Muitos agricultores do agreste da Paraíba se orientam pelos princípios da agroecologia e mostram a sua eficiência mesmo em condições de seca acentuada. O inverno, como os nordestinos chamam a época de chuva, está com dois meses de atraso e mesmo assim os sítios das famílias seguem produzindo alimentos com fartura, graças às tecnologias de convivência com o semi-árido. Os sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nesta região são muito ativos, e tem prestado assessoria técnica junto com outras organizações que atuam no local. As estratégias vão desde a estocagem familiar e coletiva de sementes e de forragem para os animais, passando pelo armazenamento de água da chuva em cisternas, tanques de pedra e barragens subterrâneas.

Em Massaranduba, região de Campina Grande, o clima é seco. Lá se encontram alguns açudes, apesar da maioria destes estarem em propriedades privadas, grandes fazendas. A região vive um processo de reforma agrária, com distribuição de lotes de 3 hectares para moradia e 10 hectares para plantio. A maioria dos agricultores pratica a agricultura convencional, mas os sindicatos e organizações locais, sobretudo a AS-PTA (Agricultura Familiar e Agroecologia) e a Articulação no Seminárido paraibano, assim como o Polo Sindical do Borborema, têm dado orientações no sentido de uma produção mais sadia e sustentável.

1 comment  » Read the rest

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aceitou retirar as famílias acampadas em frente à sede da Fazenda Cedro até o domingo (8). A propriedade situada em Eldorado dos Carajás (PA), no Sudeste do Estado, pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas. No último dia 21 de junho, seguranças da fazenda em questão dispararam contra manifestantes do MST. A ofensiva armada teve como alvo um grupo de pelo menos 16 pessoas, incluindo crianças. A empresa, por sua vez, alega que os seguranças apenas agiram em defesa mediante ato de ocupação.

A decisão dos sem-terra de deixar o local foi tomada em reunião ocorrida na última terça-feira (3), em Marabá (PA), entre o MST, a Ouvidoria Agrária, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Defensoria Pública do Estado do Pará. As 300 famílias serão deslocadas para acampamentos já existentes em outras áreas, anunciou Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo ele, o movimento aceitou se retirar porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou imóveis para hospedar as mais de 1 mil famílias (confira relação mais abaixo) que estão acampadas em outras grandes propriedades sob a alçada da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.

1 comment  » Read the rest

Nós do MST expressamos para toda a sociedade nosso apoio e solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras da educação em luta. Desde o seu nascimento, o MST tem lutado pela educação. Temos a convicção de que a luta por escola, se faz, fazendo escola. Como fruto da mobilização e luta permanente, conquistamos mais de 1.500 escolas do campo. Somos contra a política do Estado brasileiro de fechamento das escolas do campo. Para nós: Fechar Escola é Crime! Defendemos a expansão e a interiorização da educação. No entanto, isso não pode representar a precarização educacional.

 » Read the rest

Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN e com as demais entidades, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião na qual o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá, a greve dos docentes continua.

“Hoje foi um dia vitorioso para o nosso movimento. Não só porque realizamos belíssimas manifestações em todo o país, como fizemos o governo mudar a posição de que não receberia categorias em greve. Também conseguimos que, pela primeira vez, ele aceitasse antecipar o prazo para finalizar as negociações. Se antes o limite era 31 de agosto, agora, há uma sinalização de que o processo esteja concluído no começo de julho”, avaliou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Durante as mais de três horas de reunião, um grupo de professores da Universidade de Brasília (UnB) e do Comando Nacional de Greve (CNG) ficou em frente ao Ministério do Planejamento, como forma de mostrar que a categoria está mobilizada.

 » Read the rest

Assentamentos da brigada Zumbi dos Palmares, na região do recôncavo baiano, realizaram no último fim de semana (9 e 10 de junho) a segunda etapa do Curso de Tutoras e Tutores em Agroecologia. A formação é uma parceria entre o MST Bahia e o Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (NEPPA), e ocorreu nos acampamentos Recanto da Paz e Santa Maria, reunindo também militantes dos assentamentos Nova Panema e Bento.

Após a primeira etapa em que o foco foi a adubação orgânica, com práticas de composto e adubação verde, as assentadas e assentados produziram 500 litros de biofertilizante em cada área. Com isso, pretendem avançar na produção de hortaliças sem venenos, que já são uma realidade no local. As áreas já contam com hortas, viveiros de mudas e roças coletivas.

1 comment  » Read the rest

Apesar disso, o nome de Cláudio Guerra nunca esteve em listas de entidades de defesa dos direitos humanos. Mas com o lançamento do livro “Memórias de uma guerra suja”, que acaba de ser editado, esse ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) entrará para a história como um dos principais terroristas de direita que já existiu no País.

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes.”

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.”

2 comments  » Read the rest

16 anos após o episódio que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, o Tribunal de Justiça do Pará expediu na segunda-feira (7) o mandado de prisão contra o Coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira.

Pantoja se apresentou a um presídio no município de Santa Isabel do Pará, a 50 km de Belém, onde deve cumprir a pena. Oliveira deve nesta terça-feira,de acordo com seu advogado.

Ambos policiais militares foram condenados pelo envolvimento no massacre de 21 Sem Terra no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996. Eles foram julgados e condenados em 2002, mas desde então eles vinham recorrendo em liberdade. Foram dez anos que os policiais ficaram apresentando inúmeros recursos ao Poder Judiciário.

1 comment  » Read the rest

A incidência de conflitos e ações violentas contra trabalhadores rurais e povos tradicionais brasileiros cresceu 15% entre 2010 e 2011. É o que revela a 27ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) dia 7 de maio.

Entre os principais dados compilados na publicação, são os relacionados aos conflitos por terra (como expulsões, despejos e ameaças de pistoleiros) que mais chamam atenção: de 835, registrados em 2010, subiram para 1.035 em 2011, o que representa um aumento de 24%. O número de famílias envolvidas também aumentou, de 70.387 para 91.735.

Embora o número de assassinatos tenha diminuído (de 34 para 29), os casos de ameaças de morte cresceram consideravelmente no período. Enquanto em 2010 foram 125 casos, no ano passado o índice saltou para 347 – um crescimento de 177,6%. Do total de ameaçados, 72% são indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros integrantes de comunidades tradicionais, sobretudo dos estados que compõem a Amazônia Legal. É o caso de Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, casal de extrativistas assassinado em uma emboscada no Pará em maio de 2011. Agora, Laísa também está sofrendo ameaças de morte.

 » Read the rest

Brasília – A bancada ruralista conseguiu adiar a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a “PEC do Trabalho Escravo”, para esta quarta (9). Inicialmente prevista para esta terça, a votação foi postergada após reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara Marco Maia. Ele havia prometido que a votação aconteceria no dia 8, mas cedeu após proposta de acordo por parte de parlamentares.

Entre os partidos cujos líderes resistiram à votação estão DEM, PMDB, PP e PSD, que possuem integrantes na bancada ruralista. De acordo com Marco Maia, eles propuseram para o governo um acordo segundo o qual aceitariam votar e aprovar a PEC, contanto que, no Senado, o texto sofresse alterações. Em troca de aprovar o texto, eles solicitaram o compromisso de Maia para levar a José Sarney, presidente do Senado, o pedido de incluir na PEC uma definição de trabalho escravo.

1 comment  » Read the rest

Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.

A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues.

Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à base rebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria.

1 comment  » Read the rest