução para os conflitos pela posse da terra e realize uma política de Reforma Agrária.

“Exigimos que o Incra do Rio de Janeiro realize as ações necessárias para o cumprimento das metas para desapropriação das terras e estruturação dos assentamentos”, afirma Marcelo Durão, dirigente do MST.

A política de assentamentos do governo federal cada vez mais se deteriora. O número de famílias assentadas no Brasil em 2010 foi ainda menor que nos anos anteriores.

Há três anos que Incra não desapropria um único latifúndio e não assenta novas famílias no Rio de Janeiro.

A omissão é tão grande que em áreas próprias do Incra não se consegue criar um assentamento, permanecendo o acampamento Sebastião Lan há mais de 13 anos em situação extremamente precária.

Os Sem Terra exigem do governo federal uma política de Reforma Agrária, que sejam assentadas imediatamente as famílias que há tantos anos se encontram acampadas, que sejam feitos mais investimentos para desenvolver os assentamentos.

Veja mais fotos do evento, por Henrique Fornazin

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