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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

Tagged: democratização da comunicação

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou durante 2 dias a maior feira da reforma agrária já feita no Rio. Uma estrutura de 600 metros quadrados foi instalada no Largo da Carioca, uma das regiões mais movimentadas da cidade. No total, foram comercializadas 30 toneladas de produtos frescos e industrializados produzidos em assentamentos do Rio e de outros estados.

Estima-se que 50 mil pessoas passaram pelo local durantes as 30 horas de feira. Além da venda de produtos, ainda aconteceram 8 shows de bandas e grupos culturais, e 4 debates. Uma rádio web transmitiu o evento ao vivo.

Mesmo assim, a IV Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes não mereceu sequer uma linha nos grandes veículos de comunicação. Nenhum dos veículos da Globo se dignou a noticiar o evento. O jornal O Dia, que à época do assassinato de Cícero deu o destaque de cunho altamente sensacionalista, também fingiu que nada aconteceu. Assim também o fizeram o portal UOL, que hospeda o site da Folha de São Paulo, a Veja, e o Estadão.

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A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil.

O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade” (www.paraexpressaraliberdade.org.br), realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. As manifestações de junho demonstraram a inquietude da população frente à situação de monopólio dos meios de comunicação no país e a Lei da Mídia Democrática se tornou um importante instrumento desse debate.

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O governo argentino foi claro: espera até a meia-noite da sexta-feira, 7 de dezembro, para que os 21 grupos de comunicações afetados pela nova Lei de Meios apresentem seus ‘planos de adequação’. Ou seja: digam o que pretendem fazer com a quantidade de licenças para televisão aberta, televisão paga (cabo ou satélite) e emissoras de radio que excede o teto permitido pela nova legislação, aprovada em 2009. É que nesse dia vence a liminar concedida há um ano ao grande conglomerado que opera, de fato, como um monopólio, o grupo Clarín. Até a segunda-feira dia 3, desses 21 grupos a maioria – 14 – apresentou seus respectivos planos. Esses grupos decidiram acatar a nova legislação, especialmente a chamada ‘cláusula antimonopólio’, que impede que determinados concessionários acumulem licenças públicas de rádio, televisão aberta e fechada. A tal ‘convergência da mídia’, que de fato possibilita que determinados conglomerados dominem amplamente as comunicações num país.

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