O olhar dos agricultores sobre as perspectivas de produção dos assentamentos.

quarta-feira 15 dezembro 2010 - Filed under Notícias do MST Rio

Por Gabriel Pereira

Crédito: Samuel Tosta. “A feira foi uma ótima oportunidade para ter contato com colegas de outros acampamentos e assentamentos. Os visitantes só de olhar já podem conhecer nosso trabalho”, disse Francisco Nilzo (Ceará), que vive no acampamento 17 de Abril, em Campos dos Goytacazes

Na Feira promovida pelo MST/RJ nos dias 9 e 10 de dezembro, os agricultores puderam expor uma diversidade de produtos da reforma agrária e falar sobre as condições as quais estão sujeitos, assim como os entraves que ainda limitam o aumento da produção dentro dos assentamentos. Mesmo com toda a diversidade de alimentos e produtos produzidos pelos assentados, os mesmos falam da falta de medidas voltadas ao incentivo à produção e comercialização dos produtos.

Segundo o relato de grande parte dos agricultores presentes, as áreas de Reforma Agrária, “onde antes só tinha monocultura”, passam a produzir diversos alimentos para as feiras e mercados locais, oferecendo também possibilidades de alimentação, renda e emprego para as famílias assentadas. Os agricultores Cícero e João, do assentamento Zumbi dos Palmares – Campos dos Goytacases, falam do potencial produtivo de seu assentamento: “Nós produzimos banana de vários tipos, mandioca, coco, milho, feijão, etc. Mas a dificuldade está em escoar a produção”. Tal situação também é um problema para todas as áreas de Reforma Agrária do estado. Os agricultores contam com apoio insuficiente do poder público para produzir em seus assentamentos assim como são escassos os recursos e garantias para que possibilitem a venda do que foi produzido. Existem alguns programas federais para garantir a compra de produtos agrícolas, como o Programa de Aquisição de Alimentos, o P.A.A., mas hoje ele só atinge 10% dos assentados da reforma agrária.

Esses problemas acabam oferecendo poucas possibilidades de venda ao produtor assentado, que se vê diante de alternativas pouco vantajosas. Como fala Ceará, da Ocupação 17 de Abril – Região Norte do estado: “a alternativa que temos é vender nossa produção para donos de mercados da cidade, que inclusive vão buscar nossa produção lá no assentamento de carro. O problema é que eles pagam um preço muito baixo, de forma que não vale a pena. Aí, as vezes, a gente não vende não”.

Crédito: Salvador Scofano. No dia 10, foi realizado um ato público pelo Direito Humano à Alimentação, pela Reforma Agrária e contra as Mudanças Climáticas, que contou com a participação de várias pessoas e entidades

Cícero e João falam de uma iniciativa organizada junto a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e o MST, a Feira da Agroecologia e da Reforma Agrária, como estratégia para possibilitar a venda dos produtos ecológicos produzidos pelos assentados da região. As feiras figuram como ótimas alternativas para venda dos produtos num contexto de assentamentos que recebem pouca assistência para a produção e comercialização. Já o agricultor Eufrázio, da Ocupação Mariana Crioula, em Valença, conta como a demora da regularização das áreas ocupadas acaba impedindo que os agricultores produzam e acessem os créditos disponíveis para o plantio: “Sem a posse da terra não tem como a gente produzir, não tem como pegar o dinheiro do crédito. Sem contar que a ocupação fia nesse ‘vai ou não vai’, daí a gente fica com medo de produzir”.

A falta de acesso a créditos que possibilitem o incremento de maquinários e irrigação, por exemplo, também influencia a produtividade dos assentamentos. O panorama se torna mais complicado quando consideramos que as áreas destinadas à reforma agrária em todo o país são, geralmente, as mais degradadas pelas condições de uso anteriores, o que acaba dando ao assentado o desafio de produzir num contexto de terras degradadas, incertezas de crédito, escassez de assistência técnica e de mecanismos de venda. Além disso, os assentamentos contam com estradas em péssimos estados, normalmente sem asfaltamento, o que dificulta mais a saída dos produtos.

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Centro do Rio de Janeiro recebe feira de produtos de assentamentos e acampamentos de várias regiões do estado

quarta-feira 15 dezembro 2010 - Filed under Sem categoria

Crédito: Salvador Scofano. A feira aconteceu nos dias 9 e 10 de dezembro, na passarela entre o BNDES e a Petrobras, no Centro do Rio de Janeiro

Nos dias 9 e 10 de dezembro, o Centro do Rio de Janeiro se aproximou de assentamentos e acampamentos do MST. Uma feira de produtos vindos de diversas regiões do estado, organizada pelo MST, coloriu a passarela que liga os prédios do BNDES e da Petrobras. Entre os produtos vendidos, estavam legumes, verduras, melado, açúcar mascavo, farinha, frutas, ovo, queijo, doces caseiros, produtos cosméticos feitos de argila, remédios e pomadas naturais feitos com ervas medicinais. O evento contou também com atividades culturais, como ciranda e forró. No dia 10, foi realizado um Ato Público pelo Direito Humano à Alimentação e pela Reforma Agrária contra as Mudanças Climáticas, que contou com a participação e apoio de várias pessoas e entidades.
Para Rosânia Cortez de Souza, do Acampamento Mariana Crioula, que fica em Valença, no Sul do estado, a feira foi uma iniciativa muito interessante. “É uma interação importante. Você revê amigos que te dão força para continuar na luta e mostra para quem mora na cidade quem realmente são os sem-terra. Trabalhamos com dignidade para colocar alimentos nas mesas das pessoas”, disse. Segundo ela, apesar de ainda estarem acampados, no Mariana Crioula os trabalhadores já produzem de tudo um pouco. Para a feira, eles levaram abóbora, cheiro verde jiló, entre outros produtos. “Temos dificuldades, mas estamos com garra e vamos continuar lutando. Estou desde 2004 nesta luta e pretendo continuar enquanto tiver forças”, afirmou Rosânia durante abertura oficial da feira, no dia 9. “A gente sabe que é preciso muito esforço, muita mobilização e muita luta, mas vale à pena. Por isso, é com muita satisfação que estamos fazendo esta feira”, ressaltou Cícero, do assentamento Zumbi dos Palmares, também na abertura.

Crédito: Samuel Tosta. A pernambucana Rosineide Gonçalves comprou xarope feito no acampamento assentamento Terra Prometida, na Baixada Fluminense

Participaram da feira trabalhadores dos assentamentos Roseli Nunes, de Piraí, Terra Prometida, de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, Zumbi dos Palmares, Che Guevara e Campos de Faria, de Campos dos Goytacazes e dos acampamentos Irmã Dorothy, de Quatis, Mariana Crioula, de Valença e 17 de Abril, de Campos dos Goytacazes. “Foi a primeira feira que reuniu acampamentos e assentamentos de várias regiões do estado”, disse Marcelo Durão, integrante da Direção Estadual do MST no Rio de Janeiro.

Claiton Coffy, membro da diretoria do Sindpetro-RJ – sindicato que apoiou o evento e também participou com uma barraca na feira -, disse que foi uma iniciativa importante para mostrar para a sociedade o que os trabalhadores sem-terra produzem e desmistificar a criminalização dos movimentos sociais. “A partir dos assentamentos é possível fazer com que chegue alimento à mesa do trabalhador. Mostrar isso neste espaço no Centro do Rio é muito importante. Acredito que esta feira deva acontecer anualmente, se tornando uma tradição. “É importante trazer os companheiros para expor, na cidade, o que produzem nos assentamentos”, completou José Maria Nascimento, também membro da diretoria do Sindpetro-RJ.

A pesquisadora pernambucana, Rosineide Gonçalves, que estava no Rio de Janeiro participando do XII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, descobriu a feira por acaso e elogiou a iniciativa. “É fundamental trazer a produção do campo para a cidade para que as pessoas saibam que essa produção existe e parem de criminalizar o MST”. Rosineide comprou xarope, feito por assentados que participaram do curso de saúde feito por meio de parceria entre o MST e a Asbamtho, uma escola de medicina chinesa do Rio de Janeiro. “É uma maravilha poder trazer esses produtos naturais para as pessoas conhecerem”, disse Adail Pereira, do assentamento Roseli Nunes, em Piraí, mostrando os produtos como sabonetes de argila, xarope, xampu, entre outros.

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quinta-feira 25 novembro 2010 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO — Nº 08 — De 23/11 a 7/12/2010

Despejo Violento do Acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé

Desde o dia 7 de setembro, cerca de 300 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra/MST ocuparam o latifúndio improdutivo Fazenda Bom Jardim de 1.650 ha, no distrito de Córrego do Ouro, município de Macaé-RJ. A proprietária é a empresa de rádio Campos Difusora Ltda, do norte fluminense. A área é arrendada para José Antonio Barbosa Lemos, curiosamente o sócio-proprietário da mesma empresa (Campos Difusora), também ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Francisco de Itabapuana. Tal fato já coloca em questão quem são os proprietários de terra em nosso país.

A área possui decreto presidencial, que declara o interesse social para fins de reforma agrária. Historicamente trata-se de uma propriedade que não cumpre com a função social, que se agrava diante das denúncias feitas ao IBAMA pelas famílias Sem Terra de desmatamento na área de reserva ambiental realizada pelo próprio proprietário, Barbosa Lemos.
Apesar de a fazenda descumprir totalmente com a Constituição (a função social e desmatamento), o Poder Judiciário Federal de Macaé, a Juíza Dra. Angelina de Siqueira Costa, determinou a reintegração de posse imediata, dando poderes para que a mesma se realizasse inclusive nos finais de semana e mesmo após o horário forense. Este fato também nos mostra a parcialidade das ações judiciais da mesma.

As violações pelas quais as famílias passaram se iniciam com a decretação de segredo de justiça do processo, não permitindo que a assessoria jurídica das famílias, bem como a procuradoria do próprio INCRA, que é parte também do processo, pudesse acessar os autos na integralidade e assim preparar suas defesas.

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MST/RJ Realiza a Terceira Escola Estadual de Militantes

De 06 de novembro a 05 de dezembro, o MST está realizando no Assentamento Che Guevara, município de Campos dos Goytacazes, a terceira Escola Estadual de Militantes. Os militantes que participam do curso são em maioria jovens, das áreas de acampamentos e assentamentos das regiões, Baixada, Sul, Macaé e Norte Fluminense.

Na programação do curso consta estudo teórico, com vários temas da Historia do MST e da luta pela terra no Brasil, organicidade do MST, Como Funciona a Sociedade I e II, Questão Agrária, Historia da Agricultura, Agroecologia, entre outros temas, além de oficinas praticas de comunicação e expressão e produção de textos. O curso também trabalha a dimensão do trabalho voluntário na área de assentamento que recebe o curso e do Trabalho de Base em áreas de acampamentos.

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Grupo de Teatro Popular Zumbi dos Palmares

O grupo de teatro popular zumbi dos palmares, nasceu da iniciativa de alguns jovens filhos e filhas de assentados e de assentadas da reforma agrária residentes no assentamento zumbi dos palmares. O assentamento localiza-se no município de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana, (RJ).

Por ocasião das festas juninas um grupo de jovens da comunidade do núcleo 4 se organizou para criar o “arraiá de campelo”, o grupo se encontrava uma vez por semana para os ensaios, sempre à noite. Os objetivos que orientam o grupo são contribuir para a formação e organização dos jovens do assentamento zumbi dos palmares e contribuir para o fortalecimento da reforma agrária na Região Norte. O grupo contará com uma apresentação, agora em dezembro, na Escola Estadual, no bairro IPS, Campos – RJ.

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Universidade e Movimento Social: formando militantes e construindo uma nova universidade

O Boletim do MST-RJ entrevistou a pesquisadora Juliana Romeiro, do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza – ETTERN/IPPUR/UFRJ -, sobre o curso construído pelo ETTERN em pareceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens. Hoje em sua segunda turma, o curso busca formar militantes do MAB e de outros movimentos sociais, transmitindo “conhecimentos científicos e técnicos para que estes militantes e suas organizações possam ser instrumentalizados na defesa de seus diretos econômicos, sociais, culturais e ambientais.”

Juliana destaca ainda o grande beneficio da iniciativa para a universidade. Segundo ela, o curso “oferece à comunidade acadêmica uma experiência única de troca de conhecimento e saberes com os movimentos sociais que participam da turma, o que acreditamos ser fundamental também para a formação de nossos estudantes. ”

Na primeira turma, se formaram-se 59 estudantes, sendo 4 deles militantes do MST. A segunda turma, ainda em andamento, tem 75 estudantes, onde além de militantes do MAB e MST, participam CPT, MMC, MTD, MPA, entre outros.

Confira a entrevista do Boletim MST-RJ com Juliana Romeiro

Dia 25 de Novembro: Dia de Luta pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Veja o convite da Casa da Mulher Trabalhadora.

‘Milhares de lotes de terras camponesas para esfriar o planeta’!

A Via Campesina manterá um calendário de mobilizações durante o evento da ONU, A COPA 16, em Cancún, com destaque para o Fórum Alternativo que reúne movimentos de todo o globo e da marcha dos camponeses e indígenas a se realizar no dia 7 de dezembro.

Na oportunidade, serão apresentados para os países desenvolvidos e economias em transição os resultados de dois grupos de trabalho da Convenção-Marco da ONU para o clima (AWG-KP e AWG-LCA, que respectivamente tratam dos acordos baseados em Kyoto e dos acordos de cooperação a longo prazo).

Os grupos de trabalho trazem à mesa de debate os mesmos temas das reuniões anteriores. Com isso, não superam a lógica dos créditos de carbono, iniciada em Kyoto, e não encaminham soluções profundas a serem tomadas principalmente pelos países mais poluidores.

Em contraponto, a Via Campesina lançou um manifesto que sintetiza os debates acumulados desde a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe-Terra, em Cochabamba (abril/2010).

Essas propostas tendem a valorizar as referências tradicionais de uso da terra, como em comunidades indígenas ou quilombolas, que tornam a relação com a Natureza parte de sua visão de sagrado. A Via Campesina manterá um calendário de mobilizações durante o evento da ONU, em Cancún, com destaque para o Fórum Alternativo que reúne movimentos de todo o globo e da marcha dos camponeses e indígenas.

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Dicas Várias

Homenageando o dia da Consciência Negra: apresentação teatral gratuita sobre a revolta da Chibata no Rio de Janeiro: “Chegança do Almirante Negro na Pequena África: odisséia marítima de João Candido, o Lider da Revolta da Chibata”

Clique aqui para ver a programação da Grande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades.

Semana de Solidariedade ao Povo Palestino
No Rio, evento no dia 29/11/2010, às 18h no IFCS/UFRJ.

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Despejo Violento do Acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé

quinta-feira 25 novembro 2010 - Filed under Notícias do MST Rio

Desde o dia 7 de setembro, cerca de 300 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra/MST ocuparam o latifúndio improdutivo Fazenda Bom Jardim de 1.650 ha, no distrito de Córrego do Ouro, município de Macaé-RJ. A proprietária é a empresa de rádio Campos Difusora Ltda, do norte fluminense. A área é arrendada para José Antonio Barbosa Lemos, curiosamente o sócio-proprietário da mesma empresa (Campos Difusora), também ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Francisco de Itabapuana. Tal fato já coloca em questão quem são os proprietários de terra em nosso país.

A área possui decreto presidencial, que declara o interesse social para fins de reforma agrária. Historicamente trata-se de uma propriedade que não cumpre com a função social, que se agrava diante das denúncias feitas ao IBAMA pelas famílias Sem Terra de desmatamento na área de reserva ambiental realizada pelo próprio proprietário, Barbosa Lemos.
Apesar de a fazenda descumprir totalmente com a Constituição (a função social e desmatamento), o Poder Judiciário Federal de Macaé, a Juíza Dra. Angelina de Siqueira Costa, determinou a reintegração de posse imediata, dando poderes para que a mesma se realizasse inclusive nos finais de semana e mesmo após o horário forense. Este fato também nos mostra a parcialidade das ações judiciais da mesma.

As violações pelas quais as famílias passaram se iniciam com a decretação de segredo de justiça do processo, não permitindo que a assessoria jurídica das famílias, bem como a procuradoria do próprio INCRA, que é parte também do processo, pudesse acessar os autos na integralidade e assim preparar suas defesas.

O despejo do Acampamento Osvaldo de Oliveira se realizou no dia 17 de novembro e as famílias passaram por um dia tenso e de desrespeito aos direitos humanos por parte do poder público. A Polícia Federal e Militar, comandada pelo Delegado da Policia Federal Escobar, não seguiu em momento algum as orientações do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse coletiva da Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA. Este manual faz parte do Plano Nacional de Combate a Violência no Campo, que é coordenado pelos Ministérios de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Justiça e Secretária Especial de Direitos Humanos, que visam evitar violências nas ações de reintegração de posse.

A polícia Federal, Militar, a Justiça e a Prefeitura de Macaé demonstraram a pior face da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais pelo poder público, impondo um quadro de violações de direitos fundamentais das famílias que sofriam o despejo. As “autoridades” que se encontravam estavam apenas resguardando os interesses do proprietário e não a integridade das famílias. A ordem era que as famílias fossem retiradas imediatamente e seus pertences descartados, não havendo por parte do delegado preocupação de deslocar as famílias para um local apropriado.

Os mais de 250 agentes da PF e PM davam de 10 a 30 minutos para as famílias retirarem todos os seus pertences e desmontarem suas moradias, sob ameaça de uma retro escavadeira destruir as moradias ou de incendiarem os pertences. Os moradores, inclusive as crianças, foram colocadas na carroceria das caminhonetes e transportadas até a saída da fazenda, sem saber para onde seriam encaminhados. Alguns moradores foram atacados por gás de pimenta.

É importante expor que as famílias, mulheres, grávidas, senhoras, homens, jovens, idosos e crianças cumpriram ordem de despejo sem emitirem nenhum tipo de resistência e foram obrigadas a ficarem expostas a uma noite chuvosa sem abrigo.

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macaé foram destratados pelo Delegado da Policia Federal Escobar que chefiava a operação. Após se apresentarem, assessores Marcel Silvano e Magnum Tavares ouviram do Policial alguns desrespeitos que configuram um exagerado abuso de poder. Uma das falas foi da seguinte forma a seguinte:

“Ah, vocês estão aqui, então vamos ajudar, vamos trabalhar. Bota as coisas em cima do carro e vamos deixar todo mundo lá na Câmara, vocês querem?”
Um deles, inclusive quase foi retirado a força da área pelos polícias pelo fato de estar fotografando e filmando, sob acusação de que usaria as imagens contra os agentes da PF. A forma ríspida de tratamento e o humor alterado se repetiram com a procuradoria do INCRA e com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro/ALERJ.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Danilo Funke/PT tentava uma autorização do Prefeito ou de algum responsável pelo parque para que as famílias pernoitassem junto a suas coisas. “Esgotamos todas as tentativas. A prefeitura pode até ser contra o movimento, mas é obrigação zelar pela vida e o bem estar das pessoas. A proposta era apenas uma noite e foi negada com veemência”, declarou o único vereador de oposição da cidade.

Sem conquistas por parte das famílias às 23h, a Polícia Federal deu 30 minutos para que todas as famílias saíssem do parque e levassem tudo. O clima ficava cada vez mais tenso e as famílias desesperadas, não haviam comido nada durante o dia e o cansaço era evidente.

As famílias ficaram das 8 da manhã até a madrugada do dia seguinte em meio a chuva, sem se alimentar, sofrendo os abusos constantes dos policiais que freqüentemente gritavam para os militantes que tentavam organizá-las, evitando assim o caos do isolamento imposto pelas autoridades policias.
“O choro das crianças e a angústia dos mais velhos eram assustadores”, comenta Marcel, assessor do vereador.

O impasse só foi resolvido quando Padre Mauro da Igreja Católica de Macaé, que também acompanhou toda a ocupação e o despejo, se propôs a receber as famílias por alguns dias no espaço da paróquia na localidade de Virgem Santa. Já a prefeitura da cidade não permitiu, sequer, que mulheres e crianças dormissem no Parque de Exposições da localidade (área publica) aquela noite.

A única mídia presente foi o Jornal O Diário de Macaé. A Rádio e a TV Difusora contavam com a presença de uma caminhonete Toyota Hillux que servia lanche com Coca Cola aos Policiais Federais, Militares e ao Conselho Tutelar de Macaé. Mais um fato que mostra como a burguesia reacionária da região tem tudo no sob seu controle.

Dentre as violações deste despejo temos:
1) O impedimento que as famílias pudessem retirar todos os seus pertences;
2) Atearam fogo em todos os barracos, em alguns casos com pertences que não foram possíveis de serem retirados em razão do limite de tempo imposto pela autoridade policial e de infra-estrutura, como caminhões, por exemplo;
2) Não informação de todos os órgãos públicos necessários para evitar conflitos e possibilitar uma mediação onde as famílias tivessem seus direitos reconhecidos;
3) Não houve nenhuma preocupação em garantir o local de destino das famílias, sendo apenas apontado um local para os seus pertences;
4) O Conselho Tutelar, que deveria resguardar a integridade das crianças, ficou durante toda reintegração abrigado num dos barracos, se omitindo de garantir o direito das famílias alimentarem suas crianças;
5) Abuso da autoridade policial, com uso de violência, que impediu a filmagem por parte de organização social ali presente, bem como, no impedimento inicial da permanência do mesmo representante no local da reintegração;

No dia 19 de novembro as famílias se encaminharam para outra localidade e saído do pátio e das dependências da Igreja. “Fizemos a nossa parte de acolher aquelas famílias que foram negadas por todas as estruturas de governo. Crianças, idosos e gestantes não poderiam dormir na rua de forma alguma. Não temos o melhor espaço, mas somos solidários ao desespero e a luta das famílias por terra e justiça social” declarou Padre Mauro.

É vergonhoso que em pleno século XXI famílias de sem terra sejam tratadas como não cidadãos, sem nenhum direito, sem dignidade.
Nós do MST agradecemos a solidariedade prestada de todas as pessoas e entidades que se envolveram no Acampamento Osvaldo de Oliveira desde a ocupação até o seu despejo e que se posicionam nesta luta junto as nossas famílias Sem Terra.

“Só temos uma certeza, seguiremos lutando e ocupando latifúndios enquanto ainda existir famílias excluídas da terra querendo na terra trabalhar e viver”.

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Universidade e Movimento Social: formando militantes e construindo uma nova universidade

quinta-feira 25 novembro 2010 - Filed under Notícias do Rio

O Boletim do MST-RJ entrevistou a pesquisadora Juliana Romeiro, do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza – ETTERN/IPPUR/UFRJ -, sobre o curso construído pelo ETTERN em pareceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens. Hoje em sua segunda turma, o curso busca formar militantes do MAB e de outros movimentos sociais, transmitindo “conhecimentos científicos e técnicos para que estes militantes e suas organizações possam ser instrumentalizados na defesa de seus diretos econômicos, sociais, culturais e ambientais.”

Juliana destaca ainda o grande beneficio da iniciativa para a universidade. Segundo ela, o curso “oferece à comunidade acadêmica uma experiência única de troca de conhecimento e saberes com os movimentos sociais que participam da turma, o que acreditamos ser fundamental também para a formação de nossos estudantes. ”

Na primeira turma, se formaram-se 59 estudantes, sendo 4 deles militantes do MST. A segunda turma, ainda em andamento, tem 75 estudantes, onde além de militantes do MAB e MST, participam CPT, MMC, MTD, MPA, entre outros.

Confira a entrevista do Boletim MST-RJ com Juliana Romeiro:

Boletim do MST-RJ: Como surgiu a ideia do curso? Foi uma demanda do movimento? Como surgiu a parceria com o IPPUR?

Juliana Romeiro: A parceria do MAB com o ETTERN (Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza – IPPUR/UFRJ) surgiu há cerca de 20 anos, quando o professor Carlos Vainer e sua então equipe realizaram diversos estudos com as populações atingidas pelas barragens na região Sul (neste momento o MAB ainda não era constituído como um movimento nacional). Ao longo do tempo consolidou-se uma relação de parceria com o movimento e estabeleceu-se uma linha de pesquisa e extensão voltada a estas atividades- a ATEMAB (Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens). A ATEMAB passou a auxiliar o movimento em pareceres técnicos, elaboração de material didático, reuniões, palestras e cursos.

Este curso surgiu sim a partir de uma demanda do Movimento dos Atingidos por Barragem. Neste caso, o que nós e a coordenação do MAB acreditamos é que a qualificação dos militantes pode levar ao movimento instrumentos técnicos e científicos na defesa de seus direitos. Para elaborar o curso foi realizada o que chamamos de pré-etapa, que aconteceu um ano antes do início da primeira turma, em 2008. Nesta pré-etapa construiu-se em conjunto com a equipe da ATEMAB/ETTERN e lideranças do MAB o formato do curso, disciplinas, metodologia e etc.

B: Qual é o estado atual do curso? Quantas turmas e alunos já foram formados?

J: Estamos hoje na segunda turma, que possui 75 estudantes ao todo. Na primeira turma, que recebeu o nome de Haydée Santamaría e concluiu o curso em fevereiro de 2010, formaram-se 59 estudantes ao todo. Nesta turma foram 25 alunos que fizeram o curso como especialização Lato Sensu e os 34 demais fizeram o curso como extensão universitária. Este é na verdade um ponto interessante neste curso: para aqueles militantes que já possuem graduação o curso pode ser feito como uma especialização; para os demais, independente do grau de escolaridade, o curso pode ser realizado como extensão universitária.
Nas duas modalidades os alunos possuem as mesmas disciplinas, tarefas e devem apresentar um trabalho de conclusão de curso ao final da última etapa. Todos os alunos são orientados na construção de seus TCCs por uma equipe constituída de 16 professores orientadores. Estes professores são alunos de pós-graduação e professores universitários que possuem relações próximas com o MAB e demais movimentos sociais envolvidos no curso.

A segunda turma iniciou o curso em julho de 2010, e estará cursando a segunda etapa em fevereiro de 2011. A previsão de formatura é em fevereiro de 2012.

B: Qual é a metodologia utilizada? E o formato do curso?

J: O curso é composto por quatro eixos temáticos e quatro etapas. As etapas acontecem a cada seis meses, durante um período de 15 dias na Escola de Educação Física da UFRJ, que fica localizada na Cidade Universitária da UFRJ. No intervalo entre as etapas, no tempo com a comunidade, os alunos recebem diversas tarefas em relação as disciplinas que foram cursadas e em relação ao TCC.

Cada eixo temático possui quatro disciplinas e em cada etapa é ministrada uma disciplina de cada eixo. Cada etapa possui um caráter diferente: a primeira, por exemplo, possui um caráter teórico-conceitual, a segunda e a terceira possuem caráter históricos e a quarta político – a tabela abaixo mostra melhor como se organizam as etapas:

B: Na sua opinião, qual é o principal benefício do curso para as lutas do movimento?

J: Para nós, o papel fundamental deste curso é a qualificação da militância, não só do MAB, mas também dos demais movimentos sociais envolvidos no curso. O que queremos é transmitir conhecimentos científicos e técnicos para que estes militantes e suas organizações possam ser instrumentalizados na defesa de seus diretos econômicos, sociais, culturais e ambientais. É importante lembrar entretanto, que este curso também oferece a comunidade acadêmica uma experiência única de troca de conhecimento e saberes com os movimentos sociais que participam da turma, o que acreditamos ser fundamental também para a formação de nossos estudantes.

Portanto, vida longa a esta e todas as demais parcerias entre universidade e movimentos sociais. O Brasil certamente tem muito a ganhar com isso.

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Dicas

quinta-feira 25 novembro 2010 - Filed under Notícias do Rio

Homenageando o dia da Consciência Negra: apresentação teatral gratuita sobre a revolta da Chibata no Rio de Janeiro.

“Chegança do Almirante Negro na Pequena África: odisséia marítima de João Candido, o Lider da Revolta da Chibata”
Grande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades

Espetáculos:

23 e 24 de novembro Pça. XY – 17:00 horas
25 de novembro Cinelândia – 17:00 horas
26 de novembro Pça. Mauá – 17:00 horas
27 de novembro São João de Meriti – 17:00 horas
28 de novembro Praça Paris – 17:00 horas
03 de dezembro SESC São Gonçalo – 15:00 horas
05 de dezembro Quinta da Boa Vista – 17:00 horas

Semana de Solidariedade ao Povo Palestino

Rio de Janeiro

Data: 29/11/2010
Horário: 18h
Local: IFCS/UFRJ
Contato: vivaintifada@gmail.com

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Milhares de lotes de terras camponesas para esfriar o planeta!

quinta-feira 25 novembro 2010 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

Rafael Soriano

A Via Campesina manterá um calendário de mobilizações durante o evento da ONU, em Cancún, com destaque para o Fórum Alternativo que reúne movimentos de todo o globo e da marcha dos camponeses e indígenas a se realizar no dia 7 de dezembro.

Com a aproximação da 16ª Convenção das Partes (COP-16) e da 6ª Conferência das Partes – reunião das Partes do Protocolo de Kyoto (CMP-6), em Cancún, os debates sobre a mercantilização das condições de vida na terra voltam a tona.

Na oportunidade, serão apresentados para os países desenvolvidos e economias em transição os resultados de dois grupos de trabalho da Convenção-Marco da ONU para o clima (AWG-KP e AWG-LCA, que respectivamente tratam dos acordos baseados em Kyoto e dos acordos de cooperação a longo prazo).

Os grupos de trabalho trazem à mesa de debate os mesmos temas das reuniões anteriores. Com isso, não superam a lógica dos créditos de carbono, iniciada em Kyoto, e não encaminham soluções profundas a serem tomadas principalmente pelos países mais poluidores.

Em contraponto, a Via Campesina lançou um manifesto que sintetiza os debates acumulados desde a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe-Terra, em Cochabamba (abril/2010).

O texto estimula a luta contra as falsas soluções de mercado para conter os efeitos das mudanças climáticas e pela implementação de soluções já praticadas pelos povos.

Essas propostas tendem a valorizar as referências tradicionais de uso da terra, como em comunidades indígenas ou quilombolas, que tornam a relação com a Natureza parte de sua visão de sagrado. A Via Campesina manterá um calendário de mobilizações durante o evento da ONU, em Cancún, com destaque para o Fórum Alternativo que reúne movimentos de todo o globo e da marcha dos camponeses e indígenas.

Leia abaixo a íntegra da convocação:

Milhares de soluções do povo à mudanças climáticas!
Milhares de lotes de terras camponesas para esfriar o planeta!
Milhares de Cancún por Justiça Climática!

Os movimentos sociais de todo o mundo estão se mobilizando para a Conferência das Partes (COP-16) da Convenção-Marco das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (CMNUMC) que acontecerá em Cancún, de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010.

A COP-15 em Copenhague demonstrou a incapacidade dos governos para enfrentar as causas reais do caos climático.
No último momento, os Estados Unidos pressionaram para aprovar de forma antidemocrática o chamado “Entendimento de Copenhague”, com a intenção de cercear o debate dos compromissos de Kyoto das Nações Unidas e favorecer soluções voluntárias com base no livre comércio.

As negociações climáticas parecem cada vez mais um grande mercado. Os países industrializados, historicamente responsáveis pela maioria das emissões de gases do efeito estufa, estão inventando todos os truques possíveis para evitar reduzi-las.

Por exemplo, o “Mecanismo para um Desenvolvimento Limpo” (MDL) do protocolo de Kyoto permite aos países seguir contaminando e consumindo como de costume, ao passo que pagam para os países do Sul global para abrir novas plantações agrícolas que consideram “escoadouros de carbono”.

Neste mercado climático global, as empresas internacionais estão tentando embolsar o máximo de dinheiro possível, vendendo tecnologias destrutíveis mascaradas por trás da mentira de que podem solucionar a crise climática, como os agrocombustíveis geneticamente modificados sob pretexto de reduzir o consumo de combustíveis fósseis.

Por exemplo, desde a eleição de Obama, a Monsanto tem gasto milhões pressionando o Congressso pela legislação sobre mudança climática. A maior empresa de sementes do mundo argumenta que os monocultivos de sua soja Round Up podem render créditos de carbono, já que contribuem para a redução de gases do efeito estufa no solo. As comunidades que vivem onde há monocultivos de soja podem atestar os efeitos de devastação destes monocultivos em seus entornos e na vida.

Por último, muitos governos dos países do Sul, atraídos também pelas novas oportunidades financeiras, tendem a aproveitar esta bonança ao invés de migrar a novos modos de produção e consumo que seriam úteis para suas populações. Por exemplo, dar apoio a agricultura camponesa seria muito mais benéfico para a sociedade e o meio ambiente que fomentar plantações de monocultivos.

A maioria dos países não leva muito a sério as negociações de políticas que possam reverter a crise climática. Em vez disso, estão negociando por quanto tempo mais podem continuar fugindo sem fazer nada já que querem seguir com seus “negócios como sempre”.

Exigimos a aplicação das milhares de soluções dos povos à crise climática. Já é a hora de a ONU embarcar em políticas firmes que contribuam para solucionar o caos climático. É preciso que os países se comprometam firme e vinculativamente para reduzir de forma radical as emissões de gases e mudar por completo seu modo de produção e consumo.

As soluções existem. Mais de 35 mil pessoas se reuniram em abril em Cochabamba na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe-Terra para esboçar uma nova visão para salvar o planeta e sua gente. Colocar em marcha este plano e as milhares de soluções do povo levaria a uma profunda mudança no sistema de fazer lucro que criou a crise atual.

Exigimos da convenção que se adote as demandas do Acordo dos Povos de Cochabamba e que rechace todas as soluções falsas que se estão cozinhando. Entre outras propostas:

1 – Defender os direitos da terra e das florestas
Rechaçamos a iniciativa REDD + (redução das emissões por desmatamento e por degradação). Temos que pôr um ponto final ao corte industrial de árvores e proteger as florestas. A proteção das florestas e o reflorestamento das já degradadas é uma obrigação de todos os governos. Na prática, as florestas só podem ser bem manejadas se se encontram sob controle das comunidades indígenas e campesinas. É por isso que os direitos territoriais e culturais dos povos indígenas e campesinos devem ser explicitamente reconhecidos em qualquer acordo climático.

Os países devem proteger seus bosques não porque recebem financiamento para isso, mas porque é vital para seu próprio território. De modo algum deveriam servir de desculpa para evitar que outros países e corporações reduzam suas emissões de carbono, nem para expolir do controle de seus territórios povos indígenas e campesinos.

2 – Rechaçar a Geoengenharia: propostas de grande escala para alterar deliberadamente o clima, por exemplo mediante o estabelecimento de monocultivos de plantações florestais de árvores transgênicas para produzir industrialmente “biocarvão” (carvão vegetal), com o fim de devolvê-lo ao solo para captura e armazenamento de carbono; ou plantando cultivos e árvores modificados geneticamente para alcançar um suposto aumento da reflectividade e a resistência à seca, ao calor e ao sal.

3 – Rechaçar todos os esquemas de comércio de carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL): o comércio de carbono tem provado ser extremamente lucrativo em termo de geração de lucro para os investidores, entretanto tem falhado enormemente na redução de gases do efeito estufa. No “mercado de carbono” recentemente inventado, o preço do carbono continua despencando, o que fomenta ainda mais a contaminação. Todos os emissores de carbono deveriam reduzir localmente suas emissões ao invés de comercializar seu direito de contaminar.

4 – Rechaçar qualquer participação do Banco Mundial na gestão dos fundos climáticos, cuja existência pretende compensar a dívida climática histórica do Norte frente ao Sul.

Oferecemos milhares e milhares de lotes de terra camponeses para esfriar o planeta.

Os campesinos e os pequenos produtores familiares em todo o mundo não têm esperado as negociações climáticas para oferecer alternativas reais a atual crise alimentar, social e ambiental. Se a agricultura industrial é um dos grandes culpados pela crise climática, a agricultura sustentável de pequena escala e os mercados locais podem contribuir a longo prazo para estabilizar as temperaturas do mundo.

As pesquisas mostram que poderíamos reduzir as emissões globais atuais a 75% ao recuperar a matéria orgânica do solo, substituir uma produção industrial de carne por uma produção diversificada de pequena escala, expandir os mercados locais e parar o desmatamento.

A produção alimentar sustentável local consome menos energia, elimina a dependência de insumos animais importados e retém o carbono no solo, ao mesmo tempo em que aumenta a biodiversidade. As sementes nativas se adaptam mais facilmente às mudanças do clima. Quando os furacões sacudiram a América Latina, observamos que a agricultura camponesa diversificada resistiu muito melhor que as plantações de monocultivo, que se destruíram por completo. A agricultura camponesa diversificada e de pequena escala é muito mais resistente a inundações, deslizamentos de terra, pragas e secas de longa duração.

Não há nenhuma necessidade de novas sementes “climate ready” modificadas geneticamente.

A agricultura familiar não só contribui positivamente para o equilíbrio do carbono no planeta, mas cria também 2,8 milhões de postos de trabalho, para homens e mulheres de todo o mundo, e é o melhor modo de lutar contra a fome, a desnutrição e a crise alimentar atual. Se se permite o acesso à terra, à água, à educação e à saúde aos camponeses e estes recebem apoios na política de soberania alimentar, seguirão alimentando o mundo e protegendo o planeta.

Una-se a nós nos milhares de Cancún!

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Dia 25 de Novembro: Dia de Luta pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

quinta-feira 25 novembro 2010 - Filed under Sem categoria

Companheiras (os),

Convidamos a todas (os) a se integrarem as ações do dia 25 de novembro – Dia de luta pelo fim da violência contra as mulheres e, por isso, um importante dia para irmos às ruas e reivindicar nossos direitos!

Segue o convite do ato unificado e o calendário de ações da CAMTRA.

Contamos com a participação de todas (os)!

Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA
Rua Pedro I, 07 – sala 804 (parte) Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20060-050
Telefax: (21) 2544 0808
Correio eletrônico: camtra@camtra.org.br

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Grupo de Teatro Popular Zumbi dos Palmares

quinta-feira 25 novembro 2010 - Filed under Sem categoria

O grupo de teatro popular zumbi dos palmares, nasceu da iniciativa de alguns jovens filhos e filhas de assentados e de assentadas da reforma agrária residentes no assentamento zumbi dos palmares. O referido assentamento localiza-se no município de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana (RJ).

O assentamento zumbi dos palmares resultou de uma ocupação organizada pelo MST (Movimento dos trabalhadores Rurais sem Terra) no dia 12 de abril de 1997 no complexo de terras pertencentes à Usina São João, que havia entrado em processo falimentar no inicio da década de 1990. Contando com uma área de aproximadamente 8.500 hectares, as propriedades englobadas neste complexo haviam sido até então usadas quase que exclusivamente para o plantio de cana de açúcar e para a prática da pecuária extensiva. Esta área foi subdividida em cinco núcleos, os núcleos 1 ao 4 pertencem ao município de Campos dos Goytacazes RJ, o núcleo 5 pertence ao município de São Francisco do Itabapoana (RJ).

Nestes treze anos de assentamento alguns desafios foram parcialmente superados, tais como estrada, energia (elétrica) e posto de saúde. Outros desafios como por exemplo libertar-se do atravessador e a pedagogia voltada para os saberes dos povos do campo ainda fazem parte das agendas de lutas dos movimentos sociais de reforma agrária e dos moradores do assentamento.

Voltando ao grupo de teatro. Por ocasião das festas juninas um grupo de jovens da comunidade do núcleo 4 se organizou para criar o “arraiá de campelo”, o grupo se encontrava uma vez por semana para os ensaios, sempre à noite a partir das 20hs. Os ensaios tiveram início na segunda quinzena do mês de abril e a apresentação que estava marcada para o mês de junho foi adiada para julho. Foram 2 apresentações no referido mês, uma no SINDIPETRO – NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) por ocasião da confraternização dos educandos e monitores do projeto de Alfabetização MOVA-BRASIL e uma apresentação na comunidade vizinha. Infelizmente no dia da apresentação na própria comunidade esta não aconteceu, pois os jovens entraram em luto pois falecera um jovem de uma comunidade vizinha amigo do grupo.

O encerramento das festas juninas depois de três meses de encontros freqüentes fez nascer no grupo o desejo de continuar juntos fazendo algo. Mas, o que e como. Surgiram algumas idéias: assistir filmes, apenas se encontrar para conversar e ouvir músicas, fazer uma peça de teatro. A idéia do grupo de teatro foi fascinante, no entanto, a timidez e a falta de experiencia nos fizeram recuar no primeiro momento. Começamos portanto com a proposta do filme. Vários filmes foram sugeridos. Começamos assistindo o filme “A Escola da Vida” escolhido pela maioria por ser um filme que poucos conheciam. Depois do filme conversamos sobre os fatos que mais nos chamaram a atenção. Para este momento foi preparado pelo grupo pipoca, e sucos.

A proposta do teatro reapareceu com a possibilidade de pensarmos a mística para o seminário de erradicação do trabalho escravo promovido pelo COMITÊ DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO a realizar-se no IFF (Instituto Federal Fluminense campus Centro). Participaram conosco da preparação desta mística 3 jovens do núcleo 5, pois os mesmos manifestaram interesse em participar das atividades culturais promovidas pelo núcleo 4. A cada ensaio agregava-se novos elementos tais como: música, palmas, ritmos, falas e objetos. A partir desta “apresentação” no IFF, continuamos os ensaios/encontros uma vez por semana. E no mês de setembro de 2010 comemoramos o primeiro aniversário do grupo.

Objetivo do trabalho

Basicamente são dois os objetivos que orientam o grupo: contribuir para a formação e organização dos jovens do assentamento zumbi dos palmares e contribuir para o fortalecimento da reforma agrária na Região Norte.

Quem faz parte

Jovens com idades entre 12 e 21 anos de idade moradores do assentamento Zumbi dos Palmares dos núcleos 4 e 5.

Como os jovens se envolvem

A partir do respeito de suas subjetividades e do ambiente de descontração e seriedade, os jovens tem total liberdade para expressarem suas opiniões, escolhem e são convidados para desempenharem as funções necessárias para o bom funcionamento do grupo. Há também um forte espírito de co-responsabilidade e companheirismo.

Cronograma de atividades do grupo de teatro popular zumbi dos palmares 2009/2010

Assentamento Zumbi Palmares, núcleo 4 – Coordenador: Alcimaro Honorio Martins alcimaromartins@bol.com.br (22) 9802-7515

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MST/RJ Realiza a Terceira Escola Estadual de Militantes

quinta-feira 25 novembro 2010 - Filed under Notícias do Rio

Amanda Matheus e Elisangela Carvalho da direção estadual do MST/RJ

De 06 de novembro a 05 de dezembro o MST está realizando no Assentamento Che Guevara, município de Campos dos Goytacazes, a terceira Escola Estadual de Militantes. Os militantes que participam do curso são em maioria jovens, das áreas de acampamentos e assentamentos das regiões, Baixada, Sul, Macaé e Norte Fluminense.

O curso de formação de militantes é realizado pela Escola Estadual Bernardo Marin Gomes, tem como objetivos formar politicamente e ideologicamente a militância que atua nos setores do MST, e as coordenações dos acampamentos e assentamentos do Rio de Janeiro. O curso também tem por objetivo capacitar a militância para tarefas concretas do dia-a-dia como coordenar uma reunião ou assembléia, organizar trabalho de base ou organizar discussões sobre as linhas políticas dos setores, aperfeiçoarem a leitura, a escrita e a capacidade de análise.

Na programação do curso consta estudo teórico, com vários temas da Historia do MST e da luta pela terra no Brasil, organicidade do MST, Como Funciona a Sociedade I e II, Questão Agrária, Historia da Agricultura, Agroecologia, entre outros temas, além de oficinas praticas de comunicação e expressão e produção de textos. O curso também trabalha a dimensão do trabalho voluntário na área de assentamento que recebe o curso e do Trabalho de Base em áreas de acampamentos.

O trabalho de base será realizado pelos educados do curso, nas áreas de Acampamentos 17 de abril e Madre Cristina, localizados no Norte Fluminense. Os militantes do MST irão para essas áreas desenvolver um trabalho de formação e animação com as famílias acampadas.

Após o curso os militantes voltam para suas regiões de origem para se inserir nos trabalhos nas áreas de acampamentos e assentamentos, colocando em prática os aprendizados.

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