No dia 13 de Julho aconteceu o primeiro mutirão agroecológico no Sítio Brava Gente, onde mora a família do Cícero Guedes, liderança do MST que foi tombado na luta no início desse ano. Com a intenção de aproximar a comunidade acadêmica, os alunos universitários e a própria sociedade na realidade dos assentados da reforma agrária, uma coisa que Cícero sempre valorizou, a iniciativa dos mutirões já teve seu segundo momento no dia 03 de Agosto.

A iniciativa tomada pelos alunos da UENF que se organizam no grupo de estudos agroecológicos AGROCRIOULO contou com a participação de dez alunos no primeiro mutirão.

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A Comissão Pastoral da Terra do Rio de Janeiro (CPT/RJ) esteve reunida nesta manhã de sábado (10/08/2013) em Travessão de Campos (maior Quilombo urbano do estado) com diversas comunidades quilombolas e negras rurais e urbanas para avaliar a situação de sustentabilidade dos territórios e territorialidades negros em suas múltiplas dimensões.

O primeiro momento foi marcado pela animação da música de apresentação dos sujeitos e das suas respectivas comunidades. A importância da preservação da história através da oralidade foi destacada, momento em que cada comunidade relatou um conto que marcou sua trajetória de vida. Compreende-se que o Estado e toda a sociedade têm uma dívida histórica com as comunidades negras. A defesa das terras quilombolas é uma das linhas de ação da CPT/RJ, posto que na nossa região, territórios negros não estão legalizados expressos em suas territorialidades e resistências Um dos objetivos do encontro foi refletir sobre o conceito de Quilombo contemporâneo e sua auto-identificação, prevista no marco legal brasileiro. Para isso foi realizada uma dinâmica-oficina de mapeamento de uma comunidade negra que tem o seu acesso delimitado por fazendeiros das redondezas e, construídas alternativas de resistência.

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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), irá propor, através de indicação legislativa, a criação de uma delegacia de homicídios no município de Campos dos Goytacazes, para a investigação dos crimes relacionados à disputa agrária na região. A proposta foi anunciada nesta segunda-feira (17/06), durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, para debater a violência no campo. “Queremos uma política de segurança em uma cidade que não é só de vida urbana. Temos aqui um histórico de conflitos no campo muito grande. Esse ano, tivemos dois brutais assassinatos por conta de problemas agrários, disputa de terra, venda de lotes e presença muito forte do latifúndio. Queremos a criação de uma delegacia de homicídios, que, certamente, vai ajudar nos conflitos”, anunciou Freixo.

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No dia 21 de maio realizou-se no acampamento Luís Maranhão uma assembleia com as famílias sem terra que contou com a presença do delegado da 134ª DP, Dr. Geraldo Assed, responsável pelo inquérito do homicídio do Cícero Guedes.

O delegado Geraldo Assed iniciou sua fala sobre o papel da polícia civil e o compromisso dessa instituição, muitas vezes reduzida ao papel de repressão, na defesa dos direitos humanos e das garantias fundamentais, dai o retorno às famílias do processo de investigação feito pala autoridade policial.

De acordo com Geraldo Assed, a realização de uma minuciosa investigação permitiu que se identificasse o mandante do homicídio, José Renato Gomes de Abreu, que se encontra preso desde o início do inquérito policial, e mais três executores que ainda são alvos do processo investigatório.

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O tema da audiência foi a violência no campo e foi motivado pelo assassinato de duas lideranças do MST, Cícero Guedes e Regina Pinho. Os movimentos sociais apresentaram uma análise conjuntural dos recuos do governo federal no que se refere à reforma agrária, que acaba por acirrar os conflitos diante de uma lentidão na efetivação dos assentamentos. Essa lentidão também decorre de uma atuação ativa do sistema judicial, onde tanto os magistrados, quanto os promotores, atuam em defesa da propriedade privada em detrimento do comando constitucional da função social.

Assim, Campos vem sendo palco do acirramento dos conflitos, que em muitos casos, acaba por ser invisível ao poder público, especialmente por se tratar de famílias de trabalhadores rurais. Não é pouco significativo que desde 2000 até o momento, já ocorreram 16 mortes no interior da disputa pela desapropriação da Usina Cambahyba sem que haja qualquer notícia de investigação por parte da polícia civil.

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No dia 26 de fevereiro, duas altas autoridades do estado do Rio de Janeiro estiveram reunidas no acampamento Luiz Maranhão, em Campos dos Goytacazes, com os militantes do MST. A subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda, o Comandante Geral da PM, Eri Ribeiro Costa Filho, e suas equipes foram ao local após os dois crimes ocorridos no início do ano: o assassinato de Cícero Guedes e de Regina dos Santos, ambos militantes do MST e assentados do Zumbi dos Palmares.

A presença das autoridades no local buscou tranquilizar os acampados e reforçar o compromisso do estado na investigação das mortes. Ao mesmo tempo, a importância dada ao acontecimento, e o reforço do policiamento no local legitimam ainda mais a ocupação e reforçam a urgência da desapropriação da fazenda. Veja matéria publicada no site do Governo do Estado do Rio de Janeiro:

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A dirigente do MST estadual, Marina dos Santos, deu uma entrevista ao jornal Brasil de Fato. Além de apresentar um resgate da conjuntura de violência e impunidade em Campos, ela comenta os dois brutais assassinatos de trabalhadores rurais do Assentamento Zumbi dos Palmares. “Há uma profunda precariedade na execução das políticas públicas, dando espaço para o poder local de concentração da terra, o latifúndio, ficar à vontade na exploração da mão de obra, agir de forma violenta e com ameaças aos trabalhadores. A impunidade é uma marca forte na região”, contou Marina. Marina também faz um balanço do panorama da reforma agrária no governo da presidenta Dilma Rousseff.

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Integrando a mobilização nacional de lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que iniciou o acampamento nacional Hugo Chávez em Brasília e ocupações de terra em diversos estados, o MST RJ marchou nesta quinta-feira (7), em Campos dos Goitacazes, em homenagem à luta das mulheres. O ato lembrou as duas mortes que ocorreram contra assentados do movimento (Cícero Guedes dos Santos e Regina dos Santos). Além disso, a manifestação também reivindicou a desapropriação da Usina Cambayba, que foi usada para incinerar corpos de militantes políticos durante a ditadura, segundo consta no depoimento do ex-delegado Cláudio Guerra, no livro Memórias de uma Guerra Suja.

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No dia 18 de dezembro, as 200 famílias do Acampamento Luiz Maranhão realizaram um ato com representantes de organizações como Sindipetro-NF, CPT, PCB, Comitê Contra o Trabalho Escravo Norte Fluminense, entre outros, reivindicando a desapropriação imediata das terras da fazenda Cambahyba.

No momento do ato foi encaminhado uma carta da direção regional do MST ao representante do MDA, à Vereadora Odiséia e ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na carta consta a pauta de reivindicações da região em relação à desapropriação de fazendas improdutivas como Sapucaia, Cambayba, Maruí Almada e São Cristóvão, além de melhoria dos assentamentos como água, estrada, ponte, e comercialização de alimentos, e ainda a contrução de 3 escolas do campo no município de Campos dos Goytacazes.

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Ocupada na madrugada do dia 2 de novembro, a área da usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ), foi batizada no dia 9 de novembro. O homenageado foi Luís Maranhão, militante do PCB, e uma das dez pessoas incineradas nos fornos da usina durante a ditadura civil-militar.

Passadas 3 semanas da ocupação, o acampamento Luís Maranhão vai se estruturando a cada dia. Novas pessoas têm chegado todos os dias, e hoje já há cerca de 130 famílias, divididas em 10 núcleos. Em cada núcleo, as famílias ficam responsáveis entre si. A barracas já tem luz elétrica e com isso já há um certo conforto.

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