Assentamento PDS Osvaldo de Oliveira luta pela permanência das famílias e desenvolvimento sustentável agroecológico em Macaé (RJ). Julgamento no STJ começa no dia 03 de setembro de 2021.

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Aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de julho, o primeiro Encontro Popular de Segurança Pública e Direitos Humanos: As Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos (Enpop). Organizado por movimentos sociais, instituições de direitos humanos, comunidades impactadas e mandatos parlamentares, o Enpop contou com a participação de mais de 300 pessoas debatendo políticas de exceção na cidade e no campo e estratégias de enfrentamento às múltiplas formas de violência cometidas pelo Estado.

A data não foi escolhida por acaso. Realizado entre a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, o Encontro foi pensado como espaço de articulação e avaliação das políticas de segurança no contexto dos megaeventos. Além disso, em 2013, completam cinco anos das UPP’s.

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Com o objetivo de pesquisar e apoiar os movimentos sociais, foi fundada nesta segunda-feira (9), no salão nobre da Faculdade de Direito da UERJ, a seção Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Inicialmente, os pesquisadores de cinco universidades do estado do Rio (UFF, UERJ, UFRJ e UFFRJ, PUCRJ) farão a triangulação entre instituições de ensino superior, grupos de apoio e movimentos sociais.

Alguns movimentos como o MST, Fórum Comunitário do Porto e a Central de Movimentos Populares (CMP) já despertaram interesse pela proposta do IPDMS. Grupos de apoio com experiência em pesquisa, assessoria jurídica e educação popular como é o caso do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola também fazem parte da articulação do instituto. Fundado em abril, o IPDMS é um instituto de pesquisa que está formando grupos de trabalho com base em um mapeamento que vem sendo desenvolvido em todas as regiões brasileiras.

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No dia 2 de junho, o Deputado Estadual pelo PSOL, Marcelo Freixo, realizou um discurso no plenário da ALERJ sobre realidade no campo brasileiro. Diante do pronunciamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos sobre os recentes assassinatos que ocorreram no Pará e o grande número de ameaçados de morte no meio rural brasileiro, Marcelo Freixo afirma que “O grande debate a ser feito é por que a violência no campo persiste ao longo de tantos anos e não porque a Secretaria Especial de Direitos Humanos tem ou não condição de proteger quem está ameaçado.”

O deputado segue o discurso trazendo elementos que nos ajudam a compreender a necessidade de se posicionar diante do cenário de violência e desigualdade no campo: “Quem diz que o Governo é para todo mundo está mentindo para alguém. Ou governa para o agronegócio, ou governa para quem tem trabalho escravo, ou governa para quem não tem terra, ou governa para o camponês. Tem que escolher. Tem que dizer de que lado está. É por isso que há violência no campo. É por isso que as pessoas estão morrendo.”

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do site do deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) Foi aprovado nesta terça-feira (26/4) o projeto de resolução que cria os cargos para a nomeação dos seis membros escolhidos para compor o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Responsável pela fiscalização de unidades de privação de liberdade, o órgão foi criado, em fevereiro deste ano, […]

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Há três semanas, as favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. A “vitória” propagada de forma irresponsável pelas autoridades – e amplificada por quase todos os grandes meios de imprensa – ignora um cenário complexo […]

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